Reclamações públicas

Concorremos ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis a 14-10-2021 (concurso (AAC) nº 01/PRR/2021), na sequência da instalação de painéis solares na nossa habitação.A candidatura foi aceite e elegível com o número 032386.o incentivo, no valor de €2500, consta como pago a 24-08-2022, mas nunca recebemos qualquer verba. Contactámos o banco e confirmamos o IBAN.Após inúmeros contactos telefónicos e emails enviados sem resposta, vimos por este meio tentar resolver o problema, uma vez que o valor terá provavelmente sido transferido indevidamente para outra pessoa.Aguardamos resposta célere e transferência do valor em dívida.

Bom dia,Aproveito para também informar que o conteúdo desta reclamação é semelhante ao que foi enviado através do Portal da Queixa. Passo então a explicar abaixo o motivo da minha reclamação:Fui confrontada no dia 11 de outubro com uma notificação judicial remetida pelo Balcão Nacional de Injunções, relativamente a uma cobrança coerciva movida por esta empresa Hefesto STC, SA, da qual nunca tinha ouvido falar, sobre uma dívida contraída originalmente à COFIDIS, acerca um crédito no valor de 6230,41€, mais 153€ de taxa de justiça e juros de mora no valor de 3485,18€, perfazendo a dita dívida um valor total de 9868,59€.Não estou aqui para fazer dramas, apenas para contestar tal dívida, a qual em algum momento da minha vida me lembro de ter feito, mais a mais no ano de 2007, em que me encontrava numa situação de desemprego, em processo de mudança de residência, teria eu tido algum tempo para pedir qualquer tipo de crédito, dada a condição social em que me encontrava na altura.De acordo com qualquer instituição de crédito, são necessários documentos para análise e aprovação, a qual em situação de desemprego, tenho a certeza que nunca me seria atribuído tal crédito, que agora esta empresa está a cobrar coercivamente.Em momento algum me lembro de ter feito este crédito. Nenhum dos meus mais próximos se lembram de eu, Corália Gomes, ter feito tal crédito, sabendo as circunstâncias em que os mesmos são contratados (obrigação de pagamento, NIB para débito em conta, crédito em determinada conta bancária). Se a dívida originalmente pertencia à COFIDIS, porque é que em momento algum eu fui contactada pela Instituição Financeira relativamente a incumprimento dessa suposta dívida? Sei e tenho conhecimento que dívidas de créditos de consumo, pessoais ou automóveis prescrevem no prazo de 5 anos após o primeiro incumprimento e no caso de ter contraído tal dívida, a qual volto a frisar não me lembro de a ter feito em algum momento, dado que ao que indicam e pude verificar no Banco de Portugal através do Mapa de Responsabilidades de Créditos, que a dívida está em incumprimento desde 2008, pelo que segundo as minhas contas, já se passaram 15 anos, pelo que mesmo que tivesse feito este dito crédito, o mesmo já teria prescrito.Acho de uma tremenda falta de brio e sensibilidade esta empresa interpor esta ação contra mim, dívida que não me lembro de ter contraído, levando-me a pensar que fui vítima de burla, não vou deixar que hipotequem a minha vida, sem antes haver na justiça um esclarecimento dos factos.Espero que se faça chegar esta queixa a esta empresa Hefesto STC, SA e que me facultem as provas de tal dívida, pois a me acusarem, devem-nas ter e dado que o meu nome esta a ser visado e está assinalado no Banco de Portugal, tenho todo o direito de ter acesso ao hipotético contrato, documentos facultados por mim na altura para análise e aprovação e prova de que está a minha assinatura em tal documento. Agradeço que a Hefesto STC, SA tome as devidas diligências de me contactar e enviar tais provas da dívida que me estão a cobrar com os documentos que mencionei acima. Obrigado.

