Reclamações públicas

Exmos Senhores,Em resultado da sentença proferida no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 03.02.2022, processo 22640/18.1T8LSB.L1.S1, acção popular promovida pela CITIZENS' VOICE associação de defesa do consumidor, venho exigir que me sejam restituídos imediatamente (por transferência para a conta de que sou titular com o IBAN PT50 0269 0391 00205650675 98) todos os valores cobrados por serviços adicionais nos últimos 4 anos, nomeadamente, mas não exclusivamente, pelos serviços de Internet extra (activados todas as vezes que o plafond do pacote de serviços foi totalmente consumido) e conversão de mensagens voz para texto e que em circunstâncias extremas me levaram a cancelar os vossos serviços.Como certamente é do conhecimento de Vossas Excelências, eu não me excluí da aludida acção popular, tendo por isso passivamente aceite estar representado/a na mesma [cf. Artigo 15 (1) in fine da Lei 83/96], com os efeitos previstos no artigo 19 (1) da aludida Lei, designadamente o de aproveitar a sentença transitada em julgado proferida no âmbito do processo supra identificado que tem por objeto a defesa de interesses individuais homogéneos.Sem mais de momento, subscrevo-me.Cordialmente,Nome: Rodrigo Miguel Abrantes MartinsNúmero de conta Vodafone: 311018531NIF243462271

Venho por este meio comunicar a V. Exas que no dia 3 de Fevereiro de 2022, adicionei os 2 meus anteriores números móveis da Vodafone ao pack da MEO onde somente usufruía de NET+TV. Um dos números foi logo efetuada a portabilidade passado 1 semana, contudo o segundo número somente no dia 25 de Fevereiro de 2022 foi efetuada a portabilidade, devido a demorada da MEO.Entretanto assim que começámos a utilizar os dados moveis da MEO apercebemo-nos que a qualidade de rede é bastante inferior à da Vodafone, e quando nos deslocámos da nossa área de residência para outra, durante a viagem ainda mais deu para perceber como facilmente ficamos sem dados moveis, ou seja, a cobertura de rede é muito fraca relativamente à que tinha anteriormente da Vodafone. Posto isto, vou continuar a reclamar sempre que passe por alguma zona onde o serviço que estão a prestar esteja abaixo daquilo que estou a pagar, e ainda mais depois de ter vindo de um excelente fornecedor desse mesmo serviço. Estou bastante arrependido da mudança que efetuei, a minha maior vontade é voltar atrás com o erro cometido, mas para infelicidade minha já fiquei agarrado a uma fidelização de mais 2 anos. A não ser que a MEO tenha a gentileza de querer garantir a satisfação de um cliente, e permitir que retire os 2 telemóveis pelo menos, e mantenha somente o que já tinha anteriormente (TV+NET).Fico a aguardar a vossa máxima atenção para este caso. O mais curioso no meio disto tudo é ter recebido uma mensagem da MEO no dia 2 de Março de 2022 onde indicam que receberam pela DECO PROTESTE o selo de melhor do teste a nível de Internet Móvel. Devem ser testes somente em zonas muito específicas.

Hoje o Ginasio FiTTEjo Moita colocou vários problemas para eu poder rescindir o contrato. Apresentei o comprovativo de mudança de morada para mais de 40kms e mesmo assim pediram me o pagamento do ultimo mês que não esta descrito em nenhuma clausula contrato. Uma das ultimas clausulas em letras pequenas diz que o cancelamento tem de ser feito 30 dias antes mas não diz que nao posso suspender esses 30 dias a que tenho direito por ano e que o contrato também não diz que tenho de pagar esse mês. O contrato diz que posso suspender o ginásio por 30 dias por ano e não me diz qual o mês do ano. Então quero suspender o mês que me fazem avisar com antecedência da minha saída do ginásio. Por isso pedi o mesmo cancelamento com 30 dias de antecedência e a suspensão desses mesmos 30 dias, direito que tenho previsto no contrato e que e feito de forma gratuita. Não me deixaram fazer nada disso, enquanto eu não pagar o ultimo mês E não pude suspender nem cancelar contrato de forma alguma porque o FitTejo exige o cancelamento do ultimo mês do contrato. Querem que o pague e não posso suspender os últimos 30 dias do contrato. O contrato não me impede de nada disto. E o ginásio exige mo. E não me deram nada de documentos do pedido de cancelamento. O Fitejo exigiu me o pagamento do ultimo mês do contrato e negou me o cancelamento do mesmo porque eu me recusei a pagar. Se posso suspender um mês, não o vou pagar se ja apresentei mudança de residência. E nem me deram fotocopia da reclamação que fiz no livro de reclamações.Muito fácil para entrar no ginásio e impossível de sair.

