Reclamações públicas

Falta de assistência,-Máquina de lavar hotpoint/Seguro Domestic & general. Venho por este meio, solicitar a intervenção DECO Proteste perante a situação insustentável que enfrento com a reparação da minha maquinade lavar hotpointAriston (PROCESSO INICIADO A 16/01/2026). a ASSISTENCIA TECNICA,GERIDA PELO SEGURO dOMESTIC &GENERALE PELA EMPRESA maquivolt, demonstrou ate ha data uma total falta de profissionalismo e respeito pelo consumidor. Destaco os seguintes pontos: 1 Ausência de contacto, nunca fui contactada espontaneamente para ser informada sobre o estado da reparação .Fui sempre eu quem esteve de depender tempo e dinheiro em chamadas e e-mails para obter respostas. 2 Prazo legal em risco : já decorreram 25 dias desde o pedido de assistência. A empresa técnica admite não ter a peca ,o que torna impossivel o cumprimento do prazo legal de 30 dias (decreto-lei n 84/2021). 3 Impacto familiar grave; sou mãe solo tenho duas filhas a meu cargo, Estar há quase um mês sem maquina de lavar esta a causar um transtorno logístico e financeiro (gastos em lavandarias)inaceitável para a gestão da minha casa. 4Falta de soluções Apesar da loja vendedora e a seguradora terem o conhecimento do meu problema familiar, ninguém apresentou uma alternativa ou uma maquina de substituição. Face ao exposto e visto que o prazo de 30 dias esta prestes a expirar sem solução há vista, exijo a substituição imediata do equipamento por um novo, conforme previsto na lei, não aceitarei mais prolongamentos de prazos para reparações que já provaram ser ineficazes. Informo que ,caso a situação não seja resolvida de imediato, o caso seguira para via judicial através da minha advogada na próxima segunda feira. Aguardo a vossa ajuda para a solução célere deste processo. o meu contacto e 939500902

Celebrei uma adesão ao serviço UZO à distância, com fornecimento de eSIM associado ao número 923229887 (referência 00034673). Posteriormente verifiquei na app myUZO que o eSIM se encontra “to be setup”, não tendo sido concluída a ativação, e que o consumo é 0 GB, o que demonstra que o serviço nunca foi ativado nem utilizado. Apesar de não ter havido início da prestação do serviço, foram emitidas e cobradas mensalidades. O débito foi efetuado por débito automático, tendo eu procedido entretanto ao cancelamento dessa autorização junto do banco para evitar novas cobranças. Tentei solicitar o cancelamento do serviço por email e por telefone. Em resposta, foi-me indicado que o cancelamento apenas seria aceite através da app myUZO ou por carta escrita. Após instalar a app, não existe um percurso claro e acessível para proceder ao cancelamento e, quando tento submeter o pedido, o cancelamento não é validado/concluído. O assistente digital da app também não reconhece pedidos de cancelamento. Verifiquei ainda que o link para as condições de cancelamento de aceitação obrigatória , disponibilizado no site/app, se encontra inativo. Em síntese, apesar de o serviço nunca ter sido ativado nem utilizado, foram cobradas mensalidades e foram criados obstáculos técnicos e procedimentais ao cancelamento, nomeadamente a recusa de aceitação do pedido por email/telefone, a inexistência de um caminho claro na app e a não validação do pedido de cancelamento, bem como a indisponibilidade do link de informação sobre cancelamento. Anexo provas da app que demonstram a não ativação, a inexistência de consumo, as faturas emitidas e as dificuldades técnicas no processo de cancelamento. Todo o processo de cancelamento é um sucessivo conjunto de obstáculos práticos ao exercício do direito de cessação.

Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo (PRAZO) previamente estabelecido para executarem o meu pedido. A EDP continua a ignorar o que até aqui nós tentamos alertá-la acerca da subscrição Full Pack que me foi impingida sem minha permissão. Referencia:DGC/DSCC/RECL/138/2026 Agradeço muito a vossa ajuda como também aguardo a vossa resposta. Atenciosamente Romao Neto Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 06/02/2026 o titular da conta (Meu Pai) associada á nossa Empresa foi contactato por uma agente da meo empresas para a renovação do nosso contrato que temos com eles. Chamada essa feita ás 15h11 desse dias, em resposta á chamada o meu Pai informou-lhe que quem trata dos serviços de telecomunicações e renovações do contrato sou eu. Ora Entao essa senhora ligou-me logo após. Eu atendi e informei-lhe que nós tratamos as renovações com um agente que nos fez sempre todos estes anos. A Senhora compreendeu e cordealmente desligou a chamada. Entao foi ai que habilidosamente esta senhora detetou que existia uma facilidade pela parte do meu pai visto nao compreender do assunto, e sem qualquer pedido de proposta ou documentação envia uma sms para o numero do meu pai com um link de adesão. O meu pai sem perceber clicou no link e fez adesão sem saber o que estava a contratar e em que condições. Hoje dia 09/02/2026 entrou em contacto o meu agente para a renovação e informa-me que ja existe uma renovaçãoi em andamento para meu espanto. Tentei contactar o agente para esclarecimento sem sucesso apenas consegui pela insitencia que o contactos vão dar com uma empresa que presta serviços á Meo "TLCI - SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES, S.A" na qual esta agente deve trabalhar. Não consegui qualquer resolução pois disseram-me que os procedimentos foram os corretos. Vejo isto como fraude e má fé. Considerando o exposto, venho denúnciar a forma como esta empresa tenta renovações de contrato com a exploração de pessoas com mais idade e sem conhecimento do assunto. Eu Apenas quero o cancelamento imediato deste contrato e uma penalização por parte da Meo á TLCI e consequente á Agente em causa. Cumprimentos.

