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Cobrança indevida
No dia 5 de junho de 2025, adquiri um curso individual de Fusion 360 na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail yuri.freri@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 7 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 229,77 € relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus, a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado 229,77 €, com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.
Reembolso
Eu testei o produto da empresa Finda.net que serve para localização de celulares perdidos ou roubados para encontrar o celular de meu filho sequestrado. O serviço da empresa não funciona e mesmo assim eles creditaram o valor na fatura de meu cartão de crédito. Exijo reembolso ou estorno de uma empresa não cumpre com seu serviço e mesmo sem sabermos cobra por este serviço.
Fraude e debido indevido
Exmos. Senhores, No dia 15 de abril de 2025 foi efetuada uma compra no meu cartão de débito, sendo debitado o valor de 12,63€ no dia seguinte, 16 de abril de 2025, na minha conta bancária. Contactei o banco por diversas vezes para esclarecer esta situação, tendo o próprio banco assumido não conseguir identificar a origem da compra. Foi-me concedida a substituição do cartão de débito, sendo-me informado que, após averiguação, o valor seria estornado caso se confirmasse a fraude. De referir que, após rastreio da minha localização, confirmei não ter efetuado qualquer deslocação nesta data. Conforme solicitado, apresentei queixa junto da GNR e encaminhei a mesma ao banco. Desde então, passaram-se cerca de dois meses sem qualquer resposta concreta por parte do banco, apesar das várias reclamações apresentadas. Na presente semana, fui novamente contactado pela GNR para prestar esclarecimentos adicionais, encontrando-me a colaborar com as autoridades para a devida investigação. Não obstante, o banco continua sem apresentar qualquer resolução, mantendo a cobrança de juros de mora sobre o montante em causa. Por telefone, informam-me apenas que a situação se encontra em análise, sem qualquer previsão ou solução apresentada, apesar da gravidade do sucedido. Venho, por este meio, requerer uma resolução urgente da situação, solicitando o estorno imediato do valor debitado indevidamente e a anulação de quaisquer juros associados, bem como uma explicação formal sobre o ocorrido. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos,
Valor cativo e não reembolsado
No passado dia 28 de junho comprei um equipamento na Iservices e utilizei o método de pagamento FLOA. Tentámos parcelar em 4x, o valor ficou retido na conta mas as prestações não foram aceites. Entretanto voltei a repetir o processo mas em 3x e foi aceite. Foi me dito, e está escrito na página do Floa, que o valor fica cativo mas retoma à conta até 72h úteis. Já lá vão 6 dias e o valor continua cativo, inclusive liguei para o meu banco que me GARANTIU que o valor está cativo porque vai ser DEBITADO no dia e hoje, o que não faz sentido. Já enviei vários emails para o Floa, já liguei e não me dão qualquer tipo de resposta., dizem sempre que vão passar a informação. É uma vergonha este serviço e pode ser considerado burla/fraude.
Coima indevida após mudança de país
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio jurídico no âmbito de um conflito de consumo com a operadora NOS, relativo a cobranças indevidas após o cancelamento do meu contrato por motivo de mudança definitiva de país. No dia 26 de março de 2024, solicitei formalmente o cancelamento do serviço junto da NOS, por razões de ordem pessoal e profissional, tendo apresentado todos os documentos exigidos pela própria operadora para comprovar a minha saída de Portugal. Entreguei: - Bilhetes de avião de ida (sem regresso) em meu nome e no nome da minha mãe, quem me acompanhava na mudança; - Certificado de cessação de contrato de trabalho emitida pela empresa; - Declaração de situação de desemprego emitida pela Segurança Social; - Declaração de retenção na fonte referente ao ano de 2024 (embora esta me pareça-me excessiva e desnecessária). Agindo de boa fé e com total responsabilidade contratual, compareci presencialmente numa loja NOS no dia 04 de abril de 2024 — antes da minha partida para Lisboa e subsequente mudança para o Brasil — para devolver todos os equipamentos relacionados ao serviço. Além disso, mesmo após o cancelamento, paguei prontamente a mensalidade que me foi cobrada quase um mês depois da data da rescisão contratual. Apesar de todos os documentos entregues e de ter cumprido as minhas obrigações como consumidora, posteriormente recebi uma cobrança indevida no valor 281,97€, que inclui: - O valor pendente relativo à compra de um equipamento (que desejo pagar assim que me for enviado o valor correto em separado); - Uma coima por quebra de contrato, que considero abusiva, pois estou legalmente protegida por motivo de mudança de país. Para piorar, mesmo após abertura de queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (referência de número ROR00000000045279355), a empresa optou por responder-me apenas por e-mail, ignorando o canal oficial e as regras de transparência e rastreabilidade da ANACOM. Além disso, desconsiderou os documentos enviados, voltando a exigir novas provas — como comprovativos de residência — num país onde acabei de chegar e ainda vivo provisoriamente em casa de minha mãe, o que impede-me de apresentar contas de serviços em meu