Reclamações públicas

Exmos. Senhores, O meu nome é Carolina Abreu e quero deixar aqui registado o extremo descontentamento em relação à conduta desta instituição. Em 2016, matriculei-me no curso de Línguas Aplicadas. Infelizmente, por motivos pessoais, não pude continuar no curso e cancelei a matrícula. No ano de 2023, fui contactada, pelos serviços administrativos e tesouraria, por email, indicando que tinha uma dívida, que desconhecia, de quase 400€, por ter cancelado a matrícula uns dias depois do que consideravam ser o prazo correto. O email era intimidatório, ameaçando participação à Autoridade Tributária para cobrança coerciva da dívida. Fiz o pagamento por transferência bancária e enviei o comprovativo, como solicitado. Agora, em Maio de 2025, enviam-me, novamente, um email intimidatório para pagamento de uma dívida, não indicando o valor e remetendo a consulta para a minha plataforma de aluno. Eu não sou aluna desde 2016, acham que ainda sei o acesso à plataforma de aluno??? Que organização é esta? De vez em quando decidem ‘ressuscitar’ dívidas saldadas? Considero, este comportamento, muito grave. Ninguém gosta de receber o tipo de emails que enviam e, principalmente, com o tom de ameaça usado. Agradeço que os meus contactos sejam, imediatamente, apagados. Se voltar a receber um novo email, a minha denúncia não será feita aqui. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O meu nome é Francisco Nuno Terceira Raposo. Em 2024, inscrevi-me no curso de Helpdesk / Suporte Técnico da Master.D. Deixei de frequentar o curso desde fevereiro/março de 2025, por motivos pessoais e financeiros. Comuniquei por e-mail a minha intenção de cancelar o contrato, explicando que não uso nem usufruo do serviço e que não pretendo continuar tendo em conta a minha situação atual. A empresa recusou o pedido, alegando cláusulas contratuais que me obrigam ao pagamento total do curso, mesmo sem frequência nem utilização do serviço. Considero esta cláusula abusiva e desproporcional, e solicito à DECO o vosso apoio para avaliar juridicamente esta situação e defender os meus direitos enquanto consumidor. Anexo ao processo o e-mail que enviei no qual consta toda a informação que passei explicando a minha situação e anexo também a resposta por parte da entidade. Agradeço a vossa atenção pois encontro-me numa situação delicada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Já faz 3 meses que a empresa livecareer anda a descontar 24,99€ da minha conta sem eu ter ao menos feito alguma compra ou contrato ! Gostaria de ter esse de volta e saber o motivo desse acontecimento Cumprimentos.

Senhores, boa noite. Estou me sentindo pesada por uma cobrança que até o momento não foi esclarecida pela empresa Cvneed. (DESCREVER SITUAÇÃO) Fiz uma adesão do serviço em 14/02/25 e canselei com 4 dias. Foi paga o serviço por débito no cartão no ato da adesão. Passado dois meses recebi a cobrança por correspondência. Fiz várias reclamações sobre o serviço por email pedindo o cancelamento do serviço e o contrato da adesão do serviço. Não fui atendida. Hoje enviaram o um email novamente para pagamento. E o link para caselar o serviço. Valor 98 euros por menos de dois meses de serviço. Tem os emails de comprovativo. Cumprimentos.

