Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da NOS instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à NOS, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à NOS. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à NOS através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da NOS, esta foi enviada em 01/06/2026, tendo a empresa reconhecido a situação relacionada com as infraestruturas e informado que a resolução da questão dos cabos teria um prazo expectável de até 120 dias. Esse prazo termina aproximadamente em 29/09/2026, ou seja, na presente data, não tendo sido concretizada a resolução nem apresentada uma data concreta para a intervenção. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a NOS reconhecido a existência da situação e indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da NOS, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à NOS; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela NOS uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo de 120 dias indicado pela NOS termina aproximadamente em 29/09/2026, sem que tenha sido concretizada a resolução. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a NOS proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da Vodafone instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à Vodafone, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à Vodafone. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à Vodafone através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da Vodafone, a empresa informou posteriormente que as pendências que condicionavam a conclusão do processo se encontravam ultrapassadas e que os trabalhos de remoção dos cabos estavam previstos para estar concluídos até 18/09/2026. Essa data já foi ultrapassada e, até à presente data, não me foi confirmada a conclusão dos trabalhos nem a efetiva resolução da situação. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a Vodafone indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da Vodafone, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à Vodafone; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela Vodafone uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo indicado pela Vodafone para conclusão dos trabalhos (18/09/2026) já foi ultrapassado. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a Vodafone proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma situação que mantenho em aberto com a Placard.pt, relacionada com a liquidação de duas apostas que foram consideradas “Perdidas”, apesar de as seleções que me foram apresentadas na plataforma corresponderem a apostas vencedoras. No dia 3 de setembro de 2026, realizei as seguintes apostas: Aposta 1 Jogo: Schalke 04 x Bayern Munique Mercado: Handicap Seleção apresentada: Bayern Munique +3 Aposta 2 Jogo: Remo x Flamengo RJ Mercado: Handicap Seleção apresentada: Flamengo RJ +1 O problema reside na divergência entre as condições apresentadas ao jogador e a posterior liquidação das apostas. Um handicap Bayern Munique +3 significa que, para efeitos da aposta, são adicionados três golos ao resultado do Bayern Munique, enquanto Flamengo RJ +1 adiciona um golo ao resultado do Flamengo. Tendo em conta os resultados dos respetivos jogos, ambas as seleções, tal como me foram apresentadas, correspondem a apostas vencedoras. Contudo, a Placard.pt liquidou ambas como “Perdidas”, o que indicia que as apostas terão sido processadas com handicaps diferentes daqueles que me foram apresentados enquanto cliente. Foi precisamente por existir esta incompatibilidade que, no dia 10 de setembro, apresentei uma reclamação formal por email junto do Apoio ao Cliente da Placard.pt, solicitando a revisão das apostas, uma explicação para a respetiva liquidação e o crédito dos ganhos correspondentes. Até à presente data, 29 de setembro, não recebi qualquer resposta ao referido email. Durante estes 19 dias, contactei também por diversas vezes o apoio ao cliente através do chat, recebendo apenas a indicação de que o assunto se encontra “em análise”, sem qualquer explicação concreta ou prazo para resolução. Acresce que tive conhecimento de outros clientes que reportaram publicamente a mesma situação, precisamente nos mesmos dois jogos e mercados: Bayern +3 e Flamengo +1. Num desses casos, a Placard.pt reconheceu publicamente ter ocorrido um “erro de apresentação ocorrido no histórico de apostas”, embora defenda que a seleção efetivamente realizada seria diferente daquela que passou a ser apresentada ao cliente. Esta situação suscita-me particular preocupação. Enquanto consumidor, apenas posso tomar a decisão de apostar com base na informação que a plataforma me apresenta. Não tenho acesso aos sistemas internos da operadora, pelo que não considero razoável que uma eventual divergência entre a informação apresentada ao cliente e aquela que a Placard.pt alega ter ficado registada internamente possa ser suportada pelo consumidor, sem sequer lhe ser apresentada uma explicação concreta e fundamentada. Neste contexto, pretendo que a Placard.pt esclareça: Qual era o mercado e handicap efetivamente apresentado na plataforma no momento em que realizei cada aposta; Qual a seleção que ficou registada nos seus sistemas no momento da realização das apostas; Por que motivo as minhas apostas apresentam Bayern Munique +3 e Flamengo RJ +1, mas foram posteriormente liquidadas como perdidas; Caso tenha existido uma divergência entre a informação apresentada ao jogador e a informação registada internamente, qual a origem dessa divergência e com que fundamento entende a Placard.pt que as respetivas consequências devem ser suportadas pelo cliente; Caso se confirme que as apostas foram realizadas nas condições que me foram apresentadas, que seja efetuada a correção da respetiva liquidação e o crédito dos valores devidos em saldo real. Não estou a solicitar qualquer tratamento de exceção ou compensação comercial. Pretendo apenas que as apostas sejam liquidadas de acordo com as condições que me foram apresentadas quando decidi realizá-las. Face à ausência de resposta da Placard.pt e considerando que aparentemente existem outros jogadores afetados pela mesma situação, solicito o apoio da DECO PROteste na análise do caso e, se possível, na intermediação junto da Placard.pt, de forma a obter uma resposta fundamentada e a regularização dos valores que sejam efetivamente devidos. Disponho dos elementos relativos às apostas, bem como dos contactos efetuados junto da Placard.pt, que poderei disponibilizar para análise. Com os melhores cumprimentos, João Franco

