Guerra no Médio Oriente: combustíveis, eletricidade e gás vão subir em Portugal?

O bombardeamento do Irão, a 1 de março, veio agudizar o conflito no Médio Oriente. A agitação dos mercados foi imediata e as dúvidas sobre o futuro da exploração do petróleo e gás natural deixam muitas incertezas entre os consumidores. A DECO PROteste contextualiza a evolução dos preços dos combustíveis, eletricidade e gas natural. Esclareça as principais dúvidas.

O preço dos combustíveis já está a refletir a agudização do conflito no Médio Oriente?

Sim, os preços têm vindo a subir com o agudizar das tensões geopolíticas. Na primeira semana de março, a gasolina já tinha subido 3,8 cêntimos por litro e o gasóleo simples já custava mais 5,7 cêntimos por litro, face à última semana de janeiro, quando surgiram sinais mais evidentes da escalada do conflito. 

É provável que o preço dos combustíveis continue a subir durante o mês de março?

Sim. Tendo em conta a reação imediata dos mercados, estima-se que o preço dos combustíveis suba na segunda semana de março. As estimativas apontam para uma subida do preço da gasolina na ordem dos 6 cêntimos por litro. Já o preço do gasóleo pode sofrer aumentos na ordem dos 15 cêntimos por litro.

A evolução do preço dos combustíveis nas semanas seguintes está dependente da duração e do impacto que o conflito possa provocar nas cadeias de abastecimento.

O Governo pode travar a subida do preço dos combustíveis em Portugal?

Sim, o Governo pode mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis, tal como já aconteceu no passado, nomeadamente durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.

A intervenção do Governo deve acontecer por via fiscal. Com o preço do petróleo muito acima dos 65 dólares por barril inscritos no Orçamento de Estado, há margem para o Governo reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Assim é possível  mitigar os efeitos desta subida de preço dos combustíveis junto dos consumidores e junto do setor de transportadores de bens e mercadorias, sem perda da receita fiscal prevista.

Note-se que esta medida não implica perda de receita fiscal. Um incremento no preço das matérias primas conduz a uma receita por via de IVA maior do que a estimada inicialmente no Orçamento do Estado.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já anunciou uma intervenção deste tipo, caso o preço dos combustíveis suba 10 cêntimos por litro de uma semana para outra. Não é ainda conhecida em detalhe a dimensão de uma eventual intervenção.

Os combustíveis vão ficar mais caros do que em 2022, quando começou a guerra na Ucrânia?

Não contando com a eventual intervenção do Governo, a subida dos preços prevista para a segunda semana de março deverá fixar os preços da gasolina e do gasóleo no patamar dos 1,80 euros por litro, ainda longe dos 2 euros por litro que se verificaram na fase mais aguda da guerra na Ucrânia.

O preço do gás natural pode subir com a agudização do conflito no Médio Oriente?

Sim. Só na primeira semana de março foi registada uma subida abrupta de cerca de 70% nos mercados grossistas. No entanto, estabilizou em seguida. Para já, os consumidores ainda não deverão sentir este impacto nas faturas do gás, mas é recomendável que se mantenham atentos à evolução dos preços. Consultar regularmente o simulador de energia permite-lhe estar sempre a par da tarifa mais competitiva para o seu cenário particular de utilização.

O preço da eletricidade pode subir com a escalada da guerra no Médio Oriente?

A evolução do preço do gás natural influencia o preço da eletricidade, pelo que há risco de contaminação no impacto do conflito sobre os preços da eletricidade.

No entanto, a primeira semana de março registava preços de gás natural na ordem dos 55 a 60 euros por megawatt/hora nos mercados grossistas. São valores muito abaixo dos 300 euros por megawatt/hora atingidos nos anos 2022 e 2023.

Além disso, ao contrário do que aconteceu nesses anos, Portugal já não está em contexto de seca. Logo, a capacidade hídrica do país é mais elevada. A este fator junta-se ainda a proximidade da primavera, que deverá trazer maior produção eólica e solar.

Ainda assim os consumidores devem manter-se atentos à evolução das tarifas de eletricidade. Para escolher o fornecedor mais barato, use o simulador de energia e descubra o tarifário mais barato para o seu cenário particular.

O que reivindica a DECO PROteste sobre o preço dos combustíveis e da energia?

A DECO PROteste defende uma mudança na estrutura fiscal dos preços dos combustíveis:

• Não deve ser aplicado ISP à componente obrigatória de incorporação de biocombustíveis, que é, atualmente, de 13% por litro de combustível. Os consumidores já pagam este sobrecusto de descarbonização na sua fatura e não devem ser duplamente penalizados;
• A fiscalidade deve ser repensada para ter um comportamento de "mola", descendo de forma automática quando o preço das matérias-primas sobe, e subindo, também de forma automática, quando o preço das matérias-primas desce. Este mecanismo permitiria não só assegurar o objetivo de receita do Orçamento do Estado, bem como garantir que os preços finais se mantivessem em valores comportáveis para os consumidores. Desta forma, seria o Estado a determinar o ritmo de transição energética nesta área e não os mercados. Nos últimos anos, essas intervenções fiscais foram sempre feitas de forma avulsa, em regime de correção, e dependentes de uma decisão governativa. Além disso, as atualizações automáticas evitam que subidas e descidas de preços continuem a andar a duas velocidades.
• O Governo deve coordenar-se ao nível europeu para para uma adequação preventiva do mecanismo ibérico de eletricidade que evite a contaminação dos preços pelo valor do gás natural. Só assim é possível acelerar uma eventual resposta perante um agravamento da situação de conflito.