Reclamações públicas

No dia 23/01/2026 foi realizada uma inspeção em minha residência, ocasião em que houve a substituição do contador de gás. Após o serviço executado, foi deixado um vazamento na conexão junto ao contador, situação extremamente grave e que colocou em risco a segurança dos moradores e de todo o prédio. O vazamento só foi percebido no dia 26/01/2026, quando senti um forte cheiro de gás no hall do edifício. Imediatamente realizei um teste com espuma, identifiquei o ponto de vazamento, fechei o registro e entrei em contato para informar o ocorrido. Ressalto que se trata de um vazamento em área comum, com potencial de causar acidente de grandes proporções, o que demonstra falha séria no procedimento técnico e na verificação de estanqueidade após a intervenção. Além do risco à integridade física das pessoas, houve prejuízo financeiro. O vazamento ocorreu após o contador e, nesse curto período de 3 dias, foram registrados 3,5 m3 de consumo, valor incompatível com a realidade de uso da residência. Como comparação, no período seguinte, até 28/01/2026 (2 dias), o consumo foi de 4 m3, representando uma média de aproximadamente 0,5 m3/dia em condições normais. Fica evidente que o consumo registrado durante o período do vazamento não corresponde a uso real, mas sim a uma falha decorrente do serviço executado pela equipe técnica. Não é razoável que o consumidor arque com custos gerados por um vazamento causado após uma intervenção realizada pela própria concessionária. Diante da gravidade da situação, tanto pelo risco à segurança quanto pelo prejuízo financeiro, solicito formalmente a revisão do consumo registrado no período entre 23/01/2026 e 26/01/2026, com o devido ajuste na cobrança.

Exmos. Senhores, Eu, Carlos Pereira, titular de um contrato relativo ao serviço Vodafone – Pacote Fibra 4P (TV, Internet, Voz Fixa e Telemóveis), venho por este meio apresentar reclamação formal pelo incumprimento grave do contrato celebrado. Desde o dia 28 de janeiro, na sequência da depressão Kristin, encontro-me totalmente privado dos serviços contratados, situação que já perdura há 15 dias consecutivos. Apesar dos diversos contactos efetuados com os serviços de apoio da Vodafone, apenas no dia 10 de fevereiro fui contactado, pela primeira vez, por um técnico, que me informou que a deslocação ao domicílio ocorreria apenas no dia 18 de fevereiro. Tal significa que, mesmo admitindo a resolução nessa data, estaria 22 dias consecutivos sem Internet, Televisão e Telefone fixo. Acresce a esse facto a dificuldade extrema na ligação por telemóvel devido â falta de rede. No próprio dia 10 de fevereiro contactei novamente o apoio ao cliente para obter esclarecimentos sobre a eventual cessação contratual, tendo sido informado de que a resolução implicaria o pagamento de 174,91€, referente ao período remanescente de fidelização. Até ao momento, não me foi apresentada qualquer proposta de compensação ou esclarecimento sobre a forma como a Vodafone pretende ressarcir-me pelo período em que estive privado dos serviços contratados, incluindo a impossibilidade de utilização de serviços pagos por mim, como Netflix, HBO e PlayStation Plus, cuja fruição depende diretamente da ligação de Internet. A situação descrita configura, em meu entendimento, incumprimento contratual grave, por falha na prestação contínua e regular dos serviços contratados. Nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), a interrupção prolongada e injustificada do serviço constitui fundamento para resolução do contrato sem quaisquer encargos para o consumidor. Acresce que esta situação me impede de contratar outro operador que me assegure o acesso a serviços que, na sociedade atual, assumem carácter essencial, mantendo-me vinculado a um contrato que não está a ser cumprido pela própria operadora. Chamo a atenção que tanto eu como a minha mulher temos de utilizar diariamente a Internet por questões profissionais, vemo-nos assim impedidos de trabalhar em casa. Assim, venho por este meio solicitar a reposição integral do serviço no prazo máximo de 3 (três) dias a contar da receção da presente comunicação ou em alternativa, a autorização para resolução imediata do contrato, sem pagamento de quaisquer encargos de fidelização. Solicito ainda esclarecimento escrito quanto à compensação devida pelo período de interrupção do serviço. Aguardo resposta célere. Carlos Pereira