Venho apresentar reclamação relativa à desativação permanente de contas Facebook e Instagram pela empresa Meta Platforms Ireland Limited, na sequência de um episódio de comprometimento ilícito das mesmas. No dia 08/02/2025 ocorreu acesso não autorizado às contas, na sequência de infeção por malware do tipo infostealer no meu equipamento pessoal. Esse software permitiu a terceiros obter tokens de sessão válidos, possibilitando o acesso às contas sem necessidade de introdução de palavra-passe ou autenticação adicional. Nos registos de segurança da própria plataforma constava um início de sessão não reconhecido, com localização nos Estados Unidos e associado a um dispositivo Apple MacBook que nunca utilizei nem possuo. Os acessos legítimos às contas sempre ocorreram a partir de dispositivos e localizações habituais em território nacional. O login proveniente dos EUA constitui desvio claro do padrão normal de utilização, facto verificável nos próprios logs internos da plataforma. Na sequência do acesso ilícito foram realizadas ações automatizadas, nomeadamente envio massivo de mensagens, adição de contactos e remoção de conteúdos, sem conhecimento ou consentimento do titular. Assim que o incidente foi detetado, foram adotadas medidas imediatas e proporcionais de mitigação, incluindo alteração integral de credenciais, reforço da autenticação de dois fatores, realização da verificação de identidade solicitada pela plataforma, reinstalação completa do sistema operativo e auditoria de segurança das contas. Apesar da evidência objetiva de comprometimento e da atuação diligente do utilizador, a plataforma procedeu à desativação permanente das contas no dia seguinte, após alegada revisão, sem possibilidade efetiva de novo recurso ou reapreciação individualizada. Importa ainda referir que existia relação comercial prévia com a plataforma, incluindo promoções pagas de publicações, configurando prestação de serviço digital remunerado. Considera-se que a medida aplicada é desproporcionada, por penalizar o consumidor vítima de intrusão ilícita, podendo ainda suscitar questões quanto ao cumprimento das obrigações previstas no Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act), nomeadamente no que respeita à fundamentação das decisões de moderação, transparência e existência de mecanismo interno de reclamação efetivo. Solicita-se a intervenção da DECO no sentido de apreciar a conformidade da atuação da plataforma com o regime aplicável aos serviços digitais e promover a reapreciação adequada da decisão ou, pelo menos, a garantia plena de acesso e portabilidade dos dados associados às contas.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma reclamação e solicitar a intervenção da DECO relativamente à atuação da empresa Domestic & General, no âmbito de um seguro de equipamentos eletrónicos que mantenho há vários anos. No dia 11 de setembro de 2025, contactei telefonicamente a referida empresa para acionar o seguro do meu telemóvel. Saliento que sou cliente da Domestic & General há vários anos, com seguros ativos para vários equipamentos, sempre com os pagamentos em dia e sem nunca ter causado prejuízo à empresa. Durante essa chamada foi aberto o respetivo sinistro e foi-me apresentada a opção de, caso o equipamento não tivesse reparação, receber um vale para descontar na Rádio Popular, opção essa que escolhi de forma clara. Reforcei várias vezes que não aceitava, em circunstância alguma, um telemóvel recondicionado. No entanto, o telemóvel foi devolvido no dia 24 de setembro de 2025. Logo no dia seguinte apresentei reclamação, uma vez que o equipamento apresentava problemas evidentes na bateria e erros constantes no cartão SIM. Perante a situação, verifiquei o IMEI do equipamento, constatando com grande surpresa que não correspondia ao IMEI do meu telemóvel original. Apresentei nova reclamação, tendo-me sido então proposto o levantamento do equipamento para nova análise, proposta que aceitei de boa-fé. O telemóvel foi recolhido por estafeta no dia 29 de setembro de 2025, alegadamente dando entrada nas instalações da empresa nesse mesmo dia. Contudo, foi devolvido já no dia 30 de setembro de 2025, o que me leva a concluir que não foi realizada qualquer análise técnica séria, dada a impossibilidade prática de tal avaliação num prazo tão curto. Voltei a expor toda a situação, a qual se encontra devidamente documentada por troca de emails, tendo sido finalmente admitido pela empresa que o telemóvel entregue era recondicionado. Considero que este facto foi deliberadamente ocultado até então, uma vez que a empresa tinha conhecimento prévio de que eu não aceitaria um equipamento recondicionado, precisamente pelos riscos associados — riscos esses que se confirmaram. A solução apresentada pela empresa foi, mais uma vez, a recolha do telemóvel para nova análise, proposta que recusei, pelos seguintes motivos: Tenho um filho com 1 ano de idade e não me foi disponibilizado qualquer telemóvel de substituição; Já tinha concedido esse benefício da dúvida aquando da segunda recolha; A empresa demonstrou falta de transparência, incoerência e má-fé na gestão de todo o processo. Perante o exposto, considero que houve: Falta de informação clara e verdadeira ao consumidor; Entrega de um bem diferente do acordado; Violação dos meus direitos enquanto consumidor; Práticas comerciais que considero abusivas e enganosas. Solicito assim o apoio da DECO para a análise desta situação e para a defesa dos meus direitos, nomeadamente no sentido de obter uma solução justa e conforme ao que foi inicialmente acordado. Com os melhores cumprimentos, Bruna Reis

