Reclamações públicas

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M. B.
01/10/2025

Não cancelaram a minha subscrição

Boa tarde, No dia 27/08/2025 subscrevi a DAZN, porém no mesmo dia tentei cancelar a subscrição, pois reparei que não havia interesse da minha parte, porque afinal não passavam todos os jogos do SLBenfica na Champions. Tentei através do chat, e só sabiam responder que iria ter que pagar a subscrição durante 1 ano, Após isso enviei email para daznhelp@dazn.com, até agora não me deram uma resposta. Este mês cobraram-me uma mensalidade, por um serviço que eu não tenho utilizado. Acho injusto, porque pedi para cancelar a minha conta horas depois.

Encerrada
B. N.
01/10/2025

Abuso de cobranças

Exmos. Senhores, O meu nome é Alex Salles, NIF 314813500, e venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente a um acordo de pagamento estabelecido com a Nós. Apesar de existir um compromisso mensal, fui surpreendido com a cobrança de uma taxa de 50€ sempre que ocorre um atraso. Contudo, recentemente dirigi-me a uma loja da Nós para proceder ao pagamento e fui informado de que não existia qualquer ficha associada, o que impossibilitou a regularização da situação. Assim, não considero legítima a aplicação de taxas adicionais ou a manutenção desta dívida em meu nome, uma vez que não me foi facultado o meio devido para proceder ao pagamento. Deste modo, solicito a imediata regularização da minha situação, nomeadamente: A eliminação da cobrança indevida de 50€; A retirada desta dívida do meu histórico junto da Nós. Caso tal não seja resolvido no mais curto prazo, irei avançar com uma queixa formal na DECO e, se necessário, junto de outras entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Alex Salles NIF: 314813500

Resolvida
M. L.
01/10/2025

Aumentos de preços entre 2016 e 2017

Bom dia, Entre 2016 e 2017 foram aumentados os preços pela NOS da minha prestação sem que eu fosse informada sobre os valores exatos que seriam cobrados nem de que podia rescindir o contrato sem custos. Este procedimento foi ilegal uma vez que a alteração da lei das comunicações eletrónicas de 2016 passou a obrigar as operadoras a informar o consumidor sempre que alterassem unilateralmente os contratos, incluindo o preço, e a indicar a possibilidade de rescisão sem penalização. Peço por esta razão o retorno dos pagamento solicitados e efectuados indevidamente. Maria de Fátima Leal Rosado

Encerrada
W. A.
30/09/2025
MEO

Cobança indevida - Roaming

Exmos. Senhores da ANACOM, Venho por este meio apresentar reclamação contra a operadora MEO, relativa à fatura n.º A849708617, referente ao período de 01 a 31 de Agosto de 2025, no valor total de 118,56€, incluindo 62€ por alegados 4 MB de roaming. Esclareço que: Cheguei ao Brasil apenas no dia 27 de Agosto, pelo que só poderia ter estado em roaming entre 27 e 31 de Agosto. Durante esse período, o meu telemóvel esteve com o roaming de dados desligado e em modo de voo, tornando impossível qualquer consumo da rede móvel. Nunca enviei os SMS cobrados na fatura. Dado que o consumo alegado é manifestamente impossível, considero a cobrança abusiva e desproporcionada. Solicito que a ANACOM intervenha para que a MEO: 1. Anule a cobrança indevida de 62€; 2. Rectifique a fatura para o montante correto da mensalidade normal; 3. Confirme que não haverá juros, penalizações ou suspensão de serviços relacionados com este valor contestado. Anexo cópias da fatura, emails enviados à MEO e prints do Portal da Queixa onde já informei a impossibilidade do consumo. Com os melhores cumprimentos, Natasha Aparecida Castanheira Moura Alves N.º Cliente MEO: 1477432370 N.º Conta: 1467432378 Informação Adicional 1477432370