Exmos Senhores Gostaria de por aqui o meu problema de prestação de serviços que não existe nem validei com a EDP Comercial. Acontece que pretendia mudar de prestador de serviços de luz e gás e por isso, contatei a EDP, para o efetuar e através do seu operador, foi dito que seria melhor gravar a chamada no meu interesse, situação que aceitei e forneci todos os meus dados. Depois de tudo acertado, veio a novidade de pagar 60 euros por uma inspeção ao sistema de gás, ao qual hesitei e não gostei, mas foi-me dado oportunidade de pagar em prestações, mas que o contrato só era valido depois de validar os documentos enviados para o meu telemóvel, coisa que nunca fiz foi validar, até porque desisti desse contrato. O meu espanto quando passado um mês, aparece uma fatura de 8,99 Euros para pagar. Como não tinha efetuado nenhum contrato com EDP, liguei para lá para saber o que se passava. Foi aí que a operadora me disse que embora não fosse cliente, tinha efetuado um contrato através dessa chamada, mesmo não validando, a gravação era suficiente. Como pode entender, como é possível uma pessoa ter um contrato, que não quer, não sabe o que é, mas permitiu a gravação e agora tem de pagar um contrato de fidelização de um ano neste valor. Por isso, gostaria que analisassem esta situação, porque provavelmente vai continua esta prevaricação.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titExmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação reafirmo que não reconheço a dívida de 135,18€ relativa ao Pack EDP pack full, por considerar a cobrança indevida e contrária aos meus direitos enquanto consumidor. O serviço em questão foi renovado sem consentimento expresso, prática proibida pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância e fora do estabelecimento). A simples alegação de envio de comunicação não prova a minha ciência ou concordância com a renovação automática. Relembro ainda que a ERSE confirmou não ter competência sobre este tipo de serviço, reforçando que se trata de matéria de consumo puro, sujeita à fiscalização da Direção-Geral do Consumidor. Informo também que a própria EDP retirou o valor por debito direto antes de me mandar a fatura Informo de Gandarez&Moreira Advogados deve ser uma entidade de advogados a trabalhar para EDP anda a enviar constantemente a ligar e a mandar mensagens de fatura para pagar Tem funcionários na EDP que tentam manipular as pessoas a dizerem aos clientes que a fatura pode ser negociada ás prestações ou o valor final Assim, exijo: 1. Anulação imediata da cobrança de 135,18 €. 2. Suspensão definitiva de qualquer tentativa de cobrança, seja direta ou por terceiros (ex.: Intrum). principalmente os Gandarez&Moreira Advogados se continuarem com esses termos farei queixa de perseguição e tentativa de burla 3. Anulação do contrato Fica desde já a EDP formalmente notificada de que qualquer tentativa de cobrança extrajudicial, registo negativo ou ação judicial será contestada, com pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Esta contestação será igualmente remetida à DECO PROTeste e à Direção-Geral do Consumidor, para que sejam avaliadas as vossas práticas comerciais e o eventual incumprimento das normas aplicáveis. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação reafirmo que não reconheço a dívida de 135,18€ relativa ao Pack EDP pack full, por considerar a cobrança indevida e contrária aos meus direitos enquanto consumidor. O serviço em questão foi renovado sem consentimento expresso, prática proibida pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância e fora do estabelecimento). A simples alegação de envio de comunicação não prova a minha ciência ou concordância com a renovação automática. Relembro ainda que a ERSE confirmou não ter competência sobre este tipo de serviço, reforçando que se trata de matéria de consumo puro, sujeita à fiscalização da Direção-Geral do Consumidor. Informo também que a própria EDP retirou o valor por debito direto antes de me mandar a fatura Informo de Gandarez&Moreira Advogados deve ser uma entidade de advogados a trabalhar para EDP anda a enviar constantemente a ligar e a mandar mensagens de fatura para pagar Assim, exijo: 1. Anulação imediata da cobrança de 135,18 €. 2. Suspensão definitiva de qualquer tentativa de cobrança, seja direta ou por terceiros (ex.: Intrum). principalmente os Gandarez&Moreira Advogados se continuarem com esses termos farei queixa de perseguição 3. Anulação do contrato Fica desde já a EDP formalmente notificada de que qualquer tentativa de cobrança extrajudicial, registo negativo ou ação judicial será contestada, com pedido de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Esta contestação será igualmente remetida à DECO PROTeste e à Direção-Geral do Consumidor, para que sejam avaliadas as vossas práticas comerciais e o eventual incumprimento das normas aplicáveis. Cumprimentos.

