Reclamações públicas

Exmos Senhores No dia 28/10/2025adquiri um telemóvel Xiaomi note 14 5G á empresa – MEO Serviços de comunicações e Multimédia S.A em foi emitida a fatura ZFVD B0DX/1727901496. Ao colocar o telemóvel em funcionamento 10 dias depois, verifiquei que a aplicação Android Auto que vem instalada de raiz a mesma não funciona , pela razão de o telefone ser novo efetue uma marcação na oficina oficial da Peugeot, para ver se o problema era da viatura, a mesma foi marcada para jan de 2026 na visita á oficina depois de testes efetuados foi indicado que no automóvel tudo estava bem o problema era do telemóvel, eles tinham verificado com variados telemóveis e tudo funcionava. No dia 15 de janeiro desloquei-me á LOJA MEO no Oeiras Parque a fim de pedir a reparação do mesmo no âmbito da garantia, foi informado pelo colaborador e depois pela chefia que não aceitavam o telemóvel , visto o tipo de problema não estar no âmbito da garantia, não me tendo fornecido nunca as clausura da garantia onde estava o problema, condições de garantia que nunca me foram apresentadas, nem na compra nem no pedido de reparação, não tenham de me dar!!!, Solicitei a informação de como eu poderia resolver o problema tendo sido informado que problema não podia ser resolvido pela garantia e não sabendo como resolver o problema . Perante a necessidade teve de comprar outro telemóvel agora na loja da Worten com o Nº de TALÃO 156991. No dia 17/01/2025 desloquei-me às Caldas da Rainha e observei a existência de uma loja da Meo , foi lá apresentar a minha reclamação que de imediato se disponibilizaram para enviar o telemóvel para reparação no âmbito da Garantia. No dia 31 recebo um SMS com a informação que o telemóvel estava reparado. Foi-me entregue o telemóvel com a nota de intervenção técnica em que consta o seguinte: 1 – Apos verificação técnica foi detetada a avaria. 2- Foi efetuada substituição da placa principal com novo EMEI 3- Foi efetuada substituição da placa de carga 4- Atualização do software do equipamento, Fui verificar se o equipamento funcionava como previsto o que verifiquei. Pelo exposto verifica- se que se tratava de uma grande avaria e estava no âmbito da Garantia Assim sendo solicito a indeminização do valor do telemóvel tendo em conta que tive de comprar outro e sejam punidos os funcionários da LOJA MEO Oeiras Parque, pela não observação da lei de proteção do consumidor. Manuel Lusitano García Rodrigues NIF 110756185 TEF 922003473

Assunto: Reclamação – Danos causados na bagageira do veículo Boa tarde, No dia 26/02/2026 entreguei o meu veículo nas vossas instalações para proceder à troca dos pneus. Após o serviço, verifiquei que, ao retirarem o pneu suplente da bagageira, foi manuseada uma garrafa de óleo de motor que já se encontrava no local. Essa garrafa estava devidamente fechada antes da entrega do veículo. No entanto, foi deixada mal fechada, o que provocou o derrame de óleo e deixou os estofos da bagageira completamente manchados. Trata-se de uma situação que não existia antes da intervenção e que resultou exclusivamente do manuseamento do veículo durante o serviço prestado. Solicito, por isso, a vossa responsabilização pela ocorrência e a respetiva reparação/limpeza profissional dos estofos, ou alternativa que permita repor o estado original da viatura. Fico a aguardar um contacto com a maior brevidade possível para resolução da situação. Com os melhores cumprimentos, Luca Farina +351967147334

Um ginásio com um atendimento sem qualquer tipo de formação, com instalações novas cheias de artigos estragados e sem condições para um treino bom e um balneário cheio de estragos e de horrível concessão, para não falar dos banhos. Uma situação deplorável para não lhe dar outro nome. Hoje, dia 26/02/2026 ligam-me do número 923233666, a informar que tenho uma dívida de mais de 200 euros para com este "ginásio" (nome que não se adequa de todo a um sítio onde em vez de ajudarem as pessoas, só as prejudicam), a informar que iriam proceder a situações legais mas que se eu quisesse voltar a treinar com este dito ginásio, que esqueceriam a dívida.. Quando expliquei a situação - de que tinha pedido o cancelamento do contrato por e-mail por impossibilidade de me dirigir ao ginásio, todos os e-mails que enviei, todas as chamadas que fiz e recebi e a quantidade de vezes que expliquei a situação e me disseram que iam encontrar um solução (NUNCA ARRANJARAM SOLUÇÃO, apenas foram cobrando as mensalidades que já tinham sido canceladas à imenso tempo!)-, fez-se silêncio do outro lado, pediram-me para esperar e desligaram a chamada. Peço perdão mas que tipo de tratamento é este? Volto a informar, e vou sublinhar bem, PEDI O CANCELAMENTO DO CONTRATO POR EMAIL, POIS NÃO ERA POSSÍVEL DIRIGIR-ME ÁS INSTALAÇÕES, não existe outra maneira de tratar das situações?! Foi depois disso, todo um tratamento absurdo, constantemente a saberem da situação e a cobrar-me valores que não me competem, quando claramente sabiam da situação. Pessoas sem qualquer tipo de formação a tratar deste tipo de situações, o que se intensifica com a chamada realizada hoje. Tenho todo o gosto em pagar os 50 euros de cancelamento como sabia que teria de fazer e que me competem. Agora deixarem a conta aberta, não a cancelarem, para que me seja cobrado um valor exorbitante? Juntando a isso, temos esta falta de algo que não desejo nomear, para uma situação que se arrasta à imenso tempo, tudo para conseguirem extorquir o máximo de dinheiro, uma falta de profissionalismo tremenda, sem qualquer empatia por situações que ocorrem na vida das pessoas e que não lhes permitem seguir os parâmetro que querem.

