Reclamações públicas

Exmos senhores venho apresentar o motivo que me leva junto de vossas excelências, submeti uma candidatura porta 65+ por perda de rendimentos junto do IHRU, no passado dia 19 de fevereiro de 2024, passados quase 21 meses continuo sem qualquer resposta, á cerca de dois meses foi-me solicitado esclarecimentos por parte do meu gestor de candidatura, Pedro Martins, Pedro.martins@ihru.pt, os és esclarecimentos foram prestados e pela leva informação que obtive estou elegível para receber a subvenção mensal, acontece que o instituto têm 45 dias úteis para dar uma resposta a qualquer candidatura mas como disse já lá vão quase 21 meses, já fiz várias queixas no portal da queixa que se apressam a conclui-las com respostas vagas que devido ao elevado número de candidaturas tenho que aguardar, o número de telefone nunca ninguém atende, os vários emails que consegui obter já fiz vários ao longo deste tempo sem qualquer resposta, isto é uma vergonha quem necessita esbarrar nisto, sei que terei direito á subvenção mensal mas também quero receber todos os retroativos destes meses todos, pois tenho tido ajudas de familiares com quem tenho que prestar contas. Posto isto agradecia a vossa ajuda. Deixo aqui os meus contactos. joaochiquilho65@gmail.com 968087950 Cumprimentos João Chiquilho

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à campanha promocional atualmente realizada pelo E.Leclerc, que oferece aos clientes um “voucher/tentativa” por cada compra superior a 30 euros, permitindo participar num suposto jogo de sorte online. Ao utilizar o referido jogo, identifiquei vários comportamentos que considero irregulares, injustos e potencialmente contrários à legislação portuguesa sobre concursos e promoções comerciais. 1. Mecânica do concurso: não é verdadeiramente aleatório A mecânica apresentada funciona com um “timer” que desce até zero. Quando o temporizador chega ao fim, o participante deve clicar em “Tentar”. No entanto: exatamente 1 milésimo de segundo após o contador chegar a zero, surge sempre a mensagem de que outra pessoa já ganhou; nunca é possível tentar efetivamente, pois o sistema declara de imediato que o prémio foi atribuído a alguém; isto indica que quem tiver o melhor ping, melhor ligação, ou quem utilize bots/scripts automáticos terá sempre vantagem absoluta. Isto contradiz a ideia de “jogo de sorte” e converte-o num concurso de velocidade, altamente dependente de fatores externos e desiguais entre consumidores. 2. Falta total de transparência O site não identifica quem ganhou, não apresenta qualquer registo, ID, lista de participantes, estatísticas, nº de tentativas, nem qualquer dado que permita verificar a veracidade do prémio atribuído. Do ponto de vista legal, concursos desta natureza devem garantir: igualdade de oportunidades, impossibilidade de manipulação, transparência no processo, e prova de que o prémio foi realmente adjudicado. Neste caso, nada disso acontece. 3. Possível infração às normas sobre concursos e sorteios A legislação portuguesa impõe que concursos com prémios sejam: claros, transparentes, não discriminatórios, e que utilizem mecanismos verificáveis para atribuir o prémio. Um sistema baseado em “quem clicar mais rápido no milésimo exato”: não é imparcial, pode ser facilmente explorado através de bots, favorece utilizadores com melhor tecnologia, e coloca a maioria dos consumidores em clara desvantagem. Além disso, o regulamento deve ser divulgado de forma clara, o que aqui não acontece de forma suficiente para justificar o método de atribuição do prémio. 4. Suspeita de violação do princípio de boa fé comercial Ao promover um concurso desta forma, o E.Leclerc cria falsas expectativas ao consumidor: o cliente acredita que tem hipótese real de ganhar, gasta 30€ por compra para obter tentativas, mas na prática parece impossível vencer, tendo em conta a execução automatizada e imediata do sistema. Isto pode configurar publicidade enganosa ou prática comercial desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, bem como violação das regras de concursos publicitários previstas pelo Regime de Promoções Comerciais. 5. Pedido de investigação Peço que a DECO PROTESTE analise: se este concurso cumpre a legislação de concursos em Portugal; se a mecânica “primeiro a clicar no milésimo” é válida legalmente num concurso apresentado como sorte; se há mecanismos de prevenção de bots e automatismos; se existe transparência na atribuição dos prémios; se esta prática configura uma vantagem injusta para alguns consumidores ou publicidade enganosa. Solicito também que, caso se verifiquem irregularidades, esta situação seja encaminhada para: ASAE, Direção-Geral do Consumidor, ou outras entidades competentes. Agradeço a atenção e fico disponível para qualquer esclarecimento adicional. Aguardo o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Pedro Fonseca

