Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Boa tarde, Venho por este meio apresentar a minha reclamação e descontentamento visto já me ter deslocado a estação dos CTT em Odemira quatro vezes e nunca se apresentar um responsável disponível, Visto nos últimos 30 dias ter ficado sem morada de correspondência, desloquei-me aos CTT para falar com um responsável para expor o meu caso e se podíamos conseguir uma solução, não para correio mas sim receber encomendas que venham pelos CTT ou correio normal, ja sabendo que a carteira que faz a zona se recusa a entregar no meu local de trabalho que está aberto das 8h as 21h, colocou todos os entraves possíveis e impossíveis mesmo fazendo os CTT exigirem uma caixa de correio na porta do supermercado, isto é as encomendas não entram na caixa de correio mas irá ser colocada, os funcionários vivem deslocados de casa sem possibilidade de alguém receber as encomendas, não percebo a atitude da carteira, a senhora de má fé devolver as encomendas quando o seu colega é um profissional exemplar sempre disponível a facilitar e ajudar as pessoas, sabe que estamos deslocados da nossa residência, no meu caso nem tenho morada de momento, a encomenda está paga, o serviço dos CTT está pago, e a carteira vem uma encomenda de Braga a Odemira e ela por embirração, ma fé, falta empatia, ou mesmo falta de profissionalismo devolve as encomendas, Após me deslocar a estação dos CTT de Odemira quatro vezes nunca um responsável estando disponível fui obrigado a pedir o livro de reclamações, e ainda ter de ouvir a funcionária em bom tom para quem quiz ouvir que não tem as coisas em condições e querem milagres, que a culpa era minha como se tivesse culpa de ter ficado sem a minha morada de 40 anos por a senhora ter de ir para o lar no último mês e os CTT não virem a minha casa fazer destribuição por ficar a 2km fora de Odemira. Gostaria de uma opinião dos CTT para esta situação, visto a encomenda já ter voltado para Braga, quem vai assumir este custo? Obrigado Ricardo Martins Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Relativamente aos objectos postais referenciados com os nºs CI011875985NL (Shadow Books) e RN792314642GB (MP Books), passa-se o seguinte: - os objectos em causa são livros comprados através do site www.abebooks.fr. Pela documentação que eu apresentei por diversos meios na vossa plataforma, estão nas mesmas circunstâncias do objecto UH735619782GB (K Books), que tendo também sido retido, me foi posteriormente remetido sem mais procedimentos; - estão os supracitados objectos com o pagamento do IVA realizado no acto de compra, sendo por isso isentos de posterior tratamento aduaneiro (a remissão do respectivo IVA a cargo da Abebooks, para cujo efeito emitiu IOSS adequado); - sempre que apresentei e argumentei o caso, foram dadas as mesmas respostas, sem responder à questão de fundo (o site abebooks sempre foi invisível e nunca abordado pelos CTT, cuja restrição mental foi por isso de má fé). Só existia o remetente e eu, sem atender ao papel intermediário da Abebooks. Os documentos atestam a não existência de qualquer relação entre o expedidor e mim, sendo a minha relação comercial apenas com a Abebooks; - fiz contactos por diversas vezes pelo site dos CTT, apresentei queixa no livro de reclamações electrónico, com cópia para a ANACOM, pedi ajuda à DECO - sem efeito. A resposta só dizia de forma insolente que contactasse o vendedor e me certificasse de que ele havia cobrado IVA e se fosse o caso, que lho pedisse de volta - ignorando de forma patente o registado na factura; - foi sempre demonstrada má fé ao não se reconhecer quem é o vendedor real da operação financeira associada à compra