Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha experiência no voo FR9704 de Viena para Lisboa, no dia 17/09/2024. No momento do embarque, fui informado de que teria de pagar uma taxa de "Priority" para mim e para a minha companheira, no valor total de 120€, alegadamente devido ao tamanho da minha bagagem de mão. Gostaria de salientar que a minha bagagem, nem sequer me foi dada a oportunidade de demonstrar que a bagagem caberia nos requisitos estabelecidos, por exemplo, encaixando-a de lado no medidor. Além disso, não me foi explicado corretamente o que estava a acontecer. Apenas fui informado, de forma apressada, de que teria de pagar por "Priority", sem qualquer outra explicação clara ou alternativa apresentada. Para agravar a situação, mesmo após o pagamento desta taxa, não me foi permitido embarcar com prioridade. Devido ao atraso introduzido pelo funcionário do portão, acabámos por ser dos últimos passageiros a embarcar, o que nos impediu de usar o "overhead storage", uma das principais vantagens do "Priority". Considero esta cobrança injustificada , ilegal e desproporcional. Contactei a Ryanair directamente para obter o reembolso imediato do valor cobrado indevidamente (120€), mas sem sucesso. Sendo assim fica aqui a minha reclamação, contra esta prática que considero ilegal e predátoria, especialmente porque no portão de embarque havia claramente outros passageiros com malas de cabina até maiores e apenas 3 destes passageiros lhes foi exigido que pagassem "Priority". Já agora, gostaria de saber o que aconteceria senão tivesse o valor necessário para pagar esta extorsão? Ser-me-ia negado o embarque? Com os melhores cumprimentos, Leo Dias PS: Abaixo seguem mais alguns detalhes e informações. Número de reserva: BH788F Número do voo: FR9704 Data do voo: 17/09/2024

Tentei contato por via e-mail e não obtive resposta até o momento! Tentei ligar inúmeras vezes para os números na assinatura do e-mail, +351 967 442 497, +351 912 107 902, +351 214 027 959. Hoje um senhor que nem se identificou atendeu, perguntei sobre o prazo da devolução do caução, ele apenas informou para eu ver no e-mail de checkout. Pois bem fui olhar e não havia nenhuma informação lá sobre o estorno ou prazos! Apenas que seria feita uma vistoria e verificação se tudo estava conforme foi me entregue no início do arrendamento. E deixaram por escrito o que devia ajustar, no caso colocaram apenas deixará a roupa de cama lavada, fiz melhor, comprei uma roupa de cama igual, mesma marca e modelo e deixa no lugar da antiga. No mais não houve nenhuma contato comigo sobre a devolução . Sai no dia 31/08 e segundo esse senhor o prazo era de 7 dias! Bem já é dia 16/09 e nada . Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No início do mês de setembro subscrevi um serviço da BMW (Aplicação : Traffic Camera Information) para deteção antecipada de radares fixos nas estradas Europeias (onde aplicável). De acordo com a informação prestada pela BMW, os radares estáticos e os radares de trânsito seriam apresentados no ecrã de controlo no carro. Após uso detetei que um dos radares estáticos próximos da minha residência não era detetável pela aplicação. Radar esse, que já existia e está em funcionamento á vários meses. Contactei a BMW sobre este facto, e apenas me informaram que a aplicação está constante desenvolvimento e mais nada. Ou seja, existe um produto no mercado que induz os consumidores a comprarei para evitar multas de transito (O sistema emite uma informação atempada, diz o prospeto), que diz detetar todos os radares estáticos, o que é Falso, dado que provei que o sistema não é fiável. Serviços cobrados no mercado a prestarem informação errada, não podem ser certificados nem o departamento de serviço ao cliente pode ter este comportamento. O radar em causa que para já detetei e que não está coberto pelo sistema é este: A29 Km: 52 Norte-Sul Friso, que subscrevi esta aplicação pois pensava que a BMW era uma marca confiável, dado que viajo muito pela Península Ibérica, e vejo-me agora confrontado com algo que falha e sem suporte. Cumprimentos. Antonio Costa