Venho por este meio comunicar a v/ exas, que no passado dia 8 de Setembro procedi a uma encomenda no site da Carethy.pt.O número da encomenda é o PHA-PT-230908141420d3156, de dia 8 de setembro de 2023, num valor total de 89,29€.Todos os produtos colocados no carrinho diziam ter stock e envio imediato. Procedi à encomenda e realizei o pagamento indicando um número de cartão de crédito. Recebi o email de confirmação com todos os produtos, confirmando a entrega em 2 a 4 dias úteis. Passaram-se duas semanas e nunca recebi nada. Efectuei a primeira reclamação a 13 de Setembro, e apesar do site dizer que respondem em 24h, só recebi resposta a 21 de setembro. Informaram que alguns produtos não existiam em stock e se pretendia o cancelamento da encomenda ou a substituição de produtos. Respondi que tendo em conta o tempo que estavam a demorar, e visto que no site a encomenda continuava em processamento, pedi o seu cancelamento. Responderam a 5 de outubro dizendo que iam proceder ao cancelamento da encomenda e que receberia o dinheiro em duas semanas. Caso assim não fosse para os contactar de novo.Acontece que o os emails demoram imenso tempo a ser respondidos e o número de telefone que aparece no site nunca é atendido (0034 851 000 530).Na verdade esta encomenda nem nunca deveria ter sido cobrada de imediato pois nem nunca chegou a ser expedida, pelo que considero abusivo efectuarem a cobrança imediata ao cartão de crédito no momento da compra, sem garantirem que vão de facto expedir a mesma. Outro ponto importante a ter em conta é que o cartão de crédito usado para fazer a compra expira no final do mês de outubro de 2023, pelo que é urgente fazerem o reembolso antes que o cartão expire pois corremos o risco de a devolução não poder ser processada. Agradeço devolução imediata da quantia referida de 89,29€ para o mesmo meio de pagamento da encomenda PHA-PT-230908141420d3156.Obrigada

Boa tarde,Antes demais espero que se encontrem bem. No dia 10 de agosto de 2023 recorri aos serviços das oficinas Mforce para resolver um problema no meu veículo.No mesmo dia, foi me vendido um DIAGNÓSTICO e uma SOLUÇÃO. No dia seguinte quando fui buscar o meu carro (após ter recebido a confirmação que o problema estava resolvido) , notei logo à saída do parque que o problema não foi resolvido. Voltei, falei com o responsável (sr. Jovane) e ele pediu para deixar la o carro que iam ver o que se passa. Assim fiz e inclusive solicitei para que fosse feito um teste após a reparação. No dia seguinte, recebi uma chamada da oficina a informar que estava tudo bem e que podia ir buscar o carro. Mais uma vez, notei que o problema não estava resolvido. Voltei, perguntei quem tinha feito o teste e eu e esse colaborador fomos dar uma volta. Ele percebeu que o problema mantinha-se. Deixe lá ficar o carro para tentarem resolver a situação. Depois de vários dias, ligaram me a informar que não conseguiam resolver o problema e que o carro ia para a marca (VOLVO). Concordei com uma condição: CANCELAMENTO DA FATURA!!!! Também é importante salientar que tenho que pagar um valor de 189 euros a volvo pelo diagnóstico. O sr. Jovane concordou e disse que não havia qualquer problema. O carro foi para a volvo no dia 21 de setembro de 2023. Na Volvo, eles apresentam um diagnóstico completamente diferente do que me foi vendido na oficina. No dia 02/10/2023 liguei ao Sr Jovane e o mesmo informou me que já não era possível cancelar a Fatura porque já havia passado o período de cancelamento. Meus caros, o carro ficou sob a responsabilidade da oficina até ao dia 21 de setembro de 2023. Agora já não é possível cancelar a Fatura e devolver o meu dinheiro? Venho por este meio apresentar uma queixa contra a Mforce e solicitar a reposição das peças substituídas e o reembolso imediato do montante pago. A empresa nao quer assumir as suas responsabilidades mas estamos num país que felizmente os consumidores tem direitos! Aguardo feedback. Obrigado,Wilson Carvalho

Realizei ligações para o numero Vodafone 911 691 300 em dias e horários que já enviei para a operadora e também forneci o numero de telemóvel do qual liguei. Inicialmente a operadora pediu que eu tivesse um email registrado para me atender e assim o fiz, enviando o email registrado na minha área de Cliente My Vodafone. Depois disseram que não seria possível enviar as gravações pois o número para o qual liguei não era da Vodaone - mas se qualquer pessoa pesquisar na internet vai checar que o 911 691 300 é da Vodafone e consta inclusive no website deles. Depois ainda disseram que as gravações não são possíveis de se enviar pois eles não as fazem. Ora, quando se liga para a Vodafone primeira coisa que pedem é permissão para gravar a ligação. Enfim, a Vodafone está se recusando a me enviar as gravações das ligações que peço e que é meu direito. Já enviei tudo que me pediram - mas agora inventam coisas absurdas como dizer que o numero 911 691 300 não ser deles. Como consumidor, quero que meus direitos sejam assegurados e quero as cópias das ligações que fiz em situação que reportei e foi recebida e que ficou registada com a referência: 5135323 na Vodafone.