do livro (Abebooks), sendo que este é a plataforma por onde o remetente negoceia o livro; acresce o facto de aquela ter realizado todas as diligências necessárias à luz da legislação comunitária para o comércio para o RU, emitindo para o efeito o nº IOSS; tal consta da factura. Sendo criado o IOSS pela Abebooks, não terá correspondente fiscal da parte do expedidor do livro, que é apenas o remetente do mesmo; - apesar desta explicação, os CTT invariavelmente respondem com os dados fiscais do remetente, que no caso não tem de os dar, porque essa tarefa está a cargo da Abebooks. Para todos os efeitos, o pagamento do IVA, explícito na factura, não existe para os CTT (nesta fase, mas cf. abaixo); - tendo por necessidade tido de avançar com o processo de análise interna (por causa dos prazos), submetendo os documentos pedidos (factura, print-screen e extracto do cartão), foi declarada incorrecta a informação, sendo posteriormente adicionado o valor do IVA pago à Abebooks na base de tributação sobre a qual vai incidir o imposto - logo sendo uma caso de dupla tributação somada à aplicação de imposto sobre imposto, com a agravante de ser o mesmo imposto duas vezes; ora se o IVA que estava registado como cobrado na factura não existia para efeitos de passagem aduaneira a priori, passa a existir agora para efeitos de cálculo do imposto, sendo por milagre reconhecido e introduzido na base de cálculo do novo IVA; - dado que terei de pedir retorno do IVA cobrado pela Abebooks caso não consiga transitar os objectos postais, esse valor não será efectivamente pago por mim, logo não sujeito a IVA, esquecendo por momentos o facto de se tratar de dupla tribuatação, etc; ~ acresce a isto uma taxa de €12 por livro que os CTT cobram e que não teriam direito de cobrar caso não houvesse lugar a cobrar imposto; - este problema, pelos testemunhos dos expedidores dos livros, acontece apenas com Portugal, sendo que os procedimentos na maioria da UE seguem sem qualquer outra dificuldade, e decerto os restantes países da UE não prescindem de IVA por qualquer simples razão. Dados os pontos acima por mim elucidados, caso não seja aplicado aos objectos CI011875985NL e RN792314642GB o mesmo tratamento que recebeu o objecto UH735619782GB, terei de proceder a uma queixa à AT, ao Provedor do Cliente dos CTT e à UE, devido a má fé, à falta de transparência e a práticas claras de dupla tributação e de cobrança de imposto sobre imposto, sendo estas práticas ilegais e lesivas do comprador, no caso eu. Adiante pondero mesmo recorrer aos tribunais, dado que este caso é de uma patente violação das normas básicas de um estado de direito e enferma de graves irregularidades e de ilegalidades. Devo relembrar a todos os que lerem esta mensagem que não se trata de não querer pagar o IVA da operação, coisa que aliás nunca pus em causa, mas tão somente de não ser obrigado a pagar duas vezes o mesmo imposto, sendo que da segunda vez é calculado sobre uma base que inclui o primeiro imposto, e é acrescido de taxas (€12 por objecto postal) que amontam a mais do que a totalidade do dito imposto (IVA de 6%). Tudo se pode analisar em anexo e os elementos em falta já foram sobejamente remetidos aos CTT pelos canais aduzidos acima. Não conto com nenhum ressarcimento, mas desejo que se faça justiça sobre este assunto, pelo que levarei até às últimas consequências legais a minha queixa. Cumprimentos.

Exmos Srs. Sou assinante da Courier Internacional e da Visão História mas desde Janeiro de 2024 que não recebo nenhuma das duas revistas. O telefone de contacto está desligado. Se já não me vão fornecer mais revistas, agradeço que me devolvam o dinheiro pago na assinatura de ambas.

