Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação contra a MEO relativamente ao contrato n.º 1704532449, por incumprimento continuado da prestação do serviço móvel contratado. Desde janeiro de 2026 verificam-se falhas recorrentes na receção de chamadas nos números móveis associados ao contrato. Com frequência, quando terceiros tentam contactar-me, o telemóvel não toca e apenas recebo posteriormente uma mensagem a indicar que determinado número tentou ligar. Em diversas situações, os chamadores recebem mensagens automáticas indicando que o número se encontra indisponível ou mesmo “não atribuído”, apesar de o serviço estar ativo. Perante a persistência do problema, realizei diversas diligências para excluir eventuais causas relacionadas com os equipamentos utilizados. Adquiri um novo telemóvel, substituí o cartão SIM numa loja MEO e segui todas as instruções transmitidas pelos serviços técnicos, incluindo reposição das definições de rede, desligamento e reinicialização do equipamento e execução de códigos de diagnóstico indicados pelo apoio técnico. Ao longo de vários meses efetuei múltiplos contactos com o apoio ao cliente da MEO, tendo-me sido garantido repetidamente que a situação seria resolvida. Em algumas ocasiões o serviço aparentou funcionar normalmente durante poucos dias, voltando depois a apresentar exatamente as mesmas falhas. Importa ainda referir que o contrato tem sido igualmente afetado por problemas recorrentes no serviço de internet fixa, nomeadamente instabilidade significativa das velocidades de acesso. Estas oscilações têm sido comunicadas à MEO em diversas ocasiões ao longo do tempo, sem que tenha sido implementada uma solução definitiva. A frequência destas ocorrências tornou-se tal que, perante a ausência de resultados práticos após sucessivas participações, acabámos por deixar de reportar cada nova situação, apesar de as anomalias continuarem a verificar-se. A situação agravou-se quando passou também a afetar dois números móveis associados ao mesmo contrato, verificando-se que chamadas efetuadas entre esses números eram rejeitadas com a indicação de que o número chamado se encontrava “não atribuído”, apesar de ambos os serviços se encontrarem ativos. Em virtude da ausência de resolução, apresentei uma reclamação formal à MEO, concedendo um prazo de 10 dias úteis para a correção definitiva da anomalia e solicitando esclarecimentos sobre a origem do problema. Esse prazo já decorreu integralmente sem que tenha sido apresentada qualquer solução efetiva. Após a referida reclamação fui apenas contactado pela MEO para confirmar se o serviço se encontrava restabelecido. Informei que o problema persistia e foi-me comunicado que a situação seria novamente encaminhada para os serviços de avarias. Até à presente data, continuo sem uma resolução definitiva, mantendo-se as falhas reportadas. Importa igualmente referir que, no âmbito dos contactos mantidos com a MEO, a solução apresentada pela área de Gestão de Contratos consistiu na retirada dos números móveis do pacote contratado. Contudo, tal proposta não constitui uma solução viável nem adequada às circunstâncias do caso. As anomalias verificadas não se limitam aos serviços móveis, abrangendo também o serviço de internet fixa, cuja instabilidade tem sido igualmente reportada ao operador ao longo dos últimos meses. Acresce que, após sucessivas avarias, reclamações, intervenções técnicas e promessas de resolução sem resultado efetivo, verifica-se uma manifesta quebra de confiança na capacidade da MEO para assegurar a prestação dos serviços contratados com os níveis mínimos de qualidade, estabilidade e fiabilidade exigíveis. Nestas circunstâncias, não é razoável exigir ao cliente a manutenção do vínculo contratual nem a aceitação de soluções parciais que não resolvem a globalidade dos incumprimentos verificados. Considero inaceitável que uma funcionalidade essencial do serviço móvel — a receção de chamadas — apresente anomalias recorrentes durante vários meses, apesar das sucessivas intervenções, contactos técnicos e promessas de resolução efetuadas pelo operador. Acresce que os problemas persistentes de desempenho da internet fixa evidenciam uma degradação global da qualidade dos serviços contratados. Face ao exposto, solicito: • O ajuste e crédito das faturas emitidas desde o início da avaria móvel (janeiro), uma vez que o serviço não tem sido prestado de forma regular e conforme contratado; • A resolução do contrato sem quaisquer penalizações, encargos por fidelização ou outros custos a meu cargo. Solicito que a presente reclamação seja devidamente analisada e que me seja prestada resposta escrita no prazo legalmente aplicável.