No passado mês de Fevereiro o meu namorado foi abordado por um comercial da Prosegur na casa que estamos a reconstruir, marcou uma sessão para o sábado seguinte, dia 12 de Fevereiro e comparecemos os dois para ouvir a oferta de serviços. Durante a visita abordei várias vezes o profissional de que estaria interessada num serviço específico (alarme nas portas e janelas) que ele várias vezes tentou dissuadir-me da ideia, dando outras alternativas. De certa forma fomos pressionados por este profissional, alegando sempre que estaria em vigor uma campanha do dia dos namorados e findado aquele prazo já não iríamos usufruir das vantagens que ele referia. Acabámos por assinar contrato dia 14 de Fevereiro. No entanto, regressados a casa onde habitamos atualmente, eu e o meu namorado achámos que nos tínhamos precipitado na decisão por diversos motivos, nomeadamente não ter ficado satisfeita com a escolha de equipamento, pois o que queria relativo às portas e janelas não ficou acordado e também porque percebemos que a instalação seria um impedimento à conclusão breve dos trabalhos que se fazem na casa, nomeadamente as pinturas, pois com o equipamento instalado numa fase precoce, os pintores teriam de ter trabalhos redobrados a isolar todo o equipamento, pintar com material mais minucioso, etc, pelo que preferimos adiar esta instalação. Recebemos no dia 24 de Fevereiro, mensagem da parte da empresa a agendar a instalação, dando a possibilidade de cancelar, pelo que pelos motivos acima descritos decidimos fazer isso mesmo.No dia da instalação não comparecemos na morada pois já a tínhamos cancelado da maneira que a própria empresa pede, mas fomos contactados pelo profissional com quem celebrámos contrato, a dizer que o técnico já lá estava e precisava que algum de nós lá fosse ter com ele para definir o sítio dos equipamentos. O profissional foi informado de que tínhamos respondido à mensagem com CANCELAR e qual o nosso espanto quando nos informa que não receberam mensagem nenhuma a cancelar o serviço, e como se não bastasse, o técnico, sem qualquer proprietário na casa, entrou e instalou o equipamento na mesma. Ora primeiro pede-nos que nos desloquemos à nossa casa em reconstrução para a instalação e assim que informo que cancelámos ele responde que “agora já instalou”! E aqui começa o maior dos nossos problemas, pois uma vez instalado o equipamento a Prosegur apenas se foca em cobrar o mesmo e a instalação. Dada toda esta situação, e como ainda estava dentro dos 14 dias após a assinatura do contrato, mandei email a explicar toda a situação e a pedir o cancelamento do mesmo e a retirada dos equipamentos sem qualquer penalização para mim. No entanto, uma vez que tinha assinado para débito direto a primeira prestação foi cobrada e em contacto telefónico com a Prosegur fui aconselhada a não pagar nada enquanto decorria o processo pelo que me dirigi ao banco e cancelei a ordem de retirada de dinheiro da minha conta. Aqui a situação começou a complicar ainda mais pois de cada vez que ligo para a linha da Prosegur sou atendida por um funcionário diferente tendo que explicar toda a situação desde o início. Acontece que à data de hoje já tenho 4 ou 5 contactos efetuados para a empresa onde já me disseram que continuo com a dívida e nada fazem para resolver o assunto que em primeira instância nem devia de existir dívida nenhuma pois se cancelei o agendamento da instalação nem tão pouco deveria de ter lá o equipamento instalado! Outro dado pertinente: na chamada que efetuei para a empresa a 22 de Março foi-me informado que realmente abriram uma reclamação em meu nome para a área técnica e que já se encontrava arquivada pois o comercial alegou que falou comigo no próprio do dia e que dei autorização para a instalação, o que é uma enorme mentira e completamente sem sentido da parte do comercial ter-se defendido desta forma pois nós falámos, sim, nesse dia, mas por áudios e mensagens escritas onde posso comprovar que informei que estava cancelada a instalação e que não era para avançar. Nesta mesma chamada foi-me informado que iam reforçar o pedido e abrir nova reclamação do caso, mas desta vez para a parte comercial. Após este contacto recebi no dia a seguir, 23 de Março, um email a dizer que ainda tinha montantes a pagamento e que se não o fizesse num prazo de 5 dias que seria enviado ao Departamento Jurídico para Cobrança Judicial, pelo que liguei novamente a reclamar de toda a situação onde me disseram que realmente tinha feito todos os possíveis e era aguardar por um contacto e quando informei que tinha ligado ainda no dia anterior e que me disseram que iam deixar uma nota à parte das cobranças a explicar que não estava a ser pago pelos motivos óbvios, a funcionária informa-me que não há registo nenhum da minha chamada do dia anterior! Para ajudar a toda a situação, por querer ou não, o comercial não nos deixou a cópia do contrato, pelo que já pedi que me enviassem para o email duas vezes, e só agora chegou então o documento mas apenas as páginas que contêm a minha assinatura, pelo que solicitei novamente por chamada que me enviassem o contrato na íntegra para poder ler tudo e fui contactada a 24 de Março a dizer que não me iam enviar documento nenhum pois o contrato encontrava-se cancelado por falta de pagamentos. Entre muitas outras coisas que me têm sido ditas, uma delas pela parte do comercial, em que alega que cancelei “muito em cima da hora e que é sempre um risco”, ora se foi em cima da hora o cancelamento para eles, também foi em cima da hora a mensagem que enviaram para mim a informar da instalação, pois só podia responder à mensagem a cancelar, no fim de obviamente a ter recebido, pelo que não tenho culpa se apenas a enviaram na tarde do dia anterior. Acho que não é por uma casa estar aberta e com pessoal de obras a trabalhar na mesma casa que um técnico pode entrar por ali dentro e instalar um equipamento, sem nenhum dos donos presente, ainda mais porque colaram o equipamento a paredes novas.

