Reclamações públicas

Identificação do Voo: N.º do Voo: 6818 Motivo do cancelamento: Greve (comunicado pela companhia) Venho apresentar queixa contra a easyJet por incumprimento do Regulamento (CE) 261/2004, nomeadamente a falha no dever de assistência (Artigo 8.º) e a recusa ilegal de cobertura de despesas de reencaminhamento. No seguimento do cancelamento do meu voo de regresso de Basel dia 06/10 (voo 6818), a easyJet não me ofereceu qualquer alternativa viável ou atempada de reencaminhamento, deixando-me sem assistência. Para conseguir regressar a Portugal, fui forçado a adquirir transporte alternativo pelos meus próprios meios: adquiri um bilhete de comboio para Metz (onde pernoitei em casa de familiares, poupando deliberadamente à companhia os custos de uma noite de hotel) e um novo voo de regresso através da Ryanair, a partir do Luxemburgo. Submeti os devidos pedidos na plataforma da easyJet e a situação atual é a seguinte: 1. Compensação Legal (Artigo 7.º): Foi aprovada a compensação de 500€ (Referência 111777552). 2. Reembolso do Bilhete Original: Foi solicitado no primeiro dia, mas o valor continua por devolver, ultrapassando os prazos legais de processamento. 3. Despesas de Reencaminhamento (Referência 111777608): Foram liminarmente recusadas. A companhia (incluindo o assistente "Vasco" via chat, que encerrou a conversa de forma abrupta e injustificada) alega que o pedido de reembolso do bilhete original anula o direito ao reembolso das despesas do novo transporte. Esta posição viola a jurisprudência europeia. Sendo o cancelamento e a falta de reencaminhamento da inteira responsabilidade da easyJet, a companhia é obrigada a cobrir a diferença entre o valor do bilhete original reembolsado e as novas despesas efetuadas para garantir o regresso, garantindo que o passageiro não fica em prejuízo financeiro. Solicito a vossa intervenção e mediação junto da easyJet para exigir: 1. O pagamento imediato do reembolso do bilhete original que se encontra em atraso. 2. A reabertura do processo 111777608 e o pagamento das despesas de transporte alternativo submetidas (deduzindo o valor do bilhete original, se este vier a ser pago), de forma a repor a legalidade e cobrir o prejuízo financeiro causado pela falha de assistência da companhia. Anexo a esta reclamação os comprovativos do cancelamento, as faturas do transporte alternativo submetidas à companhia e a transcrição do chat onde o apoio ao cliente recusa a aplicação da lei e encerra unilateralmente o atendimento.

Exmos. Senhores, Em 22-06-2026 fiz uma reserva na vossa companhia para um voo (Nº KCV5VDM) a ter lugar no dia (02-10-2026), entre Lisboa e Marraquexe – Menara (RAK). Sucede que, em 02-10-2026, isto é, menos que 2 semanas antes da data do voo, e apenas 30 minutos antes do embarque fomos informados na porta de embarque que o voo tinha sido cancelado por greve, isto após passarmos a segurança e já estramos no aeroporto há cerca de 3h, de ter pago a deslocação para o aeroporto e devida deslocaçãp para casa de novo.Os funcionários que representavam a Easyjet na porta de embarque disseram a todos os clientes que poderiam comprar novo voo até um budget de 400 euros que seria ressarcido pela Easyjet. Foram os representantes da Easyjet, naquele momento que deram essa informação. Venho por isso exigir que me devolvam o valor de 361,64 euros que paguei pelo novo voo comprado, que teve lugar apenas no dia 03-10-2025 à noite, com escala em Casablanca pois foi o único voo que consegui encontrar. Mesmo assim perdi parte do tour que já tinha sido pago previamente. Bem como a indeminização legalmente prevista pelos prejuízos sofridos. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