Celebrei contrato em 02/05/2023 com duração inicial de 24 meses. Renovou-se automaticamente em 02/05/2025 por mais 24 meses (até 01/05/2027), nos termos da cláusula D.1, sem qualquer aviso prévio ou pedido de confirmação expressa. Em 29/01/2026 enviei e-mail solicitando o cancelamento imediato e recolha do equipamento. Há quase 1 mês a Culligan não cancela e continua a cobrar mensalmente, invocando a cláusula D.2: “A cessação do presente contrato, por qualquer causa, antes de decorrido o período de duração que estiver em curso, por facto não imputável à Culligan, importa para o Cliente o pagamento integral das quantias devidas até ao final do mesmo.” Esta cláusula (e a renovação automática sem aviso) é abusiva e nula nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85 (Cláusulas Contratuais Gerais), nomeadamente: Art. 19.º, al. c) – indemnização desproporcionada e excessiva; Art. 22.º – renovação automática pelo silêncio do consumidor com desequilíbrio significativo; Arts. 12.º, 15.º e 16.º – desequilíbrio notório em prejuízo do consumidor, violando a boa-fé. A jurisprudência (Tribunal da Relação e STJ) e reclamações semelhantes na DECO contra a Culligan declaram estas cláusulas nulas em casos idênticos de aluguer de equipamentos com penalização total pelos meses restantes. Requeiro: Notificação imediata à Culligan para: Declarar nulidade das cláusulas D.1 e D.2; Cancelamento imediato sem penalização ou pagamentos adicionais; Cessar cobranças a partir de 29/01/2026; Recolher o equipamento em 15 dias, sem custos para mim.

Exmo(a). Sr(a). Responsável, Livraria Bertrand - Sociedade de Comércio e Edição de Livros, S.A. Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto, n.º 9, 6.º B 1070-374 Lisboa Assunto: Reclamação Formal – Retenção Indevida de Saldo em Cartão Oferta Expirado Referência: Contacto nº 01925368 Eu, Sónia Rocha, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à recusa da Livraria Bertrand em reembolsar ou prorrogar a validade do Cartão Oferta nº 0111349, no valor de 5€, que expirou a 31/12/2025. Conforme a troca de e-mails mantida com o vosso Serviço de Apoio ao Leitor (Contacto nº 01925368) fui informados de que o pedido de prorrogação foi recusado. Considero esta posição inaceitável e abusiva. Um cartão oferta representa dinheiro pago antecipadamente à vossa empresa, e não a compra de um produto ou serviço específico. A retenção deste valor por parte da Bertrand, sem a correspondente prestação de um serviço ou entrega de um bem, configura um manifesto enriquecimento sem causa, prática proibida por lei. A imposição de um prazo de validade para a utilização de um valor monetário já pago não pode servir como justificação para a expropriação desse mesmo valor. A alegação de que a política de trocas e devoluções da Bertrand não permite a prorrogação não se sobrepõe aos direitos do consumidor nem à legislação em vigor que proíbe cláusulas abusivas. O valor em causa pertence-me, independentemente da data limite estipulada no cartão. Face ao exposto, exijo a reposição do valor de 5€, seja através da reativação do cartão oferta nº 0111349, da emissão de um novo cartão com o mesmo valor, ou do reembolso do montante. Aguardo a resolução desta situação no prazo de 15 dias após a receção desta carta. Caso a Bertrand mantenha a recusa, informo que levarei esta reclamação às entidades competentes de defesa do consumidor, nomeadamente à ASAE e ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, para além da denúncia no Portal da Queixa. Com os melhores cumprimentos, Sónia Rocha Porto 26 de fevereiro de 2026

