Reclamações públicas

Fiz uma reserva para um hotel em Maceira pelo site da Agoda. Quando finalizei a reserva, apercebi-me que a data de check-in havia sido alterada (não sei se o site altera a data para procurar sempre o preço mais baixo). Tentei pesquisar em todo lado por um contacto telefónico ou email para expor a situação, pois apenas pretendia alterar a data da reserva e não existe. Apenas é possível contactar um chat com mensagens automáticas e que de nada serve. Estou profundamente insatisfeita, porque não vou poder usufruir do serviço e já me debitaram o serviço. Contactei o hotel que me informou que ada pode fazer e que tenho de resolver com a plataforma Agoda que na realidade não tem um serviço de apoio ao cliente.

Compré un viaje a Dubái y estuve pagándolo durante casi un año. Mi vuelo tenía una conexión en Bucarest, ya que no hay vuelos directos desde Oporto, y compré todos los trayectos juntos, con un único objetivo: llegar a Dubái, el destino de mis sueños.Ahora han cancelado una parte de mi vuelo, sin ofrecerme fechas alternativas para reorganizar mi viaje. Y, como si todo esto no fuera suficiente, para devolverme una parte del dinero me exigen pagar una penalización de 130 € por un vuelo que tenía previsto realizar y que formaba parte de mi planificación.**¿Cómo es posible que, después de organizar y pagar mi viaje durante casi un año, me vea en esta situación por una cancelación que no ha sido culpa mía?**Bucarest era únicamente una escala, no mi destino final. Yo compré un viaje para cumplir mi sueño de conocer Dubái, no para verme obligada a cambiar mis planes y acabar en un lugar que nunca fue el objetivo de mi viaje.Me siento profundamente decepcionada, perjudicada e impotente ante esta situación. Dejo constancia pública de lo que considero una enorme injusticia y de la falta de soluciones que he recibido.No pienso quedarme callada. Voy a publicar mi experiencia, junto con todas las pruebas y la documentación correspondiente, en las plataformas y páginas de reclamaciones necesarias para que se conozca lo que está ocurriendo y para que otras personas puedan estar informadas.**No es justo que el cliente tenga que asumir las consecuencias económicas de una cancelación que no ha provocado.** Solo quiero una solución justa y que se respeten mis derechos como consumidora.

Exma. Equipa do Departamento Jurídico da DECO, Venho por este meio expor uma situação de manifesta desproteção do consumidor e publicidade enganosa, solicitando o vosso apoio e intervenção junto das entidades Logitravel Portugal e Europ Assistance. Enquadramento dos Factos: No mês de fevereiro de 2026, adquiri através da agência de viagens Logitravel um pacote de férias (Voo + Hotel + Transferes) para 3 pessoas, no valor total de 1.614,00 € (Localizador: 1244149795). No momento da compra, fiz questão de incluir o produto comercializado pela agência denominado "Seguro de Anulação 40 motivos" (Apólice Coletiva Europ Assistance n.º LGPTCAN40-IB1800271PTCA15LG), de forma a salvaguardar qualquer imprevisto. Por motivos de força maior de cariz académico e governamental, vi-me obrigado a solicitar o cancelamento parcial da viagem para a minha filha, a passageira Diana Miranda. Devido à introdução de um novo modelo público de correção de exames nacionais em Portugal, registaram-se falhas sistémicas graves na avaliação por parte do Ministério da Educação. Para mitigar o erro, a tutela criou, de forma inédita e extraordinária, uma época especial de exames em setembro. A minha filha foi formalmente convocada e obrigada a comparecer para realizar a prova de acesso ao Ensino Superior, coincidindo exatamente com as datas das férias em família. Saliento que, à data da compra da viagem, este calendário letivo especial sequer existia ou era passível de previsão. O Litígio: A Posição da Seguradora (Europ Assistance): Abri o sinistro no portal da seguradora (Ref. Claim: E26T2920914), anexando todos os comprovativos oficiais de convocatória emitidos pela escola. No entanto, o pedido de reembolso foi liminarmente negado. A seguradora alega, numa interpretação estrita e de má-fé contratual, que a apólice apenas cobre "exames de oposições oficiais" (concursos públicos de emprego no Estado) e exclui exames académicos comuns. A Posição da Agência (Logitravel): Ao reportar a situação à Logitravel, a agência enviou uma resposta de encerramento do processo, afirmando que "não tem qualquer poder de decisão ou intervenção sobre os