Viagens para Médio Oriente: o que fazer em caso de voo ou férias canceladas
Retido no estrangeiro ou em aeroporto à espera de ser reencaminhado para o destino ou de regresso a casa? Com receio de ter de cancelar já planos de viagem futuros? Reunimos as respostas essenciais, num cenário de grande incerteza, com a guerra entre EUA, Israel e Irão a alastrar pelo Médio Oriente. Saiba como agir.
À medida que o conflito avança, a incerteza é maior também no que toca a viagens. Aeroportos e espaços aéreos importantes foram encerrados ou estão com restrições, e algumas companhias aéreas estão a suspender ou cancelar voos para (ou com escala) em zonas dos Emirados Árabes Unidos, incluindo Dubai, Abu Dhabi, Qatar, Kuwait e Bahrain. Confirme os seus direitos em caso de cancelamentos.
Se o voo for cancelado, quais os direitos dos passageiros aéreos?
Em caso de cancelamento da viagem, os passageiros que viajem do estrangeiro através de uma companhia sediada na União Europeia (UE) têm o direito a optar pelo reembolso do bilhete e o regresso ao ponto de partida ou reencaminhamento para o destino final com condições semelhantes, na primeira oportunidade ou numa data posterior.
Os passageiros também têm direito a assistência (chamadas telefónicas ou mensagens de correio eletrónico, bebidas, comida, alojamento e transporte para o alojamento). Guarde as faturas dos consumos enquanto aguarda o novo voo, para depois poder apresentar à companhia aérea e pedir o reembolso.
E se a companhia aérea não estiver sediada na UE?
Aquelas regras não se aplicam se a companhia aérea não estiver sediada na UE e o voo for fora da UE para a UE. Mas o passageiro pode ter o direito ao reembolso em caso de cancelamento do voo.
E se o voo partir da UE?
Nesse caso, as normas são aplicáveis aos passageiros, independentemente da companhia aérea. Ou seja, é possível pedir reencaminhamento ou o reembolso.
Tenho direito a uma compensação?
As companhias aéreas consideram este tipo de situação como “circunstâncias extraordinárias”. Por isso, não é expectável uma compensação adicional além do reembolso.
Estou numa viagem organizada com agência. O que fazer?
Tratando-se de viagem organizada, os viajantes devem contactar a agência de viagens, que está obrigada a prestar assistência aos viajantes.
E como proceder, se a viagem ainda não foi iniciada?
No caso de viagens organizadas que ainda não tenham sido iniciadas (marcadas para o período de férias da Páscoa, por exemplo), a agência de viagens, em caso de impossibilidade de execução do contrato, deve informar o consumidor e proceder ao reembolso total do valor da viagem.
A agência pode propor a alteração da viagem?
Caso seja proposto a alteração do programa (por exemplo, destino), o consumidor pode aceitar a alteração proposta ou rescindir o contrato, sem qualquer penalização.
Conselhos para quem está no Médio Oriente
De acordo com o Portal das Comunidades, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os passageiros que se encontrem em trânsito devem contactar a companhia aérea e seguir as instruções das autoridades locais. De momento são desaconselhadas viagens para o Médio Oriente
O Gabinete de Emergência Consular (GEC) presta apoio consular, 24 horas, em casos de emergência, a todos os cidadãos que se encontrem no estrangeiro. O GEC presta atendimento permanente através dos números + 351 961 706 472 e + 351 21 792 97 14.
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