Exmos. Senhores, A minha mãe faleceu a 15 de Dezembro. A primeira comunicação feita à MEO foi realizada no final de Janeiro (por email). Desde então liguei diversas vezes e fui sendo informada que o processo estava em andamento. Descobri então numa das chamadas no final de Fevereiro que nenhuma chamada anterior tinha ficado registada e que portanto o cancelamento só poderia ser feito em Março, devido ao periodo de aviso. Após Março, continuaram a registar e a cobrar mensalidades e juros por falta de pagamento, o que só tivemos conhecimento devido a uma carta recebida na antiga morada da minha falecida mãe, de uma advogada com cobrança judicial . Ontem, a 14 Maio, volto a ligar bastante frustrada e deixei a reclamação registada. Hoje, dia 15 de Maio, respondem à reclamação por email dizendo que vão retirar os valores após Março, mas que continuaria com a dívida das mensalidades, custos de processo contencioso e custos administrativos. Este email não só não permite resposta ("noreply"), como não fornece uma referência para pagamento caso eu quisesse fazer o pagamento hoje, sendo que cada dia que passa os juros aumentam. Voltei a ligar para eles hoje já que o email não permite resposta, e dizem-me que não podem fazer nada em relação aos valores e que não podem enviar referências por email porque o valor muda todos os dias. Naturalmente, a MEO perdeu a minha confiança quanto ao seu serviço, processo e comunicação (não podendo confiar na informação do contacto telefónico já que somente registam as chamadas que querem), pelo que pedi que a comunicação a partir de agora fosse toda por escrito (email), ao que me respondem que não podem enviar estas informações por email, só por telefone ou sms. Todo este processo me parece pouco correto, pouco claro e até ilegal, principalmente atendendo que existe um óbito com a data de 15 de Dezembro. Resumindo, este processo da MEO parece-me incorreto e propositadamente complexo a diversos níveis: 1 - Chamadas não registadas 2 - Processo impossível para cessar um contrato, mesmo com certidão de óbito 3 - Comunicação péssima, com engano, sem clareza e sem comprovativo por escrito 4 - Cobrança errática de valores associados a um processo contencioso, dias de aviso, custos administrativos e juros de um processo e atraso que eles próprios criaram (o que me parece propositado, sendo indevido e de má fé) Como devem imaginar, após a perda de uma mãe, preferia não ter de passar por isto, e gostaria de fazer o meu luto em paz, mas este processo não me está a permitir. Pelo que agradeço que atentem a este pedido e se encerre a situação o quanto antes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A minha mãe faleceu a 15 de Dezembro. A primeira comunicação feita à MEO foi realizada no final de Janeiro (por email). Como não obtive resposta liguei no início de Fevereiro, e voltei a ligar diversas vezes para confirmar que a situação estava resolvida. Iam-me dizendo por telefone que estava registado e em avaliação. No final de Fevereiro voltei a contactar já não tinha recebido qualquer confirmação, ao que me disseram, pela primeira vez, que o pedido tinha de ser feito através do site deles. Disseram-me então que o único contacto de que tinham registo seria nessa data, e que por isso o contrato só poderia ser cancelado em Março. Após Março, continuaram a registar e a cobrar mensalidades e juros por falta de pagamento, o que só tivemos conhecimento porque uma advogada enviou carta para a antiga morada da minha mãe (imagino que também devem ter enviado para o email dela), pelo que percebemos que a situação continuava sem ficar resolvida. Ontem, a 14 Maio (ingénua, mas com boas intenções), volto a ligar para eles bastante frustrada porque mais uma vez continuava com isto em aberto, sendo que os informei que eu não estava a receber estas comunicações diretamente, as mesmas estavam a ir para a casa da minha mãe, portanto claro que ninguém iria pagar porque ninguém iria ver, e a dívida iria crescer. Deixei a reclamação registada. Hoje, dia 15 de Maio, respondem à reclamação por email dizendo que vão retirar os valores após Março, mas que continuaria com a dívida das mensalidades, custos de processo contencioso e custos administrativos dando um total de 133.12. Este email não só não permite resposta ("noreply"), como não fornece uma referência para pagamento caso eu quisesse fazer o pagamento hoje, sendo que cada dia que passa os juros aumentam. Voltei a ligar para eles hoje já que o email não permite resposta, e dizem-me que não podem fazer nada em relação aos valores e que não podem enviar referências por email porque