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Cancelar Contrato
Tenho um litígio com a Vodafone (Conta n.º 309724590). Em 07/10/2025 apresentei pedido formal de cancelamento do contrato, sem penalização, ao abrigo de alteração superveniente de circunstâncias, por me encontrar a trabalhar no estrangeiro (Angola), tendo enviado toda a documentação exigida (formulário assinado, identificação e comprovativo profissional). Até à presente data, nunca recebi confirmação da cessação do contrato. Apesar disso, a Vodafone continuou a emitir faturas após o pedido de cancelamento e a considerar valores como em dívida, os quais foram posteriormente encaminhados para cobrança pela empresa Intrum. Já apresentei contestação formal, solicitando prova da alegada dívida e esclarecimentos sobre a manutenção do contrato, mas continuo apenas a receber comunicações automáticas de cobrança, sem qualquer resposta fundamentada. Não reconheço a dívida reclamada, por inexistência de base contratual válida após o pedido de cessação. Pretendo: * confirmação da cessação do contrato com indicação da data efetiva; * anulação de todos os valores faturados após o pedido de cancelamento; * cessação imediata de contactos de cobrança por parte da Vodafone e/ou da Intrum. Anexo toda a documentação relevante para análise.
Cancelamento de contas
Durante un dia inteiro, tentei entrar em contacto com a MEO online e por telefone para cancelar as minhas contas. Esperei, esperei, esperei. Falei com un representante da MEO que me disse que não era a pessoa certa, mas que me transferiria para o representante de atendimento ao cliente correto. A ligação foi conrtada. Voltei a ligar e esperei ainda mais tempo para falar com um representante da MEO. Uma voz automatizada finalmente me disse que não havia ninguém disponível para atender a minha chamada e que eu deveria ligar mais tarde. Fui a loja da MEO no Intermarche (Elvas) no dia 25 de Fevereiro para intentar, otra vez, de cancelar as minhas contas. Disseram-me que o "Departamento de Cancelamentos" me ligaria em cinco minutos. Esperei. Quinze minutos depois, recebi uma chamada a preguntar se eu preferia falar com um represente da MEO em inglês. "Sim, em inglês, por favor" respondi. O representante da MEO disse-me que eu receberia uma nova chamada en dez minutos. Nenhuma chamada chegou. Duas horas depois -- enquanto eu estava indisposta -- recebi a chamada. O operador da MEO disse ao meu parceiro que precisava de falar comigo diretamente e que me ligaria de volta em dez minutos. Dez dias depois, ainda não tinha recebido nenhuma chamada. Então, reuni e tirei fotos de todo o equipamento da MEO que precisava devolver e levei tudo à loja da MEO em Elvas, juntamente com uma carta explicando que tinha mudado de fornecedor de pacotes de Internet... que estava à espera de uma resposta da MEO que nunca chegou... que o meu período de fidelidade tinha terminado... que estava a cancelar o meu contrato... e que estava a deixar todo o equipamento da MEO com eles na loja da MEO. O meu parceiro gravou um vídeo de toda a transação. «ESPERE!», gritaram os representantes do serviço ao cliente quando saí da loja. «NÃO PODE FAZER ISSO!» Mas eu fiz. E desactivei a capacidade da MEO de retirar -- debitar -- fundos da minha conta bancaria.
A empresa não me permite rescindir o contrato, o que viola os meus direitos
Exmos. Senhores, Em 17.03.26 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º 1-4477178637. Sucede que até hoje, passados que são 6 dias, o serviço ainda se encontra ativo. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.