Encerrada
P. R.
30/09/2025

Faturação

Boa tarde, final de agosto/ inicio de Setembro, como estava em final de contrato com outra operadora, contactei a NOS para ver as condições de serviço. Perguntei claramente a qualidade da internet que é o que mais necessitos já que trabalho desde casa. Foi me dito que marcavam a instalação ao que eu digo que se a internet é inferior ao que eu tenho, não queria o serviço. Disseram me que o tecnico depois no local verificava as condiçoes. No dia 18 Setembro o tecnico veio a minha casa, usou toda a instalação da antiga operadora para o serviço de satélite, por mim ok, e ligou o router de internet (que é somente de ligar á electricidade). Disse de uma vez que com a velocidade que apresentava no momento (metade do meu serviço anterior) não estava interessado que que não valia pena deixar os equipamentos. O tecnico insistiu que deixara para experimentar já que tinha um periodo experimental. Nada se alterou e no dia 22 liguei a cancelar o serviço pelo que logo na 1ª chamada a agente telefonicamente (e há gravação) disse me que tinha uma fidelização de 18 meses o que eu refutei com o período experimental... recebi o email de cessação do contrato mas o mesmo foi foi efectivado dias depois numa 2ª chamada e que nessa sim recebi um SMS que pude responder com o cancelamento do mesmo. Tive que ligar uma 3ª vez para solicitar a recolha dos equipamentos que será efetuada esta semana e questionei o porque da fatura de uma mensalidade completa enviada no dia 25/09. Falei telefonicamente com o Sr. Ruben Saraiva e a Superior Claudia Barbosa, que apesar da cordialidade não puderam resolver o problema

Resolvida
A. F.
30/09/2025

Publicidade enganosa

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a minha situação e solicitar o cancelamento imediato da subscrição atualmente associada à minha conta DAZN. Quando aderi ao vosso serviço durante o Mundial de Clubes, a oferta publicitada indicava 2 meses gratuitos e não me foi em momento algum apresentada ou solicitada a aceitação de um contrato de 12 meses. Fui induzido a acreditar que a subscrição era temporária, gratuita e limitada à transmissão do Mundial de Clubes, sem qualquer compromisso de fidelização. Após o evento, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição apenas terminaria em 2026, com um suposto contrato anual de 12 meses (10 pagos + 2 gratuitos). Esta situação é inaceitável e abusiva por várias razões: Publicidade enganosa – Em nenhum momento ficou claro que estava a celebrar um contrato de 12 meses. A comunicação referia “2 meses grátis”, o que induz qualquer consumidor a crer que poderia cancelar sem encargos. Cláusula contratual abusiva – Não aceitei nem fui devidamente informado de um compromisso de 12 meses. Dupla cobrança de serviço – Face à fraca qualidade e ao atraso nas transmissões pela aplicação, acabei por subscrever o serviço DAZN através da operadora NOS. Não faz sentido pagar duas vezes pelo mesmo conteúdo. Aliás, nunca recebi qualquer email de confirmação de subscrição anual, nem aceitei expressamente essa condição. A única fatura emitida pela DAZN (que foi partilhada por vós no chat de apoio) comprova que a subscrição foi registada como mensal gratuita (0,00€), sem qualquer menção a plano anual. Para além disso, não forneci dados de cartão de crédito — apenas associei a conta ao meu apple pay — o que reforça o facto de se tratar de um teste gratuito e não de um contrato de fidelização. Face ao exposto, reitero: Nunca aceitei um contrato de 12 meses. Nunca fui informado que a adesão a 2 meses gratuitos implicaria obrigação de pagamento de 10 meses adicionais. A única prova documental emitida pela DAZN (a fatura) não sustenta essa vossa posição. Assim, solicito o cancelamento imediato da subscrição sem qualquer penalização. Caso a situação não seja resolvida, terei de recorrer à DECO Proteste, Portal da Queixa, Rede Europeia do Consumidor (ECC-Net) e, se necessário, abrir disputa junto do apple pay , uma vez que a cobrança carece de base legal e de consentimento informado. Aguardo a vossa confirmação de cancelamento por escrito. Com os melhores cumprimentos. Alexsandro Luís Fonseca

