Reclamações públicas

Efetuei uma encomenda de flores junto da Interflores, tendo procedido ao respetivo pagamento para que a entrega fosse realizada na manhã do dia de aniversário da minha mulher. Após a compra, recebi confirmação por e-mail de que a encomenda se encontrava devidamente registada e que a entrega seria efetuada conforme solicitado. Foi-me igualmente emitida a correspondente fatura. No entanto, a encomenda não foi entregue. Desde então, tenho tentado contactar a empresa por diversas vezes, quer através de e-mail, quer através do WhatsApp, sem obter qualquer resposta. A própria empresa informa que os contactos serão respondidos no prazo máximo de 48 horas, prazo que também não foi respeitado. Até ao presente momento, não recebi qualquer explicação, solução ou sequer o reembolso do valor que paguei. Acresce que existem diversas reclamações públicas de consumidores relatando situações semelhantes, circunstância que, associada à manifesta dificuldade em contactar a empresa após o pagamento, considero particularmente preocupante. Entendo, por isso, que a atuação desta empresa e dos respetivos responsáveis deverá ser devidamente averiguada pelas entidades competentes, nomeadamente para apurar se estamos perante meros incumprimentos contratuais isolados ou perante uma prática reiterada suscetível de lesar consumidores de boa-fé. Chama-me ainda a atenção a numeração constante da fatura emitida, que aparenta indiciar a existência de um volume relevante de faturação/operações. Caso exista efetivamente um número significativo de consumidores afetados por situações semelhantes, considero que a matéria assume ainda maior gravidade e merece ser investigada. Solicito, assim, o reembolso integral do montante pago no prazo máximo de 48 horas após a apresentação desta reclamação. Na ausência de reembolso dentro desse prazo, reservarei o direito de adotar todas as medidas que já comuniquei anteriormente à empresa, incluindo a apresentação da situação junto das entidades administrativas e judiciais competentes, para defesa dos meus direitos e apuramento de eventuais responsabilidades. Aguardo resolução urgente da situação.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à Avis Budget, na sequência de uma caução/pré-autorização no valor de €200,01, efetuada no âmbito de um aluguer de viatura no Aeroporto do Porto no dia 28 de junho de 2026. A operação de €200,01 foi efetuada no meu cartão bancário e encontra-se atualmente identificada na aplicação do meu banco como “pendente de confirmação pelo comerciante”. O veículo foi entretanto devolvido à Avis, tendo o contrato de aluguer terminado há várias semanas. Após a devolução, contactei a Avis para saber quando seria libertado o valor da caução. Foi-me indicado pela empresa que a libertação poderia demorar até 28 dias úteis. No entanto, esse prazo já foi largamente ultrapassado e os €200,01 continuam indisponíveis. Tenho tentado resolver esta situação diretamente com a Avis, através de contactos telefónicos e por email, mas não tenho conseguido obter uma resposta ou uma solução. As minhas tentativas de contacto permanecem sem resposta. Importa salientar que não fui informada de qualquer dano causado à viatura, penalização, dívida ou outro motivo que justificasse a retenção deste montante. O valor corresponde à caução/pré-autorização efetuada aquando do aluguer. Neste momento, apesar de o aluguer já ter terminado há bastante tempo e de o prazo de 28 dias úteis indicado pela própria empresa já ter sido ultrapassado, continuo sem poder utilizar os €200,01. Considero particularmente preocupante que, além de o valor continuar pendente, a empresa não esteja a responder às minhas tentativas de contacto para esclarecer e resolver a situação. O que solicito Solicito a intervenção da DECO PROteste no sentido de me ajudar a obter uma resposta e uma solução por parte da Avis, nomeadamente: 1. A libertação imediata dos €200,01 correspondentes à caução/pré-autorização; 2. Caso a Avis alegue que o montante já foi libertado, que me seja fornecido comprovativo da data em que a pré-autorização foi cancelada/libertada; 3. Uma explicação clara para o facto de o valor continuar pendente depois de ultrapassado o prazo de 28 dias úteis indicado pela própria empresa; 4. Uma resposta formal às minhas anteriores tentativas de contacto. Já tentei resolver a situação diretamente com a empresa, sem sucesso, pelo que recorro agora à DECO PROteste para obter apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Envio em anexo alguns documentos que comprovam as minhas tentativas de comunicação com a empresa.