Exmos. Senhores, No dia 22/11/2022, num contexto de condições climatéricas extremas, com chuva e vento fortes, o edifício de apartamentos do Condomínio da Barrosena, sito em Rua da Encosta da Barrosena, 4920-070 Loivo, ficou sem eletricidade. Aquando da intervenção de um primeiro piquete de uma empresa subcontratada pela E-Redes, no transformador que serve o edifício, este equipamento incendiou-se e sofreu uma série de explosões. De seguida surgiu no local uma equipa da E-Redes para tentar reparar a situação. A substituição do transformador não seria possível no imediato, pelo que a E-Redes deixou no local um gerador de grandes dimensões a fornecer energia elétrica para todo o edifício até ao dia 25/11/2024, altura em que foi instalado um novo transformador e o edifício foi de novo ligado à rede elétrica. Acontece que o incidente provocado pelo primeiro piquete no transformador e o curto circuito que se seguiu com incêndio e explosões foi responsável pelo pico de tensão que danificou o Kit Servitel do elevador B, reparação pela qual tivemos que pagar uma fatura no valor de 896,03 € (fatura segue em anexo). Adicionalmente, no dia 25/11/2022, quando o edifício voltou a ser ligado à rede elétrica, depois de instalado o novo transformador e desligado o prédio ao gerador que forneceu energia desde o dia 22/11/2022, a ligação do prédio à rede elétrica foi feita com as fases invertidas, o que provocou a paragem de vários equipamentos, entre motores da piscina, motores de portões elétricos e todos os elevadores. Todos estes equipamentos necessitaram de intervenção técnica para inverter as fases em cada um deles para adequar à ligação feita do edifício à rede elétrica. Só das intervenções nos elevadores tivemos que pagar 5 faturas com o valor global de 430,60 € (faturas seguem em anexo). Depois de enviarmos dois pedidos de ressarcimento daqueles valores à E-Redes, obtivemos sempre a resposta de que não tinham qualquer registo de ocorrência naquele edifício para o dia 25/11/2024 (ofícios e respetivas respostas seguem em anexo). Depois de toda a intervenção que a E-Redes teve que realizar no edifício entre o dia 22/11/2022 e o dia 25/11/2022, é impossível que não tenham registos dessas intervenções. A E-Redes está simplesmente a não querer assumir as responsabilidades por avarias provocadas em equipamentos do Condomínio da Barrosena com origem na rede elétrica e em más práticas das suas equipas operacionais. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Por renovação contratual com a V/ empresa, efetuada em julho do corrente ano, foi me atribuído um voucher, no valor 120,00€, o qual, nunca o utilizei por o não conseguir, já que o V/ site o recusava por, supostamente, estar "inválido". Em, 04/09/2024, reportei esta situação ao V/ serviço de apoio 16200 (chamada de valor acrescentado, a qual demorou mais de 4 minutos!!) tendo sido atribuído o registo nº: 3-800923698470, prevendo-se que daí a 10 dias me contatassem. Até à data, continuo a aguardar por esse contato para resolução do problema do "voucher". Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Faço referência ao contrato de aluguer mencionado em epígrafe. Serve a presente para reclamar a seguinte situação e exigir a regularização imediata do(s) valor(es) cobrado(s) e/ou a cobrar indevidamente, a seguir referidos. No balcão da OK Mobility no aeroporto de Lisboa, procedi no passado dia 25 de Agosto ao levantamento de uma viatura. Nessa altura, o funcionário que me atendeu informou-me que teria de apresentar três cauções, através do meu cartão de crédito, a saber: a) € 1.400,00, como franquia em caso de sinistro; b) € 150,00, como garantia para o caso de não devolver a viatura com o depósito de combustível cheio, e; c) € 10,45, como garantia para o caso de passar em pórticos de portagem sem efectuar o devido pagamento. Devolvi a viatura no mesmo local no passado dia 30 de Agosto. Fui então informado pelo funcionário que os valores caucionados no meu cartão de crédito de € 150,00 e € 10,45 seriam devolvidos no prazo máximo de 10 dias úteis. Verifiquei entretanto no extracto do meu cartão de crédito que o valor de € 10,45 não foi devolvido. Pelo contrário, a OK Mobility tornou o mesmo de valor de caução em pagamento definitivo!!! Passei uma única vez numa portagem durante o período de aluguer, mais precisamente na Ponte 25 de Abril, no