Venho apresentar uma reclamação relativamente a uma entrega efetuada pelo estafeta Alex Serafim da Empresa Eco Scooting e à conduta deste durante e após a tentativa de entrega. A encomenda em questão foi dada como entregue, apesar de a entrega não ter sido realizada e o mesmo ainda colocou um comprovativo que a entrega foi feita pessoalmente sem ter qualquer assinatura ou dados da pessoa que "recebeu" em mãos. O estafeta não tocou à campainha nem me contactou telefonicamente para efetuar a entrega e, posteriormente, enviou-me uma mensagem a afirmar que tinha deixado a encomenda na caixa de correio, sendo que nenhum veículo passou na minha casa nesse mesmo horário. Para além do problema relacionado com a própria entrega, ocorreu posteriormente uma situação que considero extremamente grave e criminosa. O estafeta deslocou-se à zona da minha residência e teve um comportamento agressivo e intimidatório. Durante o episódio, fotografou e filmou a minha casa para me ameaçar por mensagens e teve uma atitude verbal agressiva relativamente à minha cadela. Além disso, nas mensagens deste dia ele já desmente e contradiz as suas próprias falas, afirmando ter entregue a encomenda a um "rapaz" e quando o confronto sobre ele apenas dizer isso duas semanas após a entrega, ele afirma apenas estar a ser honesto. Volto a reforçar que havia pessoas em casa e nenhuma recebeu a encomenda, muito menos viram algum veiculo a passar ou parar aqui. A minha morada foi fornecida exclusivamente para efeitos de realização da entrega. Por esse motivo, considero particularmente preocupante que o estafeta tenha tido acesso a essa informação e a tenha utilizado posteriormente para uma finalidade alheia à entrega. Não sei se os meus dados lhe foram disponibilizados pela empresa, se permaneceram acessíveis após a entrega ou de que outra forma foram obtidos, pelo que solicito que a empresa esclareça esta situação pois a partilha de dados tão pessoais vai contra os direitos da proteção de dados do consumidor e o uso dos mesmos para vir até à minha residência me ameaçar é considerado perseguição e consequentemente crime. Considero inadmissível que um estafeta utilize a informação obtida através de uma entrega para se dirigir à residência de um cliente, fotografar ou filmar a sua casa e posteriormente contactá-lo através de mensagens de teor intimidatório, sem contar com as inúmeras chamadas que recebi diariamente do mesmo desde o dia que fiz a reclamação na plataforma/email da empresa. Esse tipo de canais de ajuda e de informação de uma empresa deveriam ser um local seguro para o consumidor e senti-me tudo menos segura e protegida, pelo contrário, os meus direitos e segurança foram completamente violados e obtive tudo menos a ajuda que precisei. Tenho como prova as mensagens trocadas com o estafeta, informação de rastreamento e os dados de contacto do estafeta e imagens das cameras de segurança de casa.

Bom dia. No passado dia 27 de setembro de 2026, efetuei um abastecimento de 25,02 litros Gasóleo BP Ultimate no posto da BP do Barreiro D. João II, tendo apresentado o meu cartão de sócio do ACP N.º 138777-0. Conforme as condições da campanha em vigor promovida pelo ACP, nos dias 26 e 27 de setembro, o desconto anunciado e elegível para este abastecimento específico (mínimo de 25 litros em combustível Ultimate) seria de 17 cêntimos por litro. Contudo, no momento do pagamento, o sistema faturou apenas um desconto de 13 cêntimos por litro. Interpelado o funcionário do posto, foi-me transmitido que os valores são inseridos automaticamente. Dado que cumpri todos os requisitos de elegibilidade da campanha, gasóleo ultimate , 25,02 litros, venho por este meio solicitar como devo ser reembolsado da diferença de 4 cêntimos por litro faturada indevidamente. Junto anexo o talão de comprovativo de pagamento.

Venho contestar formalmente a cobrança recorrente de 300 € que continuo a receber da Vodafone, apesar de o meu contrato já ter sido cancelado. Tenho em minha posse o comprovativo do cancelamento do contrato e o comprovativo da entrega dos equipamentos à Vodafone. Apesar disso, tenho recebido desde os meses anteriores novas comunicações/faturas no valor de 300 €. Não reconheço esta dívida e considero a cobrança indevida, uma vez que o contrato foi cancelado e os equipamentos foram entregues. Solicito a verificação imediata da situação, a anulação de qualquer valor indevidamente faturado e a confirmação, por escrito, de que o contrato está encerrado, os equipamentos estão registados como devolvidos e não existem valores em dívida da minha responsabilidade. Solicito também a cessação de novas cobranças relacionadas com este contrato. Caso considerem que os 300 € são devidos, solicito que indiquem por escrito o fundamento concreto da cobrança e a que período ou serviço corresponde. Anexo os comprovativos do cancelamento, da entrega dos equipamentos e a fatura/comunicação de 300 €. Aguardo resposta e resolução definitiva da situação.