Reclamo o reembolso do valor da diferença entre o valor pago no ato da reserva online e o valor efetivamente pago por uma nova reserva no balcão EUROPCAR pelo mesmo veículo devido à obrigatoriedade do cancelamento. No dia 04 Julho de 2026, reservei um carro no valor de 417,17€, devidamente pago com cartão virtual MBNet e aceite pela Europcar sem qualquer impedimento ou alerta. No dia 16 de Julho, dia do levantamento do veículo, no balcão da Europcar da estação de Charleroi (Bélgica), apresentei toda a documentação necessária, incluindo o meu cartão de crédito físico para caucionar os 100€ exigidos. No entanto, o funcionário recusou entregar o veículo alegando que o cartão de crédito apresentado não era o mesmo utilizado no pagamento online. Apesar de: 1. O website permitir e aceitar pagamentos com cartão virtual; 2. Eu poder comprovar no momento do levantamento, através da minha conta bancária, que o pagamento saiu da minha conta; 3. Ser possível verificar a minha identidade através do Cartão de Cidadão. O funcionário manteve uma postura inflexível, declarou a reserva como “nula” e recusou qualquer solução razoável, incluindo o estorno imediato do valor pago online ou a realização de um novo pagamento com o meu cartão de crédito físico. A situação ocorreu às 22h55, a cinco minutos do fecho do balcão, e eu tinha ainda 100 km para percorrer até ao meu destino. Perante a ausência total de alternativas, fui forçado a aceitar a única opção apresentada: cancelar a reserva e realizar uma nova, no valor de 688,05€. Assim, paguei +246,88€ por um veículo que já estava preparado para entrega e cuja reserva original tinha sido validada pela Europcar e paga à Europcar por debito. Solicito, portanto, o reembolso integral dos 246,88€, uma vez que: 1. A Europcar aceitou o pagamento online e reteve o montante durante 16 dias; 2. O website não bloqueou nem alertou para a utilização de cartão virtual; 3. A recusa no balcão contradiz o processo de reserva online; 4. Não foi apresentada qualquer solução razoável, apesar de eu ter comprovado identidade e titularidade da conta; Fui forçado a pagar um valor substancialmente superior sem qualquer justificação operacional.

Exmos. Senhores, Fiz um contrato com a Vodafone no dia 11/08/26, do qual contratei um plano que inclui, internet fibra, tv, e 3 numeros de telemoveis. Fiz o pedido de portabilidade dos meus números antigos que eram da NOS. Preenchi um documento que me enviaram e mandei de volta assinado, e não tive nenhum retorno. Então liguei para ter informações e passei todas as informações de novo e me disseram que entrariam em contato comigo para resolver e nada. Então estive a ligar já algumas vezes, e conversei com vários atendentes, sempre passando todas as informações de forma repetitiva e esperando por horas nas ligações, e até agora nada fora resolvido. Preciso que isso seja tratado o mais rápido possivel, ja fazem 2 semanas e ainda não tenho meus numeros portados. Ontem dia 27/08/26 estive por mais de 40 min ao telefone com o apoio ao cliente, e repassei toda a situação novamente, incluindo, numeros a serem portados, codigo de portabilidade e etc. Me disseram que abririam um chamado interno e entrariam em contato para resolver, e até agora continuo sem retorno. Solicito resolução do problema e informação de quando serão portados os numeros para os chips que me entregaram.

