Reclamações públicas

Em março de 2026, a minha mãe, atualmente com 94 anos de idade, adquiriu um fogão numa loja Radio Popular. Aquando da compra, não lhe foi explicado de forma clara e inequívoca que estaria a aderir a um contrato de seguro com pagamentos mensais subsequentes. Da fatura emitida não consta qualquer referência expressa a "Seguro" ou "Apólice", surgindo apenas a designação "MG DM COZINHA COMPLETA 1+1", que não permite a um consumidor comum identificar claramente a contratação de um seguro. Posteriormente foram efetuados três débitos mensais de 9,99 €, correspondentes aos meses de abril, maio e junho de 2026, no valor total de 29,97 €. Logo que a situação foi detetada, solicitei à Domestic & General o cancelamento da apólice, invocando a insuficiência da informação prestada no momento da venda. A seguradora procedeu ao cancelamento, mas recusou o reembolso das quantias cobradas, alegando que o equipamento esteve coberto durante esse período. Contudo, entendo que a questão fundamental não é a existência de cobertura, mas sim a falta de informação clara e transparente no momento da adesão, circunstância que impediu a consumidora de prestar um consentimento informado relativamente à contratação do seguro. Solicito, por isso, a apreciação desta situação e a intervenção no sentido de ser analisada a devolução das quantias cobradas, no valor total de 29,97 €, bem como a conformidade dos procedimentos de comercialização deste tipo de seguros associados à venda de eletrodomésticos. Anexo : a factura acima mencionada, de 20/3/2026

Eu:Paulo Filipe de oliveira Titular do cc:135175704 Contribuite:256143005 Venho assim por este meio de mostrar o meu descontentamento prestado pelos atendentes do restaurante a "Apetisqueira" No 22/07/2026 fui ao restaurante por volta das 14:20 quando entrei com minha esposa e filhas no restaurante quando passar de 20 minutos me deparei com um animal "cachorro" sem coleira no qual no interior do estabelecimento questionei os funcionários os quais me dizeram que era permitido. Pesquisei a lei no qual dizia que era permitido des que o animal estivesse preso ou em uma caixa de transporte o que não era o caso questionei a atendente no qual foi muito mau educada e arrogante dizendo me que para próxima vez que fosse ao restaurante seria barrado a minha entrada por ter questionado a entrada do animal . Fiquei triste com a atitude da atendente perante a minha família tanta arrogância. Gostaria que a Deco tomasse as devidas providências sobre este tipo de atendimento.

Bo tarde , A reparação do dano do exterior ( pavimento) foi causado pela tempestade, o que resultou no estrago do isolamento e consequentemente de infiltrações quando chove . o valor de 2500 euros nao chega para reparar o estrago do pavimento que voces me deram que ate o isolamneto esta estragado e quando chove entra-me toda a agua para dentro de casa. Tenho 15 chapas de sanduíche estragadas acha que com 8500 euros dá para reparar todo? Se não me derem um valor de 12.100 euros de indemnização pelos estragos que apresentei num orcamnento detalhado deixo de ser vossa cliente , e vou fazer queixa à entidade reguladora de seguros . Tenho um filho autista estou desempregada e e so um ordenado que entra em minha casa . Nao tenho condicoes monetarias para custear o resto dos prejuizos. Exijo a campanhia de seguros que me pague o que falta pagar do resto do orcamento enviado.

Exmos senhores após nova reclamação com o nº ROR00000000045662381 dia 15/07 foi enviada resposta e realizado contacto pela operadora em que recomendavam para melhor resolução do problema que nos deslocássemos á loja, o que foi feito dia 20/07, na loja o que nos fizeram foi colocar em contacto com a linha de apoio o que faríamos em casa sem necessidade do meu pai realizar 46Km e solução nada!. Ainda nesse dia falei novamente com a linha de apoio com uma senhora de nome Anabela Sousa em que no decorrer da conversa foi muito desagradável, em que só faltou me chamar de mentirosa em relação ao assunto que estávamos a falar naquele momento. Dia 22/07 finalmente conseguimos cancelar o serviço mas mesmo este foi muito dificil, após 30min a falar com uma senhora Jessica esta diz que para cancelar não era com ela, teriamos de ligar para outro serviço ou então enviar uma carta! quando a 1ª pessoa que nos atendeu quando se disse que era para tratar de um cancelamento de serviço passou para esta senhora!

