Reclamações públicas

RECLAMAÇÃO FORMAL — FALTA DE ENTREGA DE ENCOMENDA E NÃO DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO Entidades reclamadas: GINOVA e SMOOTH SATURDAY LDA Parceiro comercial responsável pela encomenda: SMOOTH SATURDAY LDA NIF: 518870995 Valor reclamado: 79,93 € Assunto: Não entrega de produto adquirido online e falta de reembolso do valor pago Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente a uma compra efetuada através do marketplace da GINOVA, cujo processamento, envio e apoio ao cliente foram atribuídos à empresa SMOOTH SATURDAY LDA, sem que até à presente data tenha recebido o produto encomendado ou o reembolso do montante pago. 1. Identificação da encomenda Número da encomenda GINOVA: IXSNRLHIJ Número de encomenda indicado pelo parceiro: 144024 Data da compra: 22/10/2025, às 00:36:23 Produto adquirido: Adidas Samba OG Tamanho: 37 1/3 Valor total da encomenda: 79,93 € Método de pagamento indicado: MB WAY 2. Descrição dos factos No dia 22 de outubro de 2025, efetuei uma encomenda através da plataforma GINOVA para adquirir um par de ténis Adidas Samba OG, no valor total de 79,93 €. Posteriormente, recebi uma comunicação da GINOVA a informar que a encomenda seria processada e enviada pela empresa SMOOTH SATURDAY LDA, tendo sido indicada como data-limite prevista para a entrega o dia 21 de novembro de 2025. A mesma comunicação identificava a empresa responsável, o número de encomenda 144024 e os respetivos contactos telefónicos e endereço de correio eletrónico. Contudo, a data prevista para a entrega já decorreu há muito tempo e não recebi os ténis encomendados nem me foi devolvido o valor de 79,93 €. Até ao momento, continuo sem o produto pelo qual paguei e sem uma solução satisfatória para esta situação, o que considero inaceitável enquanto consumidora. A GINOVA informou-me de que o processamento e o apoio ao cliente seriam da responsabilidade do parceiro comercial. No entanto, a compra foi efetuada através do marketplace da GINOVA, pelo que solicito que a situação seja devidamente analisada e que ambas as entidades esclareçam as suas responsabilidades na resolução deste problema. 3. Fundamentos da reclamação Considero que esta situação configura um incumprimento das obrigações associadas à compra, uma vez que o produto não foi entregue no prazo indicado e o montante pago não foi restituído. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância, e do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, na medida em que sejam aplicáveis, solicito a apreciação da situação à luz dos direitos dos consumidores em matéria de cumprimento dos contratos, entrega de bens e restituição dos valores devidos. Não considero aceitável continuar sem os bens adquiridos e sem o meu dinheiro, sobretudo tendo decorrido um período tão prolongado desde a data da compra e desde o prazo de entrega comunicado. 4. Pedido de resolução e reembolso Face ao exposto, solicito formalmente: A análise urgente desta reclamação pela GINOVA e pela SMOOTH SATURDAY LDA. O esclarecimento escrito sobre os motivos pelos quais a encomenda não foi entregue. A devolução integral dos 79,93 € pagos, através do mesmo meio de pagamento, sempre que possível, ou por outro meio acordado. A confirmação escrita do processamento do reembolso e do respetivo prazo. Caso não seja possível resolver diretamente a situação, o encaminhamento da reclamação para as entidades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a autoridade de fiscalização competente. Pretendo uma resolução efetiva, e não apenas esclarecimentos ou novas previsões de entrega. O meu objetivo é recuperar o dinheiro pago por um produto que nunca recebi. Caso não obtenha uma resposta e uma solução adequada, reservo-me o direito de recorrer aos meios legais e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, para defesa dos meus direitos. Agradeço que a presente reclamação seja devidamente registada e que me seja fornecida uma resposta escrita. Com os melhores cumprimentos, A consumidora reclamante

