Reclamações públicas

Sou cliente Vodafone (nº xxxxxxx819) e fui alvo de cobranças indevidas relativas a serviços de valor acrescentado (VAS) do número 62954 / Screezer / Shoopadoo, no valor de 4,20€/semana desde 15/12/2021, perfazendo 777€. Nunca subscrevi estes serviços nem forneci consentimento válido. A Vodafone não apresentou qualquer prova de adesão (código, IP, registos) e limitou-se a propor reembolso parcial de 6 meses, alegando prazos de conservação de dados. Tal prática viola a Lei das Comunicações Eletrónicas e a Lei de Defesa do Consumidor, pelo que solicito o apoio da DECO para exigir o reembolso integral e prevenir futuras ativações abusivas. Cordialmente, Ana T

Exmos. Senhores A Medicare Saúde, tem pedidos da minha parte de anulação contratual do plano de saúde, desde outubro de 2024, ao qual responderam e tiveram conhecimento desse pedido e intenção; ao qual posteriormente procedi ao cancelamento do débito direto. Na presente data, ainda continuo sistematicamente a receber mensagens de reclamação de valor em divida. A persistência desta empresa continua a ser contínua e incomodativa, levando assim a esta reclamação.

Me ligaram oferecendo o plano, é falaram que eu poderia cancelar a qualquer momento, perguntei, então não há fidelidade, é ela não senhora, a qualquer momento pode cancelar, é agora agendaram para outubro, e dizem que estou devendo, sendo que já fiz o cancelamento, por escrito como falaram! Mais mesmo assim dizem que estou devendo algo que cancelei, e nunca usei, sempre eles ficam me transferindo de linha, e no final desligam, e eu nunca consigo marca nada! Eles me ligaram, pra oferecer plano, mais quando disse que queria cancelar, ela mudou de assunto!

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a empresa Triple S, com a qual mantive uma relação de prestação de serviços na qualidade de trabalhador freelancer. Foi acordado verbalmente que o pagamento relativo ao trabalho por mim executado seria efetuado até ao dia 15 de agosto , o que até à data de hoje, [18 de agosto de 2025], ainda não ocorreu. Apesar de diversas tentativas de contacto e cobrança informal, a empresa continua a não regularizar a situação, o que configura uma violação clara do acordo estabelecido e está a causar-me prejuízos financeiros. Informo que possuo provas da prestação do serviço e do acordo verbal, incluindo [mencione: trocas de e-mails, mensagens, faturas enviadas, etc.], que comprovam a relação contratual e o incumprimento por parte da empresa. Desta forma, solicito a intervenção da DECO no sentido de mediar a situação e garantir o cumprimento das obrigações legais por parte da entidade em questão. Agradeço desde já toda a atenção e aguardo um contacto breve com os próximos passos. Com os melhores cumprimentos,

Exmos.senhores, venho por este meio informar que me foi cobrado um valor de 5,99€ sem eu ter feito qualquer tipo de ativação ou ter carregado em algum link. Peço que esta situação seja resolvida. Sinceramente não sei há quanto tempo esta situação se arrasta. Mas detetei-a neste mês e não quero mais nenhuma cobrança. Grata pela atenção dispensada.

Verifiquei, através da consulta à Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, que existe um registo de dívida em meu nome associada à empresa Hefesto – Sociedade de Titularização de Créditos, SA. No entanto, não reconheço esta dívida, nunca assinei qualquer contrato nem fui contactada por esta entidade. Trata-se, portanto, de um registo incorreto que pode prejudicar a minha situação financeira. Solicito ao Banco de Portugal: 1. A análise e correção desta informação indevida. 2. O esclarecimento sobre a origem deste registo. 3. Garantia de que o meu histórico de crédito não será afetado por uma dívida inexistente.

Exmos Senhores No dia 4/07/2025, realizei uma subscrição no vosso site para criação de currículo, com o valor anunciado de 1,95 Euros por um plano de 4 semanas. No entanto, no dia 18/07/2025, foi retirado 23,95 € da minha conta bancária, antes mesmo de completar as 4 semanas contratadas, e sem qualquer notificação ou aviso prévio sobre mudança de valor ou cobrança automática. Foi novamente indevidamente debitado: -14/08/2025 o valor de 23,95 Euros. Não consigo efetuar o cancelamento da subscrição, o apoio ao cliente diz que tenho uma conta básica e que não pode ter havido qualquer débito. Deste modo, solicito o estorno imediato do valor de 47,9€, visto que: • O valor não foi comunicado de forma clara; • A cobrança representa uma prática abusiva, incompatível com a transparência exigida ao abrigo da legislação de proteção ao consumidor em Portugal. Informações relevantes: • Nome: Luísa Ferreira da Silva • Data da subscrição: 04/07/2025 • Valor inicial: 1,95 € • Valor cobrado sem autorização: 47,90 Euros • Data da cobrança: 18 julho e 14 de agosto. Agradeço desde já a atenção e aguardo a devolução do valor cobrado indevidamente. Com os melhores cumprimentos, Luísa Ferreira da Silva

Venho através deste informar minha indignação com os serviços da mesma. Fiz cancelamento e sou cobrada mesmo assim.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal contra a DAZN Portugal devido a cobranças indevidas na minha conta bancária, associada ao e-mail cristianosoares1305@gmail.com. Adquiri uma subscrição de 30 dias para assistir ao Mundial da FIFA e, após esse período, não autorizei renovação nem débito adicional. No entanto, foram realizados débitos automáticos nos últimos três meses, sem meu consentimento. Apesar de múltiplos contactos com o suporte da DAZN, não obtive solução. Solicito: 1. Cancelamento imediato da minha assinatura. 2. Reembolso integral dos valores cobrados indevidamente. 3. Confirmação de que não haverá novas cobranças na minha conta.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, dar seguimento ao e-mail da minha filha, através do qual solicitava informações relativamente ao reembolso da taxa de candidatura paga a 21/07/2025, no âmbito da sua candidatura à vossa universidade, aceite a 23/07/2025. No dia 25/07/2025, a minha filha contactou-vos para conhecer o procedimento de reembolso. A vossa resposta de 28/07/2025, muito sucinta, limitou-se a um indeferimento, sem apresentar qualquer fundamento jurídico que justificasse tal recusa. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, nomeadamente do seu artigo 10.º, qualquer consumidor dispõe de um direito de livre resolução de 14 dias para contratos celebrados à distância. Este direito implica o reembolso integral dos montantes pagos quando o serviço ainda não foi prestado. No presente caso, o pedido foi formulado dentro do prazo legal, e nenhum serviço educativo foi iniciado, pelo que o reembolso é obrigatório e imediato. Acresce que não existe qualquer menção no vosso site a indicar que as taxas de inscrição não seriam reembolsáveis. Mesmo que tal menção existisse, seria considerada nula e abusiva, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 446/85, por limitar um direito legal e de ordem pública do consumidor. Assim, solicito que procedam, sem demora, ao reembolso integral do montante de 198 €. Solicito igualmente que, no mesmo prazo, procedam à eliminação de todos os dados pessoais relativos à minha filha, em conformidade com o RGPD. Com os melhores cumprimentos,