Exmo. Senhores, Para: DHL Parcel Portugal /DHL Commerce Portugal, A minha encomenda DHL Parcel, proveniente da Alemanha (tracking CY429452325DE), chegou a Lisboa no dia 23/01/2026 e desde então sem informação ate dia , 29/01/2026 informação do sistema Online se encontrava na Tabacaria do Arco, 3000 - 092 Coimbra, foi realizado dezenas de telefonemas e E-mails para o (directparcel.portugal@dhl.com) Para o Centro de distribuição Postal de Palmela no Centro Operacional, 2954-029- Quinta do Anjo. Apos receberem o meu correio electrónico por vezes informavam que o assunto esta a ser analisado por um especialista nada mais, onde foram informados dezenas de vezes que a encomenda foi enviada da Alemanha e tinha o endereço do Instituto de medicina Legal, de Coimbra, nome da Rua, (Polo III) Código Postal e nome da pessoa que costuma estar dar apoio ao cliente receber correio e enviar e dados de entrada de quem chega diariamente no horário normal correio e foi pago mais 10,49 € na totalidade 20,49 € , para ser entregue no endereço que estava na encomenda, onde a pessoa tinha se identificar e assinar o aviso de rececão depois deveria ser devolvido ao cliente nada foi realizado, foram informados dezenas de vezes por E-mails que a Universidade de Coimbra nem o (Departamento Medicina Legal Polo III) nunca existiu ninguém com poderes de se ausentar do seu posto de trabalho para ir tratar dos assuntos dos pacientes fora das instalações da Universidade, todos os dias recebem dezenas de processos e Pessoas. Trata-se de um atraso excessivo demonstrando total falta de por para da DHL em Portugal, chegada a Lisboa, so passado 6 dias foi entregue numa endereço que não constava na encomenda. Ate nome de 09. Fevereiro, sem informação clara do destinatário, o que configura ma prestação de serviço. A ausência de comunicação e o incumprimento dos prazos são inaceitáveis, onde se estava a realizar a observação para realizar uma junta medica para cada assunto, então era necessário receber ate 06/02/2026 agora alguns especialistas não são residentes em Coimbra, então os meus processos ficam cancelados ate tempo indeterminado. Existe perdas graves, so ontem a 09 de fevereiro de 2026 as 15:05 Horas recebi um E-mail a informar que o envio indicado ja se encontra em processo de devolução para a origem / remetente A vários contactos escritos para a DHL sem resolução sobre o assunto exposto. Atenciosamente Americo Fernandes

Venho por este meio NOVAMENTE reportar problemas recorrentes de baixa tensão elétrica na minha habitação, que têm vindo a ocorrer principalmente durante os meses de inverno, entre as 18h00 e as 22h00. Apesar de ter aumentado a potência contratada de 4,9 kW para 6,9 kW, o problema mantém-se, causando a queima constante de lâmpadas e outros equipamentos elétricos. Saliento que não sou um caso isolado, sendo a minha habitação a mais afastada do posto de transformação local. Solicito a intervenção urgente da E-Redes para resolver esta anomalia, uma vez que representa não só incómodo, mas também risco para os equipamentos elétricos da minha residência. Já efetuei várias reclamações, mas até à presente data ainda não obtive resposta. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resolução célere. Número de cliente: CPE: PT0002000115722744TH

