Reclamações públicas

Preciso de esclarecimento, renovei de contrato com a Vodafone e foi me oferecido o canal Prime, mas deixaram o canal HBO Max que vinha do primeiro contrato também de oferta, até que acabou a oferta e começaram a cobrar. A minha pergunta é isto é legal? Havendo um contrato novo?

Exmos. Senhores, Estava há espera de uma encomenda a ser entregue dia 6 de maio ,e não foi entregue e fui verificar onde se encontra a encomenda e aparece encomenda danificada,não recebi contacto nenhum para saber o que se passava,tentei entrar em contacto e ninguém atende. É uma encomenda importante pois continua fórmula para um bebé que infelizmente só é vendida online e pedir novamente não chegará a tempo,espero que haja uma solução pois realmente necessito da encomenda. Aguardo resposta. Cumprimentos.

No dia 17-01-26, adquiri um iPhone 16 numa loja da NOS. Desde o primeiro dia, o equipamento apresentou defeitos graves, nomeadamente: descarga anormal da bateria (passando de 100% para 1% em segundos), sobreaquecimento excessivo e falhas de carregamento. Mais recentemente, o equipamento apresenta ainda a mensagem de “bateria não reconhecida”. O equipamento foi enviado para reparação por três vezes, sem que o problema fosse resolvido, tendo regressado em igual ou pior estado após cada intervenção. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, a reposição da conformidade deve ser efetuada sem inconveniente significativo para o consumidor. A repetição de reparações sem sucesso, culminando numa terceira tentativa falhada e com agravamento do problema, configura falha definitiva na reposição da conformidade. Apesar desta situação, a loja recusa a substituição do equipamento ou a devolução do valor pago, alegando que o processo depende da Apple. Tal posição não corresponde à legislação em vigor, sendo o vendedor (NOS) a entidade responsável perante o consumidor.

Venho aqui reclamar situação em entrega de encomenda via ctt da loja SHEIN número da encomenda- DS331783331PT onde seria entregue em um dia cacifos locky no plaza madeira, onde não obtive nenhuma informação até agora de entrega de encomenda diz ela já a um mês dia 5 de abril. Na passada segunda feira fui contactada por um dos entregadores que nem sabia onde estava a minha encomenda e que era estranho não estar no cacifo onde supostamente no sistema deles estava, e no entanto no site dos ctt não me atualizava informação nenhuma, entrou em contacto como se eu a que soubesse o que era suposto fazer. Hoje reclamei novamente através do whatsapp onde a informação foi que esse número de encomenda não havia apresentado resultados, acho que um absurdo toda esta situação e venho aqui reclamar para verificar situação ou então começar a pensar no reembolso da encomenda perdida

Venho solicitar apoio relativamente a uma situacao ocorrida com a Vodafone, relacionada com um pedido de cancelamento contratual e o tratamento dado ao mesmo. No dia 26/03/2026 contactei a Vodafone com o objetivo de solicitar o cancelamento do meu contrato, tendo inclusive aceite o valor da rescisao apresentado pelo atendente. A chamada foi supostamente encaminhada para conclusao do cancelamento, mas posteriormente fui informado de que nao existia nenhum atendente disponivel para concluir o processo naquele momento e que deveria aguardar um contacto posterior da Vodafone. Durante essa mesma chamada, o colaborador chegou a afirmar que, caso permanecesse em espera, a chamada acabaria por cair e provavelmente nao receberia retorno posteriormente. Apesar da indicacao de que seria novamente contactado, passaram-se varios dias sem qualquer seguimento por parte da Vodafone. Durante esse periodo acabei por perder uma oferta promocional de outra operadora que, naquele momento, compensava financeiramente mesmo assumindo os custos da rescisao. Posteriormente tentei resolver a situacao de forma amigavel, procurando perceber se a Vodafone teria interesse em rever a minha mensalidade devido ao prejuizo causado pela falta de seguimento do pedido inicial. No entanto, fui informado por um atendente de que apenas clientes com "6 meses de empresa" poderiam receber propostas comerciais de retencao, informacao que nao corresponde ao meu caso, uma vez que sou cliente desde Julho de 2025. Ao longo de todo o processo recebi informacoes contraditorias entre departamentos, respostas tardias e falta de acompanhamento adequado. Apenas muito mais tarde a Vodafone voltou a contactar-me relativamente ao cancelamento, altura em que a oportunidade comercial anteriormente existente ja tinha sido perdida. Considero que houve falha clara no acompanhamento do pedido inicial, falta de informacao correta e prejuizo enquanto consumidor pela perda da oportunidade existente no momento em que solicitei o cancelamento. Pretendo assim solicitar orientacao e analise da DECO relativamente a esta situacao.