o valor muda todos os dias. E que, não podendo fazer nada, a dívida deve ser paga pelos herdeiros. Sendo que ainda lhes perguntei como é que iriam cobrar o valor se não tinham o contacto de nenhum herdeiro até ontem (porque eu dei), ao que responderam que iriam continuar a enviar cartas para a morada que tinham. Naturalmente, a MEO perdeu a minha confiança quanto ao seu serviço, processo e comunicação (não podendo confiar na informação do contacto telefónico já que somente registam as chamadas que querem), pelo que pedi que a comunicação a partir de agora fosse toda por escrito (email), ao que me respondem que não podem enviar estas informações por email, só por telefone ou sms. Todo este processo me parece pouco correto, claro ou até legal, atendendo que existe um óbito com a data de 15 de Dezembro. Resumindo, este processo da MEO parece-me incorreto e propositadamente complexo a diversos níveis: 1 - Chamadas não registadas 2 - Processo impossível para cessar um contrato, mesmo com certidão de óbito 3 - Comunicação péssima, sem clareza e sem comprovativo por escrito 4 - Cobrança errática de valores associados a um processo contencioso, custos administrativos e juros de um processo e atraso que eles próprios criaram (o que me parece propositado, sendo indevido e de má fé) Como devem imaginar, após a perda de uma mãe, preferia não ter de passar por isto, e gostaria de fazer o meu luto em paz, mas este processo não me está a permitir. Pelo que agradeço que atentem a este pedido e se encerre a situação o quanto antes. Sem mais de momento. Cumprimentos, Paula Aniana Pedreira

Exmos. Senhores, Em (DATA) celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações de mudança de operadora, com a vossa empresa, com o n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Considerando o exposto, solicito a instalação do serviço com a maior brevidade possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A priori, eu e minha esposa possuímos conta móvel nos telemóveis. Morávamos na maia e nos mudamos para Estela, Póvoa de Varzim. Consequentemente o sinal da Vodafone não funciona bem e fica caindo sinal e voltando sinal. Pra piorar, solicitamos upgrade para plano com internet fixa, eles não tem abrangência para cobrir nossa área e não oferece um serviço bom quanto as redes móveis. Liguei por 3x para Vodafone para sanar o defeito na prestação de serviço da rede móvel. A 1ª vez mandaram desligar a rede 5G. Não sou obrigado a deixar a rede 5G desligada e usar a 4G. Eles tem que oferecer serviço da 5G. A 2ª vez liguei e informei que a 4G também não funciona bem, desejo cancelar o serviço meu e da minha esposa. Consequência cobraram uma multa de rescisão de €170 euros CADA. Ocorre que a rede móvel não funciona bem e a rede de internet fixa não tem cobertura para aderir. Pela 3ª vez, me colocaram com um técnico em linha. O mesmo não resolveu problema algum e ainda pediu pra ligar mais uma vez para falar com ele quando eu chegar lá na casa. Isto é um absurdo! Prender os clientes com uma má prestação de serviço móvel na localidade e sem o cliente fazer upgrade de internet fixa nova. Venho por meio deste, Solicitar o cancelamento das 2 redes móveis sem a cobrança da multa contratual. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 18 março de 2024 fui até a loja CTT localizada na Póvoa de Varzim (R. Eng. Duarte Pacheco 8, 4490-999) , enviar uma encomenda (CA002029421PT), nesse dia questionei a colaborada do CTT as condições de envio e viabilidade , a mesma informou me que o objeto declarado era aceito para envio com a taxa de 110€ , fiz o pagamento e conclui o envio . No dia 18 de abril a encomenda foi enviada de volta a Portugal., com a justificação de falta de informações do destinatário no caso o numero de CPF do destinatário. No dia 08 de maio fui informada por carta postal que a encomenda estava disponível para levantamento no posto do CTT ( Praça Marques do Pombal) ,com a cobrança de 40,60€. No dia 10 de maio entrei em contato com os meios de atendimentos do CTT (telefonico e redes sociais) e fui informada que o CTT não tem responsabilidade sobre as informações do destinatário é de responsabilidade do destinatário enviar tais informações no caso o número de CPF. Solicito novamente uma análise sobre a minha situação ,uma vez que o envio do objeto foi realizado por intermédio de uma agente de loja essa responsável por solicitar me as informações necessárias para o envio. A atendente em loja não solicitou a informação de CPF do destinatário, apenas pediu que informasse o nome e endereço de destino. Percebo que seja responsabilidade do remetente