Reclamações públicas

Pretendo ser atendida para efetuar um pedido de reembolso do pagamento de uma certidão pedida on-line, um dia fora do prazo. Tudo bem explicado na nota de pagamento que posso pedir o estorno, recorrendo à Helpdesk do IRN predial online que, por sua vez remete para um endereço electrónico e para uma linha telefónica. No entanto, estes serviços não estão a funcionar: não obtenho qualquer resposta por correio eletrónico nem por telefone (tempo de espera superior a 30 minutos a toda a hora desde as 9:00 h da manhã. Depois, a reclamação electrónica também não é aceite porque o IRN não está inscrito na plataforma! Um a questão que simplesmente seria evitável se o valor reclamando não tivesse sido cobrado e os dados para pagamento fossem inválidos quando estão fora do prazo. Terei de marcar um agendamento presencial, sem esperança de ver resolvido esta questão.

Roku Bet é uma fraude , fiz o depósito ganhei um bónus de 25% consegui converter em um ganho de 300% tudo, no final eles tiram tudo e deixaram apenas 3x o valor do bônus , e sumiram com meu dinheiro que era muito maior que o bônus, explicação deles é que o bônus tem um valor máximo de ganho de 3x , mas e o meu depósito? Final da história , fiquei com menos que meu depósito. Isso se chama fraude (golpe)

Exmos. Senhores, Ontem (dia 26/08) recebi o artigo referente à encomenda #2715. Ao abrir a encomenda, deparei-me com uma camisa de 90% poliéster e 10% spandex, ao contrário dos 100% de linho anunciados no site (https://www.aura-store.pt/products/mayla-blusa-com-detalhes-em-renda?variant=58052786880893 ), o que constitui uma falta de conformidade. Assim sendo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, invoco o meu Direito de Rejeição (artigo 16º), solicitando resolução imediata do contrato com devolução total do valor pago: "Nos casos em que a falta de conformidade se manifeste no prazo de 30 dias após a entrega do bem, o consumidor pode solicitar a imediata substituição do bem ou a resolução do contrato." Já tinha tentado entrar em contacto com a loja no passado (dia 12/08 e dia 17/08, por email, e dia 24/08, via redes sociais), para tentar compreender o estado da minha encomenda, e nunca obtive resposta, pelo que, para além do email enviado à loja, reportei a situação ao CACCL, à ASAE (por Publicidade Enganosa e Falta de Conformidade) e irei reportar no Portal da Queixa. Infelizmente, como a loja não disponibiliza morada ou NIF no seu site, não consigo efetuar reclamação no Livro de Reclamações. Agradeço desde já toda a ajuda disponibilizada, Com os melhores cumprimentos

No dia 17 de julho, fiz e passei com sucesso o exame para a categoria C+E. No entanto, passado todo este tempo, continuo sem receber a respetiva carta de condução. Contactei telefonicamente o IMT para perceber o motivo do atraso e fui informado de que existiu um erro na identidade e referência atribuídas pelo centro de exames, sendo-me dito para entrar em contacto com o centro de exames. Após esse contacto, o centro de exames informou-me que é da exclusiva responsabilidade do IMT reenviar a nova identidade e referência para que o pagamento da emissão da carta possa ser feito. Estou, assim, num inaceitável "empurra-empurra" de responsabilidades entre entidades públicas, a ser prejudicado por um erro administrativo interno que não foi da minha responsabilidade. Para tentar resolver a situação de forma pacífica, enviei um e-mail detalhado para vários contatos do IMT, mas, até ao momento, continuo sem resposta nem solução para o meu problema. Peço uma intervenção rápida por parte do IMT para corrigir o erro informático/administrativo na identidade e referência, permitindo finalmente o envio da minha carta de condução, de que necessito para poder trabalhar!

Dear sir/madam, Hello my name is Giorgio parodi I bought a Tv at Auchan portimao on 21/7/2026 . The Tv was delivered on 27/7/2026 ,the transporter delivered and left it at the entrance door i signed the Tv was delivered but the transporter did not tell me i was signing that the receipt that Tv was good condition as he went and reported back to the store . we did the unboxing ourselves and noticed the Tv screen has problem with screen showing some ink and coloured images, i went and reported next day on 28/7/2026 and was told a technician will come and see the issue nobody has showed up. I wrote an email later that no technician came .On 10/08/2026 i received an email response that the Tv is not under warranty from Auchan and nothing can be done.I later wrote on the portuguese complain book book online on 10/08/2026 ,they sent a technician next day and checked it. Today they have replied that they can not offer any help of repair ,refund ,exchange or collect the Tv .Please help how do i go about it as a consumer to get help on the issue because i feel thats abuse of consumer rights concerning electronics and warranty.Thank you