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, entidade responsável pelas plataformas Facebook e Instagram na União Europeia, devido à desativação injustificada e simultânea das minhas contas e à inexistência de mecanismos eficazes de recurso. As seguintes contas foram desativadas sem qualquer aviso prévio, fundamentação individualizada ou possibilidade de recuperação: Conta pessoal do Facebook Conta pessoal do Instagram Após a desativação, e apenas através dos dados disponibilizados pela própria Meta, verifiquei que tinham ocorrido acessos não autorizados provenientes de Singapura, bem como sessões API suspeitas. Estes acessos ocorreram antes da desativação, mas não fui notificado, nem recebi qualquer alerta de segurança, pedido de confirmação de login ou oportunidade de recuperar o acesso — apesar de ter a dupla autenticação ativa. Tal situação demonstra uma falha grave nos mecanismos de segurança e deteção de intrusões da plataforma. A Meta indicou apenas a existência de um prazo de 180 dias para recurso, mas não disponibilizou qualquer canal funcional para o efeito. As tentativas de recurso falharam sistematicamente: Os formulários oficiais não reconheceram os meus dados Fui redirecionado repetidamente para páginas informativas sem ação possível Não me foi disponibilizado qualquer contacto humano ou canal de suporte Recebi emails contraditórios, incluindo a rejeição de um “apelo” que nunca cheguei a submeter Esta situação configura uma violação clara do Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act (DSA), nomeadamente: Artigo 17.º – obrigação de fornecer fundamentação individualizada das decisões de moderação Artigo 20.º – obrigação de disponibilizar mecanismos de recurso eficazes, acessíveis e humanos Artigo 16.º – obrigação de diligência e segurança na gestão de contas e acessos Estão igualmente em causa direitos previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), incluindo: Direito à informação Direito à segurança dos dados pessoais Direito à reparação de danos Direito à contestação de decisões automatizadas Os prejuízos são imediatos e significativos: Perda de acesso a conteúdo pessoal acumulado ao longo de vários anos Interrupção da presença digital da minha empresa, com impacto direto na atividade comercial Dano reputacional Prejuízo económico decorrente da impossibilidade de comunicar com clientes e seguidores Falha dos mecanismos de segurança da Meta, que permitiram o ataque e impediram a recuperação Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de: Obter da Meta fundamentação clara, individualizada e juridicamente válida da decisão de desativação; Garantir o acesso a um mecanismo de recurso humano, funcional e eficaz, conforme exigido pelo DSA; Assegurar a reposição do acesso às contas, caso se confirme que a desativação foi indevida ou resultou de falha de segurança da plataforma; Avaliar a eventual responsabilidade da Meta pelos danos causados. Fico inteiramente disponível para fornecer provas adicionais, incluindo registos de acessos suspeitos, capturas de ecrã, emails contraditórios e histórico de tentativas de recuperação. Com os melhores cumprimentos, Nuno

Exmos. Senhores, Fui enganada pelo serviço de vendas, pois aderi ao pacote de internet da MEO de 1 GBpor 30 euros, após dias da instalação, me ligaram do setor de vendas e ofereceram a aderir a o pacote de canais da TV, por 0,50 cêntimos , sem me informar que os 1GB de velocidade da minha internet diminuiriam de 10000 Megabytes para apenas 100. Pelo contrário, o rapaz me ligou já oferendo o aumento e ainda o questionei que o meu contrato era de 1GB e ele ainda disse que não!!!!! Eu solicito essa gravação telefônica. Acabei aceitando ao pacote da TV. Depois de ver que a internet diminuiu, ao ligar para lá me foi perguntado se eu não tinha visto o contrato que recebi, e nesse ponto falhei pois não o li todo, pois, pensei que se tratava apenas da adesão aos canais de TV, aceitei sem observar que a internet iria diminuir, mas confiei na MEO porque isso não foi me informado nas ligações onde foi me oferecido o serviço. Depois, ao mudarmos os nossos número (meu e do meu marido) que estavam associados ao NIF dele, para outra operadora, ligaram para ele da área de portabilidade, até comentamos sobre o problema que tínhamos da internet no qual abri uma reclamação e até hoje não tenho retorno, o prazo era até o dia 30/04, numero da reclamação: 3-961554074942. Na ligação junto ao setor de portabilidade, para resolvermos tbm o problema da internet e voltar os nossos cartões para Meo, nos foi oferecido um pacote que aceitamos, que seria internet fixa, telefone móvel, TV e os dois cartões (que migrariam para cobrança para o meu NIF), por 45 euros, visto que já tínhamos instalado a TV e NET faltava a ativação novamente dos cartões, fechamos esse pacote dia 30 se não estou enganada, pois dia 1 era a seguir e era feriado e foi nos informado que provavelmente só na segunda, que os cartões seriam ativados novamente. Pois bem, hoje meu marido recebe um contrato que não tem nada haver com o que fechamos junto a portabilidade no valor de 3,80 por semana, sendo que iríamos pagar 5 euros por mês em outra operadora e foi o que nos ofereceram na ligação. Também quero a gravação da chamada da portabilidade feita no dia 30/04 ao número do meu marido. 910338593. Diante de todo esse exposto, fico no aguardo breve e urgente de vocês, pois continuo sem acesso ao cartão, não faço chamadas, nem tenho internet, tenho uma bebê em casa e não posso ficar assim, se soubesse que que iria ter problema novamente com a meo, teria seguido com a outra operadora. Cumprimentos. Maria Helena. Telefone: 910347430

