Reclamações públicas

Exmos. Senhores, 1. Resumo da Situação Contrato de Adesão e Pagamentos Regulares Celebrei contrato com a Via Verde (identificador n.º 600959973279, conforme informado pela própria empresa) e efetuei pagamentos regulares até setembro de 2024. Durante esse período, recebia as faturas normalmente, as quais eram pagas sem quaisquer notificações de irregularidade ou falha contratual. Inconsistência na Data de Cancelamento Em contacto posterior com a Via Verde, fui surpreendido(a) pela informação de que o meu contrato teria sido rescindido em 2022, supostamente por “incumprimento das obrigações”. Essa alegação contradiz totalmente as faturas e os pagamentos efetuados até setembro de 2024, bem como as comunicações que mantive com a Via Verde durante todo esse período. Falha de Comunicação e Garantias Contraditórias Em 24/01/2024, enviei um e-mail à Via Verde solicitando a substituição do identificador (que apresentava luz amarela), mas nunca obtive uma resposta esclarecedora sobre o estado real do meu contrato ou qualquer dívida ativa. Realizei diversas chamadas telefónicas ao longo de 2024, e em todas elas os atendentes garantiram que não havia qualquer débito pendente, chegando a afirmar que eu poderia continuar a passar nas portagens sem problemas, apesar do identificador sinalizar a luz amarela. Cobranças de Portagens e Taxas Administrativas Mesmo sem resposta oficial sobre a rescisão, recebi recentemente comunicações com cobranças de portagens acrescidas de taxas administrativas, com prazo de 15 dias úteis para pagamento. Fui obrigado(a) a efetuar o pagamento destas dívidas para evitar que a situação fosse comunicada ao Portal das Finanças, prejudicando o meu histórico fiscal e causando ainda mais transtornos. Morada Atualizada e Falta de Notificações Eficazes A Via Verde alega ter enviado cartas registadas e e-mails informando sobre a rescisão e a necessidade de atualização do cartão bancário. Porém, a morada utilizada pela empresa estava desatualizada há muito tempo, e não recebi qualquer aviso prévio ou notificação por outros meios que possibilitasse a regularização da suposta falha. 2. Problemas Centrais Cancelamento Unilateral e Falha de Comunicação Não fui corretamente notificado(a) de qualquer cancelamento. Pelo contrário, continuei a pagar e utilizar o serviço, de boa-fé. As taxas administrativas cobradas são fruto de uma suposta rescisão que, até onde sei, não ocorreu de forma válida em 2022. Cobranças Indevidas e Dano ao Consumidor As taxas administrativas não deveriam ser imputadas a mim, pois não tive culpa nem conhecimento de qualquer irregularidade; confiei nas informações dadas pelos atendentes de que tudo estava regular. Esse procedimento gerou stress e gastos adicionais, tendo em vista a urgência de pagar as cobranças para não ser alvo de dívidas fiscais. Omissão e Contradição nas Informações A empresa não prestou suporte adequado quando solicitei a substituição do identificador. Fui constantemente informado(a) de que não havia dívida ativa e de que poderia continuar a usar a Via Verde, o que posteriormente se revelou contraditório, visto que fui surpreendido(a) com cobranças por suposto “uso após rescisão”. 3. Pedido à DECO Proteste Diante de todo o exposto, venho solicitar à DECO Proteste: Intervenção e Mediação: Que procedam a uma análise desta situação e, se possível, mediem uma resolução com a Via Verde para cancelar ou reembolsar as taxas administrativas cobradas de forma indevida. Verificação da Legalidade: Que avaliem a legitimidade do cancelamento retroativo em 2022, levando em conta as evidências de utilização e pagamento do serviço até setembro de 2024. Proteção do Consumidor: Que me orientem sobre eventuais medidas adicionais que eu possa tomar para salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor, incluindo eventual compensação pelo transtorno, pelo tempo despendido e pelos custos de cobranças injustas. 4. Documentos e Provas Disponíveis Comprovativos de pagamento das faturas até setembro de 2024. Extratos bancários confirmando débitos e datas de pagamento. Prints e cópias de e-mails trocados com a Via Verde (incluindo o de 24/01/2024), solicitando substituição do identificador. Cópias das notificações de cobrança recentes que incluíram as taxas administrativas e prazos de 15 dias úteis. Histórico de chamadas telefónicas (referências de data e horário), em que me foi assegurado que não havia qualquer dívida pendente. 5. Considerações Finais Devido às divergências de informação, à falta de resposta adequada por parte da Via Verde e às cobranças adicionais que considero indevidas, recorro à DECO Proteste em busca de apoio e orientação, confiando na vossa reconhecida experiência na proteção dos direitos do consumidor. Coloco-me inteiramente à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para encaminhar toda a documentação de suporte necessária ao cabal apuramento dos factos. Agradeço antecipadamente pela vossa atenção e colaboração. Cumprimentos.

