Preço dos combustíveis: quanto aumentaram a gasolina e o gasóleo em Portugal?

A falta de um acordo para reabrir de forma permanente o estreito de Ormuz continua a afetar o transporte de combustíveis e a pressionar os preços do gasóleo e da gasolina em todo o mundo.

A evolução dos preços dos combustíveis tem sido particularmente instável desde o final de janeiro, quando começaram a surgir os primeiros sinais de agravamento do conflito entre o Irão e os Estados Unidos da América. No início de março, a gasolina já estava, em média, 3,8 cêntimos por litro mais cara e o gasóleo simples 5,7 cêntimos mais caro do que no final de janeiro. 

Depois de um mês de setembro com contas difíceis para o orçamento das famílias, em outubro a tendência de preços elevados mantém-se. Na semana que se iniciou a 19 de outubro, o preço médio da gasolina simples desceu para 2,099 euros por litro e o preço médio do gasóleo simples subiu para 2,175 euros por litro. Face à semana anterior, estes valores representam uma descida média de 1,1 cêntimos por litro na gasolina e uma subida média de 2,7 cêntimos por cada litro de gasóleo. 

O que está o Governo a fazer para travar a subida dos preços dos combustíveis?

Quando o preço dos combustíveis sobe, o Estado recebe mais IVA. Perante esta tendência de subida, em março, o Governo prometeu que, sempre que os preços dos combustíveis rodoviários subissem mais de 10 cêntimos por litro face à semana anterior, avançaria com uma redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). O objetivo é compensar parte do impacto da subida dos preços e evitar que o Estado arrecade mais impostos do que o previsto no Orçamento do Estado para 2026 devido ao aumento da receita de IVA. Uma medida semelhante já tinha sido aplicada durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.

Contudo, mesmo com a descida do ISP, em 2026, o Estado tem arrecadado em impostos, em média, 97,4 cêntimos por cada litro de gasolina simples e 83,8 cêntimos por cada litro de gasóleo simples. Trata-se da receita média anual com os impostos dos combustíveis mais elevada desde que há registo.

ISP desce 7,2 cêntimos na gasolina e 10,2 cêntimos no gasóleo

Em comparação com os valores praticados em março, antes da entrada em vigor da medida, o ISP diminuiu 7,2 cêntimos por litro na gasolina e 10,2 cêntimos por litro no gasóleo. No mesmo período, o IVA aumentou 7,1 cêntimos por litro na gasolina e 9,8 cêntimos por litro no gasóleo.

DECO PROteste defende maior redução de ISP 

A DECO PROteste considera positiva a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos. No entanto, Pedro Silva, analista do mercado de energia, defende que "sempre que o preço dos combustíveis ultrapasse os 2 euros por litro, a redução deste imposto deve ser maior, para aliviar de forma mais significativa o impacto no orçamento das famílias". 

Pedro Silva recorda que, "durante o início da guerra na Ucrânia, quando os preços dos combustíveis também ultrapassaram os 2 euros por litro, o Governo adotou medidas mais fortes para reduzir o peso dos impostos, nomeadamente com o congelamento da taxa de carbono e uma descida do ISP equivalente ao valor de uma descida do IVA para 13 por cento. Desde o final de 2023, essas medidas foram sendo revertidas, com a reposição de impostos e o aumento de algumas parcelas da fiscalidade".

A organização de defesa do consumidor defende também uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas temporárias e avulsas que só são aplicadas em períodos de crise energética. Em 2026, a carga fiscal média no preço dos combustíveis tem-se mantido em níveis historicamente elevados. Assim, para Pedro Silva, "justifica-se que o Governo vá além da neutralidade fiscal e apoie diretamente os consumidores, através de despesa do Estado, tal como já acontece no gasóleo profissional ou nos apoios a empresas de base energética".

Preço dos combustíveis pressiona preços de produtos de consumo diário

A evolução do preço dos combustíveis está a provocar um novo período de pressão sobre os preços de outros bens e serviços, que se tem agudizado mês após mês. Em setembro de 2026, a taxa de inflação chegou aos 3,6%, enquanto os preços dos produtos energéticos aumentaram 15,3%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). "Esta pressão chega ao dia a dia dos consumidores, refletindo-se, por exemplo, no preço dos alimentos e nas despesas com o crédito à habitação", sublinha Pedro Silva.

No caso dos combustíveis, acrescenta o especialista da DECO PROteste, "o impacto é particularmente relevante porque são produtos de que os consumidores não podem facilmente prescindir, mesmo quando os preços aumentam. Assim, a subida dos preços dos combustíveis está a contribuir para aumentar a inflação e, simultaneamente, gera mais receita de IVA para o Estado".

A DECO PROteste defende, por isso, que o Estado use parte da receita adicional de IVA para reduzir a carga fiscal sobre os combustíveis e travar o impacto da subida dos preços no orçamento das famílias.