dia 30 de Agosto, tendo pago em 'cash' o respectivo valor de € 2,10. Não há, pois, qualquer razão para a OK Mobility se apropriar do citado valor de € 10,45. Exijo a devolução imediata desse referido valor de € 10,45, por parte da OK Mobility, sob pena de, se tal não o fizer, eu seguir com esta reclamação por todos os meios legais ao meu alcance, de forma a ser devidamente ressarcido de todos os danos patrimoniais e não patrimoniais por mim sofridos ou a sofrer a este respeito. Apresentarei também denúncia da prática ilegal da OK Mobility junto das entidades competentes (à entidade reguladora da actividade em Portugal, à DECO PROTeste, associação de defesa dos consumidores em Portugal e, também, recorrerei às redes sociais para denunciar esta prática ilegal e abusiva por parte da OK Mobility). Mais, denunciarei também o facto de o serviço de assistência da OK Mobility estar construído de forma a dificultar ao máximo o recurso ao mesmo por parte dos seus clientes. Com efeito, o próprio sítio na internet não dispõe de uma informação clara e objectiva do número de telefone e do endereço de correio electrónico que os clientes poderão utilizar no âmbito do seu contrato de aluguer, para efeitos de reclamações e/ou outros. Mais, só a muito custo consegui obter o número de telefone que deveria utilizar para entrar em contacto com a OK Mobility (21 555 10 37). Ao ligar, surge uma gravação automática que pergunta qual o idioma em que pretendemos falar. Naturalmente, seleccionei o português, após o que, passados alguns segundos e tendo que responder a outras questões colocadas pela gravação automática, a chamada é desligada sem que eu tenha sido atendido. Isto aconteceu-me várias vezes. Quando finalmente consegui ser atendido, após várias chamadas não atendidas, e tendo eu seleccionado novamente a opção de conversa no idioma português, fui atendido por alguém que me disse que só poderia falar em inglês ou espanhol. Desconfiei então que a(s) chamada(s) telefónica(s) que tive de fazer para poder expor a minha situação / reclamação, chamadas que fiz sempre para o referido número 21 555 10 37, estariam a ser reencaminhadas automaticamente para um qualquer call center no estrangeiro, presumo que em Espanha, sempre sem o meu prévio conhecimento / consentimento, situação que, a ser verdadeira, me terá feito eventualmente ser sujeito a custos extra relacionados com a presente reclamação, o que só poderei confirmar quando receber a minha factura telefónica relativa aos dias em causa, ontem e hoje, 17 e 18 de Setembro, de 2024, respectivamente. Repito que liguei sempre para o referido número 21 555 10 37, supostamente um número de destino em Portugal, pelo que não aceitarei de forma alguma suportar quaisquer custos relacionados com o eventual reencaminhamento automático das chamadas para um número de telefone sediado em país estrangeiro por parte da OK Mobility, pelo que, a ter acontecido tal, exigirei o estorno do(s) valor(es) que me venha(m) a ser cobrado(s) pela minha operadora de telefone fixo pelas chamadas que fiz para o número 21 555 10 37. Finalmente, termino dizendo que esta foi a primeira e a última vez em que aluguei uma viatura na OK Mobility, pois o serviço prestado por esta empresa, pelo atrás exposto, é completamente deplorável. Se a OK Mobility quiser resolver toda esta questão a bem, ficaremos por aqui. Se não o quiser, utilizarei, como disse atrás, todos os meios ao meu alcance para ser totalmente ressarcido de todos os danos patrimoniais e não patrimoniais já emergidos e que venham ainda a emergir no âmbito do referido contrato de aluguer. Com os melhores cumprimentos, Rui Vieira

Exmos. Senhores, A 23/08/2024 foi pedido por mim um reembolso de uma operação do meu cão. Dia 07/09/2024 recebo um email a informar que o processo tinha sido aberto. Hoje 18/09/2024 ainda não recebi o respetivo reembolso. Pago todos os meses o valor do seguro e é assim que tratam os vossos clientes. Ainda por cima ao telefone tentam enganar e dão desculpas que não fazem sentido nenhum. Venho assim solicitar o reembolso o mais rápido até 20/09/2024 se não vocês vão entrar em incumprimento da lei, os 30 dias máximos para efetuar o referido reembolso. Isto não se admite! Cumprimentos.