RECLAMAÇÃO FORMAL – CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA DE €50 E DO PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO POR MOTIVO DE ACIDENTE E SUSPENSÃO MÉDICA Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação formal relativamente à cobrança de uma penalização no valor de 50,00 €, que me está a ser exigida pelo ginásio, sob a alegação de que não completei as alegadas 52 semanas pagas previstas no contrato. Celebrei com o ginásio um contrato com um período de fidelização de um ano, correspondente, segundo as condições contratuais, a 52 semanas. Durante a vigência do contrato, sofri um acidente que resultou numa fratura do ombro, ficando temporariamente impossibilitada de frequentar o ginásio e de praticar atividade física. Por esse motivo, apresentei ao ginásio o respetivo atestado médico, que foi aceite pela entidade. Na sequência da situação clínica, o próprio ginásio autorizou a minha suspensão durante o período em que estive impossibilitada de frequentar as instalações, pelo que a interrupção dos pagamentos não resultou de uma decisão arbitrária ou de uma recusa minha em cumprir o contrato, mas de uma situação de saúde devidamente comprovada e comunicada à entidade. Importa salientar que não escolhi sofrer o acidente, nem escolhi ficar impossibilitada de utilizar os serviços contratados. A situação foi devidamente justificada através de documentação médica e aceite pelo próprio ginásio. O contrato tinha como data prevista de término o dia 5 de setembro de 2026. No entanto, neste momento, o ginásio informa-me de que, por não ter efetuado pagamentos durante o período em que estive suspensa por motivo médico, considero que não completei as 52 semanas pagas e, por esse motivo, pretendem cobrar-me uma penalização de 50,00 €. Contesto expressamente esta cobrança. Se o ginásio entendeu e aceitou que, perante a apresentação do atestado médico, eu deveria ficar temporariamente suspensa, não considero legítimo que, posteriormente, utilize essa mesma suspensão médica como fundamento para me penalizar financeiramente ou para prolongar unilateralmente o período de fidelização, sem que me seja apresentada uma cláusula contratual clara, específica e previamente aceite que determine expressamente essa consequência. Assim, solicito: 1. A indicação, por escrito, da cláusula concreta do contrato que permite ao ginásio cobrar a penalização de 50,00 € nesta situação; 2. A indicação expressa de qual a base contratual que permite transformar o período de suspensão médica, devidamente autorizado pelo ginásio, num período adicional de fidelização; 3. A apresentação do cálculo detalhado através do qual o ginásio conclui que não foram cumpridas as 52 semanas previstas; 4. A confirmação de que o período em que estive impossibilitada de frequentar o ginásio foi efetivamente registado como suspensão médica, e não como incumprimento contratual ou falta de pagamento; 5. A anulação da cobrança dos 50,00 €, por entender que não dei causa a qualquer incumprimento voluntário e que a situação decorreu de um acidente e de uma incapacidade médica devidamente comprovada; 6. A confirmação, por escrito, da data efetiva de cessação do contrato, sem aplicação de qualquer penalização decorrente da situação médica acima descrita. Solicito ainda que esta reclamação seja analisada à luz da legislação de proteção dos consumidores, nomeadamente quanto aos deveres de informação, transparência e equilíbrio das condições contratuais. Caso o ginásio mantenha a cobrança, solicito que me seja fornecida a respetiva fundamentação contratual e legal, para que possa apresentar a documentação à DECO PROTESTE e às restantes entidades competentes de defesa do consumidor, para apreciação da validade da cobrança e da eventual existência de uma cláusula contratual abusiva ou de uma prática comercial desproporcionada. Reforço que não me recuso a cumprir as obrigações que efetivamente resultem do contrato. O que contesto é que uma situação de acidente e incapacidade médica, devidamente comprovada e previamente comunicada ao ginásio, seja posteriormente utilizada para me impor uma penalização de 50,00 € ou para prolongar o período de fidelização sem que exista uma disposição contratual clara que determine expressamente essa consequência. Solicito resposta escrita à presente reclamação. Com os melhores cumprimentos, Bárbara Araújo