critérios aplicados pela seguradora", recusando-se a mediar o conflito. Fundamentos da Reclamação: Contesto veementemente a decisão da seguradora. Um Exame Nacional de acesso à faculdade, gerido por um organismo do Estado e de comparência obrigatória por lei, não é um mero teste escolar. Configura, para todos os efeitos legais, uma Convocatória Oficial de um Organismo Público por Força Maior. Adicionalmente, ao venderem um produto intitulado "Anulação 40 motivos", tanto a Logitravel como a Europ Assistance induzem o consumidor em erro, gerando a legítima expectativa de proteção face a atos oficiais imprevistos do Estado. A postura da agência de se descartar de qualquer responsabilidade pós-venda viola o dever de assistência ao cliente. Face ao exposto, e encontrando-me numa situação de claro prejuízo financeiro apesar de ter agido com total previdência, solicito a vossa prestimosa intervenção jurídica junto destas entidades para que o processo seja reavaliado e o respetivo reembolso seja efetuado. Disponibilizo, em anexo, toda a documentação comprobatória (Certificado de seguro, faturas da Logitravel, comprovativo do exame oficial e o print de rejeição da seguradora). Fico à vossa total disposição para prestar esclarecimentos adicionais. Melhores cumprimentos, Vítor Miranda 910531916

Venho apresentar uma reclamação relativamente à reserva 6407590028, efetuada através da Booking.com, no valor total de 627,30 €, devido à alteração das condições de check-in por parte do alojamento depois de a reserva ter sido efetuada e paga. Esta situação obrigou-nos a procurar e pagar, por nossa conta e em cima da hora, um alojamento alternativo, cujo custo foi significativamente superior. 1. Descrição da situação A reserva tinha o check-in previsto para o dia 24 de setembro de 2026. No anúncio do alojamento apresentado na aplicação da Booking.com estava expressamente indicada a possibilidade de realizar check-in tardio mediante o pagamento de 30 € por hora. Como sabíamos que não conseguiríamos chegar dentro do horário normal de check-in, contactámos o proprietário através do chat oficial da Booking.com e explicámos a nossa situação. O proprietário confirmou através desse mesmo chat que faria o check-in tardio. Foi com base nessa informação que mantivemos a reserva e procedemos ao pagamento do valor total de 627,30 €. Posteriormente, já depois de a reserva estar paga e quando a data da estadia se aproximava, o proprietário alterou a sua posição e informou-nos de que afinal não faria o check-in tardio. Esta alteração deixou-nos sem possibilidade de utilizar o alojamento nas condições que tinham sido apresentadas no anúncio e posteriormente confirmadas pelo próprio proprietário. Não se tratou de uma mudança de planos da nossa parte. A nossa intenção era utilizar a reserva e tínhamos organizado a viagem contando com a possibilidade de realizar o check-in tardio. Perante a recusa do proprietário e como não conseguiríamos chegar ao alojamento dentro do horário normal de check-in, fomos obrigados a procurar imediatamente uma alternativa. 2. Alojamento alternativo e prejuízo financeiro Para não ficarmos sem alojamento, tivemos de reservar e pagar, por nossa conta, um segundo alojamento, que teve um custo significativamente superior ao da reserva original. Fomos, portanto, obrigados a suportar um custo adicional que não teríamos tido se o proprietário tivesse mantido a possibilidade de check-in tardio que estava anunciada e que tinha confirmado através da plataforma. Entendemos que, perante esta situação, a solução adequada deveria ter passado pela realocação para outro alojamento, com a Booking.com a assumir a diferença de preço, caso o alojamento alternativo tivesse um custo superior. No entanto, devido à urgência da situação e à necessidade de termos um local onde ficar naquela noite, fomos obrigados a resolver o problema diretamente e a pagar o alojamento alternativo. Neste momento, não pretendemos um novo realojamento, uma vez que essa necessidade já foi resolvida por nós. O que pretendemos é que seja compensado o prejuízo financeiro que tivemos de suportar por termos sido obrigados a encontrar e pagar essa alternativa. 