Assunto: Reclamação por Recusa de Troca de Produto com Defeito Exmos. Senhores, Eu, Pedro Manuel Silva Destapado, venho por este meio solicitar a vossa assistência relativamente a um conflito de consumo com a loja Timberland, situada no Designer Outlet Algarve, Av. Algarve Loja 60, 8135-182 Algarve. No dia 22 de dezembro de 2024, adquiri um casaco na referida loja, conforme fatura número FS 291VDA/128110. Recentemente, detetei um defeito no produto, especificamente as linhas do casaco da manga direita estão a descoser-se e a deformar a manga do casaco. Ao tentar resolver a situação, a loja recusou-se a efetuar a troca do produto, mesmo após eu ter invocado o meu direito de rejeição, conforme previsto no Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Já apresentei uma reclamação formal à loja, solicitando a substituição imediata do casaco ou a resolução do contrato com devolução integral do valor pago. No entanto, até ao momento, não obtive uma resposta satisfatória. Solicito, assim, a vossa intervenção neste caso, de modo a garantir que os meus direitos como consumidor sejam respeitados. Agradeço antecipadamente a vossa atenção e aguardo o vosso contacto para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Pedro Manuel Silva Destapado Contactos: Telefone: +351 967485360 E-mail: pdestapado@gmail.com

Exmos. Senhores, Vocês tiveram uma falha no estoque e o prazo de entrega está além do informado e do razoável, então solicito que entreguem de imediato os itens disponíveis e façam uma segunda entrega dos itens restantes. Fiz essa solicitação ao suporte de chat e não me atenderam. Cada dia mais decepcionado e arrependido de comprar com vocês. Não recomendo a ninguém! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal em relação à compra de um anel da marca Pandora, adquirido na loja Pandora do Alegro Sintra em 02/09/2024, e que apresentou defeitos incompatíveis com a qualidade esperada de um produto desta marca. Após o ocorrido, dirigi-me à loja Pandora no UBBO, onde formalizei a reclamação. O produto apresenta baço e a pedra também está igualmente baça. Tenho vários produtos Pandora e este é o único que apresentou defeito. Além disso, nada me foi informado sobre cuidados específicos que eu devesse ter com este anel, os quais não estariam já habituados para outros produtos da mesma marca. Considero, portanto, que o problema é um defeito de fabrico ou um problema de qualidade, não correspondendo ao que seria de esperar de um produto desta natureza e da reputação da marca. De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, que regula os direitos dos consumidores, tenho direito à reparação, substituição ou reembolso do produto, uma vez que o mesmo não corresponde às condições adequadas para o seu uso. A minha solicitação é que a Pandora tome as medidas necessárias para resolver a situação de forma justa e conforme os direitos previstos por lei. Adicionalmente, gostaria de referir que não fui informado sobre os cuidados específicos necessários para a conservação do anel, o que, a meu ver, deveria ser uma informação clara e acessível. A falta de tal orientação pode prejudicar a durabilidade do produto, sendo que a ausência de informações adequadas sobre como tratar o produto de forma a garantir a sua preservação pode ser considerada uma omissão que afeta os direitos do consumidor. Assim, venho solicitar à DECO o apoio para que esta situação seja resolvida de forma justa, conforme os direitos do consumidor, e que a Pandora seja instada a cumprir com as suas obrigações legais. Agradeço a vossa atenção e fico a aguardar as vossas orientações sobre como proceder com esta reclamação. Cumprimentos, Ana Castro de Freitas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha reclamação formal sobre o comportamento de um trabalhador dos CTT, ocorrido na data de 30/12/2024, na Rua José Afonso, Braga, no carro dos CTT com a matrícula 07-OG-81. Após identificar um erro na entrega de uma correspondência, mencionei ao trabalhador que a entrega deveria ser feita no local correto (na morada indicada na correspondência). Em resposta, além de ser tratado com desrespeito, o trabalhador empurrou-me, enquanto alegava que, para garantir a entrega correta, eu deveria deslocar-me a um ponto CTT e pegar lá a encomenda. Após a agressão, o trabalhador abandonou o local, fugindo da situação. Todas as encomendas seguintes este mesmo entregador entrega as encomendas num ponto ctt a mais de 1km de distância da minha casa, não só as minhas mas como também às da minha noiva e das da mãe dela. Nunca houve sequer tentativa de entrega na morada e isso pode ser verificado pelos registos do ctt expresso. A minha noiva fez já 2 reclamações da mesma situação das encomendas serem entregues no café natas de ouro mas de nada adiantou. Considero inadmissível tanto o erro na entrega como, sobretudo, a agressão física e o comportamento extremamente inadequado do referido trabalhador, que violou os princípios básicos de profissionalismo, ética e respeito pelo cliente. Múltiplas queixas foram feitas no livro de reclamações, hoje 07/01/2025 voltou a acontecer. Pelo que estarei a utilizar todos os meios possíveis e necessários para ter esta situação resolvida. Exijo também uma auditoria pois até cartas registadas chegaram a ser entregues no mesmo café sem a assinatura de alguém que tivesse autorização para receber a carta assim como o código das encomendas que são dados como válidos mesmo a serem entregues a uma loja que não é sequer um ponto ctt e que não tem qualquer responsabilidade para com a encomenda em caso de furto. Em anexo envio os documentos que comprovam que as entregas foram feitas no café Natas Douro, sem a minha autorização Códigos das encomendas que o entregador simplesmente decidiu entregar no ponto ctt Informaticar: DW615397307PT DW615397307PT Cumprimentos.