NIF :212067818Exmos. Senhores,Boa tarde, venho por este meio efectuar a reclamação de uma consola Playstation 5 ,não vendida na Worten da Moita. No passado dia 17 de Março de 2022, fui contactado pela Worten da Moita a dizer que a Playstation 5 que tinha ficado a aguardar em lista de espera tinha chegado, se ainda tinha interesse na compra. Ao qual respondi que sim, apos essa resposta disseram me que se quisesse comprar a consola teria de comprar com um Pack de dois jogos (á escolha da loja) e uns auscultadores que fazia o valor de 709€. Quando dirigi me a loja disse que queria levantar a consola encomendada e disseram que so poderia levar a consola se leva se o Pack. Situação que recusei e escrevi no livro de reclamações. No dia seguinte recebi uma chamada da Worten mas ainda continuo sem resposta á reclamação. Não sou obrigado a comprar um conjunto á escolha da loja por haverem poucos artigos. Estou em lista de espera , chegando a minha vez tem de vender me o que fiquei a aguardar.Com os melhores cumprimentos,Sem maisFabio Almeida

AVISO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE PORTAGENSPROCESSO: 6806505Recebi um pedido de pagamento de portagens (PROCESSO: 6806505).A minha residência é Montemor-o-Novo e no dia 18-11-2021, às 14.24, a minha viatura não pode ter entrado na Autoestrada A8, com saída em Lousa, PORQUE A MESMA NÃO SAIU DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO.No dia 21-03-2022, solicitei a visualização das imagens (fotografias) referentes a este pedido de pagamento, para provar que não era o meu veiculo, até ao momento não recebi qualquer resposta.Reclamei no livro da INCM em 22-03-2022, ficou com o número ROR00000000044500306. Considero que foi um erro da Empresa e como tal já devia de estar resolvido.

Boa tarde Meu nome e Stanislav AzarovQuero reclamar a escola de conducao Tamariz que esta registada em R. Biarritz 4A, 2765-607 Estoril A escola nao me prestou serviso mas o valor do serviso foi pago.Espero que me ajuda obrigado

Venho , por este comunicar o incumprimento da garantia automóvel do meu veículo , na qual foi comprado no dia 27 de outubro de 2021, o mesmo avariou ontem dia 23 de março de 2022, foi avisado ao vendedor do stand xs cars que pediu que fosse chamado o reboque e enviado para a oficina deles.No dia seguinte foi efetuada a ligação para o vendedor do stand e o mesmo disse que a garantia não cobria os danos elétricos do carro , e que para o carro ser arranjado a dona do mesmo iria ter que pagar todas as avarias pois o mesmo era de desgaste , o carro tem 1 ano de garantia e/ou 10 mil quilômetros de uso . O veículo não ultrapassou os 10 mil quilômetros nem 1 ano da garantia . Gostaria se possível rescindir o contrato e pedir indenização pelos danos causados , mais a totalidade do valor pago do veículo