Exmos. Senhores, No dia 25 de junho de 2026 efetuei uma compra através do website MisterTuga (mistertuga.com), correspondente à encomenda #MTPT-4425, no valor total de 86,70 €. A encomenda incluía três camisolas de futebol, apresentadas no website como produtos oficiais/autênticos. Apesar de ter efetuado o pagamento, a encomenda não me foi entregue. Posteriormente, recebi uma comunicação do escritório de advogados AMBS & Associados, atuando em representação da REACT, B.V., mandatária da marca Puma, informando-me da suspensão do desalfandegamento dos artigos por alegada contrafação, no âmbito do processo PIC 3050/2026. A comunicação recebida exigia ainda o pagamento de 85,00 € a título de compensação, tendo indicado 7 de agosto de 2026 como data-limite para resolução extrajudicial. Perante esta situação, solicitei à empresa o reembolso integral dos 86,70 € que paguei pela encomenda. A empresa não efetuou o reembolso. Após várias insistências, a MisterTuga informou que o processo tinha sido escalado internamente e, posteriormente, garantiu que eu seria contactado no prazo de 48 horas úteis. Esse prazo terminou sem qualquer contacto efetivo, sem apresentação de uma solução concreta e sem realização do reembolso. À data desta reclamação, 26 de agosto de 2026, continuo sem os bens adquiridos e sem o valor de 86,70 € que paguei. Considero inaceitável que, perante uma encomenda que não foi entregue e relativamente à qual existe documentação formal relacionada com a alegada contrafação dos artigos, a empresa continue a manter o valor pago sem apresentar uma solução concreta ao consumidor. Solicito, por isso, a intervenção adequada desta entidade e o encaminhamento da reclamação para a entidade fiscalizadora competente, caso aplicável. Pretendo, em concreto, a resolução da situação e a restituição integral dos 86,70 € pagos pela encomenda. Junto todos os documentos comprovativos, incluindo confirmação da encomenda, comprovativo de pagamento, comunicação dos representantes da Puma/REACT e correspondência trocada com a empresa. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Mendonça

Escrevo à DECO PROTESTE para expor uma situação ridícula de atendimento e má-fé comercial por parte da Worten (loja do Oeiras Parque). Comprei um rato de computador HP 430 pensando estar a adquirir um artigo normal. Para meu espanto, ao testar, percebi que o rato é do tipo Silent (silencioso). O problema? Esta informação NÃO consta em lado nenhum na caixa, na descrição do produto ou na fatura. Trata-se de uma caraterística essencial que muda completamente a experiência de uso. Fui à loja explicar o erro — que é 100% da responsabilidade da marca/Worten por omitirem a informação na embalagem — e a resposta da Worten foi um simples encolher de ombros e uma recusa liminar em trocar o produto ou devolver o dinheiro. Recusam-se a resolver um problema originado por informação omissa e enganosa da parte deles, empurrando o prejuízo para o cliente. É um desrespeito total pelo consumidor e uma atitude lamentável para uma grande superfície. Peço a intervenção da DECO PROTESTE para exigir que a Worten ganhe vergonha na cara, aceite a devolução do produto e me reembolse a totalidade do valor pago (29,99 €). Em anexo envio a fatura FS BNX103/307184 e fotos da embalagem onde se prova a ausência de qualquer indicação de que o rato é Silent.

Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que considero injusta e potencialmente incompatível com as regras portuguesas e europeias de combate ao bloqueio geográfico. A Vinted permite atualmente aos residentes na Região Autónoma da Madeira comprar e vender apenas com determinadas localizações em Portugal, estando impossibilitadas as transações com utilizadores de outros países europeus. Na prática, um residente na Madeira não tem acesso às mesmas possibilidades de compra e venda que um residente em Portugal Continental, apesar de ambos fazerem parte do mesmo território nacional e do mercado único europeu. Compreendo que a insularidade possa implicar custos de transporte superiores ou limitações relativamente a determinadas transportadoras. No entanto, considero que uma dificuldade logística não deveria resultar na exclusão dos consumidores madeirenses do acesso ao mercado europeu de segunda mão, podendo eventualmente ser disponibilizadas alternativas de envio com custos superiores. Esta situação merece especial atenção tendo em conta a Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, relativa à proibição de práticas de bloqueio geográfico e discriminação nas vendas eletrónicas para consumidores das Regiões Autónomas, nomeadamente o seu artigo 5.º. Considero igualmente relevantes o Regulamento (UE) 2018/302, relativo ao bloqueio geográfico injustificado, e o Decreto-Lei n.º 80/2019, que assegura a sua execução em Portugal. Solicito à DECO que analise se a política atualmente aplicada pela Vinted aos residentes da Madeira poderá configurar uma prática de bloqueio geográfico ou discriminação em função do local de residência e, caso entenda existir fundamento, que me indique quais as entidades competentes para fiscalizar e intervir nesta matéria. Solicito ainda orientação sobre os mecanismos legais disponíveis para exigir que os residentes na Madeira tenham acesso às mesmas possibilidades de compra e venda que os restantes consumidores portugueses, sem prejuízo de eventuais diferenças objetivas nos custos de transporte. A insularidade não deveria constituir uma barreira ao acesso ao comércio eletrónico e ao mercado europeu de segunda mão. Agradeço a análise desta situação e, se possível, a intervenção da DECO junto da Vinted.