3. Contactos e tentativas de resolução com a Booking.com Desde o início tentámos resolver a situação diretamente com a Booking.com. Informámos a Booking.com, através de email, de toda a situação, explicando que o proprietário tinha alterado as condições de check-in e que, por esse motivo, não iríamos ficar no alojamento reservado. Comunicámos igualmente que, perante a ausência de uma solução e a necessidade urgente de garantir um local onde ficar, tivemos de reservar e pagar um alojamento alternativo. Apesar de termos enviado esses emails e de termos solicitado apoio e uma solução para o problema, não obtivemos qualquer resposta dentro de um prazo útil. Por esse motivo, e para não ficarmos sem alojamento, fomos obrigados a proceder diretamente à reserva de uma alternativa, suportando o respetivo custo. Além disso, contactámos várias vezes o apoio ao cliente, explicámos detalhadamente o sucedido e disponibilizámos a documentação existente. Em diferentes contactos, foi-nos indicado que a situação seria encaminhada para análise superior e que seria aberto um processo de investigação. Também fomos orientados a voltar a contactar o proprietário. O proprietário recusou novamente o reembolso e, através de WhatsApp, confirmou que não pretendia devolver o valor pago. Essa comunicação foi guardada e enviada à Booking.com. Posteriormente, voltámos a contactar a Booking.com e explicámos que entendíamos que, em vez de simplesmente procederem ao reembolso, deveriam procurar uma solução de realojamento, assumindo a eventual diferença de preço relativamente ao alojamento alternativo que fomos obrigados a reservar. Na sequência desse contacto, a Booking.com voltou a contactar o proprietário para verificar se seria possível encontrar uma solução nesse sentido. Foi-nos indicado que o proprietário teria até ao dia seguinte para responder e que, caso não respondesse, a Booking.com avançaria com o pedido de reembolso. Apesar destes contactos, continuamos sem uma solução definitiva para o prejuízo financeiro que tivemos de suportar. 4. Estado da reserva na Booking.com No dia seguinte à data prevista para o check-in, recebemos uma comunicação da própria Booking.com indicando que a reserva estava “Cancelada pelo alojamento”. A comunicação indicava igualmente: “A sua estadia está cancelada” e: “Se já tiver pago a sua estadia, o reembolso deverá demorar 7-12 dias consecutivos.” O valor apresentado como total pago é de 627,30 €. A comunicação apresentava também uma referência a uma eventual taxa de não comparência. Contestamos essa possibilidade, uma vez que não se tratou de uma simples situação de não comparência. Não utilizámos o alojamento porque o proprietário deixou de aceitar o check-in tardio que anteriormente tinha confirmado, obrigando-nos a procurar uma alternativa. Além disso, a própria Booking.com passou a apresentar a reserva como “Cancelada pelo alojamento”. Consideramos, por isso, que não deverá ser aplicada qualquer taxa de não comparência ou outro encargo que implique a retenção do valor pago. 5. Documentação e provas disponíveis Ao longo deste processo disponibilizámos à Booking.com documentação que comprova a situação, nomeadamente: - Print do anúncio onde consta a possibilidade de check-in tardio mediante o pagamento de 30 € por hora; - Histórico do chat oficial da Booking.com, onde o proprietário confirma inicialmente que faria o check-in tardio; - Comunicações posteriores em que o proprietário altera a sua posição; - Emails enviados à Booking.com a comunicar toda a situação, incluindo a informação de que não iríamos ficar no alojamento e de que tivemos de reservar uma alternativa; - Comunicação através do WhatsApp onde recusa o reembolso; - Vídeo realizado diretamente através da aplicação da Booking.com, mostrando o anúncio e o local onde consta a informação relativa ao check-in tardio; - Vídeo disponibilizado através de Google Drive e WeTransfer; - Restantes prints e comunicações; - Registos e gravações das várias chamadas efetuadas com o apoio ao cliente da Booking.com. Temos igualmente os comprovativos do pagamento da reserva original e do alojamento alternativo, que permitem demonstrar o prejuízo financeiro causado. 6. Outras situações relacionadas com o alojamento Já tínhamos também reportado anteriormente à Booking.com outras situações relacionadas com este proprietário, nomeadamente: - Um pedido de 40 € adicionais para emissão de uma fatura, situação que contestámos e relativamente à qual não nos foi disponibilizada a respetiva fatura; - Um pedido de 350 € de depósito de segurança, relativamente ao qual não foram prestadas informações suficientemente claras sobre as condições e a forma de pagamento. Estas situações foram igualmente comunicadas à Booking.com e entendemos que devem ser consideradas no contexto global da nossa experiência com este alojamento. 7. Pedido de intervenção da DECO Perante tudo isto, solicitamos o apoio da DECO – Associação Portuguesa para a Defes

