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Reclamação por Prática Comercial Enganosa e Pedido de Anulação de Contrato por Dolo
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a NOS e exigir a anulação imediata e retroativa, por dolo e prestação de informações falsas, do contrato de serviços de comunicações associado ao meu NIF 307421031. No passado dia 26/03/2026, fui alvo de uma manobra de venda concertada e agressiva. Primeiramente, recebi uma chamada de alguém que se identificou como sendo da operadora MEO, informando falsamente que o meu contrato terminaria naquele preciso dia e que, caso não procedesse à alteração ou renovação até à meia-noite, seria penalizada com uma multa pesada. Apenas cinco minutos após esta chamada de coação, fui contactada pelo comercial da NOS, Sr. Paulo Passos. O referido comercial, demonstrando total conhecimento da situação anterior, reforçou a urgência e garantiu-me que a NOS assumiria toda a responsabilidade pelo processo de cancelamento e portabilidade junto da MEO, assegurando que eu não teria qualquer encargo ou burocracia. Baseando-me nestas informações — que agora confirmo serem totalmente falsas — aceitei a instalação. Após verificar junto da MEO, apurei que o meu contrato original possui fidelização até 2027 e que a NOS nunca solicitou qualquer cancelamento ou portabilidade, deixando-me numa situação de duplo faturamento. Esta conduta configura: Dolo e Erro (Art.º 251.º e 253.º do Código Civil): O consentimento foi obtido através de mentiras deliberadas, o que torna o contrato anulável. Prática Comercial Agressiva e Enganosa (DL n.º 57/2008): O uso de falsas ameaças de multas e urgência artificial para forçar uma venda. Slamming: A adesão a um serviço através de métodos fraudulentos. Perante o exposto, exijo: A anulação imediata do contrato com a NOS por invalidade do negócio jurídico; A isenção de qualquer custo de rescisão ou faturação, uma vez que o contrato foi viciado na origem; O agendamento da recolha dos vossos equipamentos e a reposição da situação anterior; O estorno imediato de qualquer valor cobrado via débito direto. Informo que já procedi à inativação do débito direto junto da minha entidade bancária e que esta queixa será remetida à ANACOM para que sejam aplicadas as devidas sanções por práticas abusivas. Aguardo resposta urgente.
Saldo promocional expirado por falta de informação clara sobre validade
Exmos. Senhores, No dia 10 de fevereiro de 2026, efetuei uma compra no site da Worten (encomenda n.º 82082250) no valor de 469,98€, tendo sido atribuído um saldo promocional de 45,99€, no âmbito de uma campanha em vigor à data. A presente reclamação prende-se com o facto de esta condição (nomeadamente a validade extremamente reduzida do saldo) não ter sido apresentada de forma clara, visível e destacada no momento da compra. Trata-se de uma condição que, caso tivesse sido devidamente destacada, teria influenciado a minha decisão de compra. A consulta das condições da campanha exigia o acesso a um regulamento através de elementos pouco evidentes na página do produto, o que não garante uma comunicação transparente para o consumidor médio, especialmente tratando-se de uma condição essencial para a decisão de compra. Considero, por isso, que a comunicação destas condições não cumpre o princípio de transparência exigido nas práticas comerciais. A situação foi já exposta junto do apoio ao cliente da Worten e através do Livro de Reclamações, tendo sido recusada a reposição do saldo, com base na existência do regulamento, sem resposta concreta ao argumento da falta de destaque da informação no momento da compra. Tenho ainda conhecimento de situações semelhantes reportadas por outros consumidores, o que reforça a necessidade de maior clareza neste tipo de campanhas. Considero, assim, que não foi assegurado um nível adequado de transparência na comunicação da campanha, nomeadamente no que respeita à limitação temporal do saldo atribuído. Face ao exposto, solicito a intervenção no sentido de ser reapreciada a situação e promovida uma solução adequada. Mesmo que não venha a ser reposto o saldo, considero importante apresentar esta queixa e dar a conhecer esta situação a outros consumidores, por uma questão de princípio. Com os melhores cumprimentos