Exmos. Senhores da Meo , já tentei contato pela loja e enviei até formulário para que fosse verificado minha situação , pois sou cliente da MEO e em janeiro abri atividade com CAE para Café , porém foi utilizado meu NIF para abertura de atividade , e apresentei este documento na loja da MEO e solicitei a instalação no estabelecimento comercial ( endereço de instalação ) , porém questionei a atendende que caso fosse necessário solicitar o desligamento , se teria a fidelidade de 02 anos , e fui informada que com a baixa da atividade , não gerava multa de cancelamento do serviço. Então solicitei a internet para estabelecimento comercial , porém tudo estava sendo em débito automático na minha conta bancária, porém o estabelecimento em 02 meses de inauguração apresentou problemas na eletricidade , e os senhorios não fizeram o reparo , os mesmos com a notificação para a manutenção não cumpriram com a data estipulada , gerando assim a dissolução do contrato , e como não havia motivos e nem condições de manter estabelecimento , realizei a baixa da atividade ( ambos documentos para comprovação ) , fui na loja da MEO solicitar o cancelamento na internet somente do estabelecimento, ficando somente o meu telemóvel e internet de residencial , quando veio a informação que todos os serviços estavam em meu NIF e não como empresa , e agora está sendo cobrada uma multa pelo solicitação do desligamento. Tenho todos os papeis comprovando a abertura e o fechamento da empresa , e o recebi uma ligação da MEO , pois abri um chamado na mesma loja explicando a minha situação e o atendente disse que não poderia verificar meu caso , pois meu documento não constava o endereço do estabelecimento e pediu para eu abrir o chamado novamente, sendo que eu não certo pagar a multa tendo em vista que solicitei a internet para meu estabelecimento , e só estou solicitando encerramento do serviço , devido nãoter mais um estabelecimento comercial por problemas contratuais com os Senhorios.

Exmos. Senhores, (4 de maio de 2026) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Foi com estupefação e indignação que recebi, em 23/04/2026, um email do SAPO Mail a informar sobre as "Novas Condições de Utilização a 06/05". Os utilizadores do SAPO Mail se quiserem ter acesso via programas de email IMAP/POP (como o Outlook, Thunderbird ou Apps de email iPhone e Android) terão de aderir ao plano Premium, com um custo de 1,99€/mês (1 conta) ou 3,99€/mês (até 5 contas). É perfeitamente legítimo o SAPO Mail cobrar pelos recursos adicionais que esse plano Premium inclui, nomeadamente mais armazenamento, remoção de publicidade e funcionalidades extra. O que não me parece ser legitimo é termos de pagar por algo que sempre nos foi dado como garantido - o acesso via programas de email IMAP/POP (o controlo sobre a forma como usamos os nossos próprios dados). Podemos aceitar que serviços que sempre foram abertos passem a ser fechados por defeito? Parece-me que não! Muitos utilizadores (nos quais eu me incluo) têm uma conta do SAPO Mail para uso doméstico e não precisam de: - 65GB de armazenamento - 10.000 envios por dia - 500 endereços incógnitos - 10.000 contactos - 500 regras de email - 500 bloqueios de endereços Mas precisam sim de acesso via programas de email IMAP/POP para gerir os seus emails da forma mais adequada, utilizando funcionalidades e ferramentas que o Webmail da SAPO não oferece (como, por exemplo, o arquivo de emails em ficheiros de dados). Para muitos utilizadores, que o são há mais de 20 anos (nos quais eu me incluo), a primeira conta de email não foi Gmail nem Outlook, foi "@Sapo.pt". Esses utilizadores são pioneiros e ajudaram o SAPO Mail a crescer de ano para ano - merecem mais respeito e consideração. Pelo exposto, venho apelar ao bom senso e ética profissional de V. Exas, no sentido de reconsiderarem as "Novas Condições de Utilização": - Mantendo o plano base tal e qual como é hoje, ou seja, com acesso via programas de email IMAP/POP. - E reservando o plano Premium (pago) para a oferta de mais espaço de armazenamento e mais funcionalidades. Muito agradecemos a V. Exas que tomem em consideração a revolta que paira na comunidade que, há décadas, sempre confiou no “Sapo verde” para as suas comunicações digitais e que ponderem seriamente a revisão das "Novas Condições de Utilização" nos termos acima descritos. Com os meus melhores cumprimentos, Alberto Cruz Almeida acruz@sapo.pt 915339023