A GLS Portugal é, de longe, a pior empresa de distribuição actualmente a operar no país. Esta é já a terceira reclamação formal que apresento à empresa, sem qualquer efeito. Apesar de ser contratada para entregar as encomendas na morada indicada, a GLS encaminha-as sistematicamente para pontos de recolha escolhidos unilateralmente, frequentemente a uma distância considerável da minha residência, obrigando-me a deslocações desnecessárias. O mais grave, contudo, é o registo de informações falsas no sistema de rastreamento. Nesta última encomenda foram registadas duas alegadas tentativas de entrega por "destinatário ausente". Ambas são falsas. Sou cuidadora informal a tempo inteiro de um familiar acamado, pelo que existe sempre alguém na residência. Não houve qualquer tentativa de entrega: ninguém tocou à campainha, ninguém bateu à porta e não foi efectuado qualquer contacto telefónico, apesar de a transportadora dispor do meu número. Existe ainda uma inconsistência na documentação da própria GLS. No e-mail da primeira alegada tentativa consta correctamente a minha morada. No e-mail da segunda, a morada indicada passou a ser o próprio ponto de recolha para onde a encomenda foi encaminhada, e não a morada originalmente contratada, o que suscita dúvidas sobre a fiabilidade dos registos e a efectiva realização das alegadas tentativas de entrega. Solicito a investigação desta situação, o apuramento de responsabilidades e a adoção de medidas para impedir a repetição destas práticas.

Exmos. Senhores, Boa tarde. No dia 04, do corrente mês, realizei uma encomenda de um artigo do marketplace, no site da FNAC. O pagamento da encomenda foi efetuado na totalidade e a sua entrega estava prevista entre 8 e 13 de Julho. Registei como morada de entrega o meu endereço fiscal, mas a FNAC utilizou a morada antiga, que constava da base de dados. Entretanto recebi uma morada do vendedor a informar que a transportadora não tinha conseguido entregar a encomenda e, desde então, nunca mais cessou esta saga. Informei o vendedor sobre a minha atual morada, contactei a FNAC, mas têm estado a empatar o processo e a encomenda não me foi entregue. Há mais de uma semana, solicitei o reembolso do valor pago e o funcionário do apoio ao cliente da FNAC disse-me que tinha de solicitá-lo diretamente ao vendedor. Como fui ignorada na minha solicitação ao vendedor, fui fazendo chamadas para a FNAC, que me informava que já tinha feito o pedido de cancelamento do artigo, mas que não o fez efetivamente. De salientar que, durante todo este tempo, o apoio ao cliente da FNAC foi de uma mediocridade e falta de profissionalismo a toda a prova! Os funcionários parecem estar a atender a partir de casa, a qualidade das chamadas é péssima e recusam-se a atender às solicitações dos clientes. Isto, para além de mentirem descaradamente! Resultado: continuo a aguardar um reembolso que se recusam a efetuar, mesmo não me tendo sido entregue o artigo. Nunca pensei ver uma empresa como a FNAC a decair tanto, em termos de qualidade, de prestígio e de profissionalismo dos funcionários, tanto em loja, como no serviço online! Deixo ainda o alerta que uma situação semelhante ocorreu com um artigo do marketplace, mediado por outra empresa. No entanto, quando pedi o livro de reclamações, lá se dignaram a efetuar o reembolso, no momento e na própria loja física. Parece-me que começa a haver um padrão e os clientes têm de estar muito atentos! Grata pela atenção. Cordiais cumprimentos. Paula Faria

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao equipamento adquirido no dia 19/05/2026, o qual apresentou uma avaria ao fim de apenas 21 dias de utilização, tendo a mesma sido reportada no dia 09/06/2026. Após indicação da vossa empresa, procedi à entrega do equipamento nas vossas instalações no dia 29/06/2026, encontrando-se, desde essa data, na vossa posse. Apesar do tempo decorrido, até ao presente momento não me foi apresentada qualquer solução concreta para a resolução do problema, mantendo-se a situação por tempo manifestamente excessivo e causando-me um prejuízo injustificado. Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, quando um bem não está conforme com o contrato, o consumidor tem direito à reposição da conformidade num prazo razoável e sem grave inconveniente. Verificando-se a falta de resolução da situação, assiste-me o direito de exigir uma solução adequada. Assim, exijo que me seja atribuído, de imediato, um equipamento novo, de características idênticas, ou, em alternativa, a devolução integral do montante pago, por incumprimento da obrigação de reposição da conformidade dentro de um prazo razoável. Caso esta situação não seja resolvida com a maior brevidade, verei os meus direitos salvaguardados através da apresentação de reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente do Livro de Reclamações e do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, sem prejuízo de outros meios legalmente previstos. Aguardo uma resposta célere e a resolução definitiva desta situação. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à atuação da Vinted na gestão da minha conta e de uma venda realizada através da plataforma, por considerar que fui gravemente prejudicado, quer pela perda da encomenda, quer pelo bloqueio permanente da minha conta, sem qualquer fundamentação concreta. No dia 5 de junho de 2026, efetuei o envio de um iPhone 16 Pro de 512 GB, vendido através da plataforma Vinted pelo valor de 475,00 €, utilizando exclusivamente a etiqueta oficial de envio disponibilizada pela própria Vinted, através da transportadora InPost, cumprindo integralmente todas as regras e procedimentos definidos pela plataforma. Antes do envio: Embalei cuidadosamente o equipamento; Fotografei a encomenda já fechada e devidamente identificada com a etiqueta de envio; Enviei essas fotografias ao comprador através do chat da Vinted; Informei igualmente o comprador de que o equipamento seguia com o iCloud removido e pronto a ser utilizado. Dias mais tarde, o comprador informou-me de que a encomenda não tinha sido entregue. Na sequência dessa comunicação, a própria Vinted suspendeu temporariamente a transação e informou-me de que iria investigar o desaparecimento da encomenda junto da transportadora, indicando expressamente que apenas deveria aguardar pela conclusão da investigação. Durante todo este processo: Nunca fui acusado pelo comprador de qualquer fraude; Nunca fui acusado de enviar um artigo diferente do anunciado; Nunca fui acusado de enviar uma caixa vazia; Nunca me foi solicitado qualquer esclarecimento adicional; Nunca fui informado da existência de qualquer irregularidade praticada por mim. Apesar disso, no dia 11 de julho de 2026, ao aceder à minha conta, verifiquei que esta tinha sido permanentemente bloqueada, tendo recebido apenas uma mensagem genérica indicando a existência de "atividade ilícita", sem qualquer explicação sobre os factos que sustentariam essa conclusão. A mensagem limita-se a fazer referências genéricas a fraude, contrafação ou utilização indevida da plataforma, sem identificar: qual a alegada atividade ilícita; qual a venda em causa; quais os factos concretos considerados; quais os elementos de prova utilizados para fundamentar a decisão. Após esse bloqueio, entrei novamente em contacto com o suporte da Vinted. Recebi apenas uma resposta automática, informando que deveria aguardar 120 horas (5 dias) porque a equipa se encontrava a analisar o caso. Decorrido esse prazo, não obtive qualquer resposta. No dia 20 de julho de 2026, voltei a contactar a Vinted, informando expressamente que continuava: sem o telemóvel; sem receber o valor da venda; sem acesso à minha conta; e sem qualquer explicação relativamente ao alegado motivo do bloqueio. Até à presente data, continuo sem qualquer resposta. Considero esta atuação profundamente injusta e desproporcional. Neste momento encontro-me privado simultaneamente: do bem vendido; do respetivo valor (€475,00); da minha conta Vinted; e do direito a compreender os motivos da decisão tomada contra mim. Importa ainda referir que possuo elementos de prova que demonstram a minha atuação de boa-fé, nomeadamente: fotografias da embalagem antes do envio; fotografias da etiqueta de envio; conversa