Venho expor uma situação de desigualdade de tratamento por parte da operadora DIGI Portugal. Sou cliente do serviço de Internet Fibra com uma velocidade contratada de 1Gbps. No entanto, a operadora instalou na minha residência um router (modelo HUAWEI HG8147X6-10) que apresenta limitações técnicas significativas, impedindo configurações básicas e essenciais para a minha atividade profissional, como a gestão do protocolo DHCPv6. Tomei conhecimento de que a DIGI fornece atualmente a novos clientes — que contratam o exato mesmo pacote de 1Gbps e pagam a mesma mensalidade — um equipamento tecnicamente superior (ZTE F6600R). Este último permite as configurações que o modelo Huawei bloqueia. Ao solicitar a substituição por um equipamento equivalente ao que é fornecido a outros clientes do mesmo escalão, o apoio técnico da DIGI foi inflexível e recusou qualquer solução. Esta postura cria uma clara discriminação entre consumidores: pagamos o mesmo valor por um serviço de 1Gbps, mas recebemos hardware com capacidades de gestão totalmente distintas. Como consumidor, exijo o cumprimento do princípio da equidade e a substituição do equipamento limitado por um que esteja à altura da oferta comercial atual da empresa para esta velocidade. Melhores cumprimentos Matheus Valença

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º ( A858869031), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: (aonde passa o cabos caixa terminação óptica está quebrado. Já fiz reclamações várias vezes linha de apoio ao clientes. Já veio, 3 técnicos aqui em casa e todos falaram a mesma coisa, que não é eles que arruma. Eles fizeram comunicação com a central, sobre isso do meu lado. logo depois me mostrou onde era a caixa, como está e qual é o meu cabo . Isso já faz 3 meses e o problema continua. Em 1 mês tive a minha internet e telefone fixo não funcionando mais de 48 horas. 2 vezes. Final de semana por causa da tempestade, o cabo cortou no meio, agora já estou indo para 3 dias sem internet e telefone fixo. eles não tem previsão de quando vai arrumar. Em anexo está a foto da caixa ). Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO PROTESTE relativamente a uma situação de incumprimento contratual por parte da operadora MEO. Sou cliente MEO desde o dia 21 de janeiro, com o número de cliente 1478412530. Trata-se de um novo contrato, resultante da troca de operadora, com a expectativa de obter um serviço de melhor qualidade — o que infelizmente não se verificou desde o primeiro dia. Logo após a instalação do serviço, o técnico abandonou o local e o serviço deixou de funcionar corretamente. Desde então, os problemas técnicos têm sido constantes e nunca devidamente resolvidos, nomeadamente: - Telefones fixos que não funcionam; - Cartões com internet ilimitada que não funcionam corretamente; - Falta de rede móvel dentro da habitação; - Chamadas que falham frequentemente; - Ausência quase total de dados móveis; - Internet fixa extremamente fraca, funcionando apenas na sala e mesmo assim com falhas, não havendo qualquer cobertura nos quartos, apesar de terem sido solicitados dois routers e o router MEO FiberGateway 7. Desde o dia 21 de janeiro até ao dia 6 de fevereiro, efetuei múltiplos contactos com a MEO, solicitando assistência técnica e apresentando reclamações, sem que qualquer solução definitiva tenha sido apresentada. Possuo mensagens que comprovam o meu desagrado e as várias tentativas de resolução ao longo desse período. Adicionalmente, os contactos efetuados para o apoio ao cliente foram infrutíferos, tendo sido atendido de forma arrogante, sem resolução dos problemas apresentados. Face ao exposto, considero que o serviço contratado nunca foi efetivamente prestado de forma adequada, configurando um incumprimento grave e continuado do contrato por parte da MEO. Assim, solicito o apoio da DECO PROTESTE para proceder à rescisão do contrato sem qualquer penalização, uma vez que o incumprimento é totalmente imputável à operadora. Coloco-me à disposição para enviar toda a documentação e mensagens comprovativas que forem necessárias. Com os melhores cumprimentos, Esposa do cliente, Bárbara Pontes