Reclamações públicas

Exmos senhores venho por este meio mais uma vez reclamar das vossas ameaças por email e SMS sabendo o dia de pagamento que eu fazia para liquidar a dívida e mesmo assim todos os meses me ameaçam por isso deixei de pagar. Assim que pararem com as ameaças entro em contacto convosco para liquidar a dívida.

Tenho contrato de arrendamento registado nas finanças anterior a 15 de março de 2023. Em 2023 e 2024 estive a receber o apoio por ter uma taxa de esforço acima dos 35%. Em 2025 voltei a estar elegível mas, a partir de setembro, deixei de receber esse apoio. Fiz reclamação no portal do IHRU e até hoje estou sem resposta. Em 2026 voltei a fazer nova reclamação e novamente sem resposta. Os pedidos ficam registados mas não avançam.

Venho apresentar uma reclamação formal relativamente à gestão do meu pedido de não renovação do contrato de adesão ao Fitness UP, à exigência de uma taxa de cancelamento e às cobranças associadas ao termo do contrato. No dia 1 de outubro, desloquei-me presencialmente ao Fitness Up Monte dos Burgos com o objetivo de formalizar a minha intenção de não renovar o contrato no final do período de fidelização. Contudo, foi-me expressamente indicado por um funcionário (endereçado como o Gerente) que não seria possível tratar do assunto presencialmente, sendo necessário recorrer aos meios eletrónicos. Esta indicação contradiz o procedimento previsto na cláusula 2.2 das condições gerais do contrato que me foi disponibilizado e que assinei, segundo a qual o pedido de não renovação deve ser solicitado por escrito junto da receção do clube, com uma antecedência de 10 dias úteis. Considero inaceitável que, ao tentar cumprir o procedimento contratualmente previsto, me tenha sido recusada a possibilidade de o fazer no local indicado pelo próprio contrato. Fiz o que me foi indicado e dirigi-me ao online no mesmo dia, ao qual só obtive resposta no dia 13 de outubro, onde distorcem o que comuniquei e me informam que teria de fazer o pagamento da taxa de cancelamento de 60€. Hoje, dia 15 de outubro, véspera da data de pagamento da quinzena, dirigi-me novamente ao balcão para tentar resolver a situação pessoalmente como indica o contrato. Foi-me comunicada a obrigação de pagar uma taxa de cancelamento de 60 €, bem como a informação de que teria de cumprir a totalidade das 26 quinzenas de pagamento para evitar essa taxa. No entanto, a cláusula 2.2 distingue a não renovação do contrato do cancelamento durante o período de compromisso, previsto na cláusula 2.3. Não identifico nas condições gerais que assinei qualquer disposição que estabeleça a obrigação de completar as 26 quinzenas como condição para comunicar a não renovação, nem que determine a aplicação automática da taxa de cancelamento a esse pedido. Esta informação foi repetida inúmeras vezes, via telefone (a funcionária ligou para o gerente do ginásio, o mesmo gerente que me falou na primeira tentativa), mesmo após revisão conjunta das cláusulas contratuais. Solicito, por isso, a indicação expressa das disposições contratuais que fundamentam a posição assumida pelo Fitness UP. Na sequência das tentativas de resolução desta situação, o gerente do clube autorizou-me a cancelar o débito direto previsto para o dia 16 de outubro, até que o assunto estivesse esclarecido e resolvido. Essa autorização foi comunicada telefonicamente à funcionária, que registou a informação por escrito e assinou a respetiva nota, apesar de não dispor de documentação oficial para o efeito. Assim, existe um registo escrito, assinado por uma funcionária, relativo à autorização que me foi transmitida pelo gerente. Solicito que esta autorização seja respeitada e que me seja confirmada, por escrito, a inexistência de qualquer penalização decorrente do cumprimento dessa indicação enquanto a situação estiver pendente de resolução. Contesto igualmente a exigência de pagamento integral da quinzena quando, de acordo com as datas contratuais que me foram indicadas, o contrato termina no dia 20. A cobrança integral de um período de pagamento que ultrapassa a data de término do contrato suscita dúvidas quanto à sua fundamentação contratual, sobretudo relativamente aos dias posteriores ao fim da vigência do contrato, durante os quais já não usufruirei dos serviços ao abrigo dessa relação contratual. Assim, solicito que me esclareçam qual a cláusula concreta que fundamenta a cobrança integral desse período e que expliquem de que forma é efetuado o acerto de valores quando a data de término do contrato não coincide com o final da quinzena faturada, uma vez que no início do contrato foi possível tal acerto por ter feito a inscrição a meio de uma quinzena. Face ao exposto, solicito: O reconhecimento do meu pedido como oposição à renovação automática, com efeitos no termo do período contratual inicial. A retirada da taxa de cancelamento de 50 €, salvo indicação de fundamento contratual concreto que justifique a sua aplicação ao meu caso. O cumprimento da autorização transmitida pelo gerente relativamente ao débito direto de 16 de outubro, até à resolução da situação. O esclarecimento e a revisão da cobrança integral da quinzena que ultrapassa a data de término do contrato. Uma resposta escrita, fundamentada e individualizada para cada um dos pontos apresentados. Reitero que procurei resolver esta situação de boa-fé, inclusive através de deslocações presenciais ao clube, e que pretendo apenas que sejam respeitadas as condições contratuais que me foram apresentadas e que assinei. Caso não obtenha uma resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor.