Exmos Senhores No dia 27 de setembro de 2026, adquiri na loja Worten do NorteShopping, em Matosinhos, um televisor LG OLED G5G64LW WALL 4K, de 165 cm, pelo preço de 1.999,00 €. Poucos dias depois, verifiquei que o mesmo modelo, com exatamente as mesmas características, se encontrava à venda na loja FNAC do mesmo centro comercial pelo preço de 1.599,99 €, ou seja, por menos 399,01 €. Esta situação levou-me a recorrer à Política de Preço Mínimo Garantido publicitada pela Worten, segundo a qual a empresa se compromete a garantir aos seus clientes o melhor preço em Portugal Continental e na Madeira. Uma vez que, à data da minha reclamação, não tinham ainda decorrido 15 dias desde a aquisição e que a loja FNAC onde o mesmo produto se encontrava à venda estava localizada no mesmo centro comercial, dirigi-me, no dia 5 de outubro, à loja Worten onde havia efetuado a compra. Apresentei a respetiva fatura e uma fotografia do produto exposto na FNAC, onde eram visíveis as suas características e o preço de venda de 1.599,99 €. O preço foi, aliás, confirmado no próprio momento pelos funcionários da Worten através de uma consulta online. Apesar de, aparentemente, estarem reunidas as condições que me levaram a considerar aplicável a referida política, seguiu-se uma sucessão de explicações contraditórias, consultas internas e contactos com instâncias superiores. Foi-me finalmente comunicado que o meu pedido não poderia ser aceite porque isso implicaria que a Worten vendesse o produto por um preço inferior ao seu preço de aquisição, o que, segundo me foi afirmado, seria proibido por lei. Perante esta explicação, solicitei que me fosse indicado qual era concretamente o preço de aquisição do televisor pela Worten e que, pelo menos, fosse efetuado o reembolso correspondente à diferença até esse valor. Apesar da minha insistência, nunca me foi indicado qual seria esse alegado preço de aquisição, nem me foi apresentada qualquer prova ou fundamentação objetiva que permitisse compreender a razão da recusa. A situação atingiu um nível particularmente absurdo quando, finalmente, um funcionário me informou que a Worten poderia proceder a um reembolso até ao montante de 2.050,00 €, isto é, um valor superior aos 1.999,00 € que eu próprio havia pago pelo televisor. Esta informação é manifestamente contraditória com a justificação anteriormente apresentada de que a aplicação da política estaria limitada pelo preço de aquisição do produto. Motivo da reclamação Entendo que os factos descritos levantam sérias dúvidas quanto à clareza, transparência e efetiva aplicabilidade da Política de Preço Mínimo Garantido publicitada pela Worten. Enquanto consumidor, a mensagem transmitida por essa política é, razoavelmente, a de que, se o mesmo produto for encontrado por um preço inferior num estabelecimento concorrente e forem cumpridas as condições anunciadas, o cliente poderá beneficiar dessa diferença de preço. No meu caso concreto, porém, apesar de ter identificado o mesmo produto por 399,01 € menos, de o ter encontrado no mesmo centro comercial, dentro do período anunciado e de o preço ter sido confirmado pelos próprios funcionários da Worten, a política não foi aplicada. Mais grave ainda, as razões apresentadas para a recusa foram contraditórias e nunca foram acompanhadas de informação objetiva que permitisse ao consumidor verificar a sua validade. Considero, por isso, que a forma como esta política é apresentada ao público e a forma como foi aplicada no meu caso poderão configurar uma situação de informação insuficiente ou potencialmente enganosa para o consumidor, designadamente se existirem limitações ou condições essenciais que não sejam claramente apresentadas na publicidade ou que, na prática, tornem a garantia de preço muito mais restritiva do que a mensagem publicitada deixa entender. Não pretendo, naturalmente, substituir-me às entidades competentes na qualificação jurídica destes factos. Contudo, considero que a situação justifica uma apreciação pelas entidades de defesa do consumidor e, designadamente, pela ASAE, caso a Worten não apresente uma explicação clara, coerente e documentalmente fundamentada. Solicito, assim, à Worten: 1. Que explique por escrito e de forma concreta por que razão não foi aplicada ao meu caso a Política de Preço Mínimo Garantido; 2. Que indique quais eram, à data da minha compra e da reclamação, todas as condições, exclusões e limitações aplicáveis à referida política; 3. Que esclareça qual era o preço de aquisição do televisor pela Worten, uma vez que este foi invocado como fundamento para a recusa; 4. Que esclareça por que motivo esse valor nunca me foi comunicado, apesar de expressamente o ter solicitado; 5. Que explique a informação que me foi prestada de que poderia ser efetuado um reembolso até 2.050,00 €, valor superior ao preço de venda pelo qual adquiri o aparelho; 6. Que esclareça se a Política de Preço Mínimo Garantido publicitada pela Worten permite efetivamente ao consumidor obter o preço mais baixo praticado por um concorrente nas circunstâncias por mim descritas e, em caso negativo, por que razão essa limitação não é claramente percetível na publicidade da política; 7. Que proceda à revisão da decisão tomada no meu caso, tendo em consideração a diferença de 399,01 € entre o preço que paguei e o preço comprovadamente praticado pela FNAC. Por último, reservo-me o direito de remeter a presente reclamação, juntamente com a documentação comprovativa, para a ASAE e para as demais entidades competentes, solicitando a apreciação da eventual existência de uma prática comercial enganosa ou de informação insuficiente ao consumidor relativamente à publicitada Política de Preço Mínimo Garantido. O que está em causa não é apenas a diferença de preço de um aparelho, mas sobretudo a credibilidade de uma política comercial apresentada ao consumidor como uma garantia e que, no momento em que procurei exercer essa garantia, se revelou, na prática, impossível de compreender e de aplicar, tendo-me sido apresentadas justificações contraditórias e não documentadas. Solicito, por isso, uma resposta escrita, clara, fundamentada e conclusiva à presente reclamação. Sugestão: eu anexaria ao Livro de Reclamações cópia da fatura da Worten, fotografia/print do preço da FNAC e, se possível, uma captura da própria página da Política de Preço Mínimo Garantido da Worten tal como estava disponível na altura. Esta última é particularmente importante se a questão vier posteriormente a ser apreciada pela ASAE.