Deco Proteste, Venho por este meio solicitar o vosso parecer jurídico quanto a esta situação: - No dia 18/03/25 tentei contactar a Associação Os Delfins, dedicada à formação de nadadores salvadores, mas sem sucesso ninguém atendeu ou devolveu a chamada apesar de o n⁰ se encontrar no website público: https://www.ans-delfins.com/sobre/ - Sem saber o local concreto das aulas, efetuei uma pré inscrição no site, preenchendo um formulário com intenção de obter mais detalhes ou alguém me contactar para esse efeito - No mesmo dia recebo um email automático a informar que o procedimento só era válido pagando a quantia de 50€ no prazo de2 dias, e que a inscrição ficava sujeita ao envio de documentação até 18/04/25. - Após não conseguir, por motivos laborais, garantir a minha presença a 100% no curso de Abril / Maio, informei no dia 04/04/25, por email, (uma vez que ninguém me atendeu por telefone mais uma vez) que não ia conseguir frequentar o curso. Ainda não tinha mandado nenhuns documentos. - A Associação pretende manter a quantia que paguei da pré inscrição, sabendo que por motivos de força maior não me é possível frequentar o curso. - Observações: do ponto de vista de consumidora, nunca recebi uma chamada para poder esclarecer as informações iniciais importantes e não considero justo a quantia não ser devolvida pois nem sequer houve inscrição! Peço a vossa ajuda, sobretudo para no futuro esta situação não voltar a acontecer a outrem. Gostava de exercer os meus direitos de consumidora neste caso e se possível obter o valor pago, sem inscrição, sem formação. Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela Universidade Aberta. No ano de 2019, candidatei-me ao curso Cinema e Video: Desconstruções Pedagógicas, edição 2020, da referida instituição. No entanto, devido a problemas de saúde, enviei um e-mail à universidade( dentro do prazo estabelecido) solicitando a desistência da candidatura do curso antes de proceder à matrícula formal ( estava referido no email da aceitação da candidatura, que caso não pretendesse frequentar o curso deveria obrigatoriamente avisar para o seguinte email: alv.info@uab.pt ). Portanto, nunca finalizei o processo de matrícula nem frequentei o referido curso. Recentemente, fui surpreendida com uma cobrança do valor referente à matrícula no curso em questão. Gostaria de salientar que essa cobrança é injustificada, uma vez que a única ação que realizei foi a candidatura ao curso que foi aceite, sem prosseguir com qualquer outra etapa administrativa. Não consigo perceber qual é a base legal que justifica esta cobrança, e ainda por cima com tons de ameaça, como se eu me tratasse de ser uma criminosa. Peço, por favor, a intervenção da DECO para a resolução desta questão, visto que o contacto anterior realizado diretamente com a Universidade Aberta através de email e telefone não resultou em qualquer tipo de resposta. Melhores cumprimentos, Joana Reis

Exmo. Senhor(a), Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a UNIVERSIDADE ABERTA, por tentativa indevida de cobrança de propinas referentes a um período em que não me encontrava inscrito. 1. Exposição dos Factos: Em 2018, formalizei o cancelamento da minha inscrição na referida universidade. Durante mais de quatro anos, não recebi qualquer notificação formal sobre valores em dívida. Apenas no dia [24 de Março, 2025], ao aceder ocasionalmente a uma conta de e-mail que já não utilizo, constatei que a universidade tinha enviado em 2023 um e-mail alegando a existência de uma dívida. Não recebi qualquer carta registada, notificação oficial ou contacto válido antes de 2025. Até à presente data, a universidade não apresentou qualquer prova de que eu estaria inscrito após 2018 ou que me notificou corretamente sobre esta suposta dívida. 2. Fundamentos Legais: Nos termos do Artigo 32.º da Lei Geral Tributária (LGT), as dívidas fiscais prescrevem ao fim de 4 anos, salvo disposição em contrário. O Artigo 298.º do Código Civil determina que uma obrigação extingue-se por prescrição quando não for reclamada dentro do prazo legal. O Artigo 10.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) exige que qualquer decisão administrativa seja notificada de forma adequada e atempada. O envio de um simples e-mail para uma conta que já não utilizava não constitui uma notificação válida, pois não garante a receção nem interrompe prazos de prescrição. 3. Pedido: Dado que: O cancelamento da minha inscrição foi formalizado em 2018. A universidade não me notificou adequadamente dentro do prazo legal. A suposta dívida, a existir, já estaria prescrita e não pode ser exigida. Solicito a intervenção da DECO para que a universidade cesse de imediato esta tentativa abusiva de cobrança e me forneça uma declaração formal de inexistência de dívida. Aguardo o vosso apoio e fico disponível para fornecer documentação adicional, se necessário. Com os melhores cumprimentos, Jorge Rafael Freitas

Exmos. Senhores, me chamo Elieu Silva Leite e estou sofrendo fraude de cobranças pela cvneed essa empresa usa os nossos dados sem permissão e emit bloletos de cobranças (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu me escrevei na Cvneed para fazer um currículo porém não tinha nenhuma informação sobre cobrança. E chegou em minha zona uma advertência sobre uma questão de pagamento. Eu não tenho condições financeiras para pagar. O que devo dizer? (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos Srs., Para efetuar um CV ao pesquisar na internet, deparei-me com este site designado por "LiveCarrer" que me solicitou 1,99€ para poder retirar do site o referido CV. Foi-me debitado a 22/10/2024 o valor de 1,99€. A partir desse mesmo mês e até hoje foi retirado da conta 24,99€ que não autorizei e nem dei consentimento para o efeito, perfazendo até ao momento o montante de 74,97€. Neste sentido venho por este meio solicitar a devolução e cancelamento dos valores retirados, pois trata-se de uma burla totalmente qualificada e invasão bancária. Cumprimentos.