Reclamações públicas

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L. M.
19/02/2026

contra conduta de funcionários e cobrança indevida de bagagem

Reclamação contra conduta de funcionários e cobrança indevida de bagagem Local: Aeroporto de Budapeste (BUD) Data do Incidente: [18-02-2026] Voo: [W62393] ​Exmos. Senhores, ​Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao tratamento humilhante e à cobrança indevida de que fui alvo no Aeroporto de Budapeste por parte de duas funcionárias [da companhia aérea/da empresa de handling] no portão de embarque. ​1. Cobrança Indevida e Abuso de Poder ​Fui impedido(a) de levar dois casacos no braço, tendo sido obrigado(a) a colocá-los dentro da mala de cabine, o que resultou numa cobrança suplementar por excesso de volume/peso. De acordo com as normas da IATA e as práticas comuns de aviação civil, vestuário transportado junto ao corpo ou nos braços não deve ser contabilizado como volume de bagagem extra. A exigência foi arbitrária e sem fundamento regulamentar claro. ​2. Conduta Antiprofissional e Falta de Civilidade ​As funcionárias em questão demonstraram uma total ausência de profissionalismo, agindo com extrema rudeza. A postura adotada foi agressiva, com modos rudes e ordens autoritárias, assemelhando-se a um ambiente militar e não a um serviço de apoio ao cliente. Tal comportamento ultrapassou todos os limites do respeito e da dignidade humana. ​3. Recusa de Identificação ​Ao solicitar a identificação das funcionárias para verificar se o número de funcionário constante no recibo era verídico, ambas recusaram exibir os seus cartões de identificação. Recordo que, por normas de segurança aeroportuária e transparência no atendimento ao público, qualquer funcionário em zona restrita deve estar devidamente identificado e não pode recusar o acesso a esses dados quando solicitado por um passageiro em litígio. ​Conclusão e Pedido ​Este incidente revela uma grave lacuna na formação destas funcionárias, que desconhecem tanto as regras europeias de transporte como as normas básicas de etiqueta no atendimento. ​Face ao exposto, exijo: ​O reembolso imediato do valor pago pela bagagem (150€), uma vez que a cobrança foi forçada pela recusa ilegal de transporte de vestuário no braço; ​O apuramento de responsabilidades e a aplicação de medidas disciplinares/formação às funcionárias envolvidas. ​Aguardo uma resposta célere sobre as medidas tomadas.

Em curso
S. P.
19/02/2026

Pedido de Reavaliação – Artigo com Defeito ao Abrigo da Garantia

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de incumprimento dos meus direitos enquanto consumidora. No mês passado adquiri um anel à empresa Tesouros da Júlia (loja online). Pouco tempo após a entrega, o artigo deixou de apresentar a cor preta original, verificando-se uma alteração significativa no acabamento, o que demonstra falta de conformidade com as características apresentadas no momento da compra. Contactei o fornecedor, enviei comprovativo de compra e fotografias do artigo, solicitando reparação, substituição ou acionamento da garantia. Contudo, a empresa recusou o pedido alegando que foi ultrapassado o prazo de 30 dias previsto na sua política de devoluções. Considero que esta resposta é inadequada, uma vez que não se trata de uma devolução por desistência, mas sim de um defeito do produto, situação que está abrangida pela garantia legal dos bens de consumo. Assim, venho solicitar a intervenção da DECO no sentido de me esclarecer sobre os meus direitos e, se possível, mediar esta situação junto do fornecedor. Anexo envio: • Comprovativo de compra • Fotografias do artigo • Cópia da troca de emails Com os melhores cumprimentos, Sonia Pinto