Devolução de artigo
Venho por este meio informar,no dia 15/04/2026 por volta das 17.02 dirigi-me á caixa de criança Zara Braga parque, para proceder a uma devolução de uma peça comprada online,em que a colaboradora em questão,cheirou a peça,dizendo que cheirava a amaciador,alegando que tinha sido lavada. A peça em questão está completamente intacta,com a devida etiqueta. Não entendo que tipo de critérios são utilizados pelos colaboradora. Entretanto peço que as devidas colaboradoras identifiquem para proceder á reclamação,ao qual se negaram a fazer. Obrigada
Worten Arrábida Shopping
Exmos. Senhores, No passado dia 11/04/2026, desloquei-me á loja Worten Arrábida Shopping para adquirir uma PlayStation 5 Slim Digital por 499,99€, tendo-o feito e não verificado os selos/lacres assumindo inconscientemente que por estar a comprar o artigo numa loja de renome não precisasse de o fazer... Efetuei a compra e quando cheguei a casa, reparei nos selos/lacres violados com outros semelhantes colados por cima (diria até exatamente iguais aos originais, conforme fotos em anexo), de imediato desloquei-me á loja onde a compra tinha sido efetuada e reclamei (cerca de 45 minutos depois da compra), tendo o rapaz que estava no momento (por volta das 21H) no balcão da Worten resolve sido profissional, ter aparentemente compreendido a situação e efetuado a troca sem manifestar qualquer problema com isso, no entanto para o fazer teve de telefonar para a responsável da loja/secção a pedir autorização, tendo-o feito á minha frente e eu apercebi-me que do outro lado essa pessoa responsável pela loja/secção pediu-lhe mais do que uma vez para verificar a caixa e o respetivo conteúdo, sugerindo a meu entender que pudesse ter sido eu a violar os selos e colocar outros por cima dos violados. Entretanto, a minha esposa que entrou na loja depois de mim, ouviu outros 2 funcionários, um rapaz brasileiro, jovem, de cabelo aos caracóis e uma senhora com cerca de 35 anos comentarem a situação e dando a entender que tivesse sido eu a violar os selos/lacres. Ora, embora o artigo tenha sido substituído, sinto-me no direito e dever de apresentar a minha reclamação pela falta de profissionalismo e respeito mostrado por estes funcionários ao cliente (excetuando o rapaz do balcão Worten Resolve, não sei o nome, mas foi o mais profissional e empático durante todo o processo de troca), e por achar completamente inaceitável que um artigo de 499,99€ (ou de qualquer outro valor) seja vendido numa loja de uma empresa destas desta forma, podendo eu, caso não tivesse reparado antes de abrir a caixa sujeitar-me a ficar com um artigo comprado como novo, a preço de novo mas provavelmente usado, ou com defeito ou com algum acessório ou componente substituído. Cumprimentos. Diogo Espírito Santo
Custos administrativos abusivos
Embora tenha verificado as minha dividas das scuts quase semanalmente, ainda conseguiram encontrar 1,2€ por pagar, que devido aos custos administrativos passou para 10,04€. O problema não é o valor total, mas o facto de as estradas terem sido construídas com dinheiro dos contribuintes e fundos europeus, para depois uma empresa privada tomar conta do que eu e outros pagaram, impondo multas excessivas para atrasos de pagamentos. Para além de abusarem de mim estão a abusar de todos os contribuintes portugueses pagadores de impostos, cobrando dinheiro por aquilo que nós já pagamos. Esta empresa e o governo deviam ter vergonha e parar com este abuso continuo dos portugueses pagadores de impostos.