Exmo srs,venho por este meio dizer que me andam a mandar msg a dizer que tenho dividas a meo,ja me dirigi a loja dizem que nao e com eles,e a intrum manda msg sem nenhuma identificação minha a dizer para pagar e nao tenho divida nenhuma,alias nao tenho meo a varios anos

Extremamente pouco fiável - eles não se importam com os seus clientes! Reservei um serviço de mudanças com a Oscar com três semanas de antecedência para mudar o meu apartamento T4. A reserva foi confirmada, por isso esperava que tudo corresse bem. Em vez disso, no dia de mudança sábado, apenas uma hora antes da hora marcada para o início, verifiquei a aplicação e descobri uma pequena nota a dizer: O destinatário do serviço recusou! Sem explicações, sem aviso, sem notificação! Devido a este cancelamento de última hora, não tive oportunidade de reservar outro serviço para o mesmo dia. Fui obrigado a contratar outra empresa por três vezes o preço (1.200,00€), simplesmente porque a Oscar não comunicou a tempo. Se tivesse sabido mais cedo, teria reservado com uma empresa confia, em vez deste fornecedor completamente não confiável! Para piorar a situação, a Oscar claramente não se importa com os seus clientes. Qualquer empresa profissional ofereceria uma solução, forneceria um plano alternativo ou tentaria providenciar outro prestador de serviços para mais tarde naquele dia ou na manhã seguinte. A Oscar não fez nada disso! A única opção de suporte deles é um chat e, após horas de espera, a única resposta que recebi foi: Envie uma nova solicitação, pague adiantado e veremos se alguém está disponível. Sem desculpas, sem esforço para ajudar, sem alternativa oferecida! Esta empresa demonstra zero responsabilidade e zero atendimento ao cliente. Nunca mais usarei a Oscar e recomendo fortemente que outras pessoas a evitem se precisarem de um serviço confiável.

Venho por este meio apresentar uma reclamação referente à retirada de valores da minha conta bancária sem a minha autorização. No dia 16 novembro 2025, verifiquei um débito no valor de 109 €, realizado pela vossa empresa, sem que eu tenha celebrado qualquer contrato, efetuado compra, subscrição, ou autorizado cobrança. Trata-se, portanto, de débito indevido e ilegal, contrariando o disposto no Código Civil e no regime das comunicações comerciais, que exige consentimento expresso para qualquer cobrança. Diante do exposto, solicito: Restituição imediata do valor debitado para a mesma conta bancária, no prazo máximo de 10 dias úteis; Cancelamento de qualquer serviço, subscrição ou cobrança associada ao meu nome, se existir; Confirmação por escrito da regularização da situação. Caso não haja resposta satisfatória dentro do prazo referido, informo que apresentarei queixa às entidades competentes, nomeadamente ao Banco de Portugal, à ASAE, à DECO e, se necessário, às instâncias judiciais. Informações para verificação: Nome completo: TATIANA FIGUEIRA RAPOSO Contacto: sarafigueira2013@gmail.com Data do débito: 14 novembro 2025 Valor debitado:109

Exmos Senhores Venho por essa forma reclamar pela forma com é gerida o vosso plano. Vivo nos Açores (ilha de São Miguel) e infelizmente já tenho 73 anos e existe outras apólices e mais abrangentes que a vossa na nossa ilha. No entanto quero cancelar a apólice e tenho que cumprir uma fidelização de 12 meses e quando ligo com 30 dias de cancelamento, dão a volta e depois não deixam cancelar. Acho que uma vez que digo que não, deveriam aceitar o não e não insistir. Trabalham muito mal principalmente com as pessoa da minha idade. Obrigada e não Recomendo a medicare. Cumprimentos, Maria Natalia Correia