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a autoescola Grancoop, devido à falta de transparência na prestação de serviços, inflexibilidade e recusa injustificada de reembolso de valores pagos por serviços não utilizados.Há três meses tento tirar a minha carta de condução. Por trabalhar no setor da hotelaria com horários repartidos. Sempre enfrentei grandes dificuldades de conciliação em assistir as aulas, reportei esta situação e pedi apoio com os horários à autoescola por diversas vezes, mas nunca me foi apresentada uma solução viável. A autoescola omitiu deliberadamente a existência de aulas de código online. Só fui informada desta modalidade , que resolveria o meu problema de deslocação e horário, após comunicar a intenção de cancelar e desistir da carta de condução. Como a última tentativa de boa fé em terminar o processo após ter assistido a várias aulas aleatórias e ter sido informada que poderia assistir o conteúdo online após concluir as aulas 5 e 6, peguei a tarde de folga, saí a correr do trabalho para conseguir assistir às aulas. Por pressa, esqueci o cartão de aluno e a escola recusou-se a encontrar uma alternativa simples para registar a minha presença sendo que eu já havia por outras vezes assistido aulas sem a licença de aprendizagem por motivo de a auto escola sequer ter pedido ao IMT minha licença. A auto escola ignorou minha situação, meu desgaste é meu esforço limitando alternativas de soluções com a minha escassez de tempo livre. Diante do desgaste decidi solicitar o cancelamento e o reembolso. Paguei a inscrição, o pacote de aulas teóricas e algumas aulas práticas e aulas no simulador. Não cheguei a usufruir de nenhuma destas aulas práticas e do simulador. A autoescola recusa-se categoricamente a devolver o dinheiro ou a fazer qualquer tipo de acordo amigável, retendo o valor de serviços que sequer foram prestados. Considero esta postura abusiva e violadora dos direitos do consumidor (enriquecimento sem causa por parte da auto-escola. Solicito apoio da decoproteste para resolver esse caso, pois não há nenhuma condição de que uma empresa prestadora de serviços haja desta forma arbitrária de se achar no direito de ficar com o dinheiro das pessoas sem ter custos nenhum, presumindo ganho pela dificuldade da conclusão de um serviço prestado.

Descrição dos factos: Aluguei uma viatura na empresa Klass Wagen (reserva/contrato n.º LIS-246914222727644, matrícula BS 45 SV), no dia 16 de agosto, das 9:00 às 17:00. Após a devolução, a empresa alegou a existência de dano no para-brisas (fissura/rutura), imputando-me a responsabilidade e pretendendo cobrar 1150 EUR (150 EUR de taxa administrativa + 1000 EUR pelo vidro) através do depósito bloqueado no meu cartão de crédito. Contestei formalmente a alegação por email, solicitando prova documental do estado da viatura antes do meu aluguer (fotografias datadas do check-in), identificação dos responsáveis pelas inspeções, e a fatura/orçamento da reparação. A empresa recusou fornecer esta documentação, invocando proteção de dados e cláusulas contratuais, limitando-se a afirmar que o dano “não constava registado como preexistente” na Ficha de Entrega. Sem, contudo, apresentar qualquer prova concreta de que o dano ocorreu durante o meu período de utilização, como lhe compete nos termos legais do ónus da prova. Acresce que a Ficha de Entrega que me foi apresentada no início do aluguer registava apenas 9 danos, quando a viatura já apresentava na ocasião, na realidade – como resulta claramente comprovado nos seis vídeos do estado da mesma que fiz e que desde logo enviei à empresa -, numerosos e profundos danos exteriores e interiores não documentados. Isto demonstra que o processo de inspeção e registo de danos aplicado é manifestamente deficiente e não reflete o estado real do veículo, o que desvaloriza totalmente, só por si, a fiabilidade da Ficha de Entrega como prova do estado inicial da viatura. Um dano da natureza alegada (fissura/rutura no para-brisas) não passaria despercebido durante a utilização e não ocorreu qualquer incidente desse género durante o período do meu aluguer. Já aluguei viaturas nesta empresa em diversas ocasiões anteriores sem qualquer problema. Considero que a empresa está a imputar-me a responsabilidade por um dano que não causei nem ocorreu no período do meu aluguer, sem apresentar prova bastante como lhe incumbe legalmente e a reter indevidamente o valor do meu cartão. Solicito a intervenção da DECO para avaliação e procedimento adequado a esta situação.

