Reclamações públicas

Eu, Júlio Isaac Silva Penha, venho por este meio apresentar reclamação formal contra a TAP Air Portugal, em razão de falha grave na prestação de serviço e violação de direitos do consumidor. No contexto da minha mudança definitiva de Portugal para o Brasil, realizei uma reserva com a TAP, incluindo especificamente o transporte do meu animal de estimação até São Paulo. Antes da compra, entrei em contato com a companhia para confirmar a viabilidade do transporte do meu pet em ambos os trechos da viagem. Fui expressamente informado de que seria possível, sendo inclusive orientado a efetuar o pagamento da reserva para posterior inclusão do serviço. Com base nessa informação: - Efetuei o pagamento da reserva; - Adicionei com sucesso o transporte do animal no trecho operado pela TAP; - Posteriormente, ao tentar confirmar o segundo trecho operado pela parceira (Gol), fui informado de que não realizam transporte de animais no porão. Diante disso, tomei medidas adicionais para viabilizar a viagem: - Informei que retiraria o animal em São Paulo (GRU); - Realizei o aluguel de um carro para transporte terrestre até o destino final. No entanto, de forma unilateral e injustificada, a TAP: - Removeu o serviço de transporte do animal previamente contratado e confirmado; - Recusa-se a reativar o serviço; - Condiciona a solução à alteração da reserva, com custo adicional aproximado de R$ 8.000,00. Violação de direitos do consumidor Em Portugal, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96): - O consumidor tem direito à proteção dos seus interesses económicos; - É proibida a prestação de informações enganosas ou incompletas; - O fornecedor deve cumprir integralmente o serviço contratado. Além disso, práticas comerciais enganosas são vedadas pelo regime das práticas comerciais desleais. No Brasil, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): - Art. 30: Toda informação ou promessa veiculada obriga o fornecedor; - Art. 35: O consumidor pode exigir o cumprimento forçado da oferta; - Art. 39: É vedada a prática abusiva, incluindo exigir vantagem manifestamente excessiva; - Art. 14: Responsabilidade objetiva por falha na prestação de serviço. Danos e constrangimentos causados A conduta da TAP tem gerado: - Insegurança e stress elevado em um momento de mudança internacional; - Prejuízo financeiro, incluindo custos já assumidos (como aluguel de veículo); - Quebra de confiança na prestação do serviço contratado; - Situação de vulnerabilidade, uma vez que envolve o transporte de um ser vivo (animal de estimação). Importa ressaltar que o serviço foi: - Confirmado previamente antes da compra; - Efetivamente contratado e pago; - Posteriormente removido sem consentimento. Exigência Diante do exposto, exijo: 1. A imediata reintegração do serviço de transporte do animal na reserva, sem qualquer custo adicional; ou 2. Alternativamente, solução equivalente sem prejuízo financeiro; Caso não haja resolução célere e amigável, informo que tomarei as medidas legais cabíveis, incluindo: - Reclamação junto à ANAC Portugal - Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico - Ação judicial com pedido de indenização por danos materiais e morais Aguardo resposta urgente. Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho apresentar denúncia/participação relativa à forma como foi apresentada, faturada e executada uma relação contratual associada à marca MRW / Franquia MRW, bem como à ausência de resposta ao pedido formal de esclarecimentos que dirigi à entidade visada. No âmbito desta situação, foi-me apresentado e assinado um documento contratual/oferta sob a designação MRW / Franquia MRW. Contudo, os serviços em causa vieram posteriormente a ser faturados por uma entidade distinta, concretamente DML – Consultoria Unipessoal Lda., NIF 516533584, sem que essa divergência me tivesse sido previamente explicada de forma clara, expressa e transparente. Em concreto: foi emitida uma fatura datada de 31/01/2026, no valor total de 236,73 €, referente a serviços entre 12/01/2026 e 28/01/2026; foi emitida uma segunda fatura datada de 28/02/2026, no valor total