Venho aqui deixar minha reclamação, se trata de uma viatura tvde pois dia 03/06/2026 tive um sinistro com a viatura, em uma via de mão única, parei a viatura com os 4 piscas ligados veio uma Mota pela direita realizando ultrapassagem ao mesmo tempo em que a passageira deixava a viatura, após o ocorrido foi feito tudo conforme recomendado, algum tempo depois fui notificado que a seguradora assumiu a culpa do sinistro, tendo em vista que não concordo com a situação pois não poderia se realizado uma ultrapassagem tendo em vista que a via é de mão única ainda mais pela direita, desde então tenho ligado e enviado e-mail pois inúmeras vezes pois não recebi nenhum documento com o motivo do porque a seguradora assumiu a culpa desde então tenho tido dificuldades em me comunicar com a mesma, recorro a este meio pra solucionar a minha situação tendo em vista que to a trabalhar com a viatura avariada, solicito contato para que se tarde disto tendo em vista o cenário. Com isso 1• Exijo uma justificativa por escrito sobre os fatos e fundamento pelo qual assumi a culpa 2• Solicito acesso ao processo, incluído a peritagem e os elementos considerados Desde já agradeço

Exm.ºs Senhores, Devido à tempestade Kristin, a minha habitação sofreu graves danos, principalmente no telhado na sua totalidade, vidros partidos, paredes rachadas, tampas protetoras e entre outros. Todos esses danos foram enviados formalmente para a seguradora Lusitania. Por falta de resposta imediata, e ao agravamento dos danos causados, e por novas tempestades vindas nas semanas seguintes, mais danos foram aparecendo na habitação, armários com infiltrações, chão em madeira levantado devido à humidade, infiltrações nos candeeiros do teto, moveis da cozinha apodrecidos devido às infiltrações e bolor nos móveis/paredes a habitabilidade tornou-se impossível. Todos estes danos foram entregues via e-mail à seguradora Lusitania. Posto isto, após a abertura do sinistro no dia 09/02/2026, e de seguida a peritagem feita de forma questionável por parte do perito e da seguradora, e do pedido incansável por minha parte à seguradora para ter acesso ao Relatório de Peritagem, segundo o artigo 15.º do RGPD,e para pudesse exercer o meu Direito de Contra Peritagem, a seguradora Lusitania continua e rejeitar, negar, e ignorar o envio do Relatório de Peritagem. Após a peritagem, a seguradora concluiu que os danos totais eram de 15 370€, sendo que os valores apurados do orçamento para a reparação dos danos pelo empreiteiro eram de 48780€. Pela minha parte, no dia 30/06/2026, após tantos meses de espera que o sinistro se resolvesse, propus à seguradora, formalmente e de forma cabal, uma indemnização no valor de 24600€, sustentando eu o restante, no qual não obtive qualquer resposta até hoje. Realizei uma Reclamação Formal à ASF em relação a todos os acontecimentos sobre o sinistro, o qual ainda não obtive resposta até hoje. Hoje, dia 15/10/2026, após 3 meses e meio sem qualquer contacto por parte da seguradora, recebo uma carta e uma transferência bancária no valor de 289,43€, com a declaração, e citando, " Este valor é relativo aos prejuízos sofridos, ficando a Lusitania exonerada do pagamento de qualquer outra importância e subrogada em todos os direitos contra os responsáveis mesmos." Rejeito inequivocamente este valor. A seguradora Lusitania, desde o dia 09/02/2026, tem tido uma atitude degradável, atacando diretamente os direitos como pessoa, e diminuindo os danos causados pela tremenda tempestade Kristin, que me causas graves distúrbios psicológicos e morais. Peço à DECO PROteste que avalie este caso minunciosamente. Caso seja preciso mais informações, estarei disponível para as fornecer. Com os melhores cumprimentos, Filipe Moleiro Catarina Moreira

