Dossiês
Divórcio: conheça os seus direitos
21 abril 2017
Esclarecemos todas as dúvidas sobre filhos, bens, impostos, dívidas comuns e indemnizações, entre outras questões que surgem num divórcio.
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O divórcio pode ser por mútuo consentimento (amigável) ou sem consentimento de um dos cônjuges (antigo litigioso).
Cada um receberá o que é seu e metade do património comum. A pensão de alimentos é um recurso excecional: ambos devem assegurar a própria subsistência. Se um dos cônjuges provar que desinvestiu na vida pessoal a favor da vida de casado, terá direito a uma compensação para recuperar o padrão de vida que poderia ter tido.
O ex-casal com filhos menores deverá chegar a acordo quanto ao exercício das responsabilidades parentais.
Cada um receberá o que é seu e metade do património comum. A pensão de alimentos é um recurso excecional: ambos devem assegurar a própria subsistência. Se um dos cônjuges provar que desinvestiu na vida pessoal a favor da vida de casado, terá direito a uma compensação para recuperar o padrão de vida que poderia ter tido.
O ex-casal com filhos menores deverá chegar a acordo quanto ao exercício das responsabilidades parentais.