Exmos. Senhores, Sou a Eugénia Muanza, sócia 6684425-52. Venho por este meio solicitar o vosso apoio na sequência de várias tentativas de comunicação sem efeito com a referida seguradora. Eu tenho um seguro automóvel renovável de 6 em 6 meses com o término em novembro do corrente ano. O automóvel em causa avariou e está sem concerto no entanto pedi a transferência da apólice para o novo veículo adquirido em nome do meu esposo. Eles disseram que não era possível porque a nova viatura tinha de estar em meu nome para poderem dar sequência. No entanto solicitei o cancelamento da apólice no dia 26/8 e automaticamente o reembolso do valor não usado, sendo que o carro está inutilizável e dentro de uma garagem. Responderam que só podem fazer a devolução dos valores se eu apresentar o documento do abate. Isso não se justifica, eu tenho o direito de escolher qualquer seguradora para o meu carro. Não sei se estou errada agradeço um esclarecimento de vossa parte. Obrigada

Sou um particular, sem experiência em construção ou remodelações. Em 2025, depois de um processo de partilha de herança em que fiquei com três apartamentos em Almada, preenchi um pedido no website da Aqui a Tua Remodelação para a sua remodelação integral. Não procurei nem escolhi o empreiteiro (Four Baruck - Aqui a Tua Remodelação Almada). Foi a Aqui a Tua Remodelação que me atribuiu este operador, apresentando-o como integrado numa rede de profissionais credenciados. Confiei na marca e nas promessas que transmitia aos consumidores: seleção de profissionais qualificados, auditoria dos operadores, acompanhamento das obras, controlo de qualidade, cumprimento de prazos, garantia dos trabalhos, mediação de conflitos e nomeação de peritos em caso de divergência. Foi por causa destas promessas que contratei. Enquanto consumidor, não me foi apresentada uma empresa independente que, por coincidência, utilizava a mesma imagem. Foi-me indicado um operador da rede Aqui a Tua Remodelação, escolhido pela marca e a atuar sob a sua identidade comercial. A contraparte do contrato foi identificada como “Four Baruck, Unipessoal Lda. (Aqui a Tua Remodelação – Almada)”. A marca constava do orçamento, do cronograma financeiro, da documentação publicitária anexa, do aviso de obra no prédio, dos endereços de email utilizados pelo operador e da App disponibilizada. Para mim, enquanto consumidor, contratei a Aqui a Tua Remodelação - Almada e confiei na estrutura, fiscalização e segurança anunciadas. O que deveria ter sido uma remodelação de sonho tornou-se um verdadeiro pesadelo. A obra deveria ter sido concluída a 18 março 2026. Foi posteriormente indicada, de forma unilateral pelo empreiteiro, a data de 5 maio, também incumprida. Em 1 junho a obra foi abandonada e os três apartamentos ficaram inacabados, sem condições de utilização e com defeitos graves, apesar de já ter pago cerca de 90% do valor contratado. Não estamos apenas perante pequenos acabamentos por concluir. Os vãos ficaram abertos com os apartamentos expostos aos elementos, carpintaria por fazer, wcs e cozinhas por terminar, etc. Entre os defeitos construtivos já identificados encontram-se pavimentos desnivelados, caixilharias com dimensões erradas, vidros partidos, tetos tortos, portas de entrada demasiado grandes que obrigaram a cortar as paredes atrás, paredes de esferovite pintado, fios elétricos todos da mesma cor, drenagens dos AC sem ligação às redes de drenagem, deficiências na drenagem do termoacumulador (e inexistência dos termoacumuladores), armários de cozinha desalinhados e ausência de caixa ITED, entre outros. Depois de pagar quase toda a obra, fiquei com três apartamentos que não posso utilizar e perspetivas de custos entre 50.000 e 90.000 euros + IVA para corrigir os defeitos e concluir a remodelação, de acordo com os elementos já recolhidos junto de diferentes empreiteiros e especialistas, sem prejuízo da quantificação definitiva pelo relatório pericial. Tudo isto numa obra em que faltaria pagar menos de 7.000 euros já com IVA. Durante meses pedi ajuda à Aqui a Tua Remodelação. Contactei repetidamente a marca por email, telefone e presencialmente, desde dezembro 2025. Mais tarde, a marca foi também formalmente interpelada pelo meu advogado. Reportei atrasos, exigências de pagamentos que não correspondiam ao avanço real da obra, deficiências de execução e, finalmente, a interrupção e abandono dos trabalhos. Após o abandono da obra e por razões de segurança das frações, fui