Ex.mos Srs, venho por este meio expor o seguinte, candidatei me ao vale eficiencia fase 2, candidatura identificada sob o n.º 25325 - reunindo todas as condições exigidas, acontece que a candidatura foi não elegivel por não constar o n. de porta na identificação da CPU, o n. de porta é recente razão pela qual não constava n. de porta, tenho um documento da junta de freguesia a atestar que o meu número de porta pertence ao artigo matricial em questão, mas nem me deram o direito de expor a situação. Cumprimentos.

Sr.(a) N/P:. 01285066-1 N/O:. 640028474 Venho com muita insatisfação e aborrecimento relatar este caso com um serviço mau prestado por FNAC e SPB SEGUROS. Comprei um aparelho nas lojas Fnac, e contratei um seguro para ficar tranquilo caso eu precisasse, mas foi a pior coisa que fiz. Já estou a quase 40 dias sem meu telemóvel por incompetência do vosso trabalho. Entreguei no 20/11/2024 - 18h32 Na primeira reparação recebi o equipamento e após uma carga de 50% na bateria o telemóvel desligou e não deu mais. Levei mais uma vez aos serviços de reparação FNAC em Gaia shopping, recebi mais uma vez no dia 20/12/2024, ao chegar em minha casa percebi que o sistema biométrico não está a operar mostrando uma mensagem de erro, " Calibração sensor imp. digitais necessária". Retornando as dependências dos Serviço de reparação FNAC, O atendente falou que nao poderia fazer mais nada. Com muita insistência consegui por para reparação Mas até hoje, 07/01/2025, não tenho quaisquer informações sobre esse processo, ha não ser a que tenho que aguardar! Ou seja, contando desde o dia que entreguei já estou quase 60 dias sem telemóvel. Obrigado, Fabio!

Exmos. Senhores, Vimos pelo presente demostrar o nosso total descontentamento com o resultado da viagem a Varadero, Cuba ( NewBlue 6081982) adquirida convosco. Sabemos que Cuba estava a atravessar uma situação complicada na semana que viajamos, porém o que vamos expor não aconteceu em todos os hotéis, não aceitando assim essa justificação para as condições que fomos expostos. Aquando do embarque, surgiu uma questão transversal a praticamente todas a pessoas, se haveria condições em Cuba tendo em consideração as notícias referentes ao apagão, a qual a tripulação nos informou que não haveria qualquer problema, tendo assim o avião descolado. Quando chegamos ao aeroporto de Varadero percebemos que existiam complicações. Fomos levados ao hotel em transfer comum com hóspedes de outros hotéis, quando chegamos ao Iberostar Laguna Azul - hotel 5 estrelas (cerca das 23:30h do dia 19), fomos informados que não haveria eletricidade, mas que esta situação seria regularizada durante a noite. Posto isto, deparamo-nos numa situação complicada uma vez que não tínhamos eletricidade, nem internet para contactar a nossa família. Aquando desta situação, fomos também informados que o check-out teria que ser até às 12:00h e não até às 16:00h conforme pack QUALITY que adquirimos. Uma vez no quarto, para além da falta de eletricidade e água quente, deparamo-nos com elevado estado de degradação da estrutura colocando em causa a nossa segurança, um odor parecido a mofo, toalhas de banho manchadas e sem higienização, a roupa de cama com rasgos e manchas, sendo algumas nitidamente sangue, acrescentando ainda a falta de higiene total do quarto. Exposto isto na receção, mudaram-nos de quarto duas vezes, onde já vencidos pela exaustão e cansado permanecemos. Salientar que o quarto onde ficamos nestas duas noites não tinha condições de segurança, uma vez que a porta apresenta sinais notórios de ter sido arrombada. Salientar ainda a total falta de higiene e manutenção do espaço. Durante todo o dia 20, não houve eletricidade a exceção do buffet e da receção (temporariamente, só aquando de novos check-in) sendo que durante grande parte do dia não havia sequer água fria nas torneiras dos quartos. Já neste dia 20, conseguimos visualizar melhor as reais condições do hotel uma vez que existia luz do dia. Ressalvar que, na nossa opinião este hotel nem deveria aceitar hóspedes. Gostávamos de poder salientar mais uma vez, o péssimo estado de conservação salientado os azulejos a