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma experiência extremamente desagradável que tive na loja Massimo Dutti das Amoreiras. Há apenas dois dias, adquiri umas calças no valor de 90 €, que utilizei uma única vez. Para minha surpresa, após uma única lavagem, os bolsos traseiros começaram a descoser-se e o tecido apresentou sinais evidentes de deterioração, dando a sensação de estar a ceder e a desfazer-se. Considero absolutamente inaceitável que uma peça de vestuário deste valor apresente este tipo de problemas após uma única lavagem. Estamos a falar de um artigo praticamente novo, utilizado apenas uma vez, cuja qualidade e durabilidade ficaram muito aquém das expectativas que tenho de uma marca como a Massimo Dutti. Na sequência desta situação, desloquei-me à loja das Amoreiras para expor o problema. Inicialmente, o colaborador que me atendeu mostrou-se disponível para proceder ao reembolso do valor pago ou à troca das calças. Como gostava do artigo e pretendia continuar a utilizá-lo, optei pela troca. No entanto, para minha surpresa, o mesmo colaborador acabou por alterar a posição inicialmente apresentada e chamou o responsável de loja, que recusou qualquer responsabilidade, alegando que as instruções de lavagem não tinham sido respeitadas. Compreendo a importância de cumprir as instruções de conservação das peças. Contudo, considero que uma eventual questão relacionada com a lavagem não deve, por si só, justificar o afastamento de qualquer responsabilidade. É incompreensível que umas calças de 90 €, praticamente novas, apresentem sinais de deterioração tão significativos após uma única lavagem, sem que tenha sido apresentada uma solução satisfatória para o problema. Para além da falta de resolução, considero igualmente lamentável a forma como toda a situação foi conduzida e a postura demonstrada durante o atendimento. Enquanto cliente, esperava profissionalismo, coerência e disponibilidade para encontrar uma solução justa, e não uma alteração de posição que me deixou com a sensação de ter sido desconsiderada. Esta experiência foi particularmente dececionante, não só pela falta de qualidade demonstrada pelo produto, mas também pela forma como fui tratada numa loja de uma marca da qual esperava um padrão de qualidade e atendimento superior. Assim, solicito que a situação seja devidamente analisada, tanto no que respeita à qualidade do artigo como ao atendimento prestado, e que me seja apresentada uma solução adequada, nomeadamente a troca do artigo por outro em condições de qualidade ou o reembolso do valor pago. Espero que esta reclamação seja tratada com a seriedade que merece e que a marca reveja a forma como situações desta natureza são geridas, de modo a garantir que os clientes recebem o tratamento e a qualidade pelos quais pagam.

FAZ 3 MESES QUE ESTOU COM A MÁQUINA DE LAVAR AVARIADA E A ESPERA DE UMA SOLUCAO POR PARTE DA SEGURADORA QUE NEMRESPONDE NADA. FOI FEITA A PERÍCIA LOGO QUE ABRI O PROCESSO EM JULHO DESSA ANO, APÓS ISSO JÁ LIGUEI DIVERSAS VEZES E COBREI RESPOSTA E ATÉ HOJE NADA. VENDEM UM SERVIÇO QUE NÃO ENTREGAM E COBRAM CARO POR ISSO. COMO PODE??? TINHA FEITA UMA RECLAMACAO PRIVADA POR AQUI, MAS AGORA SERÁ PÚBLICA PARA ALERTAR AS PESSOAS SOBRE O SERVIÇO E COBERTURA DESSA SEGURADORA.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito com a JOCEL/Castro Eletrónica, referente à compra de um micro-ondas JOCEL 20L 800W, cor-de-rosa, modelo JMO001320, adquirido em 03/08/2024 por aproximadamente 98 euros. Desde a aquisição, o equipamento apresentou problemas recorrentes. Em 2025, foi enviado várias vezes para assistência técnica devido a ferrugem no interior e a problemas que surgiram após as intervenções, incluindo ruídos anormais. Em abril de 2026, a ferrugem voltou a aparecer e, posteriormente, o aparelho começou a desligar-se durante o aquecimento, acabando por deixar de aquecer. Após vários contactos e tentativas de resolução, apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações, com a referência ROR00000000045662592. A empresa recolheu novamente o equipamento em julho de 2026 e informou-me, em agosto, que tinha sido reparado e se encontrava em boas condições. Contudo, antes de o aparelho me ser devolvido, eu já tinha comunicado expressamente que não pretendia continuar a aceitar reparações e que solicitava a resolução do contrato e o reembolso do valor pago, devido ao histórico de avarias e à perda de confiança no equipamento. A empresa recusou o reembolso e mantém que o aparelho está em conformidade, alegando que foi reparado e testado. Informou ainda que, se eu não levantar nem aceitar a entrega do equipamento, este será encaminhado para destruição. Considero que a situação deve ser apreciada à luz do Decreto-Lei n.º 84/2021, nomeadamente do artigo 15.º, n.º 4, relativo ao direito à resolução do contrato em determinadas situações de reaparecimento ou persistência de faltas de conformidade após tentativas de reparação. Solicito, por isso, a vossa análise e apoio na defesa dos meus direitos, nomeadamente quanto à possibilidade de exigir a resolução do contrato e o reembolso dos cerca de 98 euros pagos. Solicito também orientação sobre como impedir que o equipamento seja destruído enquanto o litígio estiver por resolver. Junto a reclamação apresentada, as respostas da empresa e a correspondência trocada, bem como os restantes elementos comprovativos que tenho disponíveis. Com os melhores cumprimentos. Carla Catalão

