No dia 12 de fevereiro adquiri, através do site da Castro Electrónica, um frigorífico americano, juntamente com o serviço adicional pago “Serviço Premium Dentro Casa”, no valor de 44,99 €, com o objetivo de garantir a entrega do equipamento no interior da habitação.
No dia da entrega, a equipa de transporte verificou que o frigorífico cabia no elevador e nos acessos ao local de instalação, desde que fossem removidas as proteções exteriores (plásticos e esferovite). No entanto, recusou-se a proceder à remoção dessas proteções, alegando não se responsabilizar por eventuais danos, optando por deixar o equipamento na garagem.
Aceitámos esta solução apenas por falta de alternativa no momento. Posteriormente, foi necessário contratar terceiros para realizar a colocação do frigorífico dentro de casa, serviço esse que já havia sido pago à empresa. O equipamento encontra-se atualmente instalado e a funcionar, tendo sido transportado pelo elevador.
Nas condições de entrega disponíveis no site da empresa à data da compra não é referido que a avaliação dos acessos é feita exclusivamente com o equipamento embalado, nem que a equipa de entrega pode recusar a execução do serviço por esse motivo, nem que tal recusa não dá direito à devolução do valor pago. A única condição mencionada é que o equipamento caiba no local de entrega e seja facilmente transportado pelos acessos, condição que se verificou.
Considero que existiu falta de informação clara e completa ao consumidor e incumprimento do serviço contratado, uma vez que a entrega dentro de casa não foi realizada apesar do pagamento do serviço correspondente.
Solicito, assim, a devolução do valor pago pelo “Serviço Premium Dentro Casa”, por não ter sido efetivamente prestado.