de 104,77 €, referente a serviços entre 02/02/2026 e 10/02/2026. Para além disso, foi-me exigido o pagamento dessas faturas como condição para o processamento de reembolsos, apesar de as mesmas já se encontrarem pagas há vários dias, o que revela, no mínimo, falta de controlo interno sobre pagamentos recebidos, transmissão de informação incorreta ao cliente e atraso indevido no processamento de valores a que eu tinha direito. Perante essa situação, remeti à entidade visada um pedido formal de esclarecimentos, solicitando, designadamente: a identificação da relação jurídica, comercial e operacional entre a MRW / Franquia MRW e a sociedade DML – Consultoria Unipessoal Lda.; a identificação da entidade que foi, efetivamente, a prestadora contratual do serviço; o fundamento legal e contratual para a emissão de faturação por entidade diversa da constante do documento contratual; a indicação de eventual cessão de posição contratual, subcontratação, mandato, exploração em regime de franquia ou outro enquadramento que legitimasse essa situação; cópia de qualquer cláusula contratual, documento complementar ou informação prévia que suportasse a divergência; a data exata em que cada uma das faturas foi dada como liquidada nos sistemas da entidade; o motivo pelo qual me foi exigido o pagamento de valores já pagos; a identificação de quem transmitiu essa informação e com base em que elementos o fez; a justificação objetiva para o condicionamento ou atraso do reembolso com fundamento em alegada dívida inexistente à data. Até à presente data, não obtive resposta objetiva, documental e suficiente ao referido pedido de esclarecimentos. Entendo que os factos descritos indiciam, pelo menos, as seguintes desconformidades que merecem apreciação regulatória: falta de transparência na identificação da entidade contratual efetiva; divergência não esclarecida entre a entidade que contratou e a entidade que faturou; prestação de informação inexata quanto ao estado de liquidação de faturas; condicionamento ou atraso de reembolso com fundamento em dívida já inexistente; falta de resposta adequada a pedido formal de esclarecimentos sobre elementos essenciais da relação contratual e da faturação. Nestes termos, venho requerer que a ANACOM: a) registe a presente participação/denúncia; b) aprecie os factos expostos no âmbito das suas competências de supervisão e fiscalização do setor; c) promova, se assim o entender, as diligências adequadas junto da entidade visada para apuramento da conformidade da atuação descrita; d) me informe, na medida legalmente admissível, do enquadramento dado à presente denúncia. Junto, para os devidos efeitos, a documentação relevante, nomeadamente: cópia do documento contratual/oferta assinado sob a designação MRW / Franquia MRW; cópia das faturas emitidas pela DML – Consultoria Unipessoal Lda.; comprovativos de pagamento das faturas; cópia do pedido formal de esclarecimentos enviado à entidade visada; eventuais comunicações recebidas relativas ao reembolso e/ou à alegada dívida. Com os melhores cumprimentos,

SITUAÇÃO: Tenho um Hyundai Santa Fé PHEV, BS-28-TF, uma viatura de topo de gama, adquirida na Caetano Lisboa, com menos de 1 ano. A viatura é bonita e apelativa (na minha opinião), espaçosa, com bastantes ajudas à condução e confortável. No entanto, estou profundamente arrependido de a ter comprado. Primeiro porque, embora seja um 4x4 não pode sequer sair do alcatrão para estradas de terra (onde qualquer outra viatura 4x2 normalíssima anda), especialmente se estiver de chuva, sem que se acendam no painel todos os avisos existentes, vermelhos, laranjas e outros. Explicação da oficina: os sensores podem ficar obstruídos pela sujidade! Segundo, e principalmente, porque a assistência da Caetano Lisboa é péssima, mesmo inaceitável e inqualificável. Senão vejamos: • Dia 20Fevereiro – Fiz uma curta paragem no Porto e quando reiniciei a marcha o ecrã do sistema de info-entretenimento apresentava-se totalmente preto e nunca mais voltou a funcionar desde então; • Dia 23Fevereiro – Como estava em viagem, dirigi-me ao concessionário da Hyundai em