Estou de mudança definitiva para o Brasil, solicitei o cancelamento de todos os serviços da MEO para o dia 09/11/2023 (mesmo caso tenha alguma multa a pagar) e hoje, dia 19/10/23 (às 11h51), a atendente Carla Moreira negou a data solicitada e simplesmente definiu que o cancelamento será dia 14/11/23 sem qualquer explicacao plausível. Esta data é inviável já que mudarei deifinitivamente dia 12/11/23.Estou cumprindo o prazo mínimo de aviso informado pela MEO (mínimo de 15 dias de aviso previo), entao nao vejo qualquer razao para nao efetuar o cancelamento na data por mim solicitada. Além disso, os atendentes da MEO informam que só posso efetuar a entrega dos aparelhos APÓS o cancelamento. Como retornarei definitivamente ao meu país dia 12/11/23, nao teria como cancelar após esta data, pois nao terei como entregar os aparelhos (e nao tenho ninguem para auxliar nesta entrega). Por esta razao é imprescindivel que o cancelamneto seja feito ANTES da minha saida definitiva, idealmente dia 09/11/23.Solicitei o cancelamento para o dia 09/11/23 e os atendentes da MEO estao irredutiveis em cumprir com o pedido.

Esta reclamação deve-se a uma série de problemas e cobranças indevidas que tenho enfrentado ao longo do último ano.Inicialmente, contratei o serviço M4O com apenas um cartão móvel. No entanto, devido a necessidades pessoais, solicitei à MEO Empresas a adição de um segundo número a esse contrato. Para realizar essa adição, um agente autorizado da MEO, a MegaWare, instruiu-me a comprar um cartão e, posteriormente, contatar a MEO Empresas para incluir o novo número no contrato.Após adquirir um cartão com um número de Telemóvel, entrei em contato com a MEO Empresas e solicitei a adição do referido número, sendo informado de que esse novo cartão estaria ativo em aproximadamente 24 horas. Infelizmente, esse prazo não foi cumprido, e o cartão permaneceu inativo. Mesmo após diversas tentativas de contato com a MEO, o problema persistiu, levando-me a fornecer informações como o número de série do cartão.Posteriormente, em junho, comecei a receber faturas cobrando gastos de internet referentes ao número em causa, apesar de eu nunca ter conseguido utilizá-lo. Após investigar a situação, descobri que o cartão adquirido na MegaWare já estava fora de validade, algo que eu desconhecia completamente, já que não sabia que os cartões de telemóvel tinham datas de validade.Ao ligar para o número que supostamente era meu, fui surpreendido ao ser atendido por um indivíduo Indiano que não falava Português. Imediatamente entrei em contacto com a MEO Empresas, solicitando insistentemente a remoção desse número do meu contrato, pois ele estava a ser utilizado por outra pessoa. Infelizmente, todas as minhas tentativas anteriores tinham sido infrutíferas, com a MEO insistindo que não era possível remover o número.Somente no final de agosto ou início de setembro, uma operadora da MEO Empresas conseguiu remover o número indesejado do meu contrato e enviar um novo cartão, que era a minha intenção desde o início. Durante todo esse processo, a MEO Empresas cobrou mais de 90€ em gastos associados ao número em causa, um número que nunca pude utilizar e que estava, na verdade, a ser utilizado por outra pessoa.A situação se agrava-se pelo fato de que, ao que parece, o número do cartão adquirido na MegaWare já estava atribuído e a ser utilizado por outra pessoa. Isso é algo completamente alheio à minha responsabilidade, e não devo ser responsabilizado por esta situação.Recentemente, recebi uma nova fatura no valor de cerca de 35€ associada ao mesmo número, totalizando um valor superior a 120€ em cobranças indevidas. Gostaria de solicitar a vossa intervenção para resolver essa situação injusta e injustificada.Exijo como tal a restituição total dos valores cobrados indevidamente. Em Portugal, os direitos do consumidor são regidos por várias leis e regulamentos, sendo favoráveis à proteção dos consumidores em situações como esta. Alguns dos direitos do consumidor em Portugal que podem ser aplicáveis neste caso incluem:1. Direito à Qualidade dos Serviços (Decreto-Lei n.