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Reclamação dirigida a Xiaomi Store Portugal, Eu, Marta Gomes, escrevo a presente reclamação dirigida a Xiaomi Store Portugal. No dia 22 de outubro de 2023 comprei na loja Xiaomi no Almada Fórum oTablet Xiaomi Pad 6 Champagne. No dia 26 de dezembro de 2023 adquiri a Caneta Xiaomi Smart Pen 2nd Gen. Em julho de 2024 o Tablet começou com indícios de problemas: não abria aplicações de streaming, especificamente HBO Max e Netflix, tanto na aplicação como em browser e apresentava problemas ao nível do carregamento do equipamento. Em relação à caneta esta desconectava-se e apresentava uma resposta muito lenta. Posto isto, no dia 12 de julho de 2024 dirigi-me à loja Xiaomi no Almada Fórum para enviar ambos os equipamentos, tablet e caneta, para a Assistência em Garantia, referindo os problemas acima descritos. No dia 23 de julho de 2024 recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Nos dias seguintes, não sabendo precisar o dia, dirigi-me à loja para levantar ambos os equipamentos, onde me foi entregue o relatório da intervenção técnica que descrevia em relação ao tablet: “Após verificação técnica foi detectada anomalia. Atualização do software do equipamento.” Em relação à caneta foi entregue um equipamento novo. Posteriormente, por razões alheias, apenas a 14 de agosto de 2024 utilizei o tablet. Quando abri as aplicações de streaming da Netflix e HBO Max, verifiquei que não conseguia novamente abrir as mesmas. Em relação à caneta, esta não aparentava apresentar as anomalias descritas, contudo, não me foi possível utilizar o tablet tempo suficiente para confirmar, uma vez que no próprio dia dirigi-me novamente à loja Xiaomi no Almada Fórum para reportar a situação e solicitar esclarecimento. Informaram me que teria de enviar novamente o equipamento para a Assistência em Garantia. Na loja os vendedores gravaram vídeos da anomalia nas aplicações de streaming que me informaram que seriam enviados para a equipa técnica. No dia 30 de agosto de 2024, recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Desloquei-me à loja para levantar os equipamentos, sendo que apenas o processo em relação ao tablet se encontrava terminado. Foi entregue o relatório da intervenção técnica que descrevia em relação ao tablet: “Após análise ao equipamento, não se verificou a anomalia reportada pelo cliente. O equipamento esteve em testes reais de utilização e de stress, no entanto, a anomalia não se manifestou. O equipamento encontra-se dentro das especificações do fabricante. Nota: se a anomalia persistir, aconselha-se o cliente a enviar os acessórios cabo de dados e carregador fornecidos no pack de vendas para nossa melhor análise. Alertamos o cliente que deve manter todas as aplicações pendentes atualizadas para o correto funcionamento das mesmas, nomeadamente as aplicações contidas na play store, para tal, o cliente deve aceder à aplicação play store carregar em Os meus jogos e apps e atualizar as aplicações”. No mesmo dia, liguei o tablet e verifiquei que o problema não estava resolvido novamente. Realizei as recomendações apresentadas no relatório da intervenção técnica e o problema mantinha-se. Dirigi-me novamente à loja, onde reportei aos vendedores a situação e solicitei que me encontrassem uma solução. Não me apresentaram nenhuma solução viável, pelo que solicitei