encomenda com defeito
venho aqui informar e desaconselhar compras online na < castro Electronica uma vez que comprei dois aquecedores de parede, pagando mais activando encomenda fragil e um deles veio com um defeito parecendo ter algo solto no interior. apos trocas de emails a informar o sucedido eu é que tinha que custear a devolução quando o equipamento vinha com defeito, para alem de o contacto telefonico ser quase inexistente, ninguem atende e os mails respondem ao fim de uma semana. os prêcos até podem ser bons mas desaconselho a compra online se vier com defeito vai o lucro embora
Falta de informação ao cliente
No dia 30/01/2025 solicitei à Turbo Concept, um orçamento de um tipo de turbo, foi-me aconselhado enviar o meu e hibridá-lo conforme eu pretendia, foi-me dado um valor de 550€. Questionei a disponibilidade e foi-me dito que seria assim que eu enviasse o meu turbo e que também poderiam recolher, aceitei a recolha por ser mais prático. Fiz uma reparação geral no meu carro e a 12/01/2026 questionei se podíamos prosseguir com o combinado anteriormente, o que me foi confirmado e foi feita uma atualização do orçamento, "570€ já com IVA", aceitei e questionei como se processava a recolha, tempo de reparação e o pagamento do respetivo serviço. Quanto ao processo de recolha só me pediram os dados necessários para solicitar a mesma na minha morada, não dando qualquer indicação ou informação sobre um possível custo, do tempo de reparação foi referido +/- 1 semana e que o pagamento do mesmo seria feito só quando o turbo estivesse pronto. O turbo foi recolhido a 15/01/2026, pela empresa GLS da qual só tive conhecimento nesse mesmo dia, tendo chegado à Turbo Concept a 19/01/2026. Desde 19/01/2026 a 05/02/2026 não obtive feedback/comunicação nenhuma da empresa, apesar de ter havido no dia 28/01 uma tempestade considerável que atingiu a zona de Leiria. Face à situação pós-tempestade que se verificava, no dia 05/02, questionei como estavam e como estava o meu turbo, considerando que tinha o carro parado e a ocupar espaço na oficina do mecânico, mais tempo do que o previsto, em que me foi dito que se encontravam encerrados, sem mais resposta às minhas questões. No dia seguinte, 06/02, pedi então o cancelamento do trabalho, tendo em conta que pelos vistos não tinha sido realizado e não deram qualquer tipo de resposta/informação, disponibilizando-me para ir ao local recolher. Só obtive resposta no dia 15/02, de que iriam iniciar funções a partir de 3ª feira (17/02) e que eu podia ir buscar o turbo. No dia 13/04, perguntei se podia ir buscar o turbo no dia 16/04, visto que estaria de férias e não me foi possível ir antes porque trabalho de 2ª a 6ª feira, o dia todo. Só me responderam na 4ª feira dizendo que podia ir buscar o turbo, mas que havia um custo de 15€ da recolha do turbo que eu tinha que liquidar. Entretanto estava já a falar com outro colega pelo WhatsApp que me referiu o valor de 8,50€ relativos à recolha. Em momento algum foi-me comunicado ou informado dos custos de recolha/entrega, somente me foi dito “570€ valor já com IVA” e “O pagamento é feito quando estiver pronto apenas”, ora o pagamento dos 570€, que presumindo eu já tinha incluído todas as outras questões ou em que o valor de recolha/entrega seria gratuito, porque nada me foi informado sobre isso. Reclamaram ainda que desde 15/02 que aguardam que eu vá buscar o turbo e neste momento informam-me que o turbo está desmontado porque já tinham iniciado o trabalho. Só no dia 15/04 é que me informam que já tinham iniciado o trabalho, mais de 2 meses depois de eu ter cancelado o serviço? A questão é, eu vou recolher um artigo que não foi reparado por isso exijo que seja entregue a mim nas mesmas condições em que o entreguei à empresa. A aplicação do custo de recolha é ilegal, porque em momento algum fui informado da existência de custos e de quais os custos, para que eu pudesse escolher se continuava a ser a melhor opção ou não. Entretanto, no dia 16/04, face às diversas reclamações que apontei com factos existentes nas mensagens trocadas, propõem a montagem do turbo mediante um pagamento de 80€ + 8,50€ da recolha. Aceitei a montagem pelo pagamento dos 80€ porque preciso do turbo, montado, visto que desmontado esta peça não tem qualquer utilidade nem garantia devido às diversas peças que contém no seu interior e que eu não teria como saber se viriam ou não. Esta empresa agiu de má fé, não comunicou toda a informação que devia a mim enquanto cliente, aliás omitiu os valores a pagar quanto à entrega, não deu qualquer informação direta quanto ao seu encerramento e ao estado do serviço que solicitei e sabiam que este turbo pertencia ao meu carro de uso diário. Exijo a devolução dos 80€ que irei ter que pagar hoje para trazer o meu turbo e que esta empresa seja devidamente chamada à justiça e punida pela falta de informação aos clientes e pela falta de boa fé e educação que demonstra nas conversas com os clientes. Esta empresa lesou-me pelo facto de ter ficado sem um turbo mais que o previsto, implicou uma compra inesperada de um usado para que me pudesse deslocar e agora que pretendo obter o que é meu ainda propõem que eu lhes venda o turbo e após discussão à sua montagem para entrega mediante o pagamento de 80€, que só fariam sentido se no dia 06/02 me tivessem comunicado que o turbo já estava desmontado. Aquando a minha deslocação de hoje à empresa, para recolha do turbo, mediante a forma como forem colocadas as questões, farei uma queixa às autoridades locais por retenção indevida de bem/conflito civil com recusa de entrega.