Braga, M. Costas. Após cerca de 2 horas, informaram-me que não tinham conseguido reparar a viatura e que, muito possivelmente, teria de levar um ecrã novo; • Dia 26Fev – Enviei um email ao concessionário Caetano em Lisboa (onde a viatura foi comprada) a informar da situação e a solicitar a marcação de assistência, urgente, a partir de 09Março, data do meu regresso de viagem; • Dia 09Mar (quase duas semanas depois) – Nunca recebi resposta ao meu email, nem sequer a acusar recepção. Assim, resolvi telefonar para o concessionário a expor a situação e pedir assistência urgente ao veículo. Apesar da urgência da situação só me foi marcada a assistência para dia 16Março. • Dia 16Março – Inexplicavelmente, a viatura ficou um dia inteiro nas oficinas da Caetano em Lisboa (resido a cerca de 140Km) para chegarem exactamente à mesma conclusão que o concessionário de Braga tinha concluído em apenas 2 horas, e sobre a qual a Caetano Lisboa já estava informada documentalmente: tinham de substituir o ecrã, o qual não havia em stock! • Dia 17 de Março - reclamei, no Livro de Reclamações Online à entidade reguladora do sector (ASAE) com conhecimento à Caetano Lisboa. • Dia 01Abril (duas semanas depois) – Recebi, como resposta à minha reclamação, a informação de que a peça (ecrã) tinha sido pedido à fábrica; • Dia 13Abril (mais duas semanas) – Recebi um telefonema da Caetano Lisboa a informar que a peça tinha, finalmente, chegado, mas que só me podiam colocar o novo ecrã em 30Abril… daí a mais de duas semanas. CONCLUSÃO: • O chamado ecrã de info-entretenimento, tal como o nome indica, para além do “entretenimento” contém o som e rigorosamente todas as definições do veículo, ajudas á condução, trocas de utilizador, GPS , avisos de anomalias e outros; • Estou desde 20Fevereiro (e supostamente estarei até 30Abril), a usar a viatura com muitas restrições, ou sejam, mais de 2 meses!; • É um mau pronúncio, que sendo uma viatura de topo de gama com menos de 1 ano, esteja já com problemas tão graves que impeçam o seu uso pleno por tempo tão prolongado; • A Caetano Lisboa, descartou qualquer responsabilidade em toda esta situação, não tendo sequer atendido à urgência do assunto e, por duas vezes consecutivas, relegando-me para a normal lista de espera da oficina; • De nada serviu fazer uma reclamação às entidades competentes;

Exmos. Senhores, Na qualidade de passageira, venho por este meio apresentar reclamação contra a TAP Air Portugal, relativa ao voo TP1528, realizado em 20 de agosto de 2025. Inicialmente, dispunha de um bilhete em classe económica. Contudo, por necessidade de alteração do horário de viagem, adquiri um novo bilhete para o mesmo dia, em classe executiva, tendo suportado um custo adicional de 1.710,00 euros. Sucede que, no referido voo, a aeronave não disponibilizava o serviço correspondente à classe executiva, pelo que não usufruí das condições e benefícios inerentes à classe pela qual paguei um valor significativamente superior. A TAP Air Portugal reconheceu expressamente, por email datado de 23 de outubro de 2025, que a reclamação é procedente, assumindo o incumprimento das suas obrigações contratuais. Não obstante, a compensação proposta revela-se manifestamente insuficiente face ao prejuízo efetivamente sofrido. Com base em análise comparativa realizada, a diferença média entre tarifas de classe económica e executiva, para voos equivalentes, ascende a cerca de 1.500 euros, valor que reflete o diferencial de serviço não prestado. No sentido de alcançar uma solução equilibrada e razoável, propus à TAP Air Portugal a atribuição de um upgrade para classe executiva numa futura viagem (com a mesma origem e destino) adquirida em classe económica, como forma de compensação pelo serviço pago e não usufruído. Tal proposta foi recusada, tendo a companhia optado por uma decisão unilateral, sem considerar uma solução proporcional ao prejuízo causado. Importa salientar que, embora tenha sido disponibilizado um valor compensatório de 300 euros, o mesmo não foi aceite por mim por não corresponder a uma reparação justa e adequada da situação. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de promover uma solução justa, nomeadamente: A restituição integral da diferença paga entre classe económica e executiva; ou, em alternativa, A atribuição de upgrade para classe executiva numa futura viagem. Em anexo, junto os seguintes documentos comprovativos: Bilhete e cartão de embarque; Comprovativo de pagamento; Correspondência trocada com a TAP Air Portugal, incluindo reconhecimento da situação e proposta apresentada. (por partes, não foi possivel enviar ficheiro inteiro com a sequência de emails) Agradeço, desde já, a vossa análise e apoio na defesa dos meus direitos enquanto passageira, de forma a garantir uma compensação proporcional ao prejuízo sofrido. Com os melhores cumprimentos, Vera Silva

Exmos. Senhores, Venho por este meio informar que o rendimento predial anteriormente identificado no valor de 52,24€, referente ao ano de 2025, já foi analisado junto da Autoridade Tributária. Foi confirmado tratar-se de um erro da entidade ON TOWER PORTUGAL, S.A., que declarou indevidamente o meu NIF no Modelo 10, quando esse mesmo rendimento pertence ao meu senhorio. Reforço que: - Não sou proprietário de qualquer imóvel; - Não aufiro rendimentos prediais; - Não tenho qualquer relação com a referida entidade. Solicito, assim, que esta informação não seja considerada como um rendimento predial e de imediato seja corrigida e eliminado o quadro sem fundamento que foi criado nos meus rendimentos e património, com base numa comunicação errada na AT, em curso está já a correção junto da Autoridade Tributária e da entidade responsável. Com os melhores cumprimentos,

Venho por este meio apresentar formalmente uma reclamação contra a empesa Fábrica dos óculos de Lagos, relativa á adquisição de lentes oftálmicas que, desde o início, apresentaram problemas de qualidade e funcionalidade. Após a compra, as lentes revelaram-se inadequadas, tendo sido necessário proceder à sua substituição por várias vezes. Apesar das sucessivas tentativas de resolução por parte da empresa, nenhuma das soluções apresentadas se revelou eficaz, mantendo-se os problemas iniciais. Esta situação originou diversos transtornos, incluindo deslocações repetidas ao estabelecimento, perda de tempo e desconforto no uso das lentes, não tendo até à data sido apresentada uma solução definitiva e satisfatória. Considero que o produto fornecido não cumpre os requisitos mínimos de qualidade e conformidade exigidos por lei, motivo pelo qual solicito a intervenção da DECO Proteste no sentido de me apoiar na resolução deste litígio. Pretendo, como resolução do problema, o reembolso total do valor pago pelas lentes, uma vez que o serviço prestado não correspondeu ao esperado nem ao legalmente exigido. Anexo, sempre que necessário, comprovativos de pagamento e registos das sucessivas intervenções realizadas. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo o vosso apoio na resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Núria Sobrinos Recio Effective Simplicity,lda

Escrevo esta reclamação na sequência da já escrita presencialmente no estabelecimento Leroy Merlin da Guia. Primeiramente, acho que é importante relatar este tipo de acontecimentos para prevenir clientes futuros que possam vir a ter contacto com a pessoa em questão. Gostaria, desde já, de pedir desculpa por algumas palavras injuriosas que se seguem, mas que são necessárias para o relato do que aconteceu na íntegra. Começo então por descrever todo o processo. Através da Leroy Merlin Loulé contratámos um técnico para visita a uma obra com orçamento do telhado e fachada. Técnico este de nome, Nuno Lopes e nr.928313007 - empresa subcontratada pelo estabelecimento Leroy. Iniciámos este processo no dia 12/03/2026 e no dia 13/03 recebo um SMS a informar que a visita iria decorrer no dia 30/03. Sendo este dia uma segunda feira, tive de tirar férias no local de trabalho para estar disponível para esta mesma visita. De notar, que foi a meu pedido e do meu marido a preferência das segundas por serem o dia mais flexível para ambos, ainda assim é preciso agilizar. Seguiram-se os dias e no dia 28/03, um sábado, recebi um SMS a