cair, tomadas penduradas pelos cabos elétricos, elevadores abertos e outros com desnível sendo suscetível a acidentes, baratas em diversas zonas do hotel, inclusive no buffet junto da comida, a arca de gelados para sobremesas com odor intenso e baratas, elevado nível de gordura, piscinas sem tratamento entre outros fatores e condições que colocam em risco a saúde dos seus utilizadores, agravando até o estado de saúde dos hóspedes, nomeadamente o nosso. Vimo-nos num local sem condições sanitárias, onde no quarto já se sentia o odor a urina devido a não haver água para fazermos a descarga. Nos pequenos períodos que havia água, esta era fria e com um caudal mínimo não sendo sequer possível tomar um banho digno e ter condições de higiene. Posto isto, falamos com a representante da NewBlue, Tamara, expondo estas situações e pedindo troca de hotel, sendo que a mesma nos respondeu “dá-me 15 minutos e já falo convosco” tendo abandonado o hotel de seguida sem qualquer solução ou justificação, onde ficamos mais uma noite sem condições dignas. Após muitas tentativas com a gerente do hotel a mesma garantiu-nos que na manhã de segunda-feira dia 21, às 08:30h seríamos transferidos para o Iberostar Selection Varadero - hotel 5 estrelas (hotel que reunia condições) tendo de pagar a diferença. No entanto, não achamos correta uma vez que não se tratava de uma situação causada por nós, mas como já estávamos no limite das nossas condições físicas e psíquicas, bem como sem condições sanitárias decidimos aceitar a proposta. Voltamos a passar outra noite (dia 20) sem eletricidade, água quente, caudal de água que não permitia sequer um banho, sem internet e com a companhia de baratas em diversas zonas no hotel. Neste dia, por um desespero total dirigimo-nos à receção mais uma de muitas vezes e, por falta de condições solicitamos ao hotel uma chamada de emergência para Portugal, a qual nos foi negada. Em pânico com toda a situação, acabamos por permanecer parte da noite e madrugada na receção do hotel à espera de novidades. Na manhã do dia 21, o discurso já foi diferente, teríamos de aguardar até as 10:15h pela representante da NewBlue (Tamara. Assim que esta chegou informou-nos que não seria possível trocar de hotel. Perante esta resposta solicitamos que nos enviassem para Portugal, ao qual a mesma nos respondeu que teríamos que ser nós a comprar voos e depois apresentar as despesas NewBlue (de realçar que os voos disponíveis nessa data seriam da Ibéria para Madrid e rondavam os 1500€). A única solução que a Tamara nos apresentou foi acionar o seguro, alegando falta de condições sanitárias e pedir apoio para regressarmos a Portugal… Gostávamos de referir ainda que em toda a estadia não havia água engarrafada, a que exista disponível era filtrada. Segundo os funcionários do hotel, esta seria filtrada, situação está que achamos estranha uma vez que não existiam condições elétricas para tal e, a água apresentada um aspeto sujo, com cheiro intenso e com resíduos. Ressalvar ainda que, numa loja do hotel já exista água engarrafada, mas está teria de ser paga. Perante o nosso desagrado visivelmente notável, a gerente do Iberostar Laguna Azul (Maria) fez alguns contactos e garantiu-nos estadia no Iberostar Tainos - hotel 4 estrelas, inferior ao contratado. Uma vez mais, não achamos correto mudar para um hotel inferior, mas tendo em conta a situação e, uma vez que garantiam eletricidade e água quente, aceitamos. Posto isto, fomos transportados no carro do diretor do hotel por cortesia de forma a minimizar os dados já causados até aqui e com repercussões graves na nossa saúde, sendo que a NewBlue em momento algum nos deu apoio ou procurou uma solução ao nosso problema. No entanto, quando chegamos ao Iberostar Taínos - hotel 4 estrela a situação manteve se… quartos sujos, lençóis manchados, toalhas conspurcadas, casa de banho sem condições de higiene, e continuávamos sem água quente para um banho digno que já ansiávamos há 3 dias. Sendo confrontados com esta situação pedimos para falar com a gerente que prontamente se mostrou disponível para melhorar as condições da nossa estadia com a higienização do