Em curso
C. A.
18/02/2026

Burla

Venho por este meio expor, de forma detalhada, toda a situação que vivi enquanto cliente da CENTURY21 Arquitectos, sediada na Avenida da Carvalha, 564, em Gondomar, por entender que os factos ocorridos merecem ser conhecidos e devidamente ponderados por quem esteja a considerar recorrer aos serviços desta agência. Sou cliente desta empresa e a minha esposa, além de cliente, exerce funções como designer gráfica na mesma há mais de seis anos. Em 2019 vendi a minha primeira habitação com a consultora Carla Silva e todo o processo decorreu dentro da normalidade, razão pela qual mantive confiança na profissional e na agência. Em 2021 equacionei vender novamente a minha casa e voltei a contactar a consultora Carla Silva. Foi realizada uma reportagem fotográfica ao imóvel, mas acabei por não avançar com a venda nessa altura. Já em 2025 decidimos efetivamente colocar o imóvel no mercado. A consultora Carla Silva informou-nos que não seria necessária nova sessão fotográfica, uma vez que as imagens anteriores permaneciam em sistema. Esclareci que, entretanto, tinham sido feitas pequenas alterações, nomeadamente pintura de paredes e outros ajustes que, apesar de não estruturais, alteravam o aspeto do imóvel. Ainda assim, foi-nos transmitido que tal não constituía problema e avançámos com a comercialização. A divulgação online teve enorme adesão: realizámos mais de dez visitas num único dia e recebemos várias propostas, algumas acima do valor anunciado. A consultora Carla Silva aconselhou-nos a aceitar a proposta de um comprador que, segundo nos foi indicado, pretendia adquirir o imóvel para arrendamento. Foi-nos transmitida a ideia de que se tratava de alguém com capitais próprios, o que aumentaria a probabilidade de concretização célere e segura do negócio. Posteriormente verificámos que o comprador recorreu a crédito bancário. A proposta aceite resultou de partilha interna da mesma agência, sendo o comprador representado pela consultora Rosana Costa. Durante o pagamento do sinal relativo ao contrato-promessa de compra e venda, o comprador não cumpriu a data inicialmente estipulada, embora tenha regularizado posteriormente o valor. Optámos por não levantar qualquer questão quanto a esse atraso, mantendo a boa-fé no processo. Entretanto encontrámos a casa que pretendíamos adquirir, a qual incluía todo o recheio. Tendo isso em conta, a minha esposa questionou as colegas responsáveis pela transação se poderíamos deixar alguns móveis no imóvel vendido, explicando que o sofá e o colchão não se encontravam em excelente estado. Foi-nos dito que não haveria inconveniente. A consultora Rosana Costa referiu que, sendo o imóvel destinado a arrendamento, o comprador decidiria posteriormente se aproveitaria ou não o mobiliário. Desde o início, a mesma deu a entender tratar-se de alguém do seu círculo de conhecidos, circunstância que poderá ser demonstrada se necessário. A escritura realizou-se a 5 de novembro de 2025, pelas 9h00, na Caixa Geral de Depósitos, na Rua Gonçalo Cristóvão, no Porto. Às 10h49 desse mesmo dia, o comprador contactou-me diretamente — sem que eu tivesse autorizado a cedência do meu contacto — solicitando que nos deslocássemos ao imóvel, alegando que já tinha falado com o advogado e que iria pedir a revogação da escritura. Perante tal afirmação, eu e a minha esposa dirigimo-nos de imediato ao local. Encontravam-se presentes o comprador e outras pessoas da sua parte. Foi-nos dito que a casa estava suja, que não correspondia às fotografias e que o sofá e o colchão estavam em mau estado. Importa referir que o comprador não tinha visitado pessoalmente o imóvel, tendo sido representado por uma senhora na visita prévia, facto confirmável pela consultora Carla Silva. Propusemos limpar integralmente a casa e contratar um contentor para recolha dos móveis, explicando que a permanência do mobiliário tinha sido validada pela consultora Rosana Costa. Quando esta chegou ao local, o comprador afirmou, na sua presença, que teríamos de entregar 5.000€, sob pena de avançar com a revogação da escritura. Foi-nos transmitido de forma expressa que, caso não pagássemos esse montante, a escritura seria alvo de revogação. Desconhecendo naquele momento o enquadramento jurídico aplicável e temendo consequências graves para o negócio já celebrado — incluindo a compra da nossa nova casa — sentimo-nos sob forte pressão. O pagamento dos 5.000€ foi efetuado exclusivamente por receio da ameaça proferida, e não por reconhecimento de qualquer dívida ou obrigação contratual. Posteriormente, após consulta jurídica, foi-nos esclarecido que não existia fundamento legal que nos obrigasse a qualquer pagamento adicional após a escritura, nem seria juridicamente viável proceder à sua revogação nos moldes invocados. A consultora Rosana Costa não nos prestou qualquer esclarecimento jurídico, referindo tratar-se de um “ato de boa-fé”. Informámos que assumiríamos a limpeza e ficou acordado que nos seria apresentado orçamento. Contudo, no dia seguinte, foi enviado e-mail à minha esposa a solicitar 250€ para limpeza e recolha, informando que os trabalhos já tinham sido iniciados pela mãe da consultora, sem orçamento prévio ou comunicação antecipada. No próprio dia da escritura, como o valor da venda ainda não se encontrava disponível na nossa conta, informámos que não dispúnhamos de saldo para transferir os 5.000€. Foi-nos dito que o pagamento teria de ser feito até às 12h. A própria consultora Rosana Costa transferiu temporariamente 5.000€ para a nossa conta para que pudéssemos transferir o valor ao comprador, montante que lhe devolvemos posteriormente. A minha esposa expôs toda a situação por e-mail à sócia-gerente Joana Resende. A resposta desvalorizou os factos, sugerindo que aproveitássemos a nova casa e não nos preocupássemos mais com o assunto. Relativamente aos 250€, e apesar de entendermos não existir obrigação de pagamento, a consultora Carla Silva referiu que o tema estava a ser comentado internamente e que a minha esposa precisava do trabalho, sugerindo que aceitássemos pagar, indicando inclusive o teor do e-mail a enviar. Sentimo-nos novamente pressionados. Solicitámos por diversas vezes comprovativo dos 5.000€ recebidos pelo comprador, inclusive por carta registada, sem qualquer resposta. A consultora Rosana Costa informou não possuir recibos nem da limpeza nem da recolha. A 11 de fevereiro de 2026 apresentámos queixa no Livro de Reclamações. A resposta da sócia-gerente afastou responsabilidade da empresa quanto a factos posteriores à escritura, alegando que a consultora já não se encontrava como prestadora de serviços. Tal posição causou-nos perplexidade. Cerca de uma hora após essa resposta, recebi mensagem do comprador informando que tinha duas cartas na minha morada antiga. Estranhei a coincidência temporal, dado que o único contacto anterior tinha ocorrido no dia da escritura. Sem retirar conclusões definitivas, considerei a situação incomum. A minha esposa ficou profundamente abalada, sentindo-se desvalorizada enquanto colaboradora e cliente, tendo recorrido a baixa médica por motivo psicológico. Todos os factos descritos encontram-se suportados por documentação: e-mails, registos bancários, mensagens e áudios. A situação está a ser analisada pelos meios legais competentes. Partilho este testemunho em portais públicos para que outras pessoas possam conhecer a nossa experiência e agir com prudência nas suas decisões.