Exmos. Senhores, Reclamo da aplicação de uma fidelização de 24 meses ao meu contrato Vodafone. A Vodafone informou que a renovação foi aceite por SMS em 10/09/2025 às 14:50:36, relativa ao resumo contratual RC 21fmB83t1. Contudo, a própria Vodafone confirmou por escrito que o resumo contratual RC 21fmB83t1 apenas foi enviado para o meu email no dia 11/09/2025, não existindo registo de envio anterior. A Vodafone invoca um prazo de 72 horas para resposta à SMS. No entanto, considero que esse prazo apenas poderia servir para o cliente analisar as condições antes de aceitar, caso estas tivessem sido previamente disponibilizadas. Neste caso, a aceitação ocorreu antes do envio comprovado do resumo contratual. Assim, contesto a validade da fidelização, uma vez que a alegada aceitação ocorreu antes do envio comprovado do resumo contratual e das condições pré-contratuais. Solicito a anulação da fidelização ou, em alternativa, a possibilidade de cessar o contrato sem encargos de fidelização. Solicito ainda prova documental e técnica de que o resumo contratual foi efetivamente disponibilizado antes da aceitação por SMS. Com os melhores cumprimentos, Fábio Pinto

Exmos senhores venho por este meio solicitar que resolvam um problema que tenho com a MEO dia 26 Maio pedi para transferir o meu serviço de TV+NET para uma nova residência no dia 3 Junho veio um técnico para fazer a instalação e disse que não passava a fibra nesta morada disse que dentro de uma semana estava abrangida 2 dias depois recebi uma mensagem a dizer demorava 30 dias estando prevista instalação para 5 Julho como trabalho em casa em teletrabalho liguei para a NOS que me põe o serviço em 2 dias pedi para a MEO cancelar o contrato sem penalização e eles precisam peço que com esta reclamação eles percebam que eu não tenho qualquer responsabilidade de eles não garantem o meu serviço Cumprimentos

Sou cliente MEO desde que cheguei em Portugal em 2023. No ano passado ou começo desse ano, foi me reajustado o valor do plano, e durante a chamada me informaram que não haveria nenhuma cobrança de fidelização com a alteração do plano, e eu concordei pois sabia que me mudaria de endereço e poderia ter que vir a cancelar. Agora fui fazer o cancelamento e querem me cobrar mais de 200 euros por quebra de contrato. Solicitei a gravação e ainda não me foi respondido, porém se mantem a cobrança indevida.

Venho apresentar o meu desagrado relativamente à cobrança de uma quinzena após ter solicitado o cancelamento da minha inscrição, bem como pela forma como todo o processo foi gerido. Decidi cancelar a minha inscrição devido a várias experiências negativas no ginásio, que me fizeram perder confiança na qualidade do serviço. Antes de avançar com o cancelamento, telefonei para saber qual o procedimento e, na altura, foi-me indicado que poderia fazê-lo por e-mail. Enviei então o meu pedido por escrito no dia 7 de maio. Recebi como resposta que teriam tomado nota do meu pedido e que seria encaminhado para a direção do clube, mas nunca me informaram que era necessário deslocar-me ao ginásio para formalizar o cancelamento ou que o pedido por e-mail seria inválido. Só mais tarde é que fui contactada a exigir o pagamento de mais uma quinzena, alegando que o cancelamento só teria validade se fosse feito presencialmente. Hoje fui ao clube e pediram-me para assinar um documento a indicar que o pedido de cancelamento tinha sido feito hoje, o que recusei porque não era verdade: o meu pedido de cancelamento foi feito por e-mail no dia 7 de maio, conforme tinha sido instruída. Registei essa recusa por escrito. Durante o processo, fui ainda informada, de forma verbal por um funcionário, de que a minha reclamação "não teria relevância" e que "ia ser ignorada ou descartada", o que considero uma postura desadequada e desrespeitosa, especialmente num contexto de resolução de problemas com um consumidor. Segui sempre as indicações que me deram e, se realmente fosse obrigatório fazer o cancelamento presencialmente, tal informação deveria ter sido comunicada claramente logo no meu contacto telefónico ou na resposta ao meu e-mail. Considero por isso que esta cobrança é injusta, pois foi criada uma expetativa legítima de que o cancelamento estava a ser tratado desde o dia 7 de maio. Solicito a anulação deste valor cobrado e o reconhecimento de que o meu contrato terminou na data em que pedi o cancelamento por e-mail.