Apresento reclamação contra a easyJet devido ao cancelamento do voo EJU6840, de Funchal para o Porto, previsto para 2 de outubro de 2026, que afetou quatro passageiros. Já recebi o reembolso dos bilhetes, no valor de 359,92 €, e a compensação de 1.000 € relativa aos quatro passageiros. Não reclamo novamente esses montantes. O valor ainda em discussão é de 662,22 €, correspondente às seguintes despesas documentadas: 275,40 € de alojamento e pequeno-almoço na Madeira, na noite de 2 para 3 de outubro; 334 € de alojamento previamente pago no Douro; 49,90 € de refeição; 2,92 € relativos a uma reserva de aluguer de automóvel. Apresentei o pedido de despesas à easyJet, sob a referência 111757517, mas ainda não recebi uma decisão específica sobre esse pedido. No email de 16 de outubro de 2026, a easyJet informou por escrito que mantinha o direito ao reembolso das despesas elegíveis de alimentação e alojamento relativas ao período até 3 de outubro, mediante apresentação dos comprovativos. Contudo, num email de 20 de outubro, a companhia afirmou genericamente que, por ter solicitado o reembolso da reserva, já não assumiria as despesas decorrentes do cancelamento. Considero necessário que a companhia esclareça esta divergência e analise individualmente cada despesa, em vez de recusar globalmente o pedido sem fundamentação específica. Solicito a intervenção da DECO PROteste para me ajudar a procurar uma solução e obter o pagamento dos montantes que sejam legalmente devidos, mantendo o pedido total de 662,22 €. Disponho dos comprovativos de pagamento, das comunicações da easyJet e da documentação relativa às reclamações apresentadas às entidades competentes.

Exmos. Senhores, Em25/06/2026 foram feitas duas reservas na vossa companhia para duas viagens de Ida e Volta de Lisboa -Praia e Praia-Lisboa. O regresso com a reserva EJUT586 a ter lugar no dia 4/10/2026, entre a cidade da PRAIA e LISBOA foi cancelado por vós, sem mais por correio electrónico a 28/09/2026, isto é, menos que 2 semanas antes da data do voo de regresso. O valor pago de 931,84€ corresponde a quatro viagens ou seja refere-se a 2 viagens de ida e volta. Venho por isso exigir que me devolvam o valor correspondente a duas viagens de regresso, bem como a indeminização legalmente prevista pelos prejuízos sofridos. Exijo que me paguem o valor das duas viagens o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a TAP Air Portugal, na sequência do cancelamento do voo TP1936 Lisboa-Porto, de 29 de agosto de 2026, e da subsequente recusa da companhia em reembolsar as despesas suportadas para conclusão da viagem até ao destino final. Após o cancelamento do referido voo, fomos informados de que o transporte alternativo para o Porto apenas teria lugar no dia seguinte, tendo a TAP disponibilizado alojamento aos passageiros que pretendessem permanecer em Lisboa. Dirigimo-nos ao balcão da TAP no Aeroporto de Lisboa, onde fomos atendidos pelo colaborador Sr. Atílio Costa. Perante a nossa intenção de não permanecer em Lisboa até ao dia seguinte, o referido colaborador informou-nos expressamente de que poderíamos prosseguir a viagem até ao Porto pelos nossos próprios meios, designadamente de automóvel, comboio ou autocarro, devendo posteriormente apresentar à TAP os respetivos comprovativos para reembolso. Informámos o colaborador de que optaríamos por seguir de automóvel e, confiando na informação prestada presencialmente por um representante da própria transportadora, procedemos ao aluguer de uma viatura e realizámos a viagem até ao Porto. Em consequência do cancelamento e da necessidade de concluir a viagem, suportámos despesas no montante global de €308,55, devidamente documentadas, cujo reembolso solicitámos posteriormente à TAP. A TAP recusou o pagamento alegando que os passageiros não prosseguiram viagem no voo alternativo oferecido pela companhia até ao destino final e que, por esse motivo, o contrato de transporte teria cessado. Contestámos essa posição por diversas vezes, esclarecendo que a não utilização do voo do dia seguinte não correspondeu a uma recusa unilateral da solução oferecida pela TAP. A alternativa adotada foi previamente comunicada à companhia e resultou diretamente da informação prestada pelo seu funcionário, que nos indicou expressamente que poderíamos concluir a viagem por meios próprios e reclamar posteriormente as respetivas despesas. Apesar de termos identificado nominalmente o funcionário e explicado detalhadamente as circunstâncias em que a decisão foi tomada, a TAP manteve a sua recusa, sem esclarecer se procedeu a qualquer averiguação interna relativamente à informação prestada pelo seu colaborador e sem responder concretamente a este ponto. Entendemos que não pode ser imputada aos passageiros a não utilização do transporte alternativo quando a própria transportadora, através do funcionário que prestava assistência no aeroporto, informou expressamente que poderiam prosseguir a viagem por meios próprios e obter posteriormente o reembolso das despesas. Os passageiros atuaram de boa-fé e em legítima confiança na informação que lhes foi prestada pela própria transportadora no momento do cancelamento. Consideramos, por isso, que a recusa da TAP deve ser apreciada à luz dos direitos de assistência e reencaminhamento para o destino final decorrentes do Regulamento (CE) n.