Em curso
T. P.
18/02/2026
Sugar Storm Lda.

Venda de produto alimentar com embalagem violada

Exmos. Senhores, No passado dia 16 de fevereiro, comprei no MiniPreço de Esposende uma embalagem de batatas fritas que, após iniciar o seu consumo, reparei que o fundo da mesma havia sido aberto e voltado a selar com fita-cola. Apresentei reclamação via livro de reclamações, após várias tentativas pelo funcionário da loja de tentar evitar que o fizesse, alegando que a loja não se podia responsabilizar por tal ocorrência. Considero a situação extremamente grave, no sentido em que poder voltar a acontecer com consequências graves para a saúde de outros consumidores.

Em curso

Ausência de respostas

À AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo Assunto: RECLAMAÇÃO FORMAL - ATRASO GRAVE NA EMISSÃO CARTÃO RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DICISÃO REUNIFICAÇÃO FAMILIAR Processo: NIE: 303988223 | Pedido DEZEMBRO 2024 Exmos. Senhores, Na qualidade de representante legal / mandatário / interessado, venho por este meio apresentar RECLAMAÇÃO FORMAL contra a AIMA, pelos seguintes factos: 1. DOS FACTOS • Data: Dezembro 2024 • Local: Loja AIMA Porto • Pedido: Renovação ARI Imobiliário (H73 - Art. 90A) • Cliente: Syed Abbas Ali (NIE 303988223) • Pagamento: Taxa completa (€253) efetuada (aguardo emissão de DUCs para o pagamento da reunificação familiar) • Estado: Cartão NUNCA emitido (14 meses de atraso!) . Ausência de decisão sobre reunificação familiar 2. DA ILEGALIDADE Conforme Art. 88.º, n.º 3 da Lei n.º 23/2007 (regime jurídico de entrada e permanência), a AIMA tem prazo legal de 60 dias para decisão. Decorridos 14 MESES sem cumprimento!