Encerrada
V. B.
30/09/2025

Subscrição Anual após periodo de testes

Após o periodo experimental de 30 dias, foi-me cobrado uma mensalidade e me vi subscrito no vosso serviço, percebi que tinha ultrapassado o periodo de gratuidade e cancelei a assinatura, no mês seguinte quando recebi novamente a cobrança fui checar o porque e sem nenhuma intenção, tenho uma assinatura anual de um serviço que não uso e não vou usar. Tentei fazer o cancelamento do mesmo pelo site mas só me foi dada a opção de cancelar pagando o ANO INTEIRO de contrato. Obviamente não é isso que eu espero uma vez que fui induzido ao erro, gostaria de cancelar a assinatura imadiatamente.

Encerrada
P. O.
29/09/2025

Cobrança indevida

No passado dia 29/08 através de uma publicidade aderi a 1 mês de subscrição DAZN grátis onde poderia cancelar a qualquer momento pois a partir do primeiro mês teria um custo mensal de 16,99€. Como não queria continuar decidi cancelar. Para meu espanto percebi que teria uma fidelização de 1 ano. Essa informação não era clara e sinto que é uma forma burla pois é publicidade enganosa. Como não pretendo estar fidelizado e por financeiramente ser incomportável peço que me anulem a subscrição de imediato sem quaisquer custos.

Encerrada
S. S.
29/09/2025
MEO

Faturação indevida de extensor e router

Exmos Senhores, Estive a verificar todas as faturas desde o inicio do contrato e constatei que apesar de ter reclamado logo no inicio do contrato, andaram este tempo todo a faturar indevidamente: Mensalidade 1º Extensor MEO Smart WiFi 6 (Que nunca me entregaram) no valor de € 3,989 que foram faturados a mais todos os meses. Bem como uma Mensalidade FiberGateway WiFi 6 no valor de € 2,990 quando nas condiçoes contratuais FIS-CondicoesContratuais_3-8T7EWWVV informa claramente que está incluido no valor. Peço que emitam nota de credito desdes valores sff.

Encerrada
K. C.
29/09/2025

Serviços Cobrados e Não Prestados

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a NOS, relativamente à ativação indevida de um serviço que nunca subscrevi nem autorizei. Factos: -Fiz o pedido de um cartão através do site na NOS -Nunca assinei qualquer contrato com a vossa empresa relativamente ao serviço em causa. -Nunca respondi a qualquer mensagem de ativação que pudesse legitimar a adesão. -Nunca recebi qualquer cartão ou material associado a este serviço - logo, não tenho como ter ativado qualquer plano. Apesar disso, foi detetada a existência de uma autorização de débito direto ativa na minha conta bancária, sem o meu consentimento expresso - que cancelei. Na sequência deste facto, entrei em contacto com os serviços e fui encaminhada para o departamento de fidelização. Após mais de uma hora de espera e de insistências no sentido de manter um contrato inexistente, confirmei o cancelamento e solicitei comprovativo escrito. Fui informada de que seria emitida uma nota de crédito, a qual nunca recebi. Contudo, para meu espanto, foi novamente apresentado um pedido de débito de mensalidade referente a um serviço nunca solicitado nem ativado. Enquadramento Legal: Esta situação configura uma violação dos direitos do consumidor, nos termos da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), que estabelece: -O direito à proteção contra práticas comerciais abusivas (artigo 3.º, n.º 1, alínea g)), -O direito à informação e à formação (artigo 6.º), -E a nulidade de contratos resultantes de práticas comerciais desleais ou sem consentimento informado. Adicionalmente, a cobrança de valores sem base contratual válida pode configurar enriquecimento sem causa e abuso de confiança, com relevância civil e eventualmente penal. Pedido: -A imediata anulação do processo em causa, considerando-o sem efeito, -O cancelamento imediato de qualquer débito direto associado a este serviço, -O envio de comprovativo formal de cancelamento e da inexistência de vínculo contratual. Agradeço, desde já, todo o suporte que seja prestado nesse sentido. Cumprimentos, Karina Costa

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste

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