º 67/2003): Este decreto estabelece que os serviços devem ser prestados de forma adequada, respeitando os padrões de qualidade previamente acordados. Neste caso, se contratei um serviço de telemóvel com a MEO Empresas e não pude utilizar o número de telefone devido a problemas causados pela empresa, isso trata-se de uma violação desse direito.2. Direito à Proteção contra Práticas Comerciais Desleais (Decreto-Lei n.º 57/2008): Este decreto visa proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais, como fornecer informações enganosas ou agressivas. Não foi informado de maneira clara e precisa sobre a validade do cartão de telemóvel, como tal trata-se de uma prática comercial desleal.3. Direito à Rescisão de Contrato (Decreto-Lei n.º 24/2014): Este decreto estabelece o direito do consumidor de rescindir contratos sem penalizações excessivas e com aviso prévio razoável. Solicitei a remoção do número não utilizado do meu contrato e a MEO Empresas não o fez, isso é uma clara violação desse direito.4. Direito à Restituição de Valores Indevidamente Cobrados (Decreto-Lei n.º 67/2003): Caso tenham sido cobrados valores indevidos, como no meu caso, tenho o direito de exigir a restituição desses valores. Se o número de telefone não estava a ser utilizado por mim, as cobranças associadas a ele devem ser consideradas indevidas.Em Portugal, as Leis das Comunicações Eletrónicas incluem principalmente o Decreto-Lei n.º 5/2004 e o Regulamento da Neutralidade da Rede (Decreto-Lei n.º 1/2018). Vou explicar brevemente como essas leis podem ser aplicáveis:1. Decreto-Lei n.º 5/2004 - Lei das Comunicações Eletrónicas: Esta lei estabelece o quadro regulamentar para os serviços de comunicações eletrónicas em Portugal. Alguns pontos relevantes para esta situação podem incluir: - Qualidade do Serviço: Os operadores de comunicações eletrónicas, como a MEO Empresas, são obrigados a assegurar um nível adequado de qualidade do serviço. Se o serviço não está a ser prestado de acordo com os padrões estabelecidos, tenho direito a reclamar e exigir uma correção. - Práticas Comerciais Desleais: A lei protege os consumidores contra práticas comerciais desleais, o que pode incluir a cobrança indevida por serviços não prestados. - Proteção do Consumidor: A legislação das comunicações eletrónicas deve garantir a proteção dos direitos dos consumidores, incluindo a prestação de informações claras sobre os serviços.Em Portugal, as leis de proteção ao consumidor e que podem ser aplicadas ao este caso incluem:1. Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril - Este é o principal diploma legal que estabelece o regime jurídico aplicável à defesa do consumidor. Ele define os direitos e deveres dos consumidores e regula as práticas comerciais, incluindo a proteção contra práticas comerciais desleais.2. Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro - Este decreto regula as práticas comerciais desleais e estabelece regras para a proteção

Realizei o pedido no dia 16/09/2023 e recebi parcialmente os artigos. Foi realizada a compra de um kit com colchão, protetor de colchão, 2 almofadas e a cama de madeira com arrumação. Até o momento não tenho ideia de quando vou receber a cama, pois foi entregue o colchão e tive que deixa-lo no chão. Tentei contato diversas vezes por telefone e atualmente as linhas telefônicas não existem mais, tentei contato também por e-mail e nenhuma resposta além da previsão de entrega entre os dias 07/10 e 14/10 que não se cumpriu. O pagamento da cama ainda não foi faturado e não tenho qualquer previsão de entrega. Caso não tenham disponível deveriam informar e fornecer uma alternativa sem gerar custos adicionais.