Em curso
A. G.
18/02/2026

Pedido de Reembolso Não Cumprido

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao processo da encomenda 0015 CBEYZR, cuja gestão por parte da Emma Sleep e da transportadora GLS tem sido marcada por falhas sucessivas, atrasos injustificados e incumprimento contratual. Apesar de ter efetuado o pagamento integral de 531,62 € via MB Way no dia 23/11/2025, a encomenda nunca foi entregue, sem qualquer justificação e foi posteriormente devolvida ao vosso armazém pela transportadora, após a minha desistência da encomenda. Desde então, tenho sido sujeita a um processo de reembolso incoerente, contraditório e prolongado, sem qualquer justificação válida. ___________________________________ Linha Temporal dos Factos (para simplificar pois são mais de 50 emails trocados até esta data) 23/11/2025 – Pagamento integral da encomenda via MB Way. 22–23/12/2025 – GLS agenda entrega; reprogramo para 23/12 para garantir presença. – A entrega não ocorre e não é possível contactar a transportadora. 30/12/2025 – Contacto inicial com a Emma; é-me indicado que a situação está a ser verificada. 02/01/2026 – A Emma informa que a logística contactará dentro de 7 dias. – Perante a ausência de entrega, desisto e solicito o cancelamento e reembolso. 09/01/2026 – Confirmo, com prova da GLS, que a encomenda foi devolvida ao vosso armazém. – Solicito reembolso imediato. 09–20/01/2026 – Recebo respostas repetidas indicando que o reembolso depende de confirmação da GLS. – A 19/01 informo que a devolução já está confirmada pela transportadora. 20/01/2026 – A Emma afirma que o processo de reembolso será iniciado após preenchimento de um formulário com dados bancários. 21/01/2026 – É-me comunicado que o reembolso demorará até 14 dias úteis. 25–27/01/2026 – Recebo emails automáticos a pedir resposta, apesar de o processo estar pendente da vossa parte. – Sou informada de que preciso de preencher um formulário com dados bancários (apesar de ter pago via MB Way). – Preencho o formulário no dia 28/01/2026. 29/01/2026 – A Emma confirma receção dos dados e volta a indicar prazo de 14 dias úteis. A última gota: 16–17/02/2026 – Informo que o prazo dos 14 dias úteis está a terminar e ainda não tenho o dinheiro na conta. – A Emma admite que, afinal, o reembolso nunca tinha sido iniciado, apesar de me terem dito o contrário. – É criado um novo ticket (ARD2C 499699), reiniciando o processo. - Mais 14 dias úteis, dizem. ABSOLUTAMENTE INADMISSÍVEL! ___________________________________ Motivos da Reclamação 1. Incumprimento contratual — O prazo de reembolso previsto nos vossos Termos e Condições não foi respeitado por vós. 2. Informações contraditórias — Fui repetidamente informada de que o reembolso estava iniciado, o que se revelou falso. 3. Falta de diligência — O processo só avançou após insistência minha. 4. Atraso injustificado — Já passaram várias semanas desde a devolução da encomenda ao vosso armazém. 5. Prejuízo e desgaste — A situação obrigou a múltiplos contactos, perda de tempo e stress desnecessário. ___________________________________ Exijo, assim: 1. Reembolso imediato do valor total pago (531,62 €) conforme previsto na lei e nos vossos Termos e Condições (que não cumpriram). 2. Confirmação por escrito da data exata em que o reembolso será efetuado. 3. Justificação formal para o incumprimento dos prazos anteriormente comunicados. ___________________________________ Advertência Final Caso o reembolso não seja efetuado de imediato, reservarei o direito de avançar com: • Pedido de apoio jurídico à DECO, • Eventual ação judicial para ressarcimento do valor pago e danos associados. Aguardo resolução urgente. Com os melhores cumprimentos, Ana Margarida Guerreiro

Resolvida
S. S.
18/02/2026
MEO

Não cumprimento da visita técnica

Fiz uma solicitação de alteração de morada para instalação da internet fixa no dia 03/02/2026, ficou agendada a visita técnica para o dia 06/02/2026. No dia 05/02/2026, recebi um SMS de cancelamento sem explicações, ficaram de entrar em contato para reagendar a visita técnica, não o fizeram. Contactei a MEO via ligação novamente, fui informado que seria realizada uma visita técnica no dia 13/02/2026, não o fizeram. No dia 13/02/2026 entrei em contato novamente para entender o que estava acontecendo, deram as mesmas desculpas de sempre e reagendaram para hoje(18/02/2026). Mais uma vez, não cumpriram com o agendamento prévio. Vim a loja da MEO no Norte Shopping, fui informado que não conseguem solucionar o meu problema em loja, e informaram que eu tinha que entrar em contato via ligação novamente. Estou há 15 dias sem internet no local, internet essa que preciso para trabalhar, ou seja, estou impossibilitado de trabalhar durante 15 dias porque a MEO simplesmente não cumpre com os agendamentos que ela mesmo realiza. Ontem recebi a fatura para pagamento, pagamento de algo que eu não estou utilizando há 15 dias por falta de comprometimento da MEO com os clientes.