No dia 21 de outubro comprei um set da Lego com o código 77241 no valor de 26,99€, passado alguns dias verifiquei que baixou o preço do mesmo. Gostaria que me devolvessem a diferença em cartão. Aguardo resposta!

A CEAC apresenta-se publicamente como uma entidade que facilita o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento dos cidadãos em Portugal. Contudo, no momento em que as circunstâncias da vida mudam drasticamente por motivos de força maior, a empresa demonstra que a sua única prioridade é o lucro financeiro, exigindo pagamentos coercivos e passando de forma desumana por cima das necessidades básicas de subsistência do aluno e da sua família. Apresento reclamação formal contra a PPT4U, Lda. (CEAC Portugal) devido à recusa de rescisão do Contrato por motivos de força maior, ao abrigo do Artigo 437.º do Código Civil Português. A empresa alega que a minha situação não é uma "circunstância nova" por eu já estar de baixa em fevereiro de 2026, demonstrando uma profunda má-fé, frieza corporativa e total desprezo pela dignidade humana e pela evolução clínica. É inacreditável e inadmissível que uma empresa, passando por cima dos direitos fundamentais estabelecidos na lei portuguesa, prefira o lucro financeiro e o dinheiro a qualquer custo por cima da saúde, da integridade física e da subsistência das pessoas. Quando assinei o contrato em 25/02/2026, encontrava-me numa baixa inicial por ciatalgia, mantendo a legítima expectativa de recuperar. O agravamento severo e superveniente da patologia ocorreu meses depois da matrícula, sendo clinicamente impossível prevê-lo: 1. A 13/05/2026, o neurocirurgião Dr. Marcel Sincari atestou que o aumento drástico da dor me obrigava a caminhar com BENGALA, propondo infiltração sacroilíaca como passo pré-cirúrgico. 2. A 08/07/2026, o psiquiatra Dr. Simões De Carvalho diagnosticou uma SEVERA PERTURBAÇÃO DE ADAPTAÇÃO e alteração do humor decorrente do sofrimento físico crónico, cuja medicação diária anula a minha capacidade de concentração para estudar. Hoje, em outubro de 2026, completei UM ANO COMPLETO DE BAIXA MÉDICA ininterrupta. Por falta de vagas no SNS e total ausência de rendimentos, aguardo tratamento. É fisicamente impossível permanecer de pé ou sentado para estudar ou exercer. A própria CEAC reconheceu o meu impedimento em abril de 2026 ao propor-me 'pausar' o curso. Exigir o pagamento de €86 — ou ameaçar cobrar mais de €1300 pelo curso completo — a um cidadão incapacitado e sem recursos constitui um gritante ABUSO DE DIREITO (Artigo 334.º do Código Civil) e viola brutalmente o princípio da Boa Fé. Mantenho o pedido de rescisão definitiva por alteración anormal das circunstâncias (Artigo 437.º do Código Civil) e recuso o pagamento de qualquer valor sob coação. Atenciosamente Wilmar Arbey Herrera Pelaez NIF 312032072