integral com o comprador; comprovativo do envio através da InPost; mensagens da própria Vinted confirmando que a encomenda seria investigada; resposta automática posteriormente recebida. Acresce que a decisão de bloqueio permanente da minha conta foi comunicada sem me ser dada qualquer oportunidade de prestar esclarecimentos ou exercer o contraditório, limitando-se a plataforma a utilizar uma fundamentação genérica que não me permite compreender a alegada infração nem defender-me adequadamente. Entendo ainda que esta atuação não respeita os princípios da transparência e da fundamentação das decisões aplicadas por plataformas digitais, previstos no Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act), designadamente no que respeita ao dever de fornecer ao utilizador uma explicação suficientemente clara e concreta das razões que motivaram uma medida tão gravosa como o bloqueio permanente da conta. Importa igualmente salientar que, independentemente da decisão relativa à conta, subsiste uma transação iniciada através da própria plataforma e realizada utilizando o sistema oficial de envio da Vinted. Assim, a Vinted não pode limitar-se a bloquear a conta sem concluir a investigação da encomenda desaparecida e sem esclarecer quem assume a responsabilidade pela perda de um artigo no valor de 475,00 €, entregue à transportadora parceira indicada pela própria plataforma. Assim, solicito: A revisão manual e urgente da decisão de bloqueio permanente da minha conta; A indicação concreta da alegada violação dos Termos e Condições, identificando os factos que fundamentaram essa decisão; A conclusão da investigação relativa ao desaparecimento da encomenda enviada através da InPost; O pagamento do valor devido ou a reparação integral do prejuízo sofrido, caso se confirme que a encomenda foi perdida durante o transporte; Uma resposta formal, fundamentada e completa relativamente ao presente caso. Caso a presente situação continue sem resolução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor, às autoridades responsáveis pela aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) e aos meios judiciais adequados para defesa dos meus direitos e obtenção da respetiva indemnização pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Contestação formal e pedido de anulação ¿ Auto nº 051913828 Exmos. Senhores do Conselho de Administração da WeMob, E.M., S.A., Venho por este meio apresentar contestação formal ao Auto de Contraordenação nº 051913828, referente ao veículo matrícula 28-QV-34, alegadamente ocorrido em 25/02/2026, na Rua Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Almada . Nos termos da notificação, é-me imputada infração ao artigo 50.º, nº 1 do Código da Estrada , alegando-se estacionamento em faixa de rodagem onde o trânsito se faz nos dois sentidos, obrigando à utilização da via destinada ao sentido contrário. Contudo, a factualidade descrita é genérica, conclusiva e carece de demonstração objetiva. As fotografias exibidas não comprovam, de forma inequívoca, a existência de bloqueio efetivo da circulação, perigo concreto, nem qualquer impossibilidade de passagem segura de veículos. Mais ainda, no local não existia sinalização vertical ou horizontal clara que proibisse o estacionamento ou advertisse para remoção. Nos termos do princípio da legalidade administrativa, a Administração encontra-se estritamente vinculada à lei e à demonstração objetiva dos pressupostos de facto que fundamentam a aplicação de qualquer sanção. Acresce que, em matéria contraordenacional, o ónus da prova recai integralmente sobre a entidade autuante, não podendo o arguido ser colocado na posição de provar a inexistência da infração. Adicionalmente, a medida de remoção constitui uma intervenção gravosa no direito de propriedade, apenas admissível quando estritamente necessária e proporcional. Nos termos do princípio da proporcionalidade, consagrado no direito administrativo, a remoção só pode ser aplicada quando demonstrada a impossibilidade de sanar a situação por meios menos gravosos. No presente caso, não foi demonstrado: perigo concreto e atual para a segurança