º 261/2004, não podendo a companhia afastar esses direitos mediante a mera invocação da não utilização do voo do dia seguinte, sem considerar as circunstâncias concretas em que essa opção ocorreu. Solicito que seja considerada, nessa apreciação, a informação prestada presencialmente pelo colaborador Sr. Atílio Costa, no balcão da TAP do Aeroporto de Lisboa, em 29 de agosto de 2026. O valor das despesas cujo reembolso continua em falta ascende a €308,55. Com os melhores cumprimentos, Ana Rita Correia da Silva

Fiz uma reserva na vossa companhia para um voo (reserva JTN1RL) a ter lugar no dia (09/09/2026), entre Palma de Maiorca PMI e Sevilha SVQ. Sucede que, em 09/09/2026, isto é, menos que 2 semanas antes da data do voo, fui por vós informado que este tinha sido cancelado, sem mais. Um novo voo com o mesmo destino foi oferecido apenas para o dia 13/09. Foi necessário que eu ficasse mais um dia e voltasse só no dia a seguir (10/09) com outro destinado, sendo esse para o aeroporto de Madrid. Arquei também com despesas de um voo de Madrid até a minha cidade, transporte para o aeroporto e nova hospedagem. Venho por isso exigir que me devolvam 351,63 euros, que paguei pelo bilhete, pelos gastos de transporte, alimentação e hospedagem bem como a indeminização de 250 euros legalmente prevista pelos prejuízos sofridos. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação ocorrida com a TAP Air Portugal na sequência do cancelamento do voo TP1936 Lisboa–Porto, de 29 de agosto de 2026. Após o cancelamento, dirigimo-nos ao balcão da TAP no Aeroporto de Lisboa, onde fomos atendidos pelo colaborador Sr. Atílio Costa. Foi-nos informado que o voo tinha sido transferido para o dia seguinte e que a TAP asseguraria alojamento aos passageiros que pretendessem permanecer em Lisboa. Foi igualmente explicado, de forma expressa, que, caso não pretendêssemos aguardar pelo voo do dia seguinte, poderíamos realizar a viagem até ao Porto pelos nossos próprios meios — designadamente automóvel, comboio ou autocarro —, bastando posteriormente apresentar os respetivos comprovativos para que as despesas fossem reembolsadas. Informámos o colaborador de que optaríamos por seguir de automóvel e, confiando na informação que nos tinha acabado de ser prestada pela própria TAP, alugámos uma viatura e efetuámos a viagem até ao Porto. Posteriormente apresentámos à TAP os comprovativos das despesas suportadas, no montante global de €308,55. A TAP recusou o reembolso alegando que «os passageiros não prosseguiram a viagem no voo alternativo oferecido pela TAP até ao destino final». Contestámos formalmente essa posição, esclarecendo que não existiu qualquer recusa unilateral da solução da TAP. Pelo contrário, a alternativa adotada foi previamente comunicada à companhia e resultou diretamente da informação prestada pelo seu próprio funcionário, que nos garantiu que poderíamos seguir para o Porto por meios próprios e solicitar posteriormente o reembolso. Apesar desse esclarecimento e da identificação concreta do funcionário, a TAP respondeu que, após nova análise, mantém a sua «posição e decisão final», voltando a invocar que não prosseguimos viagem no voo alternativo, sem responder à questão essencial da informação prestada pelo seu próprio colaborador. Entendemos que esta posição é manifestamente injustificada. Enquanto passageiros confrontados com um cancelamento, atuámos de boa-fé e confiámos nas instruções prestadas presencialmente pelo funcionário da companhia responsável por nos prestar assistência. A TAP não pode, em nosso entender, indicar uma determinada solução ao passageiro, levá-lo a suportar despesas com base nessa indicação e posteriormente recusar o respetivo reembolso invocando precisamente a opção que o seu funcionário autorizou e indicou como possível. As despesas reclamadas encontram-se documentalmente comprovadas e ascendem a €308,55. Solicito, assim, a intervenção da DECO junto da TAP no sentido de ser reapreciada a reclamação e efetuado o reembolso integral de €308,55, bem como orientação quanto aos mecanismos adicionais de resolução do litígio que devam ser acionados caso a TAP persista na recusa. Disponho dos comprovativos das despesas, comunicações trocadas com a TAP e respetivas respostas, que poderei juntar para instrução da reclamação. Com os melhores cumprimentos, Ana Rita Correia da Silva

