Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal em relação à compra de um anel da marca Pandora, adquirido na loja Pandora do Alegro Sintra em 02/09/2024, e que apresentou defeitos incompatíveis com a qualidade esperada de um produto desta marca.
Após o ocorrido, dirigi-me à loja Pandora no UBBO, onde formalizei a reclamação. O produto apresenta baço e a pedra também está igualmente baça. Tenho vários produtos Pandora e este é o único que apresentou defeito. Além disso, nada me foi informado sobre cuidados específicos que eu devesse ter com este anel, os quais não estariam já habituados para outros produtos da mesma marca. Considero, portanto, que o problema é um defeito de fabrico ou um problema de qualidade, não correspondendo ao que seria de esperar de um produto desta natureza e da reputação da marca.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, que regula os direitos dos consumidores, tenho direito à reparação, substituição ou reembolso do produto, uma vez que o mesmo não corresponde às condições adequadas para o seu uso. A minha solicitação é que a Pandora tome as medidas necessárias para resolver a situação de forma justa e conforme os direitos previstos por lei.
Adicionalmente, gostaria de referir que não fui informado sobre os cuidados específicos necessários para a conservação do anel, o que, a meu ver, deveria ser uma informação clara e acessível. A falta de tal orientação pode prejudicar a durabilidade do produto, sendo que a ausência de informações adequadas sobre como tratar o produto de forma a garantir a sua preservação pode ser considerada uma omissão que afeta os direitos do consumidor.
Assim, venho solicitar à DECO o apoio para que esta situação seja resolvida de forma justa, conforme os direitos do consumidor, e que a Pandora seja instada a cumprir com as suas obrigações legais.
Agradeço a vossa atenção e fico a aguardar as vossas orientações sobre como proceder com esta reclamação.
Cumprimentos,
Ana Castro de Freitas