Assunto: Reclamação - Produto em desconformidade Encomenda nº1889775 Exmos. Senhores, No passado dia 6/02/2026, adquiri na vossa loja online o artigo Máq. de secar roupa RH10V9AV2WR da marca LG. Contudo, ao receber a encomenda no dia 22/02/2026 verifiquei que o produto entregue não corresponde ao que foi encomendado. Em vez de ter recebido a máquina com o painel frontal em língua Portuguesa, recebi o mesmo em língua Espanhola. Face ao exposto e ao abrigo dos meus direitos de consumidor, solicito: A substituição imediata pelo artigo correto, sem qualquer custo adicional de transporte; Ou, caso não tenham stock, a resolução do contrato com o reembolso total do valor pago (incluindo portes), conforme previsto na legislação aplicável. Aguardo uma resposta e instruções para a devolução do item incorreto num prazo de 5 dias úteis. Com os melhores cumprimentos, Paulo Silva tlm 936005990

APÓLICE Nº: 0006540251 TOMADOR: Andreia Sofia Pinheiro Silveira OCORRÊNCIA Nº: 0025575933 SINISTRO Nº: 0028038105 Exmos. Senhores, Fiz uma participação à seguradora por verificar danos na minha casa de banho e quarto. Estes danos decorrem de uma infiltração de água que abrange duas paredes, em que uma faz frente na casa de banho e outra por detrás no quarto. A seguradora respondeu nos seguintes termos: "No seguimento de sua participação e após a análise de todos os elementos em nosso poder, vimos informar que os prejuízos reclamados não possuem enquadramento em nenhuma das coberturas de sua apólice, tendo em vista que não decorrem de qualquer transbordamento, entupimento ou rotura, mas sim de infiltrações com origem pela parede da instalação sanitária, como consequência da quebra do revestimento cerâmico, o qual permite a passagem de água. Neste contexto, os danos estão excluídos das coberturas de sua apólice: DANOS POR ÁGUA Cláusula 2.ª – Exclusões Sem prejuízo das exclusões previstas nas Condições Gerais aplicáveis à presente cobertura, não ficam garantidas as perdas ou danos: c) Provocados por infiltrações através de paredes, tetos, humidade ou condensação, exceto quando se trate de danos resultantes desta cobertura; Face ao exposto, lamentamos informar que o seu processo será encerrado sem o pagamento de indemnização.". Não concordando com a resposta, apresento reclamação. A infiltração com origem pela parede da instalação sanitária, como consequência da quebra do revestimento cerâmico não decorreu de um ato imputável à minha pessoa, mas sim da própria estrutura da parede e base e da cerâmica.

Exmos Srs, Fiz uma encomenda na Worten no dia 15/2 e foi me indicado que um dos artigos seria entregue pela empresa FedEx. A data estimada era até dia 26/2/26, qual a minha surpresa quando após tentarem a entrega, sem qualquer contacto, aviso deixado ou como proceder. Estou desde o dia 23/2 a tentar entrar em contacto com estes srs que, não atendem os telefones, respondem a emails e não têm informação no site como reagendar uma nova entrega. Não há qualquer suporte, resposta ou forma de desbloquear esta situação. Gostaria de ser ressarcida do valor do artigo, encomendado para fins profissionais, que me está a causar bastante transtorno. Os Srs prestam um péssimo serviço.

Recebi vários SMS do Fitness up com alegadas falhas de cobrança e valores em dívida que não reconheço. No ano passado desloquei-me ao balcão do fitness up de São João de Ver para comunicar a minha intenção de não renovar o contrato, dentro dos prazos indicados pelos próprios colaboradores. No entanto, a não renovação foi-me recusada por duas vezes! Voltei ao balcão dia 12/12/25, exatamente 15 dias antes do término do contrato, tal como me tinham dito na minha primeira tentativa e fui informada de que o cancelamento apenas poderia ser tratado com o gerente, informação que nunca me tinha sido transmitida anteriormente. Como o gerente não se encontrava presente, foi-me exigida uma terceira deslocação em horário incompatível com a minha atividade profissional. E sem garantias que não tivesse que pagar uma taxa extra por já não ser o dia certo. Considero que foram criados obstáculos injustificados à não renovação do contrato. Foi-me recusado, por duas vezes, o aviso da minha intenção de não renovação, o qual tentei apresentar dentro dos prazos estipulados no contrato. A exigência de três deslocações presenciais é abusiva e contrária aos direitos do consumidor. Todas as mensalidades até ao termo do contrato foram integralmente pagas. Não reconheço qualquer renovação automática nem qualquer valor em dívida, até porque não existiu qualquer utilização de serviços do ginásio posterior ao contrato que pudesse justificar novas cobranças, pelo que considero totalmente indevida qualquer tentativa de débito ou exigência de pagamento adicional. Pretendo a confirmação da não renovação/ cancelamento do contrato, bem como a confirmação da inexistência de quaisquer valores em dívida. Existem testemunhas que podem comprovar este abuso e espero que isto se resolva rapidamente a bem e sem necessidade de recorrer a outras medidas.