Em curso
L. C.
18/02/2026
Plano de saúde CUF

Cancelamento de plano

Exmos. Senhores, Relativamente ao Plano +CUF contratado por telefone em outubro de 2024, solicito formalmente: Cópia integral do contrato celebrado Cópia da gravação da chamada telefónica em que o contrato foi acordado Comprovativo de que me foram enviadas as condições contratuais na altura da adesão Até à presente data não recordo ter recebido ou assinado qualquer contrato assinado nem documento com os termos e condições. Solicito o envio destes elementos o mais breve possível. Obs; Estou solicitado este cancelamento por está em falta de condições financeira, tendo em vista que apenas usei este plano em um desconto no exame feito 2024. Nada mais. Com os melhores cumprimentos, Zilpa Carvalho

Em curso
K. R.
18/02/2026

Reembolso do pedido

Foi realizada uma compra no dia 12/01/2026 com o nº 053311187 de uma consola Nintendo Switch 2 + Mario Kart World, cujo pagamento foi aceite no mesmo dia. O prazo de entrega indicado era de 3 a 4 dias úteis, prazo esse que não foi cumprido. No dia 27/01 recebi um e-mail a informar “falta de stock” e a solicitar que fosse eu a proceder ao cancelamento da encomenda através da vossa página. Nesse momento, o número da encomenda muda magicamente de referência, passando de nº 053311187 para nº 494314. No dia 28/01 recebi um novo e-mail a indicar que o meu reembolso estava em processamento e que seria efetuado num prazo de 7 a 14 dias úteis a partir desta data. No mesmo e-mail é incluído um “aviso importante” a informar que, devido a uma suposta incidência técnica, o domínio allzone.es não se encontrava em funcionamento, indicando canais temporários de contacto. Muito oportuno que esta informação seja comunicada apenas no mesmo e-mail relacionado com a minha devolução, e não através de uma comunicação geral dirigida a todos os clientes. No dia 29/01 recebo outro e-mail a informar que o meu reembolso, correspondente ao novo número de encomenda 494314, não pôde ser processado diretamente para o método de pagamento original (cartão bancário, sem intermediários), indicando que deveria contactar o meu banco para solicitar um “chargeback” e detalhando os passos a seguir. No dia 10/02 recebi um novo e-mail a indicar que o meu reembolso está “brevemente”, lamentando não terem conseguido concluir a encomenda e afirmando que pretendem que eu recupere o meu dinheiro. Nesse mesmo e-mail é-me indicado que, supostamente, o meu banco está a colocar entraves à realização do reembolso e que a empresa irá encarregar-se de comunicar diretamente com o meu banco. Para tal, solicitam que envie por e-mail o nome do meu banco, o endereço de e-mail associado ao mesmo, o número da encomenda e o meu nome completo. A esta altura, a situação já parece uma anedota e é até ridículo todo este guião que seguem: mudança de números de encomenda, mensagens automáticas a tentar fazer crer ao cliente que estão a fazer “tudo” para que recupere o seu dinheiro, mas afinal o problema é o banco, é a falta de stock, é sempre outra coisa. Resumindo: trata-se de um comportamento que configura uma burla. Tenho tentado contactar-vos em múltiplas ocasiões, sem sucesso. As chamadas não são atendidas ou interrompidas, e os e-mails recebem apenas respostas automáticas a indicar que entrarão em contacto no prazo de 48 a 96 horas úteis, o que não acontece. À data de hoje, 18/02, continuo sem qualquer solução. É incompreensível que um produto que nunca foi enviado nem faturado apresente tantos obstáculos para a devolução, quando o valor nem sequer deveria ter sido cobrado antes da emissão da respetiva fatura. Solicito a devolução imediata do valor da minha encomenda. Não me está a ser apresentada qualquer solução e o meu banco confirma que são vocês quem deve proceder ao reembolso diretamente na minha conta.

Em curso
V. P.
18/02/2026

Mentira da TEMU - EcoScooting

A TEMU, depois de me ter garantido, em diversas conversas no Chat e até por e-mail, que iria bloquear a EcoScooting nas minhas próximas encomendas, voltou a atribuir uma encomenda minha a esta transportadora. Considero esta situação uma enorme falta de respeito pelo cliente e de abuso da confiança do mesmo, uma vez que só realizei uma nova encomenda depois de ter recebido esta garantia.

Resolvida

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