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à situação da minha viatura, que se encontra imobilizada na sede da empresa de reboques desde o dia 5 de fevereiro, sem que até à presente data tenha sido apresentada uma solução eficaz. Segundo informação prestada pela empresa de reboques, a viatura não é entregue devido ao facto de as estradas de acesso se encontrarem submersas, sendo indicada como única alternativa viável a utilização da autoestrada. No entanto, essa solução está a ser recusada pela empresa de reboques por alegarem que o seguro não assume o custo das portagens. Importa referir que a seguradora já foi devidamente contactada, tendo conhecimento da situação, não tendo até ao momento resolvido o problema nem apresentado qualquer alternativa, o que configura uma clara falha na prestação do serviço. Esta situação está a causar-me prejuízos financeiros diretos, uma vez que me vejo obrigado a recorrer diariamente a táxi para me deslocar para o trabalho, com um custo médio de 15€ por dia, valor que continua a acumular desde o dia 5 de fevereiro por motivo totalmente alheio à minha responsabilidade. Com os melhores cumprimentos, Paulo Oliveira

No dia 4 de outubro de 2025, um veículo automóvel embateu no portão da minha habitação, situada na Rua Barbosa do Bocage, n.º 108, 2865-753, tendo sido acionado o seguro do condutor responsável, da Ocidental Seguros. O sinistro foi devidamente participado e já foi realizada a respetiva peritagem, encontrando-se o processo identificado com o n.º 25AU326802. Apesar disso, até à presente data não foi apresentada qualquer decisão, proposta de reparação ou indemnização, nem foram comunicados prazos concretos para a resolução do dano. Desde a data do acidente passaram mais de quatro meses, o que configura um atraso manifestamente excessivo e injustificado, sobretudo considerando que a fase de peritagem já se encontra concluída. Os contactos efetuados recentemente por e-mail resultaram apenas em respostas automáticas, sem qualquer esclarecimento útil ou acompanhamento efetivo do processo. Esta falta de resposta e de diligência por parte da Ocidental Seguros tem provocado prejuízos materiais contínuos, mantendo o portão danificado e comprometendo a segurança da habitação. A situação demonstra uma falha no dever de informação, acompanhamento e resolução atempada de sinistros, conforme previsto nas obrigações legais aplicáveis às seguradoras. Face ao exposto, apresento a presente reclamação formal, solicitando: 1. Informação clara e atualizada sobre o estado do processo n.º 25AU326802 2. Comunicação imediata da decisão e dos próximos passos, com indicação de prazos concretos 3. Resolução célere e definitiva do sinistro, sem novos atrasos injustificados

Exmos./as Senhores/as, Venho por este meio solicitar a cessação do contrato com o nº de cliente C965605007, pretendo mudar de operadora e cancelar o contrato com a vossa empresa. Peço que seja resolvido o contrato no final da próxima mensalidade. Já liguei com a vossa empresa por diversas vezes como podem verificar para a resolução do contrato mas sem sucesso até ao momento. Desde o passado 17 de Janeiro tenho entrado em contato com apoio a clientes para o cancelamento do contrato, passados 12 dias ainda não tenho resposta, que é um direito que me assiste. Fico aguardar resposta da vossa parte, sem mais de momento me despeço com os melhores cumprimentos. Luis Paulo Coelho Marques. NIF 198341768

Boa tarde venho por este meio prestar uma reclamação sobre esta empresa pois fiz um seguro para 2 equipamentos no caso reportei uma situação de um equipamento um frigorífico para meu espanto como era utensílios do equipamento indicaram-me para eu cliente procurar a assistência técnica da marca , depois enviam um técnico a casa para retirar fotos e como eu não sabia da fatura responderam logo que o frigorífico não podiam abranger pois tinha mais 5 anos e mais estranho ainda e que me propõem trocar o equipamento para um que tivesse até 8 anos enviei a fatura há comprovar que tinha menos de 5 anos e a eficácia a responder que o frigorífico nao era valido pois ultrapassava os 5 anos agora com a fatura não resolvem nada