No dia 16 de setembro de 2026, tinha uma reserva efetuada através da plataforma Booking.com para o alojamento Valencia Central Flats, em Valência, Espanha, para o período de 16 a 19 de setembro de 2026, pelo valor total de 359,72 €, integralmente pago. A deslocação para Valência seria efetuada por via aérea, a partir de Lisboa. Contudo, no próprio dia da viagem, o voo foi cancelado devido a condições meteorológicas adversas em Valência, circunstância totalmente alheia à vontade dos passageiros e que tornou objetivamente impossível a chegada ao destino e, consequentemente, a utilização do alojamento reservado. Assim que fomos informados do cancelamento do voo, comuniquei imediatamente a situação ao responsável pelo Valencia Central Flats, explicando que não poderíamos comparecer no alojamento devido ao cancelamento do transporte aéreo. Nessa ocasião, o responsável demonstrou conhecimento da situação e informou que iria procurar verificar a melhor forma de resolução. Simultaneamente, comuniquei o sucedido à Booking.com, solicitando a sua intervenção enquanto plataforma através da qual a reserva foi contratada e paga. Desde o início, não adotei uma posição inflexível. Solicitei que fossem analisadas diferentes soluções possíveis, designadamente reembolso integral, reembolso parcial, alteração das datas ou atribuição de crédito para utilização futura. Apesar disso, até à presente data não foi devolvido qualquer montante dos 359,72 € pagos, nem foi apresentada qualquer solução alternativa. Importa salientar que nenhuma noite da reserva foi utilizada, não por desistência voluntária, alteração de planos ou incumprimento deliberado da nossa parte, mas porque a própria deslocação para Valência se tornou impossível devido ao cancelamento do voo por razões meteorológicas. Após o ocorrido, voltei a contactar a Booking.com por diversas vezes, solicitando uma análise concreta da situação e a sua mediação junto do alojamento. No entanto, as mensagens enviadas não deram origem a uma resposta efetiva, fundamentada ou a qualquer proposta de resolução. Entendo que a Booking.com possa atuar juridicamente como intermediária entre o consumidor e o alojamento. Contudo, tendo a contratação sido efetuada através da sua plataforma, considero razoável exigir pelo menos uma mediação efetiva, informação clara sobre a posição do alojamento e resposta fundamentada às reclamações apresentadas, o que até ao momento não ocorreu. Também voltei a contactar diretamente o Valencia Central Flats na tentativa de alcançar uma solução amigável. No dia 16 de outubro de 2026, questionei novamente o responsável pelo alojamento sobre a possibilidade de ter sido efetuado algum reembolso, ainda que parcial. Para minha surpresa, o responsável afirmou não se recordar do ocorrido nem da comunicação efetuada no próprio dia do cancelamento, apesar de termos mantido contacto precisamente por causa da impossibilidade de chegada. Além disso, as respostas posteriormente recebidas não esclareceram objetivamente se o alojamento recusava qualquer reembolso, se tinha contactado a Booking.com ou se alguma solução tinha sido efetivamente considerada. Na prática, nem o alojamento nem a Booking.com assumiram uma posição clara ou promoveram uma verdadeira tentativa de resolução do conflito. Tenho consciência de que a reserva poderia encontrar-se sujeita a condições tarifárias restritivas ou de não reembolso. Contudo, considero que essas condições não deveriam impedir que uma situação extraordinária, devidamente comprovada e comunicada imediatamente, fosse pelo menos objeto de análise individual e de uma tentativa séria de solução proporcional e equilibrada. Do ponto de vista das relações de consumo, entendo que devem ser observados os princípios da boa-fé contratual, transparência, informação adequada ao consumidor, cooperação entre as partes e tratamento diligente das reclamações. Neste caso, agi de boa-fé desde o primeiro momento: comuniquei imediatamente a impossibilidade de viajar, contactei tanto o alojamento como a plataforma, disponibilizei-me para apresentar comprovativos e aceitei inclusive considerar alternativas ao reembolso integral. Em contrapartida, não obtive até hoje qualquer solução, nem uma resposta suficientemente clara que explique por que razão a