quarto. Já completamente furiosos com toda a situação, decidimos ir a pé ao Iberostar Selection Varadero -hotel 5 estrela, onde expusemos a nossa situação. Aqui, fomos informados que este hotel já teria recebido hóspedes de outros hotéis por falta de condições, e que não seria possível aceitar mais hospedes provenientes de trocas de hotel, informando-nos ainda que a única forma de pernoitarmos no hotel seria através de uma nova reserva. Perante esta situação contactamos mais uma vez a agência TECNIVIAGENS, que prontamente nos fez chegar o comprovativo de uma nova reserva da estadia, assumindo todas as responsabilidades, isto por volta das 17:00h locais (22:00h em Portugal). Após um compasso e espera e nos confirmarem a reserva, voltamos a pé ao hotel Iberostar Taínos onde reunimos toda a nossa bagagem e pertences. Fizemos o check-out já por volta das 19:00h e dirigimo-nos ao hotel Iberostar Selection Varadero de táxi, assumindo os encargos desta deslocação (10 dólares). Posto isto, gostávamos de ressalvar que o único apoio que tivemos foi da agência TECNIVIAGENS, não tendo a representante da NewBlue em momento algum nos contactado, apesar das diversas tentativas através do WhatsApp por ela fornecido que houve da nossa parte. Assim, salientamos que só a partir do dia 22/10 conseguimos usufruir minimamente (tend Cumprimentos.

Exmos. Senhores Boa tarde No dia 16/12 reparei na minha conta bancária que teve um débito de 89,99. Debitado pela agência de viagens Edreams , sem o meu consentimento, eu não autorizei nenhum débito directo na conta, debitaram só porque o meu cartão ficou associado a conta por ter comprado viagens no site. E não é à primeira vez, no ano passado fizeram um débito de 50€ liguei para saber porque disseram me que é da subscrição prime pedi que cancelasse mais pelos vistos continua igual. Já tentei ligar para resolver a situação mais eles disseram que é da subscrição prime plus(na hora que ia finalizar a compra da viagem apareceu duas opções: a primeira finalizar sem desconto e a segunda, finalizar com desconto , ou seja se não carregar na opção com desconto eu ia pagar mais considero isso propaganda enganosa porque antes de comprar a viagem já aparecia viagens com desconto… e só por carregar na opção com desconto fico automaticamente subscrita no prime plus isso é ridículo e sem autorizar o debito. não fizeram nada alegando que quando comprei a viagem para minha Subrinha adicionei novo viajante, disseram que não podem mudar nome do viajante pra colocar novamente o meu nome que só pode ser com consentimento da minha subrinha (que nem se quer está cá) sabendo que a conta é minha. Pretendo o reembolso total novamente na minha conta e depois cancelar a minha conta sabendo que não posso mais comprar viagens ali… Não dá pra confiar associando o cartão ao site Edreams Cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a falta de resposta da AIMA em relação ao meu pedido de marcação para solicitar uma autorização de residência como residente de longa duração da UE. Estou a residir em Portugal há mais de um ano e sou elegível para solicitar uma autorização de residência ao abrigo do Artigo 116." da Lei n." 23/2007, pois detenho o estatuto de residente de longa duração da UE em Itália. Em agosto de 2024, enviei um e-mail para a AIMA a solicitar uma marcação, anexando todos os documentos necessários como prova, incluindo: 0 meu NIF: 287371735 O meu NISS: 12178759568 Comprovativo da minha atividade como trabalhador independente em Portugal Uma cópia do e-mail enviado para a AIMA em February de 2024 Apesarde ter fornecido todos estes detalhes, ainda não recebi qualquer resposta. Esta falta de comunicação está a causar um stress desnecessário e a atrasar o meu processo de regularização em Portugal. Solicito, com urgência, a vossa ajuda para obter uma marcação o mais breve possível, para que eu possa prosseguir com a minha aplicação. Detalhes do Meu Pedido: Nome:Muhammad Asif Número de Passaporte: BE1881707 Número de Contacto: 920647308 NIF: 287371735 Data do E- mail Enviado: February de 2024 Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar uma resolução rápida