falar com o Gerente de Loja, o qual não foi possível, por não ser dia útil, tendo sido informada que no dia útil seguinte, dia 2 de setembro o Gerente de Loja se encontraria na loja a partir das 10 horas. No dia 2 de setembro de 2024, dirigi-me à loja Xiaomi no Almada Fórum pelas 10 horas para reportar a situação ao Gerente de Loja, o qual me informou e passo a citar: “não posso fazer nada. A senhora terá de se dirigir à sede da empresa que efetua as intervenções técnicas (TAMET), em Lisboa” (sic.). Ao mostrar o meu desagrado perante a situação, o mesmo contactou um colega da equipa técnica da TAMET e informou-me que ao longo do dia me ligaria com alguma informação. Entretanto fui contactada e solicitaram-me que enviasse fotografia das definições de data e hora, a qual enviei. Contudo, a equipa técnica não deu qualquer resposta. Perante a situação, já bastante desagradável, no dia seguinte dirigi-me novamente à loja Xiaomi no Almada Fórum, onde me informaram que teria de continuar a aguardar pela resposta da equipa técnica, a qual nunca deu resposta. Posto isto, no dia 4 de setembro de 2024 desloquei-me, mais uma vez, à loja Xiaomi no Almada Fórum e solicitei falar com o Gerente de Loja, o qual me informou novamente que nada podia fazer e que apenas podia enviar novamente os equipamentos para Assistência em Garantia. Já profundamente desagradada com a situação, não me deixaram solução a não ser enviar novamente o tablet para a Assistência em Garantia. Tendo sido enviado os acessórios cabo de dados e carregador, como referido no último relatório da Intervenção Técnica. Recordo que a caneta que foi para a Assistência em Garantia no dia 14 de agosto ainda não estava disponível para levantamento. Foram gravados novos vídeos das anomalias nas aplicações de streaming, tendo o Gerente de Loja referido que os vídeos seriam enviados e que a situação seria tratada com urgência. No dia 12 de setembro, recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Desloquei-me à loja e era apenas referente à caneta, que havia ido para a Assistência em Garantia no dia 14 de agosto e até dia 12 de setembro nada me tinham dito sobre a mesma. Questionei acerca do tablet, uma vez que de nada me serve uma caneta se não tenho o tablet para utilizar e mais uma vez ninguém me soube dar nenhuma informação. Hoje, dia 17 de setembro de 2024, após contactar a loja Xiaomi no Almada Fórum, continuam sem me conseguir dar nenhuma informação. Relembro que desde dia 12 de julho que não me é possível utilizar um equipamento que comprei. Assim, solicito a resolução do problema nos próximos dias, caso contrário terei de defender os meus interesses por outros meios. Aguardo por resposta o mais rapidamente possível. Cumprimentos, Marta Gomes

Exmos. Senhores, A empresa Net 365 tem cobrado um valor de serviço de uma trotrinete que estava na garantia do primeiro conserto onde não fizeram a reparação correta. A avaria era no acelerador e a empresa somente colocou a peça avariada e cobrou um valor de 25,50 e dois dias após a trotrinete avariou e levamos novamente na empresa que afirmou estar na garantia. E ao estar pronto cobrou um valor de 35 euros. Quero regastar a trotrinete, sempre que vou a empresa o proprietario nunca se encontra e a funcionária diz que só o dono da empresa que pode responder. Peço que resolvam o problema. Cumprimentos. Carla Batista