totalidade dos 359,72 € deve permanecer retida apesar de o serviço não ter sido usufruído por circunstância totalmente alheia à vontade do consumidor. Não pretendo ignorar unilateralmente as condições da tarifa contratada. O que contesto é a ausência de uma análise efetiva do caso concreto, a inexistência de mediação adequada e a falta de resposta fundamentada por parte da Booking.com e do alojamento, apesar das sucessivas tentativas de resolução amigável. Por estes motivos, solicito a intervenção da DECO PROTESTE, no sentido de avaliar juridicamente a situação e promover uma tentativa de resolução junto da Booking.com e do Valencia Central Flats. Solicito, em primeiro lugar, o reembolso integral do montante de 359,72 €. Subsidiariamente, caso se entenda não ser juridicamente exigível a devolução integral, solicito que seja negociado um reembolso parcial adequado e proporcional, crédito para futura estadia ou outra forma de compensação razoável. Disponho de documentação que comprova: - a reserva e o pagamento dos 359,72 €; - o cancelamento do voo por condições meteorológicas; - os contactos posteriores com o Valencia Central Flats; - a ausência de uma solução efetiva até à presente data. Pretendo resolver a situação de forma extrajudicial e proporcional, mas considero injustificável que, após todas as tentativas efetuadas, o consumidor fique simplesmente privado da totalidade do valor pago sem que exista sequer uma análise concreta e devidamente fundamentada do ocorrido. Solicito, assim, a intervenção da DECO PROTESTE para obtenção de uma resposta formal e de uma solução justa para este litígio.

No dia 2 de Outubro fiz uma reserva na CarJet.com para levantar um carro às 12:30 no aeroporto do Funchal. O aluguer era de 2 a 5 de Outubro e optei pelo seguro disponibilizado, pensando que me daria maior tranquilidade. O valor total pago foi de 99,20 euros. Quando cheguei à empresa de aluguer, a SURPRICE, informaram-me que o seguro feito através do intermediário não era aceite e, para minha surpresa, sugeriram que subscrevesse um novo seguro. Questionei a utilidade do seguro inicial e não me souberam dar uma justificação válida. Ainda tentei avançar com o aluguer, mas pediram-me uma caução de 1850 euros, que o meu cartão não aceitou. Não tendo outra alternativa de pagamento, foi-me apresentada uma solução alternativa que duplicava o valor que já tinha pago, o que considero totalmente inaceitável. Recusei e decidi cancelar o aluguer. Contactei a CarJet e fui atendido em espanhol. Com algum esforço, expliquei a situação, mas disseram-me que não podiam devolver-me o valor porque já tinha ultrapassado o prazo de cancelamento, que era até à hora prevista para o levantamento do carro, às 12:30. No entanto, àquela hora eu ainda estava a caminho do escritório da SURPRICE. Não acho aceitável venderem um seguro que, na prática, não serve para nada e terem uma política de cancelamento que não considera sequer se o cliente conseguiu, de facto, levantar o carro. Por isso, quero o reembolso total do valor que paguei, pois não faz sentido um intermediário ficar com o dinheiro de um serviço que não foi prestado.

No dia 1 de outubro, fiz uma reserva através do portugal-auto-rentals.com para levantar um carro na Funchal Drive no dia seguinte. Quando fui buscar o veículo, segundo o voucher, tinha de pagar 60 euros, mas acabou por ser 72,50 euros. Este valor incluía a taxa municipal turística de 8 euros e uma taxa de preparação do carro de 4,50 euros, que achei completamente despropositada para uma empresa de aluguer de viaturas. Paguei o valor total com um cartão de crédito que raramente uso, mas quando tentaram bloquear a caução de 1600 euros, o cartão foi recusado. A funcionária sugeriu ainda que pagasse mais 132 euros, algo que recusei imediatamente. Como não existia outra solução razoável para mim enquanto cliente, tive de cancelar a reserva. Contactei a empresa por email a explicar toda a situação e pedi o reembolso do valor pago, uma vez que não usufruí de qualquer serviço. Apelei ao bom senso e à justiça, pois considero inaceitável a cobrança de um serviço que não foi prestado. A resposta que recebi foi que todas as condições estavam previamente estabelecidas e comunicadas na altura da reserva e, por isso, não poderiam devolver o dinheiro. Assim, venho apresentar esta reclamação e afirmar que não voltarei a utilizar a Funchal Drive. Quem me pedir opinião terá uma resposta claramente negativa sobre esta empresa.