reagendar a visita para dia 13/04 sem qualquer justificação e com uma janela temporal das 8-12h. Deslocámo-nos presencialmente, no dia 29/03, à Leroy de Loulé onde foi avaliada a reserva para perceber o que tinha acontecido pois inicialmente tinham-nos dito que o técnico iria entrar em contacto connosco para marcar uma hora; Não só não o fez como reagendou a visita, sem qualquer justificação, como mencionado. Fomos muito bem atendidos pelo staff da Leroy de Loulé e no dia 30/03, ligaram (Leroy) a confirmar a visita para dia 13/04 com a janela temporal de 8-12h pois não era possível dar uma hora certa. Apesar de desconfortável, pois para além de vivermos atualmente a 50km da obra, esta está em ruína e não tem condições para se esperar 4h, aceitamos a janela e hoje , no dia 13/04, às 8 da manhã ficámos à espera do técnico Nuno Lopes sabendo que poderia aparecer até às 12. Novamente, com mais um dia de férias gasto no local de trabalho. Às 10h46, recebo uma chamada do técnico Nuno Lopes a querer mudar a visita e eu, mostrando o meu total descontentamento elevei o tom para expor todas as razões de não estar a concordar com a prática em questão. De notar que até aqui nunca faltei ao respeito ao técnico em questão. Porém, o técnico não gostou da exposição do meu descontentamento proferindo as seguintes palavras "eu ia justificar mas agora já nem vou justificar o porquê de não ir", eu pedi uma justificação, no mínimo plausível, para esta mudança mas nunca a obtive. Após tentar perceber o porquê, sem sucesso, exaltei-me e aqui sim, com a total consciência de que agi mal proferi o seguinte impropério "vocês são uma * PROIBIDO *" e desligo o telefone. No segundo imediatamente a seguir , recebo novamente chamada do mesmo número mas desta vez já em tom de ameaça ao qual o Sr. Nuno remata com "agora vou aí para ajustarmos contas, seus ordinários de * PROIBIDO *", sendo que aqui o meu marido defendeu-me porque isto foi em conversa comigo e proferiu também uma imprecação. Esta chamada foi imediatamente desligada e o contacto bloqueado. Ressalvo que o técnico estava a mudar a visita porque não conseguia naquele horário , no entanto "para ajustar contas" já estaria disponível. Completamente atónitos, deslocámo-nos à Leroy da Guia e fizemos uma reclamação escrita em que relatamos de uma forma mais resumida esta situação extremamente desagradável. Importante frisar que no momento aquando da primeira reserva, apesar de nos dirigirmos a Loulé por ser mais perto da nossa habitação atual, foi-nos dito que o técnico sairia da Guia por ser mais perto da obra. Mais uma vez, fomos muito bem recebidos pelo staff e, para nosso espanto, fomos informados que o técnico Nuno Lopes já não trabalha para a Leroy da Guia , apenas para a de Loulé, por práticas semelhantes. Em suma, reconhecendo que não tive bem ao exaltar-me em primeira mão, não posso tolerar ou concordar com uma ameaça tão atroz dita de forma tão perniciosa em contexto profissional e com a falta de empatia que este técnico apresentou desde o início. Com isto, espero que este tipo de atitudes sejam avaliadas seriamente para que não se repita com clientes futuros, pois dá uma péssima imagem a um estabelecimento tão conceituado como Leroy Merlin. Lamento imenso este sucedido, pois costumamos ter boas experiências com a Leroy Merlin mas realmente desta vez não correu bem e , claro, não iremos avançar com o plano de construção com este estabelecimento. Atenciosamente, Rita Januário

Exmos Senhores. A NOS aceitou uma alteração no meu contrato com eles feito pelo o meu ( ex companheiro ) sem o meu consentimento. Sendo que sou a titular do contrato, o meu ex companheiro ligou para a NOS e fez alterações no contrato. Já efetuei uma queixa no livro de reclamações, informei-me e eles não podem efetuar qualquer alteração com uma pessoa que sabe os dados do titular. É uma violação de dados e fizeram alterações sem ser com o titular do contrato. Os mesmos ligaram-me e dizem que é sim possível uma pessoa com os nossos dados efetuar uma alteração no contrato. Como é que uma pessoa liga e faz alterações sem o meu consentimento/ conhecimento?