Boa tarde, Cessei contrato com a meo dentro dos 14 dias de lei,que o posso fazer,devolvi os equipamentos,e a meo está a cobrar penalizações e indemnizações,já contactei várias vezes a empresa,e dizem que não p podem fazer,mas a verdade é que lançaram uma nota de pagamento no valor de 290 euros,queria apresentar queixa,por falta de transparência,para além de me terem enganado quando fiz o contrato com eles,quero esclarecimentos sobre este assunto,senão terei que avançar para outras medidas. Cmpts, FABIO REIS

Exmos. Senhores, No dia 30/04/2026 fui contactado pela NOS, por telemóvel, a propor um novo contrato. Esse contrato incluía, um pacote TV, NET, VOZ, e Telemóvel, que incluía 3 cartões sem limites de dados. No dia 04/05/2026 assinei com a NOS esse contrato, e nesse mesmo dia, um técnico deslocou-se a minha casa para efetuar a instalação. No dia 08/05/2026 informei a NOS de que ainda não tinha recebido os cartões SIM, e no dia 11/05/2026, ainda sem ter recebido os cartões SIM, constato de que a morada tem o número de porta errado. Após informar a NOS desse erro, e de ter avisado de que eu tinha dado a morada correta, informam-me de que tiveram de colocar o numero de porta errado, de prepósito, pois não conseguiram fazer um novo contrato com o numero certo. Informaram-me nesse dia que tal situação seria rapidamente resolvida. No dia 18/05/2026, e ainda sem ter recebido os novos cartões SIM, perguntei á NOS, se os cartões não podiam ser entregues de outra forma, e sugeriram que me deslocasse a uma loja da NOS. No dia 20/05/2026 fui á loja da NOS para resolver o problema da entrega dos cartões SIM. Na loja para resolverem-me o problema passaram os 3 cartões existentes para tarifário Z-Livre, e adicionaram-me 3 novos cartões no contrato, ficando assim com 3 cartões Ilimitados, e 3 cartões Z-livre. Foram-me entregues os SIM’s desses novos cartões. Na loja também pedi novamente que me retificassem o número da porta, e após uma chamada com a provedoria da NOS, garantiram-me de que esse problema se encontrava resolvido. Até hoje ainda me aparece o numero de porta errado na minha área de cliente. No dia 22/05/2026 verifico de que a NOS apenas deu seguimento da portabilidade de um dos números de telemóvel. Tendo sido eu obrigado a pedir a portabilidade por via digital, dos restantes números. No dia 25/05/2026 foi realizada a portabilidade de um numero, e no dia 26/05/2026 foi realizada a portabilidade dos restantes 2. No dia 25/05/2026 ligaram-me da NOS a propor um novo contrato. Este novo contrato era mais barato, mas apenas tinha 1 cartão ilimitado, e os restantes passariam a ser Z-Livre. Eu disse expressamente de que não concordava com tal alteração, e expliquei, que um dos números era meu, e os restantes eram dos meus pais. Então na mesma chamada foi-me proposto manter os 3 cartões ilimitados, mas o preço era apenas 1€ mais barato, o qual eu aceitei. Também me informaram de que teria direito aos 14 dias de livre resolução do contrato. Neste dia recebi o modelo resumo do contrato, onde constavam os 3 cartões SIM sem limites, pelo preço acordado. No dia 26/05/2026, da parte da manhã, recebo uma mensagem via WhatsApp da minha mãe, a dizer-me de que não conseguia fazer chamadas, e de que já tinha trocado o cartão SIM no telemóvel, informou-me também de que o meu pai estava nas urgências do hospital de Cascais, também sem poder fazer chamadas ou enviar SMS, e que também já tinha colocado o cartão SIM da NOS no telemóvel. Perguntei á minha mãe por chamada WhatsApp se ela tinha rede da Nos o que me responde que sim, aparecia-lhe NOS ao lado do estado da rede. Ao tentar entrar em contacto com a minha mãe, apercebo-me de que o número fixo não tinha sido portado, apesar de ter expressamente dito no dia 30/04/2026 que pretendia manter o número fixo. Uma vez que neste dia me encontrava no escritório, só foi possível deslocar-me a uma loja da NOS após o horário laboral. Na loja expliquei a situação, e indicaram-me de que apenas 1 dos cartões era tarifário ilimitado, sendo os restantes tarifário Z-Livre. Alem disso na minha área de cliente aparecia agora um terceiro resumo de contrato, onde constava 1 cartão sem limites, e os restantes com tarifário Z-Livre, pelo preço mais barato. Como é obvio pedi a correção, pois eu nunca tinha expressamente concordado com essa alteração. Na loja foi-me dito de que não conseguiam reverter a alteração, e propuseram-me um novo contrato em que mantinha 1 cartão ilimitado, e os outros 2 passariam para 500G de dados. Não aceitei tal alteração, pois no meu entender eu tinha direito aos 3 cartões ilimitados. Decidi nesse dia rescindir com a NOS o contrato. Não quero trabalhar com um empresa de telecomunicações, que me altera os termos do contrato sem o meu consentimento ou aviso prévio. Também não concordo que desde o inicio do contrato este tenha o número de porta errado de propósito. Em consequência dessa situação, nunca recebi os cartões iniciais, tendo sido necessário deslocar-me a uma loja. Além disso também não me fizeram a portabilidade do número fixo tal como eu tinha pedido nas chamadas com a NOS. No dia 27/05/2026, enviei a carta de denuncia de contrato á NOS por carta registada com aviso de recção. No dia 01/06/2026, recebo um sms da Nos a informar de que estavam a tentar entrar em contacto comigo, mas que não conseguiam, e indicaram-me um número para eu ligar. Tentei ligar mas não me atenderam. No dia 02/06/2026, ligo novamente e falo então com a NOS sobre a rescisão do contrato. Da NOS informam de que terei de pagar a rescisão por quebra contratual do período de fidelização. Eu aleguei que 1º Tinha direto á livre resolução do contrato, e 2º A NOS quebrou os termos do contrato primeiro, ao alterar os tarifários e a mensalidade sem a minha expressa autorização, ou com aviso prévio. A NOS alegou de que não se tratava de um novo contrato, mas sim de uma alteração. Também alegou que o direito de livre resolução só se aplica a essa alteração, sendo que a sua resolução reverte o contrato para o estado original. Informou-me ainda de que a alteração dos tarifários não foi uma quebra de contrato por parte da NOS, mas sim um lapso, que estava a ser corrigido rapidamente. Eu quero por esta via, reclamar da obrigação ao pagamento da rescisão do contrato. Não foi sem causa por parte da NOS que decidi rescindir ao contrato. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A equipa tecnica da MEO deslocou-se ao local e confirmou por escrito (email da Provedoria do Cliente MEO de 2 de junho de 2026, assinado por Jorge Barata) que a tubagem esta ocupada por dois servicos de outro operador, impossibilitando a passagem de novos cabos. O imovel esta em regime de comodato e o proprietario nao autoriza alteracao de titularidade do servico existente. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393, de 17 abril 2026) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Apesar de confirmar a impossibilidade tecnica, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros, e recusou o cancelamento sem encargos. Esta conduta viola diretamente o artigo 133.o da Lei n.o 16/2022.