aconselhado a substituir as fechaduras, o que fiz. Tanto o empreiteiro como a Aqui a Tua Remodelação receberam formalmente informação clara relativa à forma de aceder aos apartamentos depois dessa mudança. A marca sabia, portanto, como aceder às frações e teve ampla oportunidade para combinar uma visita, verificar diretamente o estado em que os apartamentos tinham sido deixados e acompanhar qualquer diligência necessária. Entre o abandono da obra, em 1 junho, e a declaração de incumprimento definitivo, em 2 julho, apesar das diversas comunicações informais e formais enviadas (1 junho, 2 junho, 5 junho, 8 junho, 12 junho, 2 julho), a Aqui a Tua Remodelação não manifestou interesse em visitar os apartamentos. Não pediu acesso. Não promoveu uma vistoria. Não realizou uma auditoria técnica. Não apresentou qualquer relatório de controlo de qualidade. Não nomeou os peritos anunciados. Não acionou o mecanismo de mediação previsto. Não convocou uma reunião. Não apresentou um plano para concluir e corrigir os trabalhos. Em 23 julho realizou-se uma vistoria técnica independente, conduzida por perito avaliador certificado pela CMVM, contratado e pago por mim. O empreiteiro e a Aqui a Tua Remodelação foram informados e convidados a comparecer. O empreiteiro fez-se finalmente representar. A Aqui a Tua Remodelação (sede) optou por não comparecer, apesar de ter tido mais uma oportunidade para observar diretamente o estado das obras, acompanhar a avaliação técnica e pronunciar-se sobre os problemas identificados. Em vez de acionar as garantias com que captou a minha confiança enquanto consumidor, a marca invocou a autonomia jurídica da Four Baruck (Aqui a Tua Remodelação - Almada) e apresentou a situação como um problema entre mim e o empreiteiro. Essa posição foi posteriormente confirmada de forma expressa. Em resposta formal de 6 agosto, a Aqui a Tua Remodelação voltou a sustentar que a Four Baruck é uma sociedade jurídica autónoma e recusou assumir qualquer responsabilidade pela conclusão ou retificação das obras, bem como pelos respetivos custos ou prejuízos. A rede esteve presente para captar o cliente, selecionar e apresentar o operador, emprestar-lhe a sua marca e transmitir garantias de acompanhamento, auditoria e qualidade; mas, quando essas garantias foram efetivamente necessárias, declarou-se alheia às consequências da atuação do operador que integrou e apresentou ao consumidor. Se os operadores eram efetivamente selecionados, qualificados e auditados, não se compreende como foi possível que o operador que a marca me atribuiu recebesse cerca de 90% do preço, incumprisse sucessivamente os prazos, executasse trabalhos com defeitos desta gravidade e abandonasse os apartamentos sem os concluir. Se esses mecanismos não funcionavam ou não eram efetivamente aplicados, então a imagem de segurança, acompanhamento e qualidade transmitida pela publicidade da marca não correspondeu à proteção que o consumidor encontrou quando dela precisou. Considero ainda especialmente grave que, numa comunicação de 4 julho, a Aqui a Tua Remodelação tenha afirmado que, caso eu continuasse a publicar comentários nas redes sociais sobre a minha experiência, deixaria de ter disponibilidade para prosseguir a resolução do processo. A aplicação das garantias anunciadas, a mediação e a tentativa de resolver os danos não são favores que possam ficar dependentes do silêncio do consumidor. Tudo o que aqui relato está documentado através do contrato, orçamento, cronograma, elementos publicitários, emails, mensagens, interpelações formais, fotografias, vídeos e elementos técnicos. Não faço acusações abstratas: relato factos concretos da experiência que vivi e condutas que consigo documentar. Exijo que a Aqui a Tua Remodelação assuma a responsabilidade pela situação criada no âmbito da sua rede e apresente uma solução concreta, que assegure, a suas expensas, a conclusão integral das obras e a correção de todos os defeitos existentes, com indicação de prazos concretos. Confiei numa marca que prometia proteger o consumidor precisamente deste tipo de situação. Quando mais precisei dessa proteção, fiquei sozinho com três apartamentos inacabados e gravemente defeituosos, cerca de 90% da obra paga e um prejuízo enorme. A minha experiência com a Aqui a Tua Remodelação é, por tudo isto, extremamente negativa. Deixo este relato para que outros consumidores possam conhecer a minha experiência antes de tomarem uma decisão de contratação.