as informações, entretanto não é responsabilidade do remetente saber quais informações são necessárias para o envio, em momento algum foi me fornecido um formulário para preenchimento, esse que deveria constar a obrigatoriedade da informação de CPF, apenas forneci todas as informações solicitadas pela atendente do CTT e no final a mesma fez a impressão de papel ( anexo) com as informações solicitadas. O papel impresso(anexo) não apresenta um local para atribuir o CPF do destinatário como também não consta a informação do custo para o remetente no caso de devolução. Não fui informada de nada, apenas respondi as informações solicitadas e paguei 110€ do envio. É responsabilidade da empresa contratada, através do seus atendentes informar o remetente sobre quais informações são imprescindíveis para que a entrega seja realizada. Não concordo com tamanha falta de respeito do CTT no trato da minha situação uma vez que estou a ser penalizada de todas as maneiras, já dispensei 110€ para o envio, e agora estão cobrar me mais 40€ ou seja total de 150€ por um serviço feito erroneamente. Não é responsabilidade do cliente saber a obrigatoriedade de informações e sim é obrigatório a empresa contratada pelo serviço munir o cliente de todas as informações necessárias afim de evitar prejuízos para ambas as partes. Eu contratei o CTT Serviço Postal de Portugal, não contratei o serviço dos Correios do Brasil, se o CTT utiliza desse fornecedor para finalizar o processo de envio, o mesmo deve saber quais os critérios e informações exigidas por tal fornecedor. Aguardo uma revisão da decisão uma vez que até o momento recuso me a pagar por taxas atribuídas por um erro do próprio operador postal do envio Cumprimentos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Aquando da compra de envelopes pré- pagos, a informação que se tinha é que estes poderiam ser sempre utilizados independentemente do tempo que teriam, sendo assim adquiri uma grande quantidade de envelopes de correio azul pré-pagos. Quando me dirigi aos ctt para expedir correio azul disseram-me que os envelopes já não tinham nenhum valor e que teria de pagar o seu envio. Mais, enviei uma carta que veio devolvida porque o destinatário não pagou o selo da mesma que estava a ser exigido em balcão de ctt. Tenho ainda envelopes de 20 gramas adquiridos e pagos que agora não passam de envelopes sem portes, o valor pago pelos envelopes agora nada valem !!! Burla, pois aquando da venda dizem que é vitalício o seu uso e agora deixam de poder ser utilizados... Cumprimentos. T.C.

Iniciei um pedido de cancelamento dos meus produtos NOS. O primeiro dia de contato em loja aconteceu no dia 9/04/2024, INC000148008099, onde o atendente apontou o pedido. Entretanto apontou uma mentira a dizer que estava a pedir redução de valores e não o verdadeiro fato. Entretanto fui a casa, e a indicação era, AGUARDE UMA LIGAÇÃO. Não recebi. Apos o dia 9, entrei em contato por ligação e me disseram para eu IR ate a loja a levar os documentos que provam a perca de renda. Fiz a entrega no dia 19/04 em loja. Mais uma vez enganada. Disseram pra eu esperar uma mensagem de cancelamento, sendo que essa mensagem não existe sem antes receber um email de preenchimento do formulário de denuncia. Ou seja, já passou mais dias, com informação oculta e mais uma vez fui ate a loja entrega o formulário. No dia 23/04, a atendente por telefone, não tinha registrado o pedido, e novamente, em uma ligação de aproximadamente 40 minutos, refez todo procedimento a dizer da tal mensagem de desligamento, e a dizer que em loja não se faz pedidos. Então não sei pra que existe lojas físicas e muito menos pra que mandam ir ate la. Podia ser feito on line, não é?! Dia 26 foi entregue o formulário em loja. Dia 29 recebi uma ligação a dizer sobre os documentos. Mais uma vez. E mais ligações a dizer que leva 15 dias para que o cancelamento seja feito. E agora, querem cobrar o mês 05, sendo que o início de faturação do meu mês sempre foi no dia 23, e isso vem bem claro e escrito na folha da fatura. Estão a informar que não, pra pedidos de cancelamento tem que ser 10 dias antes sendo que eu iniciei o pedido no dia 09/04. Estão a obrigar a utilizar o produto ate fim de mês, claro, para que eu pague mais um pouco. Tentei um acordo de um valor proporcional, pois é impossível cancelar no mesmo dia, o processo de cancelamento leva se meses se o cliente não conseguir descobrir o jogo de mentiras e ocultação de informações, para que talvez o cliente desista, ou pague e seja prejudicado perante as datas limites, prazos para agir corretamente. Sem mais, aguardo solução.