Venho apresentar uma reclamação relativamente à suspensão das minhas contas profissionais associadas à Meta (Instagram e Facebook). No dia 31/05/2026, todas as minhas contas foram suspensas simultaneamente, incluindo contas de Instagram e Facebook associadas ao mesmo ambiente Meta Business e Meta Ads. A mensagem apresentada refere uma alegada violação relacionada com “integridade da conta”, sem qualquer explicação concreta sobre o que motivou essa decisão. Após a suspensão inicial, segui todos os procedimentos exigidos pela Meta, incluindo verificação de identidade, envio de documentação e confirmação de propriedade das contas. Após essa análise, as contas foram reativadas. Contudo, menos de 24 horas depois, todas as contas foram novamente suspensas à mesma hora, apesar de não ter realizado qualquer ação adicional, não ter publicado conteúdo novo e não ter recebido qualquer explicação específica sobre uma alegada infração. As contas afetadas são negócios legítimos e representam a minha atividade profissional, nomeadamente: Instagram @tarotmistico.pt Instagram @lojadoaxe.pt Estas contas foram construídas ao longo de vários anos, com investimento significativo em publicidade através da plataforma Meta Ads, captação de clientes, divulgação de serviços e vendas online. Importa salientar que: Tenho autenticação de dois fatores ativa. A minha identidade já foi validada pela Meta. As contas foram restauradas após a primeira análise. Todas as contas foram suspensas simultaneamente passado 24h de aprovação. Não foi indicada qualquer publicação, atividade ou comportamento específico que justificasse a suspensão. Esta situação está a causar prejuízos profissionais e financeiros relevantes, impedindo-me de exercer a minha atividade, contactar clientes e gerir os meus negócios. Solicito uma revisão humana aprofundada do caso, a clarificação do motivo concreto da suspensão e a reativação das contas caso se confirme a inexistência de qualquer violação das políticas da plataforma. Agradeço uma resposta célere e uma análise justa da situação. Cumprimentos, Ana Guerreiro