Falta resolução PDO
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado na morada Rua Instituto Conde de Agrolongo nr 3, 2770-081. Vivo com meu namorado e Encontramo-nos sem serviço de televisão e internet desde o dia 6 de fevereiro. Desde essa data, foi agendada uma deslocação técnica à minha residência no dia 7 de fevereiro. Chegando lá o técnico disse que não poderia tratar do problema porque o PDO estava vandalizado( cabos soltos e caídos ). Segundo este reportou a situação para alguém ir instalar novamente o PDO. Liguei dia sim dia não para o apoio ao cliente e todos os dias as informações eram diferentes e contraditórias. Passados 11 dias continuamos sem serviço tv e internet, a caixa do PDO encontra-se caída e aberta no chão da entrada do prédio. Voltei a ligar hoje e “não sabem quando vão resolver a situação”. Apresentei queixa no livro de reclamações e a Vodafone não aceitou a queixa porque “o contribuinte não correspondia a nenhum contrato de fibra ativo “ (o engraçado é que eu tenho morada fiscal e contrato de serviço com eles). Considerando: • A interrupção prolongada do serviço desde 6 de fevereiro; • As sucessivas tentativas falhadas de resolução e falta de decor profissional dos funcionários; Exigimos: 1. A resolução definitiva e urgente da avaria; 2. A não cobrança da mensalidade correspondente ao período em que o serviço não foi prestado; Caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes a ANACOM. Aguardo resposta célere e solução efetiva para o problema. Atenciosamente,
Devolução equipamento
Dada a incompetência da empresa que foi incapaz de restabelecer o acesso à TV em duas semanas, rescindi o contrato. Acabo de receber uma carta para a devolução dos equipamentos da Meo. O nº de telefone indicado está desatualizado....fui reencaminhado para outro nº onde o prazo de atendimento é excessivo. Não vou perder mais horas ao telefone à espera que alguém responda enfim... Quero agendar a vinda ao meu domicílio de um agente para devolver o equipamento, mas não consigo sequer entrar em contacto com a empresa. Na UZO/MEO só se encontram serviços disfuncionais ! Empresas tóxicas.
MEO: Recusa de cancelamento sem encargos por mudança para o estrangeiro (Lei 16/2022)
Exmos. Srs. da DECO PROTESTE e Provedoria do Cliente MEO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO (Altice Portugal) relativa ao meu contrato, face à resistência injustificada em processar o cancelamento do serviço sem penalizações, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais. A 11 de Março de 2026, a situação é a seguinte: Solicitei o cancelamento inicial a 5 de fevereiro de 2026, apresentando prova de mudança definitiva de país. Reforcei o pedido com documentos fiscais (Finanças), contrato de trabalho no Brasil e contrato social de empresa a 10 e 23 de fevereiro. Sublinho que, desde 11 de Março, já me encontro a residir e a trabalhar no Brasil. A manutenção do contrato em Portugal é, portanto, faticamente impossível, uma vez que a MEO não tem capacidade de prestar o serviço contratado na minha atual residência. A insistência da operadora em dificultar o processo ou exigir o pagamento de uma multa contratual por fidelização constitui um abuso de direito e uma violação direta da legislação vigente. Fundamentação Jurídica: Ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, Artigo 133.º), a mudança definitiva de residência para o estrangeiro, para um local onde a operadora não possa assegurar a prestação do serviço contratado, constitui uma alteração anormal das circunstâncias. Esta situação confere ao consumidor o direito à cessação do contrato sem o pagamento de qualquer penalização ou multa relativa ao período de fidelização. Exigências: Cancelamento imediato do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (05/02/2026). Anulação total de qualquer nota de débito, penalização ou fatura emitida após a data do pedido de cancelamento que não corresponda a consumos efetivos até essa data. Confirmação por escrito da inexistência de dívidas pendentes. Informo que, estando já estabelecido no estrangeiro, não reconhecerei qualquer débito relativo a períodos de fidelização. Caso a MEO persista nesta conduta, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e recorrerei aos mecanismos de arbitragem de conflitos de consumo. Com os melhores cumprimentos,
Suporte sobre serviço que prestei não atendido ege
Ex.mos Senhores A empresa Fixando é useira e vezeira na falta de apoio que não presta aos seus clientes profissionais, e no meu caso tenho várias razões de queixa ao longo dos anos de relacionamento profissional que não foram resolvidas. Está minha reclamação é mais uma e representa o estado de saturação em que me encontro,por ter de aqui vir fazer uma denúncia. Assim em relação ao serviço 3122108 ID Dina nascimento por mim tomado e após a conclusão do trabalho a cliente não consegue fazer a avaliação do meu trabalho. Foi enviado ao fixando fotos do problema técnico e após 3 emails por mim enviados continuam não só sem responder aos ditos email como também não resolveram o problema á minha cliente, prejudicando não só a minha cliente como também a minha classificação e feedback. Total falta de respeito pelos seus clientes,falta de profissionalismo,Inconcebível, inadmissível, para quem investe há muitos anos muitos euros no fixando.
