Exmos. Senhores,
Venho por este meio expor a minha situação e solicitar o cancelamento imediato da subscrição atualmente associada à minha conta DAZN.
Quando aderi ao vosso serviço durante o Mundial de Clubes, a oferta publicitada indicava 2 meses gratuitos e não me foi em momento algum apresentada ou solicitada a aceitação de um contrato de 12 meses.
Fui induzido a acreditar que a subscrição era temporária, gratuita e limitada à transmissão do Mundial de Clubes, sem qualquer compromisso de fidelização.
Após o evento, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição apenas terminaria em 2026, com um suposto contrato anual de 12 meses (10 pagos + 2 gratuitos).
Esta situação é inaceitável e abusiva por várias razões:
Publicidade enganosa – Em nenhum momento ficou claro que estava a celebrar um contrato de 12 meses. A comunicação referia “2 meses grátis”, o que induz qualquer consumidor a crer que poderia cancelar sem encargos.
Cláusula contratual abusiva – Não aceitei nem fui devidamente informado de um compromisso de 12 meses.
Dupla cobrança de serviço – Face à fraca qualidade e ao atraso nas transmissões pela aplicação, acabei por subscrever o serviço DAZN através da operadora NOS. Não faz sentido pagar duas vezes pelo mesmo conteúdo.
Aliás, nunca recebi qualquer email de confirmação de subscrição anual, nem aceitei expressamente essa condição.
A única fatura emitida pela DAZN (que foi partilhada por vós no chat de apoio) comprova que a subscrição foi registada como mensal gratuita (0,00€), sem qualquer menção a plano anual. Para além disso, não forneci dados de cartão de crédito — apenas associei a conta ao meu PayPal — o que reforça o facto de se tratar de um teste gratuito e não de um contrato de fidelização.
Face ao exposto, reitero:
Nunca aceitei um contrato de 12 meses.
Nunca fui informado que a adesão a 2 meses gratuitos implicaria obrigação de pagamento de 10 meses adicionais.
A única prova documental emitida pela DAZN (a fatura) não sustenta essa vossa posição.
Assim, solicito o cancelamento imediato da subscrição sem qualquer penalização.
Caso a situação não seja resolvida, terei de recorrer à DECO Proteste, Portal da Queixa, Rede Europeia do Consumidor (ECC-Net) e, se necessário, abrir disputa junto do PayPal, uma vez que a cobrança carece de base legal e de consentimento informado.
Aguardo a vossa confirmação de cancelamento por escrito.
Com os melhores cumprimentos,
João Nuno Palma