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda num site no Facebook de uns tênis e até agora não recebi nenhuma encomenda gostava de saber como reaver o meu dinheiro a compra foi de 47.90 paguei por Mbway mando aqui o comprovativo como paguei Cumprimentos.

adquiri um telemóvel novo na loja online RP. Ao receber o equipamento, verifiquei imediatamente que o mesmo se encontrava avariado, não ligando nem carregando a bateria. Desloquei-me à loja física de Aveiro, onde os próprios funcionários confirmaram que não conseguiam ligar o equipamento. Perante esta situação, solicitei a substituição imediata do telemóvel ou a devolução do valor pago, uma vez que o produto apresentava um defeito de origem e nunca chegou a funcionar. Contudo, a loja recusou ambas as soluções, optando apenas por enviar o equipamento para a assistência da marca. Considero esta atuação inaceitável, pois adquiri e paguei um equipamento novo e funcional, não um produto avariado sujeito a reparação logo após a compra. Após várias semanas de espera, fui informado de que o telemóvel já se encontrava novamente na loja. No entanto, foi-me novamente recusada a devolução do valor pago, apesar de o produto ter sido entregue inicialmente com defeito e de eu ter ficado privado da utilização de um equipamento novo pelo qual paguei integralmente. Entendo que esta situação viola os meus direitos enquanto consumidor, uma vez que recebi um produto não conforme no momento da entrega. É manifestamente injusto que o consumidor suporte os inconvenientes de um defeito de fabrico num equipamento novo, ficando sem o produto e sem o dinheiro durante o processo de assistência.

Produto sem qualidade e recusa de reembolso — Bolt Food No dia 24 de outubro, efetuei um pedido através da Bolt Food, no valor de 11,99 €, referente a um menu do McDonald’s. O pedido foi entregue com o refrigerante derramado e o hambúrguer frio, sem o molho específico e com ingredientes diferentes da composição habitual. Apresentei uma reclamação ao apoio ao cliente, tendo sido necessários três atendimentos. A empresa propôs apenas o reembolso de 1 € pelo refrigerante, não tendo apresentado uma solução para os restantes problemas comunicados. Solicito a análise desta situação e a intervenção da DECO PROteste, uma vez que o pedido recebido não correspondeu à qualidade e às características esperadas.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança de €181 de taxa de check-in no aeroporto, referente a quatro passageiros. Na sexta-feira, dia 11/09, tentei realizar o check-in online dos quatro passageiros, tanto através da aplicação como do website da Wizz Air, mas não foi possível concluir o procedimento por nenhum dos canais. Sem outra alternativa, dirigi-me ao balcão da companhia para efetuar o check-in. Expliquei a situação, mas fui informada de que teria obrigatoriamente de pagar a taxa e que deveria posteriormente apresentar uma reclamação para solicitar o reembolso. Nesse momento, já estávamos no horário do voo, pelo que, perante a pressão e o risco de não conseguirmos embarcar, não tive outra opção senão efetuar o pagamento de €181 para os quatro passageiros. Eu fui responsável pela organização desta viagem de grupo e, por esse motivo, fui eu quem teve de suportar pessoalmente esta despesa. Para além do prejuízo financeiro, toda esta situação causou-nos um enorme estresse e ansiedade, num momento em que já deveríamos estar apenas a preparar-nos para embarcar. Tivemos de resolver um problema que não foi causado por nós, precisamente porque os canais de check-in disponibilizados pela própria Wizz Air não permitiram concluir o procedimento. Não deveríamos ter passado por esta situação, muito menos sermos obrigados a pagar por ela. Por esse motivo, solicito o reembolso integral dos €181, uma vez que não escolhi realizar o check-in no aeroporto. Fui obrigada a fazê-lo devido à impossibilidade de concluir o check-in online. Solicito ainda que verifiquem os registos da reserva e do sistema de check-in, de forma a confirmar a situação relatada. Já enviei a reclamação à empresa, conforme as orientações da profissional no aeroporto. Na ocasião, fui informada de que esta situação acontece com frequência. Posteriormente, a empresa respondeu-me, recusando o reembolso, com a justificação de que todas as informações relativas ao pagamento da taxa no balcão estão disponíveis. Importa ainda salientar que, no mesmo dia, havia outras pessoas a enfrentar exatamente o mesmo problema. Aguardo uma solução para esse caso. Com os melhores cumprimentos, Andreia Alves dos Santos