Fiz a compra de um Sofá-Cama Emma Polaris Cinza em 11/08/2023 pelo site da colchoesemma.pt, com entrega prevista entre 5 e 10 dias úteis. Primeiro achamos estranho pois recebemos somente os colchões e não o sofá-cama. Fizemos então contato e eles informaram que havia uma rotura de stock e que iriam produzir um novo sofá e deram o primeiro prazo. Depois outro prazo, outro prazo, e assim foi. Numa das ligações ofereceram uma almofada pela demora, também já entregue. Mas até hoje, não temos o sofá-cama e continuamos no chão com os colchões, um enorme transtorno! Minha surpresa que agora os atendimentos por chat demoram 24 horas para atendimento, ou seja, nunca somos atendido. O telefone de atendimento ao cliente está encerrado para receber chamadas. E o que enviamos por formulário e e-mail não é respondido.Preciso da entrega urgente deste sofá-cama.

Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação em relação ao procedimento do Hotel Selina, no Porto.No dia 14 de outubro, fiz uma reserva em nome da minha Filha, com 17 anos, que precisava de pernoitar no Porto do dia 15 para o dia 16 de outubro para participar das festividades académicas de receção ao caloiro.Tendo recebido boas indicações do Hotel Selina e dada a conveniência da localização do mesmo, fiz a reserva de um quarto para uma pessoa, através da plataforma “Guest Reservations”. Fiz o pagamento com cartão de crédito (valor final de 73,65 Euros: 49,84 mais taxas) e recebi, na minha caixa de correio uma mensagem com o título “Guest Reservations - Reservation Confirmation #R4509539789” e uma outra, quase de seguida, com o título “Your stay at Selina Porto”.No dia seguinte, acompanhei a minha Filha ao hotel no procedimento de check-in. Tudo normal, estranhei apenas que nos tenha sido pedido o pagamento de mais uma taxa de 2 Euros em cash. A minha Filha pagou de imediato. Quando nos dirigimos ao quarto, foi-nos apresentada uma camarata de 15 camas em que a minha Filha tinha apenas reserva para uma cama. Protestei, de imediato, porque, no momento da reserva, tinha expressamente excluído essa possibilidade – muito mais económica.Voltámos à receção do hotel e aí a funcionária responsável disse que era essa a indicação de reserva que tinha. Quando lhe mostrei a comunicação de reserva que tinha, em suporte digital, para um quarto standard, com ocupação individual, disse que não dispunha dessa reserva e – este foi, para mim, o ponto mais crítico – eu devia contactar a central de reservas.O hotel descartou quaisquer responsabilidades na situação. Protestei, comunicando que não era um procedimento adequado este descarte de responsabilidade com a central de reservas que o hotel disponibilizara, mas a resposta manteve-se, acrescentando que só tinha quartos de nível superior e que não ia fazer a troca. Não nos devolveu a taxa turística.Como consequência deste problema, tive de ir buscar a minha Filha às 3 horas da manhã ao Porto de carro.No dia 17 de outubro, dirigi ao hotel e à central de reservas uma reclamação, com este mesmo teor, pedindo:(1) Que me fosse dada uma resposta rápida (em 48 horas, no máximo)(2) Que procedessem à devolução dos montantes pagos e(3) Que compensassem os prejuízos sofridos.As respostas que recebi foram as seguintes.Da Central de Reservas, recebi uma resposta no mesmo dia 17 de outubro, com o seguinte teor: “Per your request, a full refund will be processed.”Do Hotel recebi uma comunicação no dia 18 de outubro, de Catarina Pacheco, Reservations Agent, com o seguinte teor: “Pelo que conseguimos ver, trata-se de um erro por parte da plataforma onde fez a reserva visto que, o preço indicado não corresponde à categoria Standard.No entanto vamos averiguar juntamente do departamento responsável para melhor conseguir entender esta situação. Caso pretenda, pode também contactar a plataforma indicando o sucedido.Assim que houver updates do caso entraremos em contacto.”Considero esta resposta não satisfatória, porque mantém - e reitera – o total descarte de responsabilidades relativamente a eventuais erros da plataforma de reservas onde o Hotel decidiu disponibilizar a oferta dos seus serviços. Sobre a devolução da taxa turística, nem uma palavra. Sobre os prejuízos sofridos, idem.Na mensagem de 17 de outubro, informei que, sem uma resposta satisfatória em 48 horas, iria comunicar à ASAE, ao Turismo de Portugal e à DECO. É o que estou a fazer.Espero que deem o devido andamento a esta reclamação. Aguardo informações.