Preços dos combustíveis: quanto já subiram?

A ausência de um acordo para a reabertura permanente do estreito de Ormuz e a impossibilidade de normalizar a circulação de combustíveis no Médio Oriente para os valores pré-conflito estão a pressionar os preços do gasóleo e da gasolina em todo o mundo.

Em Portugal, na primeira semana de março, a gasolina já tinha subido, em média, 3,8 cêntimos por litro e o gasóleo simples cerca de 5,7 cêntimos por litro, face à última semana de janeiro, quando surgiram os primeiros sinais de escalada do conflito entre o Irão e os Estados Unidos da América.

Na semana se iniciou a 20 de abril, os preços médios da gasolina (1,899 euros/litro) e do gasóleo (1,980 euros/litros) baixaram. No gasóleo simples a descida de preço foi, em média, de 10,3 cêntimos por litro. Já na gasolina simples, a descida foi, em média, de 1,2 cêntimos por litro, face à semana anterior.

Desde finais de janeiro, um depósito de 50 litros já aumentou, em média, 20,35 euros, no caso do gasóleo simples, e 11,70 euros, no caso da gasolina simples.

O que está o Governo a fazer para travar a subida dos preços dos combustíveis?

O Governo prometeu que, caso os preços dos combustíveis rodoviários subissem mais de 10 cêntimos por litro face à semana anterior, avançaria com uma redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis. Uma medida semelhante à que já havia sido tomada durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.

Com as estimativas a apontarem para uma descida no preço do gasóleo muito significativa na semana de 20 de abril, o Governo reduziu o desconto extraordinário e temporário no ISP aplicado sobre o gasóleo simples. No caso da gasolina simples, o desconto aplicado na semana anterior, manteve-se esta semana. Assim, na semana que se iniciou a 20 de abril, o desconto foi de 4,6 cêntimos por litro na gasolina simples e de 6,8 cêntimos por litro no gasóleo simples. Desta forma, o Estado devolve aos contribuintes a receita adicional do IVA que está a arrecadar e que não estava prevista no Orçamento do Estado.

A DECO PROteste considera a medida positiva. No entanto, afirma que é essencial que, sempre que haja uma subida do preço dos combustíveis para valores superiores a 2 euros por litro, o apoio por via do ISP seja superior. Além disso, a organização de defesa do consumidor defende uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas avulsas e temporárias em alturas de crise energética.

Pedro Silva, analista de mercado de Energia na DECO PROteste, explica que a subida dos preços dos combustíveis para estes valores "justifica que o Governo vá além da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, através de despesa do Estado, tal como já acontece no gasóleo profissional ou nos apoios a empresas de base energética". O especialista lembra, ainda, que, em 2022, "perante valores dos combustíveis rodoviários superiores a 2 euros por litro, o Governo reduziu excecionalmente a carga fiscal para valores cerca de 12 cêntimos por litro inferiores aos que vigoram atualmente".

Quanto é que o Estado está a arrecadar a mais em receita com taxas e impostos?

Atualmente, na gasolina simples, cerca de 97 cêntimos de cada litro de combustível pago pelos consumidores correspondem a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No gasóleo, esse valor é de cerca de 84 cêntimos por cada litro de combustível. A estes valores, acresce ainda a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita de IVA também aumenta.

Na semana que se iniciou a 20 de abril, a variação nos preços dos combustíveis, e consequentemente a oscilação da receita de IVA, foram quase totalmente compensados com as alterações no ISP, o que resultou num valor praticamente neutro da receita fiscal para o Estado.