Exmos. Senhores,
Eu, Carlos Pereira, titular de um contrato relativo ao serviço Vodafone – Pacote Fibra 4P (TV, Internet, Voz Fixa e Telemóveis), venho por este meio apresentar reclamação formal pelo incumprimento grave do contrato celebrado.
Desde o dia 28 de janeiro, na sequência da depressão Kristin, encontro-me totalmente privado dos serviços contratados, situação que já perdura há 15 dias consecutivos.
Apesar dos diversos contactos efetuados com os serviços de apoio da Vodafone, apenas no dia 10 de fevereiro fui contactado, pela primeira vez, por um técnico, que me informou que a deslocação ao domicílio ocorreria apenas no dia 18 de fevereiro. Tal significa que, mesmo admitindo a resolução nessa data, estaria 22 dias consecutivos sem Internet, Televisão e Telefone fixo. Acresce a esse facto a dificuldade extrema na ligação por telemóvel devido â falta de rede.
No próprio dia 10 de fevereiro contactei novamente o apoio ao cliente para obter esclarecimentos sobre a eventual cessação contratual, tendo sido informado de que a resolução implicaria o pagamento de 174,91€, referente ao período remanescente de fidelização.
Até ao momento, não me foi apresentada qualquer proposta de compensação ou esclarecimento sobre a forma como a Vodafone pretende ressarcir-me pelo período em que estive privado dos serviços contratados, incluindo a impossibilidade de utilização de serviços pagos por mim, como Netflix, HBO e PlayStation Plus, cuja fruição depende diretamente da ligação de Internet.
A situação descrita configura, em meu entendimento, incumprimento contratual grave, por falha na prestação contínua e regular dos serviços contratados. Nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), a interrupção prolongada e injustificada do serviço constitui fundamento para resolução do contrato sem quaisquer encargos para o consumidor.
Acresce que esta situação me impede de contratar outro operador que me assegure o acesso a serviços que, na sociedade atual, assumem carácter essencial, mantendo-me vinculado a um contrato que não está a ser cumprido pela própria operadora. Chamo a atenção que tanto eu como a minha mulher temos de utilizar diariamente a Internet por questões profissionais, vemo-nos assim impedidos de trabalhar em casa.
Assim, venho por este meio solicitar a reposição integral do serviço no prazo máximo de 3 (três) dias a contar da receção da presente comunicação ou em alternativa, a autorização para resolução imediata do contrato, sem pagamento de quaisquer encargos de fidelização.
Solicito ainda esclarecimento escrito quanto à compensação devida pelo período de interrupção do serviço.
Aguardo resposta célere.
Carlos Pereira