No dia 19 de março fui autuada por um fiscal da Policia municipal de Aveiro, com ticket valido. Em contacto com a Policia Municipal, dado ser o ano de transferencia de competencias para as autarquias em materia de transito, instruiram-me para remeter mail de contestação ao que fiz em inicios de outubro. Só a 22 de outubro 2019 é nomeado o Dr. Ratola, para assumir estas competências. Em 6 outubro receciona-se notificação, de referir que são todas simples a remeter para AR, que nunca foram enviados, novamente relativa à coima. Informei que tinha contestado, e fui informada, que o arguido era o proprietario da viatura, e não a condutora que tinha conduzido a viatura. Desta forma constituiram um presumivel arguido, e remeteram nova notificação, com data de 20 de setembro 2021, com uma decisão de 30 de julho 2021, dar conta de datas erradas, e que eu, com quem sempre estabeleci contacto com a PM, não era pessoa legitima para contestar. Porém, esta notificação só foi rececionada no final de outubro, assinado por pessoa que já não se encontrava ao serviço do Municipio, mas em outro municipio. O dia da decisão coincide com a data em que houve uma reunião extraordinaria da CM, incluindo a pessoa que teria assinado a decisão, ao que se supõe, que fez um coffe break só para efetuar a decisão de contraordenação, visto que o dia 30 de julho 2021 ter tido uma agenda diferente, da de tomadas de decisões contraordenacionais. A Policia Municipal de Aveiro, é sobejamente conhecida, por retirar fotos às viaturas, sem consentimento dos seus proprietarios. Os processos de contraordenação são alegadamente todas decididas a favor do Municipio, que passou a ter 100% do valor das coimas. Os processos remetidos para tribunal, têm prioridade absoluta perante todos os outros, em menos de um mês são julgados a favor do municipio, estranhando-se tal procedimento e urgencia, quando situações graves hibernam nos tribunais. Considera-se que existe um caos nos processos, são remetidos alegadamente processos nulos e prescritos, para tribunal, com datas não coincidentes com a realidade dos factos. Esta entidade não tem qualquer respeito pelos municipes, pelos direitos da constituição da republica portuguesa, pela demais legislação em vigor, muito menos pelo bom-senso. O sr. presidente Ribau Esteves que sonha em ser Ministro ou Presidente da nação, não consegue que um simples municipio, cumpra com as suas obrigações legais perante os cidadãos, não responde aos mesmos, ignora os seus direitos, não ficando nem o proprio nem o partido politico que representa, com uma imagem positiva da sua atuação negligente e ditaturial.

Este contacto vem na sequência de reclamação que expus anteriormente, através da DECO Proteste, cuja referência na DECO Proteste é 00423015, respeitante à Peritagem 20MR040195, feita no contexto da apólice MR63915119 do segurado ADMINISTRAÇAO CONDOMINIO DOURO VILLA. Na sequência dos danos identificados e expostos na reclamação anterior (transcrita abaixo), procedi à reparação dos mesmos para solucionar o problema. Venho solicitar compensação pelos gastos nesta reparação.Abaixo transcrevo a reclamação anterior.CumprimentosJorge LimaCom respeito à Peritagem 20MR040195, feita no contexto da apólice MR63915119 do segurado ADMINISTRAÇAO CONDOMINIO DOURO VILLA, escrevo a V. Exas na qualidade de condómino proprietário da fração onde se deu o sinistro para comunicar o seguinte:- no dia 12 de setembro de 2020 comuniquei à administração do condomínio Dourovilla (Condsafe) danos numa parede e rodapé do meu quarto (DouroVilla, Apt 2.3, entrada AB), que me pareceu ser devido a infiltração. Incluí nessa comunicação fotografias ilustrativas (dosumentos anexos danos 1 e danos 2).- A Condsafe enviou o Eng Miguel Pires para verificação da ocorrência que testemunhou uma grande fuga de água na canalização debaixo da banheira (fuga banheira, documento anexo)- Posteriormente à verificação da ocorrência, foi agendada a visita do perito Henrique Brandão (GEP, SA), que fez a peritagem no dia 17/09/20. Nesta ocasião, o Sr Henrique Brandão disse claramente que a acumulação de água debaixo da banheira estava a causar danos na parede e no rodapé do quarto. O Sr Alberto Morais (Condsafe) e a minha mulher estavam presentes e podem confirmar isto mesmo.- Neste dia da peritagem, o Sr Henrique Brandão viu presencialmente a acumulação de água e também as juntas da banheira, tendo sido após esta observação que atribuiu os danos na parede e rodapé à acumulação de água debaixo da banheira.- No dia 18/10/2020 recebi por email a informação do Sr Henrique Brandão que Pelo que se pode verificar nas foto que tirámos, a fuga da válvula afinal não pode causar os danos na parede e rodapé do quarto. Estes danos são sim causados também por defeitos de vedação das juntas da banheira, tal como acontece na fração inferior. ( Acta Regulac¸a~o Prejuizo Condicional_logo Q, documento anexo)Não entendo porque razão mudou a sua opinião, uma vez que se baseia numa fotografia que mostra exactamente o mesmo que viu presencialmente.Na prática, acontece que se os danos na parede e rodapé do quarto forem causados pela fuga de água debaixo da banheira (como foi testemunhado e dito presencialmente pelo Sr Henrique Brandão), estes são cobertos pela apólice se os danos tiverem proveniência nas juntas da banheira, então a apólice não cobre estes danos.Neste contexto, naturalmente que não aceito esta mudança de opinião do Sr Henrique Brandão, que tem como consequência a não garantia dos danos pela cobertura da apólice.