Exmos. Senhores O voo S4121, descolou de Lisboa a 31/05/2026, divergiu para as Lages, e retornou a Lisboa passado 09 horas. Eu, e a minha mulher, não conseguimos chegar ao destino, nem nos deixaram embarcar no voo da SATA das 19h00, desse mesmo dia. Assim, espectativas e compromissos assumidos para aquela viagem, foram destruídos. Aos 02/06/2026, foi efetuada reclamação (CAS-325985-G7S1W5) no site da SATA, que continua em análise (confrontar documento em formato PDF, em anexo à presente reclamação) Exijo o crédito de indemnização no valor de 500,00 euros.

Após o cancelamento, aguardei aproximadamente 4 horas até receber a morada do hotel para onde seria encaminhada. O hotel ficava a cerca de 90 km do aeroporto. O transporte foi disponibilizado durante a madrugada e cheguei ao hotel aproximadamente às 04h00. Durante o percurso, o motorista apresentou uma condução que me causou forte sensação de insegurança, tendo observado o veículo circular a uma velocidade que chegou aproximadamente aos 160 km/h. Esta situação foi particularmente preocupante porque ocorreu durante a madrugada, após várias horas de espera, e eu não dispunha de uma alternativa razoável: aceitar o transporte disponibilizado ou permanecer no aeroporto até ao voo seguinte. No hotel, tive de realizar o check-out às 11h00, pois não foi disponibilizado late check-out. Assim, após chegar às 04h00, tive apenas cerca de sete horas de alojamento e fiquei novamente sem alojamento durante várias horas, enquanto aguardava o novo voo, inicialmente previsto para as 18h40 do dia seguinte. Durante todo esse período não me foi disponibilizado qualquer voucher de alimentação. Tive de suportar pessoalmente uma despesa de €10,00, cujo reembolso solicito, anexando o respetivo comprovativo. A ausência de alimentação é particularmente preocupante porque, após um cancelamento de voo, um passageiro não deveria ficar dependente da sua capacidade financeira pessoal para assegurar uma necessidade básica durante o período de espera. Se eu não tivesse meios para suportar essa despesa, teria ficado numa situação de particular vulnerabilidade. A alteração da viagem causou-me ainda um prejuízo profissional concreto: não pude realizar um trabalho que tinha agendado para o dia 18/09/2026, no valor de €90,00, devido à alteração do voo. Disponho de declaração/comprovativo desse trabalho. Tenho conhecimento de que o cancelamento poderá ter sido atribuído a condições meteorológicas. Caso a TAP invoque circunstâncias extraordinárias para afastar a indemnização prevista no Regulamento (CE) n.º 261/2004, solicito que apresente fundamentação concreta e os elementos que demonstrem a existência dessas circunstâncias e o respetivo nexo causal com o cancelamento. Independentemente da eventual aplicação da exceção relativa às circunstâncias extraordinárias, mantenho o pedido relativo à assistência devida durante o período de espera, incluindo alimentação, alojamento e transporte, bem como o reembolso da despesa suportada. Assim, solicito: O pagamento da indemnização prevista no Regulamento (CE) n.º 261/2004, caso legalmente devida; O reembolso dos €10,00 de alimentação; A apreciação do prejuízo de €90,00 relativo ao trabalho perdido no dia 18; A análise da assistência prestada, incluindo a demora na disponibilização da morada do hotel, o alojamento, o transporte e a ausência de voucher de alimentação; Uma resposta formal e fundamentada sobre cada um destes pontos. Caso a resposta não seja satisfatória, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes e aos meios legais disponíveis para defesa dos meus direitos enquanto passageira.