Exmos. Senhores, Efetuei a compra de um grande eletrodoméstico (peso superior a 20 kg) na vossa loja, tendo a entrega sido agendada, conforme email e SMS, para o dia 12/11/2025, no período entre 14:00h e 20:00h. Contudo, no próprio dia, às 14:47h, recebi uma mensagem da transportadora a informar o reagendamento da entrega para 14/11/2025, entre 08:00h e 14:00h. Considero esta situação inadmissível, pelos seguintes motivos: Não foi efetuado qualquer contacto telefónico para justificar o reagendamento, nem apresentada uma explicação plausível. A comunicação foi feita apenas por mensagem, após o horário previsto para início da entrega, causando transtorno e falta de transparência. No dia 12/11/2025, foi instalada a máquina de lavar e secar adquirida na vossa loja, por volta das 12:00h. Após colocar a máquina em funcionamento, os técnicos abandonaram o local e, pouco depois, começou a verter água para o chão. Após análise, constatei que na instalação não ligaram o tubo de esgoto através da boquilha, mas sim diretamente no orifício de saída da máquina. Ao empurrar a máquina para trás, o tubo ficou sujeito a pressão e poderá ter rachado rachou, provocando a fuga de água. Contactei de imediato os técnicos, que informaram não poder fazer nada e que seria a Rádio Popular a resolver o problema. Considero esta situação grave, pois decorre de uma instalação incorreta por parte da equipa técnica ou defeito de fabrico do proprio equipamento. Solicito uma solução urgente, dado que estou sem máquina desde quarta-feira e esta situação está a causar transtornos significativos. Solicito uma resposta imediata, com indicação clara da solução e do prazo para a sua execução. Caso não obtenha resposta num curto espaço de tempo, terei de recorrer aos meios legais e às entidades competentes para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor. Com os melhores cumprimentos, Inês Martins

Fiz o envio de uma encomenda para Macau, e foi devolvida. A razão da devolução foi “mercadoria contém bateria de lítio “. O conteúdo da encomenda é uma Bimby e não contém nenhuma bateria, pelo que não devia ter sido devolvida. Posto isto, peço a devolução do valor pago, que foram 301 euros. Os CTT afirmam que não devolvem o valor.

Agradeço desde já a vossa atenção à seguinte reclamação No dia 6/11/2025 fiz uma compra no site da CREATE, um mini frigorifico de 4l no valor de 32.90 o método de pagamento escolhido foi o de entidade e referência e foi efetuado de imediato o pagamento Passados uns dias como a encomenda não era enviada liguei com eles no qual me disseram que teria de enviar comprovativo. Assim o fiz e não obtive resposta. Liguei novamente e é sempre a mesma assistente atender as chamadas, de forma arrogante , a dizer que o pagamento não tinha caído, já enviei vários emails para me contatarem e enviei mais que uma vez os comprovativos do banco, que vou anexar a esta reclamação e continuam a insistir que não receberam o pagamento. sinto me burlada pela create porque fiquei sem o dinheiro e sem encomenda. Pedia por favor ajuda para esta situação que é simplesmente surreal

Venho para mais uma reclamação da Flixbus novamente relativamente ao estado inutilizável da casa de banho, desde o início do trajeto, que tresandava imundamente mesmo de porta fechada, o que tornou a viagem muito desagradável. A viagem aconteceu na sexta 24 de outubro. A repetição deste incidente leva a crer que se trata de um problema geral da Flixbus, e espero sinceramente que muitos viajantes reclamem para pressionar o melhoramento deste aspeto vital das viagens, sobretudo em trajetos de longa distância. Viajo geralmente na companhia do meu filho e naturalmente devido à sua idade mais imprevisível neste aspeto. Reclamar é essencial sobretudo considerando que a Flixbus desfruta de um comodismo por serem os únicos a propor determinados trajetos internacionais em autocarro. Os motoristas foram alertados e a poucas horas do fim da viagem despejaram uns produtos de limpeza, o que foi largamente insuficiente, pareciam enervados e trancaram a casa de banho à chave. Não sei a quem cabe fazer a manutenção das casas de banho, mas calculo que deve ser feito diariamente antes de começar um longo trajeto, e esta tarefa parece ser sistematicamente negligenciada. E por estas razões solicito um reembolso.