Exmo senhores Desloquei me a Worten para por o meu aspirador robot a repara. Informaram me de que teria de pagar a reparação antecipadamente e que o valor era 199,99€. Achei estranho mas paguei. Dias depois recebi um orçamento no valor de 147€, pelo que pensei que me iriam restituir a diferença. Quando recebi o email para ir levantar inspirador, desloquei me a loja entregaram me o aspirador. Mostrei a fatura que tinha pago os 199,99 e o respetivo orçamento no valor de 147€, pelo o que solicitei a diferença. O empregado ficou muito aflito, foi falar com o chefe, o qual me disse que aquele orçamento era engano. Não fiquei satisfeita e fiz uma reclamação no livro de reclamações. Entretanto 2 dias depois da reclamação ligaram me a dizer que não era engano e sim que eu deveria ter pago mais os 147€, pelo que perguntei se a sra me achava tonta, pois com esse valor total comprava um aspirador novo. Desculpou-se e disse me que me iam perdoar esse valor, como se a devedora fosse eu. Gostaria que me informassem se eles podem agir desta maneira. Cumprimentos Teresa Cunha

I am filing a formal complaint against Berens Estate Management (BEM Coliving) for severe breach of contract, unilateral cancellation of a signed agreement, administrative fraud, and continuous harassment. I have been living at Rua Guilhermina Suggia 9 for exactly one month. Ever since my arrival, I have been trapped in an unlivable, unsanitary basement apartment suffering from a severe, structural cockroach infestation and major humidity issues, including visible mold on several pieces of furniture. For the past four weeks, I have actively tried to find an amicable solution. BEM repeatedly made false promises. The severity of the conditions is proven by the fact that within this single month, three of my roommates (Paula, Monica, and Nieve) have already fled the property and were relocated by the agency, and the two newly arrived roommates are already actively seeking to leave as well due to the unlivable state of the flat. After weeks of complaints, BEM finally agreed to relocate me and officially issued a legally binding relocation contract for Rua Pascoal de Melo 11, effective October 15, 2026. This contract was generated and formally signed by BEM. However, yesterday, less than 24 hours before my move, BEM unilaterally cancelled my relocation via email, falsely claiming the room was "no longer available" and that my current room was suddenly "in good condition." ( on the website the room is now available). To cover up their breach, BEM intentionally deleted the signed contract from my online student portal today to destroy evidence. Fortunately, I had already downloaded the signed PDF, which is attached. Furthermore, the agency actively attempted to intimidate us by making groundless threats to sue us, terminate my residency without a refund, and absurdly claiming the photographs were "not mine", despite the fact that I lived completely alone in this property for two weeks and took every picture myself. To completely expose their fraudulent claims, two more cockroaches were found and photographed inside the apartment today, October 15th, at 1:45 PM (in the kitchen and under the living room sofa), proving the infestation is active and ongoing. Additionally, the property has a major security breach: the bedroom keys are identical and open every single room in the house, violating basic tenant safety laws. BEM is currently withholding a total of €3,350 of our money (including a €1,380 deposit, administrative fees, last month rent, and monthly rents) while forcing me to live in a hazardous environment. I request the immediate assistance of DECO’s legal department to enforce my consumer rights, challenge this abusive company, and compel BEM to issue a full refund of the €3,350 paid so I can immediately vacate this property.