No dia 15/06 foi feita a seguinte reclamação no site da Tap: "A presente reclamação refere-se à totalidade dos passageiros incluídos na reserva em causa, num total de 11 passageiros e respetivos bilhetes. Relativamente à reserva para o voo Lisboa,Paris (Orly) previsto para o dia 3 de junho de 2026, venho apresentar reclamação e solicitar esclarecimentos sobre o cancelamento/alteração da viagem e sobre o estado do respetivo reembolso. Os voos originalmente reservados foram alterados unilateralmente pela TAP para datas posteriores (5 e 6 de junho de 2026), sem que os passageiros tenham solicitado ou autorizado essa alteração. As alternativas apresentadas inviabilizavam a realização da viagem conforme planeada, motivo pelo qual foi solicitado o reembolso dos bilhetes. Até à presente data, não foi recebido qualquer reembolso relativo aos 11 passageiros abrangidos por esta reserva. Assim, solicito que me seja informado, por escrito: 1. Qual foi o motivo específico que levou ao cancelamento/alteração do voo originalmente reservado para o dia 3 de junho de 2026; 2. Se o cancelamento resultou de circunstâncias extraordinárias e, em caso afirmativo, quais as circunstâncias concretas aplicáveis a este voo; 3. Qual o enquadramento adotado pela TAP relativamente aos direitos dos passageiros ao abrigo do Regulamento (CE) n. 261/2004; 4. Qual o estado atual do processo de reembolso referente à totalidade dos 11 passageiros incluídos nesta reserva; 5. Em que data foi processado ou será processado o respetivo pagamento. Solicito ainda que toda a resposta seja prestada por escrito. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Tendo a TAP respondido que a reclamação/reembolso para a reserva XP46NN, deveria ser feita diretamente com a Agência de Viagens: "Caro Joao Matos, Agradecemos o seu contacto sobre o cancelamento do voo TP442 de LIS para ORY do dia 03-06-2026. Lamentamos o impacto que este cancelamento teve na sua viagem. Verificámos que o cancelamento ocorreu devido à Greve Geral em Portugal, que também afetou significativamente as operações aéreas no país. Esta situação obrigou ao cancelamento de vários voos.  Estas circunstâncias, por estarem fora do controlo da TAP Air Portugal, são consideradas circunstâncias extraordinárias que, de acordo com o Regulamento CE 261/2004, não dão lugar a indemnização. Pode conhecer melhor as regras do Regulamento CE 261/2004 e as nossas Condições Gerais de Transporte aqui. Verificámos que a reserva XP46NN não foi adquirida diretamente com a TAP Air Portugal e que apenas foi criada com dois passageiros. Por esse motivo, o pedido de reembolso deverá ser efetuado diretamente junto da entidade emissora do bilhete. Esperamos continuar a merecer a sua confiança. " No dia 29/07 foi enviado, já por email, o seguinte: "Exmos. Senhores, Na sequência da vossa resposta relativamente à reserva XP46NN, agradeço desde já o esclarecimento prestado. Conforme me indicaram, o pedido de reembolso teria de ser tratado junto da entidade emissora do bilhete, a iCliGo. Contudo, apesar de já terem decorrido várias semanas, a situação continua por resolver. A iCliGo não procedeu ao reembolso nem presta qualquer informação sobre o estado do processo, apesar das diversas tentativas e formas de contacto. Nesse sentido, gostaria de solicitar, se possível, que me informassem se o reembolso relativo a esta reserva já foi processado pela