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Cobranças abusivas/cancelamento de contrato

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. A.

Para: Fitness UP

05/03/2026

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao ginásio FitnessUp Miraflores. Encontrei-me desempregada enquanto tinha o contrato ativo e em período de fidelização. Por esse motivo, pedi o cancelamento da minha inscrição, pois já não tinha condições financeiras para continuar a pagar as mensalidades. Desloquei-me à receção para tratar da baixa, mas foi-me dito que não era possível porque a pessoa responsável não estava presente. Perante esta impossibilidade, cancelei o débito direto. Pouco tempo depois, tive de regressar ao meu país de origem devido à minha situação financeira, mas continuei a insistir por telefone para que procedessem ao cancelamento da minha inscrição. Ainda assim, continuaram a exigir o pagamento de uma taxa de cancelamento de 50€, indicando que só poderia evitá-la se apresentasse comprovativo de desemprego. Enviei esse comprovativo por email, mas mesmo assim continuaram a contactar-me insistentemente para pagar. Mais tarde, pediram que preenchesse um formulário de cancelamento e, de seguida, apresentaram-me um valor em “dívida” superior a 130€, referente a um serviço do qual já não usufruía. Considero esta política extremamente injusta, uma vez que o desemprego é uma situação inesperada que afeta diretamente a capacidade de cumprir compromissos financeiros. Exigir pagamentos adicionais nestas circunstâncias, mesmo perante comprovativos válidos, demonstra falta de sensibilidade, transparência e flexibilidade contratual. Peço, por isso, que a DECO Proteste avalie a legalidade desta prática e, se possível, intervenha para que esta cadeia de ginásios reveja as suas regras de cancelamento em casos comprovados de desemprego ou dificuldades económicas. Saliento ainda que, passados quase dois anos, continuo a ser contactada de forma excessiva e rude, sendo-me agora exigido o pagamento de cerca de 600€. Com os melhores cumprimentos,

Mensagens (1)

Fitness UP

Para: M. A.

09/03/2026

Boa tarde, Maria, Acusamos a receção da sua comunicação, à qual damos o melhor seguimento e atenção. Nos termos da cláusula 2. do contrato de adesão, o cancelamento do contrato, independentemente do motivo invocado, só é possível o pedido ser formalizado por escrito na receção do clube, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis face ao período de faturação seguinte. A menção de cancelamento por motivos apresentados, embora compreensível no contexto pessoal, não constitui, por si só, fundamento contratualmente aceite para isenção da taxa de cancelamento, nem anula as obrigações assumidas, nomeadamente as que decorrem de cobranças válidas até ao termo efetivo do contrato. A cessação da cobrança só pode ocorrer a partir do momento em que o pedido de cancelamento seja formalmente apresentado nos termos contratuais acima referidos. Até esse momento, a adesão permanece ativa, produzindo os seus efeitos normais, inclusive no plano de faturação. O montante atualmente em dívida refere-se a valores vencidos antes da formalização de qualquer cancelamento válido nos termos contratuais. Para que o cancelamento do seu plano seja efetivado, será necessário regularizar o valor pendente – 639.10 EUR. O pagamento pode ser realizado na receção do clube ou por transferência bancária para o seguinte IBAN: PT50.0033.0000.45604985919.05. Caso opte pela transferência, solicitamos o envio do comprovativo para este e-mail. Aproveitamos a oportunidade para manifestar total disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional que entenda necessário. UP Cumprimentos, ADRIANA SIMÕES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correioeletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correioeletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (quinta, 5/03/2026 à(s) 18:30):


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