Dificuldade em cancelamento e cobrança indevida
Exmos. Senhores, Em 4 de fevereiro denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º C961463468. Sucede que até hoje, passados que são 33 dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo de 10 dias úteis previamente estabelecidos para procederem à denúncia contratual. Assinei o contrato de denúncia na Loja de Alfragide a 4 de fevereiro e recebi na mesma a fatura referente de 23 fevereiro a 22 de março. Quando me desloquei à Loja para questionar, o colaborador mencionou que apesar de ter feito o pedido de cancelamento mais de 10 dias úteis antes, o cancelamento não tinha sido realizado e para esperar que me contactassem após ter reclamado na Loja. Hoje, dia 9 de março ligo para a NOS porque ninguém me contactou, e após mais de 1h em chamada ou me passaram várias vezes entre departamentos, enviaram finalmente e-mail a formalizar o desligamento, mas onde consta que terei de pagar a fatura referente ao período de 23 fevereiro a 22 de março e ainda ao período de 23 de março a 22 de abril porque sendo formalizado hoje já faltam apenas 9 dias para o próximo período de faturação!!! Ou seja, apesar de já nem estar a usar o os equipamentos, tenho duas faturas para pagar. Com esta reclamação espero que estas duas faturas não me sejam cobradas, pois fiz tudo corretamente e 10 dias úteis previamente estabelecidos para procederem à denúncia contratual. Cumprimentos.
Não cumprem prazos - Contagem do prazo de recuperação de número
Exmos. Senhores, O meu nome é Vivian Jacinto de Oliveira, NIF 275850749, cliente da operadora Digi. Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à desativação da minha linha de telemóvel e à contagem do prazo para recuperação do respetivo número. A solicitação de cancelamento do plano foi efetuada em 27/11/2025, tendo a desativação efetiva da linha ocorrido em 27/12/2025, conforme informação prestada pela própria operadora. No entanto minhas linhas de telemovel também foram desativadas e isso não foi solicitado. Fui informada de que o prazo de 90 dias para recuperação do número estaria a ser contado a partir da data de solicitação (27/11/2025). Contudo, entendo que o referido prazo deve ser contabilizado a partir da data efetiva de desativação técnica da linha (27/12/2025) tal como rege normas da ANACOM, pois foi nessa data que o serviço cessou de facto. Assim, considerando a data de 27/12/2025 como início da contagem, encontro-me dentro do prazo de 90 dias para solicitar a recuperação do meu número ao qual me foi negado na data do dia 04/03/2026, visto que a solicitação de ativação já esta a decorrer desde 25/02/2026. Portanto: 1. A confirmação formal da data exata da desativação técnica da linha é de 27/12/2025, conforme carta enviada por mail em 19/12/2025.; 2. A indicação da cláusula contratual ou fundamento legal que sustente a contagem do prazo a partir da data de solicitação (não da desativação efetiva) inexistente; 3. A reativação dos meus números de telemovel, por me encontrar dentro do prazo legalmente previsto por direito. Aguardo resposta escrita com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Vivian Jacinto de Oliveira
ATRASOS NO REGISTO PREDIAL
Bom dia. Existem registo pendentes na minha certidão predial. Agradeço resolução urgente e resposta no máximo de 24 horas.
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