Ex. Sr Eu,João Carvalho com o email/user jpclmf@sapo.pt, venho apresentar uma reclamação devido à cobrança de 79,99 € efetuada pelo comerciante EDREAMS PRIME, numa operação datada de 13/07/2026 (ver anexo 1). Esta cobrança é indevida, pois cancelei a minha subscrição do eDreams Prime em 2025 e não autorizei nenhuma renovação. Além disso, ao aceder à minha conta eDreams, o próprio sistema indica que houve um problema com o método de pagamento e pede-me para atualizar os dados, a fim de renovar a subscrição (ver anexo 2). Ou seja, fica claro que, segundo as informações da eDreams, a renovação não foi processada, mesmo assim, o valor de 79,99 € foi lançado no cartão e debitado na conta à ordem a 20/08/2026. Considero esta situação totalmente inaceitável e exijo o reembolso de imediato.

Exmos. Senhores, Venho novamente reclamar relativamente ao processo de transferência do meu serviço MEO para uma nova morada, assunto sobre o qual já apresentei reclamação anteriormente e relativamente ao qual continuo, até à presente data, sem obter resposta. Recordo que o meu contrato foi celebrado em 27/03/2025, encontrando-se atualmente indicada pela MEO uma fidelização até 27/03/2027. Quando solicitei a transferência do serviço para a minha nova residência, fui informado de que: 1- seria necessário o pagamento de 50,00 € pela deslocação/instalação; 2- a transferência implicaria uma nova fidelização de 24 meses; 3- e, posteriormente, fui informado, pelo morador da moradia contígua de que a minha nova morada não dispõe de ponto de acesso MEO para a prestação do serviço. Entretanto, a minha mudança física de residência está prevista para ocorrer dentro de aproximadamente um mês, pelo que a ausência de resposta está a tornar-se particularmente preocupante. Não pretendo, naturalmente, ficar sem o serviço na nova residência, mas também não considero aceitável que seja obrigado a aceitar uma nova fidelização ou outros encargos sem que me seja previamente esclarecido o respetivo fundamento contratual e legal. Assim, solicito a Vossa Exalência que me seja dada, com carácter de urgência, uma resposta escrita e concreta sobre: 1. Se é tecnicamente possível transferir o atual serviço para a nova morada; 2. Caso seja possível, qual o fundamento para a cobrança dos 50,00 € e para a imposição de uma nova fidelização de 24 meses; 3. Caso não seja tecnicamente possível prestar o serviço na nova morada, quais são as consequências para o contrato atualmente em vigor, nomeadamente quanto à possibilidade de o terminar sem penalização por impossibilidade de prestação do serviço pela MEO; 4. Qual a solução que a MEO propõe para assegurar a continuidade do serviço ou, não sendo isso possível, para permitir a cessação do contrato sem encargos indevidos. Solicito ainda que esta comunicação seja considerada como reposição/continuação da reclamação anteriormente apresentada, ficando expressamente registado que a minha mudança de residência ocorrerá dentro de aproximadamente um mês e que necessito de uma solução antes dessa data. Agradeço, por isso, uma resposta por escrito com a maior brevidade possível, de forma a que possa tomar as decisões necessárias relativamente à mudança de residência e aos serviços de telecomunicações. Com os melhores cumprimentos, Maria Rodrigues NIF 127986197

Exmos. Senhores, Eu utilizei o serviço de assistência em viagem no dia 02/08 , meu carro foi transportado de Espanha à Portugal. O carro chegou no dia 17/08 . Objetos pessoais que estavam dentro do carro desapareceram e também partes do veículos, nomeadamente dois cabos de carregamento eletrico e o kit de reparação do veículo. Os cabos e o kit são originais de fábrica, vieram com o carro. Nunca recebi nenhum aviso que teria de retirar equipamentos obrigatórios de circulação ao veículo para que fosse realizado o transporte. Tentei o contato com a assistência ao cliente , mas acho que não perceberam que os itens que desapareceram são parte integrante do veículo e não bens pessoais que deveriam se retirados do interior. Apesar de também terem desaparecidos outros bens pessoais do carro , o que fiquei mais frustrada foram mesmo os equipamentos obrigatórios originais e o descaso por parte da seguradora . Cumprimentos.