nome. Informei essa condição e ofereci alternativa viável (declaração de residência com comprovativo em nome da minha mãe, assinada por ela), mas fui ignorada. Inclusivamente, como alternativa adicional, ofereci a opção de aguardar a receção da minha primeira fatura telefónica, em meu nome mas na morada de minha mãe. Ainda sim, fui ignorada, a empresa a impor-se a obrigar-me a conseguir um certificado de residência oficial, e pode ser requerido apenas através do site da Receita Federal brasileira, o qual está inativo há semanas. Em anexo, faço disponível os seguintes documentos, também compartilhados com a NOS: - Certificado de Desemprego, emitido pela minha antiga empresa; - Declaração de Desemprego, emitido pela Segurança Social; - Reserva do vôo ao Brasil, sem retorno; - A fatura com cobrança indevida, a constar o valor da coima e do telemóvel (o valor de 20€ e poucos já havia sido pago, e hoje não reflete nas demais cobranças abusivas); - Captura de ecrã da situação em que se encontra a reclamação do Livro de Reclamações, nunca respondida; - A queixa feita no Livro de Reclamações; - Captura de ecrã dos emails que a NOS enviou-me em privado. - Captura de ecrã dos emails que respondi à NOS, com toda a documentação, e fui ignorada. Estou exausta com o tratamento desrespeitoso e inflexível da empresa, mesmo tendo sido uma cliente que nunca atrasou qualquer pagamento ao longo dos quase dez anos de contrato com a NOS. Sinto-me coagida e emocionalmente desgastada com a insistência da operadora em cobrar valores indevidos e dificultar o encerramento de um contrato que, pelas circunstâncias, tem fundamento legítimo e justificado. Assim, venho solicitar: 1. O apoio da DECO no contacto direto com a NOS, para fazer valer os meus direitos enquanto consumidora que encerrou o contrato por motivo legalmente previsto; 2. A anulação da coima por rescisão; 3. O envio separado do valor exato relativo ao equipamento, para que eu possa regularizar a situação sem ser coagida ao pagamento abusivo; 4. Que seja analisada a possibilidade de ressarcimento pelos danos morais causados por esta conduta recorrente de má fé contratual, que me tem causado stress, ansiedade e instabilidade na reorganização da minha vida noutro país. Agradeço, desde já, a atenção e aguardo o vosso retorno. Agradeço contacto por email, uma vez que já tenho o telemóvel de número português desativado. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Contreiras Rio de Janeiro, Brasil – 02 de Julho de 2025
Valor errado
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 1.64031188). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas o valor ja devia ter sido alterado para mais de metade como já falado com os varios colaboradores de NOS Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Sonia GArcia 7 SUITES
Cobrança indevida de subscrição Domestika Plus sem consentimento
No dia 1 de junho de 2025, adquiri um curso individual de maquilhagem na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail alanadafrota@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 2 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 269,61 USD (aproximadamente 229 €) relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus — a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado (269,61 USD / 238,83 €), com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.
Wrong invoicing
Exmos. Senhores, Já não sou cliente, Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente nas faturas enviadas – wrong invoicing for wrong provision of electricity, which E-Redes confirmed. You sent a lawyer threaten me with legal actions, you have received several complaints from me, what is more, you have received the proof you never wanted to take in order to check the reader I have got, monofásico 3,45 watts. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.
Reembolso de equipamento
Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C827582194. Venho desta forma expor a minha indignação por ainda não ter sido feita a devolução do equipamento que solicitei em loja e na qual me informam que não entendem como ainda não foi realizado visto já ter mais que terminado o prazo, estar tudo correto e não há maneira de o fazerem. Não entendo e sinto me realmente lesada com este serviço. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.
Informação ocultada na subscrição
Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o mais profundo desagrado com a desinformação passada aos clientes através da linha de apoio. Aquando da minha subscrição, em meados de maio, contactei previamente a linha de apoio por forma a esclarecer todas as vantagens a que teria direito e a que dizia respeito os 2€ respeitantes à primeira subscrição, sendo que me foi indicado que teria direito aos próximos 2 meses. Pois bem, ao passado dia 1 de julho, ou seja, 1 mês e meio depois, foi-me cobrada a primeira renovação da subscrição. Contactado o apoio ao cliente fui infornado que, independentemente de subscrever ao dia 1 ou ao 31, esse mesmo contaria como completo. Desta forma, parece-me injusto para com o consumidor que esta informação tenha sido passada erradamente no primeiro contacto, pois passaram 1,5 meses e não os 2 meses que me foram indicados. Por fim, solicito o cancelamento da minha conta cliente e o reembolso do valor cobrado, visto ainda nem fizeram os 2 meses desde a data da minha subscrição e me sinto enganado! Cumprimentos.
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