No dia 24/10/2026, efetuei o pedido n.º 0C638 através da plataforma Uber Eats no restaurante Pizaria beira rio. Foram-me faturados e cobrados 4 artigos, num total de59.09 €, conforme prova o recibo digital oficial emitido pela Uber e enviado para o meu e-mail. No entanto, o estafeta da plataforma apenas procedeu à entrega de 2 dos 4 artigos encomendados. Contactado o suporte da Uber Eats para a devolução do montante dos artigos não entregues, o reembolso foi recusado com o argumento de que não apresentei um talão físico em papel — documento este que não veio com a encomenda e cuja emissão é alheia ao consumidor, sendo o recibo digital da aplicação o único comprovativo legal contratual existente. Perante a retenção indevida de valores por serviços/bens não prestados, e configurando uma violação dos direitos do consumidor, exijo a intervenção da ASAE e o reembolso imediato do valor correspondente aos 2 artigos em falta.

Em 21/08/2025 adquiri na Conforama Sintra um sofá Hoxton pelo valor de 749€, entregue e montado em 18/09/2025. Com cerca de dois meses de utilização, o sofá começou a apresentar deformação e instabilidade, tendo sido posteriormente identificada uma **quebra numa peça estrutural interna. Comuniquei a situação à Conforama em 22/11/2025 e solicitei uma solução ao abrigo da garantia. A própria assistência técnica da Conforama deslocou-se à nossa residência e registou que o encosto da chaise longue estava partido, sem identificar no respetivo relatório qualquer causa concreta de impacto, sobrecarga ou utilização indevida. Apesar disso, a Conforama recusou assumir a garantia, atribuindo o defeito à utilização do consumidor. Perante a recusa, recorremos ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. O processo terminou com decisão desfavorável ao consumidor, decisão essa que contestámos quanto à respetiva fundamentação e valoração da prova. Durante o processo foram inclusivamente apresentados pela Conforama elementos que impugnámos por não corresponderem ao nosso sofá/residência e por incluírem documentação relativa a terceiro. A sentença acabou por fazer referência a um alegado “fator externo” que era “desconhecido dos autos”. Foi posteriormente apresentado pedido formal de esclarecimento sobre estes e outros pontos essenciais, sem que obtivéssemos resposta concreta às questões colocadas. Tenho consciência de que existe uma decisão arbitral já proferida. Esta reclamação não pretende substituir ou reabrir esse processo. Pretendo, contudo, tornar pública a experiência enquanto consumidor e solicitar à Conforama que reavalie voluntariamente a posição adotada, tendo em conta que estamos perante um sofá de 749 € que apresentou uma quebra estrutural com cerca de dois meses de utilização. Considero incompreensível que, perante estas circunstâncias, o consumidor tenha ficado integralmente com o prejuízo. Assim, solicito à Conforama uma solução comercial adequada, designadamente através da substituição do sofá ou restituição do valor pago, bem como uma explicação concreta sobre os elementos técnicos em que se baseou para atribuir a quebra a utilização indevida. 749 € pagos. Dois meses de utilização. Estrutura partida. Garantia recusada. Sofá ainda sendo utilizado de forma indevida e o prejuízo ficou com o consumidor.