TAP para a agência emissora. Caso tal já tenha acontecido, agradecia igualmente, se vos for possível, o envio de qualquer comprovativo ou confirmação da data e do montante reembolsado. Essa informação seria extremamente importante para que eu possa demonstrar junto da agência o estado do processo e procurar desbloquear esta situação. Compreendo que possam existir limitações relativamente à informação que podem facultar, mas qualquer esclarecimento que possam prestar será de grande ajuda. Agradeço, desde já, a vossa atenção e colaboração. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Foi recebida no mesmo dia a resposta: "Caro João Matos, Agradecemos o seu contacto e a compreensão demonstrada relativamente às limitações da informação que nos é possível facultar. Confirmamos que o processo de reembolso associado à reserva XP46NN já foi iniciado. No entanto, tratando-se de um bilhete emitido por uma agência de viagens, as atualizações e eventual reembolso deverão ser verificados diretamente junto da entidade emissora. Poderá apresentar este e-mail à agência como confirmação de que o processo já se encontra em curso. Caso a agência esteja a encontrar dificuldades na gestão da situação, poderá também contactar o canal de apoio dedicado a agentes de viagens, ao qual tem acesso. Lamentamos não poder prestar mais informações ou intervir diretamente neste processo e agradecemos a sua compreensão. Esperamos continuar a merecer a sua confiança. Obrigada," Ainda no mesmo dia, foi enviadoi para a iCligo: "Boa tarde, Na sequência dos contactos efetuados junto da TAP Air Portugal, recebi hoje a resposta que reencaminho abaixo, na qual a companhia confirma que o processo de reembolso associado à reserva XP46NN já foi iniciado, indicando expressamente que este email poderá ser apresentado à agência como confirmação desse facto. Perante esta informação, volto a solicitar que me esclareçam, relativamente às quatro reservas: ICG-115758 – Cristina Matos ICG-115791 – Diogo Matos ICG-115789 – Guida Carneireiro ICG-115812 – João Matos o seguinte: Qual o estado atual de cada processo de reembolso; Se já receberam o reembolso da TAP, total ou parcialmente; Caso ainda não o tenham recebido, se os pedidos já foram efetivamente submetidos e em que data; Qual a previsão para a restituição dos valores aos clientes. Recordo que continuo sem obter resposta às questões colocadas no meu email de 13 de julho, tendo recebido apenas uma referência a "tickets de apoio" aos quais não tenho acesso. Acresce que a própria agente que tratou deste processo já solicitou esclarecimentos adicionais à iCliGo, continuando igualmente sem qualquer resposta. Agradeço que desta vez seja prestada uma resposta objetiva relativamente ao estado dos processos, evitando respostas genéricas que não permitam compreender em que fase se encontram os reembolsos. Fico a aguardar a vossa resposta com a maior brevidade. Com os melhores cumprimentos, João Matos" Neste momento, a minha reserva. CG-115758 – Cristina Matos, continua a ser a única sem qualquer tipo de resposta da parte da TAP ou da Agência de Viagens., sendo que neste momento, apenas o remetente dos emails iniciais (João Matos) recebeu o respetivo reembolso Agradeço assim esclarecimento e reembolso célere, salientando, que ainda hoje será feita queixa de ambas (TAP e Icligo) nas devidas entidades existentes para o efeito. Cristina Matos