Cobrança indevida e alteração de preços no programa E-Lar
Exmos senhores, Venho solicitar apoio e mediação relativamente a uma situação com a Worten no âmbito do programa E-Lar. Sou beneficiário do programa E-Lar (grupo II) e iniciei o processo de aquisição de equipamentos (forno e placa) numa loja Worten, tendo preenchido o formulário e sido informado de que seria posteriormente contactado. Após várias semanas de atraso no contacto por parte da loja, fui finalmente informado de custos adicionais de cerca de 260€, incluindo: Diferença de preços dos equipamentos face ao momento inicial do pedido; Cobrança de valores adicionais de instalação por equipamento. Considero esta situação injusta, uma vez que os preços iniciais eram inferiores no momento do pedido e o atraso no processo é da responsabilidade da empresa, não podendo ser-me imputados custos adicionais por essa razão. Adicionalmente, entendo que as condições do programa E-Lar preveem apoio para instalação, transporte e remoção, pelo que a cobrança adicional apresentada levanta dúvidas quanto à sua conformidade. Já apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e junto do Fundo Ambiental. Solicito apoio na análise e mediação desta situação junto da empresa. Atenciosamente,
Suspensão indevida abono de familia
Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação, uma vez que tenho contactado a Segurança Social, sem que a minha situação seja resolvida ou me seja dada qualquer informação concreta. No mês de Dezembro de 2025, recebi um e-mail da Segurança Social informando-me da necessidade de envio da prova anual de rendimentos. Dirigi-me há Segurança Social e entreguei a prova anual de rendimentos e património dentro do prazo solicitado, para que o abono de familia dos meus 2 filhos não fosse suspenso. No dia 26 de dezembro, recebi confirmação de que o processo tinha dado entrada e se encontrava em análise. Dia 30 de Dezembro, recebi outra mensagem electrónica através da Segurança Social Direta a informar que o meu pedido ainda continuava em análise. Tenho efetuado contactos regulares para saber o estado da situação, sem qualquer resposta concreta ou resolução. Dia 27 de Fevereiro de 2026 dirigi-me uma vez mais há Segurança Social, para saber o estado da minha situação, no qual me informaram que ainda estava em análise e informaram-me para proceder novamente à prova anual de rendimentos e património, porque achavam que o primeiro pedido provavelmente não estava "completo".Hoje é dia 17 de Abril de 2026 e continuo sem qualquer informação, atualização ou decisão. Como consequência desta inércia, foi-me cortado o Abono de Família do mês de janeiro,fevereiro,Março apesar de eu ter cumprido com todas as obrigações e enviado a documentação atempadamente. Compreendo que o mês de dezembro inclui feriados e possíveis atrasos, mas não é admissível que uma prestação social que é um direito da criança seja suspensa injustamente, causando prejuízo financeiro a uma família que depende deste apoio. Diante da falta de resposta e resolução, vou apresentar esta reclamação e continuarei a fazê-lo enquanto a situação não for devidamente regularizada. Desta forma, solicito a intervenção da DECO para: Garantir a análise célere do processo pela Segurança Social; Repor imediatamente o pagamento do Abono de Família; Efetuar o pagamento retroativo do valor injustamente suspenso; Garantir que situações deste tipo não voltem a ocorrer. Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo uma resposta. Com os melhores cumprimentos Joana Sampaio
Falta de ética
Exmos. Senhores, No passado dia 30 de março, desloquei-me à Worten da Amadora (C.C. Continente da Amadora) a fim de adquirir um Frigorífico novo. A ideia seria aproveitar a campanha IVA zero, algo que, numa primeira abordagem, parecia ser uma boa oportunidade para comprar este eletrodoméstico. Acontece que no dia seguinte (31 de março), já após esta campanha, verifiquei que o mesmo aparelho estava 100€ mais barato que no dia anterior, isto já com o IVA incluído. A extensão de garantia estava, também, 15€ mais barata, algo que me foi reposto no momento da minha reclamação. O que me foi dito é que este preço de dia 31 faz parte do acordo que a Worten tem com a marca, algo que eu considero desrespeitoso para com o cliente. É uma autêntica falta de ética por parte da Worten fazer este tipo de estratégias, que levam os clientes a comprar e a acreditarem que estão a fazer um bom negócio, algo que não é real, dado que no resultado final, "apenas" poupei 8€ em relação ao que teria de pagar no dia seguinte à campanha. A minha indignação, volto a dizer, prende-se com o facto de a falta de ética por parte da Worten ter sido gritante neste caso e gostaria de expor esta prática publicamente. Cumprimentos.
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