rodoviária; impedimento efetivo da circulação; inexistência de alternativa menos onerosa que a remoção; fundamentação técnica suficiente que justifique a medida extrema aplicada. Importa ainda referir que procedi ao pagamento do valor de 139,00€, correspondente a remoção e depósito, conforme Fatura FT FA8.A826/377 , exclusivamente para recuperar o veículo, não constituindo tal pagamento qualquer aceitação da infração ou renúncia ao direito de defesa. Face ao exposto, requeiro formalmente: A reapreciação integral do processo; A anulação do Auto nº 051913828 por insuficiência de fundamentação factual e violação dos princípios da legalidade e proporcionalidade; O reembolso integral do montante pago a título de remoção e depósito, no valor de 139,00€ ; O envio de cópia integral do processo administrativo, incluindo prova fotográfica completa em ângulo aberto, relatório do agente autuante e qualquer elemento técnico que sustente a alegada obstrução da via. Caso a decisão seja mantida sem fundamentação concreta e detalhada, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto da entidade competente e recorrer aos meios judiciais adequados para defesa dos meus direitos. Solicito resposta escrita no prazo legal aplicável. Com os melhores cumprimentos,

Venho reportar uma situação de abordagem comercial abusiva e agressiva por parte de funcionários da Iberdrola. O caso ocorreu no passado dia 16.07.2026, pelas 15h00, em Algés, altura em que um funcionário se apresentou para uma suposta contagem de luz. Foi desta forma que entrou no prédio. Já à porta do apartamento a contagem de luz ficou esquecida, mencionando a empresa e-Redes como parceira e pedindo para consultar a última factura da luz, após o que referiu que a tarifa de acesso às redes estaria a ser cobrada em duplicado mas que ele corrigiria de imediato essa situação. A minha filha, ouvindo a conversa, aproximou-se e percebendo que o funcionário estava identificado com um cartão ao peito como “agente em formação”, suspenso por uma fita com o logotipo da Iberdrola questionou-o sobre a parceria com a e-Redes, uma vez que a Iberdrola é um fornecedor de energia e a e-Redes responsável pela infraestrutura, o que não lhe parecia fazer sentido. De imediato, ele voltou ao assunto da taxa em duplicado, referindo que passariam a pagar menos e nada mais mudaria, somente o logotipo da factura que passaria a ser da Iberdrola em vez da Edp. A minha filha afirmou então, que o que pretendia fazer, era um novo contrato de fornecimento de energia com a Iberdrola. Ele desviou o assunto nunca admitindo que se tratava dum novo contrato, questionando se não queríamos pagar menos e preparando-se para preencher um formulário. Mencionando que teríamos de analisar com mais calma, pedimos para fotografar o preçário completo que percebemos que trazia consigo, pedindo-lhe o seu contacto, que nos cedeu, frisando que teríamos de lhe dar uma resposta até às 20h desse dia. Verificámos após a sua saída, comparando os preços, que o contrato com a Iberdrola não seria sequer vantajoso. O insólito continuou quando pelas 19:50, encontrando-se a minha filha em sua casa, também em Algés, um outro “agente” visitou o seu prédio com a mesma conversa. Olhando pela janela percebeu que vários desses “agentes” percorriam os diversos prédios da rua. É lamentável o tipo de formação (dir-se-ia melhor: deformação) que esta empresa está a dar aos seus futuros funcionários, promovendo a obtenção de novos contratos a todo o custo, com uma abordagem baseada em mentiras induzindo as pessoas em erro, usando o nome de outra empresa (e-Redes) para ganhar a confiança e acesso a dados pessoais, pressionando os futuros clientes de forma agressiva para que se tome uma decisão no momento. Este tipo de comportamento é absolutamente inqualificável por parte de uma empresa que se arroga possuir diversas distinções que lhe conferem “Excelência Reconhecida”. Espero que a presente reclamação conduza a que este tipo de conduta seja revisto e erradicado das práticas comerciais da empresa, com a maior brevidade. A e-Redes foi já informada desta situação e do uso abusivo do seu nome.