Estou há meses tentando receber meu reembolso dos ingressos do show do Oswaldo Montenegro e do Paulo Ricardo!!!!São €150 de ingressos e EU QUERO O REEMBOLSO!!!! Já enviei 29 emails para a empresa,já liguei 50 vezes e NADA !!!!! NAO COMPREM NADA DESTA EMPRESA LS ENTRETERIMENT!!!!!! NUNCA MAIS!!!!!SO QUERO MEU DINHEIRO DE VOLTA!!!!

No dia 30/09/2026, às 21:53, tentei cancelar um pedido efetuado através da Uber Eats. A aplicação indicava que o cancelamento naquele momento implicaria uma cobrança de 13 €, pelo que recorri imediatamente ao apoio ao cliente para solicitar ajuda e tentar efetuar o cancelamento sem essa cobrança. A partir das 21:57, comuniquei expressamente ao apoio que pretendia cancelar o pedido. Apesar de ter repetido várias vezes que o problema não era o tempo de entrega, mas sim o cancelamento, o apoio continuou a responder essencialmente sobre a previsão de entrega, sem resolver o meu pedido. Às 22:05, o primeiro atendimento foi encerrado apesar de eu ter indicado que o problema não estava resolvido. Fui posteriormente encaminhada para outros agentes e continuei a solicitar uma solução. Enquanto aguardava pelo apoio, o pedido continuou a avançar e acabou por ser entregue. Continuei posteriormente a solicitar a análise da situação e o reembolso. O caso foi encaminhado para uma equipa dedicada e foi-me indicado um prazo de resposta de 6 a 12 horas. Esse prazo foi ultrapassado. Quando finalmente obtive resposta e expliquei novamente toda a situação, não recebi uma decisão relativamente ao reembolso. Em vez disso, fui informada de que a conversa seria encerrada por já existir um contacto anterior e que deveria responder na conversa inicial, apesar de estar precisamente na conversa que continha o histórico desses contactos. Possuo capturas de ecrã que documentam os contactos, horários, pedidos de cancelamento, encerramentos das conversas e o encaminhamento para a equipa dedicada. Solicito à Uber Eats a análise formal da situação e o reembolso integral do valor pago pelo pedido, bem como uma resposta concreta e fundamentada relativamente ao tratamento dado ao meu pedido de cancelamento.

No dia 01/10/2026 efetuei através da Uber Eats o pedido n.º A66DD, do KFC, no valor de 36,30 €, pago por cartão. A entrega estava identificada na aplicação como prioritária. A aplicação indicava inicialmente chegada às 13h53. Perante o atraso, contactei o estafeta às 13h37. Este respondeu que estava a caminho e que chegaria em cerca de três minutos. Apesar disso, a entrega continuou a atrasar-se, tendo a aplicação posteriormente apresentado previsões de chegada mais tardias. As instruções de entrega estavam disponíveis na aplicação, incluindo “Encontro à minha porta”. Segundo o relato que apresentei imediatamente ao apoio da Uber, quando o estafeta se aproximou do local, informou-me de que apenas realizaria a entrega mediante pagamento adicional de 2 € em numerário. Recusei efetuar esse pagamento, por não constar do pedido nem ter sido solicitado através da plataforma. A situação prolongou-se, tendo eu permanecido no meu local de trabalho sem possibilidade de sair para procurar outra refeição. Às 14h20 ainda procurava resolver a situação e, posteriormente, o pedido surgiu como cancelado às 14h39. Considero necessário apurar se a exigência dos 2 € ocorreu efetivamente, se estava autorizada pela plataforma e se é compatível com as regras aplicáveis. Solicito igualmente o reembolso integral dos 36,30 € pagos, bem como a averiguação da conduta do estafeta e dos mecanismos da plataforma para prevenir este tipo de situação. Possuo capturas de ecrã do pedido, das previsões de chegada, da identificação da entrega, do cancelamento e das comunicações mantidas com o estafeta e com o apoio da Uber. Solicito que os factos sejam analisados e, caso exista matéria da competência de outra entidade, que a reclamação seja encaminhada ou me seja indicado o procedimento adequado.