Solicito intervenção por cobrança indevida e incumprimento contratual pelo PHIVE Lisboa. Uma das condições determinantes da minha adesão foi a existência de estacionamento, posteriormente removido, o que motivou os meus contactos iniciais com o clube para revisão da situação. No final de outubro/início de novembro, por motivo familiar grave (falecimento da minha avó), tive de viajar urgentemente para a Rússia por cerca de 3 meses, país onde não teria acesso ao WhatsApp. Antes da viagem, solicitei por escrito, via WhatsApp (único contacto disponível), o congelamento da adesão durante a minha ausência. Não obtive qualquer resposta. No dia 6 de novembro, já no aeroporto, telefonei e reiterei o pedido de congelamento, informando que perderia acesso ao WhatsApp. Solicitei expressamente o envio de instruções por email para formalizar o pedido, uma vez que o clube tinha o meu email, mas eu não tinha contacto alternativo nem recebi cópia do contrato. Apesar da confirmação, nenhuma instrução foi enviada. Mesmo considerando o prazo contratual de 30 dias (cláusula 20), a suspensão deveria produzir efeitos no início de dezembro, o que não ocorreu. Posteriormente, através do contacto geral do clube, reiterei o pedido de congelamento da adesão. Foram enviados múltiplos follow-ups ao longo de várias semanas (mais de 20), solicitando o congelamento e o escalamento da situação. Apesar disso, o pedido de congelamento foi sistematicamente ignorado, não foram fornecidas instruções nem iniciado qualquer procedimento. O escalamento solicitado foi referido, mas nunca concretizado. Durante cerca de 3 meses continuaram a ser efetuados débitos semanais, apesar do pedido ativo e não resolvido e da impossibilidade de utilização do serviço. Verificou-se: falta de resposta, falta de instruções, não processamento do pedido, cobranças durante pedido pendente e falha de escalamento. Solicito o reembolso integral dos valores cobrados após o pedido inicial de congelamento.

**Assunto: Reclamação por prestação de serviço defeituosa em oficina automóvel** Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a um serviço de manutenção automóvel realizado na oficina JJOficinas, no dia 1 de abril de 2026. Desloquei-me à referida oficina com o objetivo de efetuar a mudança do óleo da caixa automática, tendo previamente fornecido todos os dados do veículo e informado que o mesmo apresentava algumas anomalias, as quais poderiam eventualmente ser resolvidas com essa manutenção. Na oficina, fui informado de que a simples mudança de óleo poderia não resolver os problemas identificados. Ainda assim, ficou acordado que, caso o óleo apresentasse sinais evidentes de degradação (cor escura e odor anormal), o mesmo seria substituído. Antes da intervenção, o veículo já apresentava dificuldades, nomeadamente perda de desempenho, esforço excessivo do motor, consumo elevado e avisos no painel (incluindo luz de anomalia do motor e mensagem de sistema antipoluição com deficiência). Ainda assim, o veículo conseguia circular a velocidades na ordem dos 110–120 km/h. Após a intervenção, pelas 11h30, foi-me entregue o veículo com indicação de que o óleo tinha sido substituído, mas que os erros se mantinham. Contudo, ao sair da oficina, verifiquei de imediato um agravamento significativo do estado do veículo, nomeadamente: * Incapacidade de ultrapassar os 30 km/h; * Esforço extremo do motor; * Consumo de combustível anormalmente elevado. Perante esta situação grave, regressei de imediato à oficina, onde me foi recusada assistência, sendo-me imputada a responsabilidade pelo problema. O gerente adotou uma postura inadequada, chegando a elevar o tom de voz e a afirmar que a culpa seria exclusivamente minha. Posteriormente, fui informado por outra oficina que, para resolver o problema atual, será necessário intervir novamente na caixa, refazendo ou corrigindo o trabalho anteriormente realizado, o que implica custos adicionais. Considero que houve uma prestação de serviço defeituosa, com agravamento do estado do veículo após intervenção, bem como falta de apoio e responsabilidade por parte da oficina. Assim, venho solicitar: 1. A averiguação da situação; 2. A responsabilização da oficina pelos danos causados; 3. A compensação pelos custos necessários à reparação do veículo numa outra oficina. Anexo, se necessário, comprovativos do serviço realizado e orçamento da nova intervenção. Aguardo a vossa análise e apoio na resolução deste caso. Com os melhores cumprimentos, Cristina Meirinhos