Exmos. Senhores, Efectuei uma encomenda a 14 de Agosto de 2026, a qual foi entregue a 26 do mesmo mês. Ao experimentar a peça de roupa, a qualidade do tecido não era a descrita assim como a blusa trazia duas nódoas. Reclamei no momento e foi-me dado instrucções de como fazer a devolução, o que fiz para o centro de distribuição internacional no dia 04 de Setembro. Fui acompanhando o estado da minha devolução até me ter sido solicitado desalfandegamento da encomenda. Sem ter tomado qualquer acção, o processo de entrega seguiu normalmente até ser entregue na morada de destino, a 19 de Setembro. Até agora não recebi qualquer comunicação da loja Diana Lisboa relativamente ao meu reembolso e os meus emails enviados nesse sentido e pedindo feedback não são sequer respondidos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Efectuei uma encomenda, no dia 19 de Setembro de 2026, através de uma publicação que vi nas redes sociais. Seleccionei método de pagamento MBWAY. Recebi um email de confirmação de encomenda e outro com o recibo do pagamento efectuado. Neste mesmo email, menciona um endereço de email e um número para contacto telefónico. Não recebo qualquer actualização sobre o estado da minha encomenda, nem feedback aos meus emails e nas tentativas de contacto telefónico, o número está desligado. Agradecia algum tipo de esclarecimento ou suporte em como reaver o montante de 29.99€, pois tenho a certeza que fui alvo de burla. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Inicialmente fiz uma compra online na Worten no valor de 150€, que resultou na acumulação de 22,50€ em saldo Worten, os quais poderia gastar até ontem 28/09. Tentei fazer uma compra online mas selecionei o método de pagamento errado, pelo que voltei a repetir a compra selecionando o saldo Worten, do cartão continente e por fim MBWAY (3,12€) como método de pagamento. O pagamento foi aprovado. No entanto, posteriormente recebi a notificação do MBWAY de que a autorização teria sido cancelada e ao abrir a minha conta Worten não me aparecia a encomenda mas sim que o saldo havia sido descontado. Hoje, ao contactar o apoio ao cliente contei a situação e a resposta que recebi foi a de que dado que o saldo voltou posteriormente e terminaria ontem, perdi o valor total. Eis que pergunto: porquê que não recebi a notificação de que o saldo voltou a estar disponível, como recebi pela 1a vez que esteve? Porquê que não recebi nenhuma notificação do site a informar-me de que o pagamento foi invalidado? Porquê que ao contrário da 1a tentativa de compra, que me aparecia na conta como estando em curso e aguardando pagamento, esta nunca chegou a aparecer do mesmo modo? Peço a vossa ajuda para que possa recuperar o saldo, por favor. Cumprimentos.

Fiz a reserva de um apartamento no Porto, através da plataforma Spotahome, para mim e para o meu companheiro (ambos estudantes de Mestrado na Universidade do Porto), para um período de 6 meses Reserva nº M6V3LV4-YM. Apenas depois da nossa chegada ao imóvel é que fomos informados pelo senhorio de que ele não faz contrato de arrendamento. O proprietário esquiva-se ativamente de registar qualquer documento no Portal das Finanças e recusa-se a emitir recibos de renda eletrónicos. Esta conduta omitida no anúncio e na reserva inviabilizou completamente a nossa vida legal em Portugal. Sem contrato ou recibos em nosso nome, estamos impedidos de dar seguimento aos documentos essenciais para a nossa regularização no país: No dia 28/09/2026, a alteração da morada fiscal no NIF foi oficialmente recusada pelas Finanças por falta de contrato registrado e recibos de renda. No dia 29/09/2026, a emissão do Cartão Porto (cartão do estudante/munícipe) foi recusada pelo mesmo motivo. Para além da ausência total de contrato e de recibos, deparamo-nos com uma falta de transparência absoluta em relação ao próprio imóvel: reservámos e pagámos por uma habitação no número 840, mas à chegada fomos colocados num apartamento no número 846. Os documentos emitidos pela Spotahome não correspondem ao local onde nos alojaram. Esta divergência de dados e a recusa do senhorio em fornecer contrato deixam-nos completamente desprotegidos e "sem nada" do ponto de vista documental. Como precisamos obrigatoriamente de comprovativos de morada legais para a nossa permanência no país e para o agendamento da AIMA, somos forçados a procurar outro alojamento que nos forneça a documentação devida. A Spotahome não responde às nossas solicitações de suporte há mais de 14 dias. Tendo em conta a violação dos termos do serviço, a falta de transparência e o incumprimento das condições mínimas de habitação de média duração por parte do senhorio, exigimos o cancelamento da reserva sem a cobrança de qualquer taxa ou penalização, com o reembolso integral de todos os valores pagos (rendas e taxa de serviço da Spotahome), incluindo o caução de 400 euros que foi pago ao senhorio para que possamos arrendar um local regularizado. Fico a aguardar a resolução imediata deste processo.