Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Realizei a minha candidatura no fundo ambiental com o num 7288 no dia 21/08/2023 para o apoio da colocação de bomba de calor (ar condicionado). A candidatura foi me anulada sem razão lógica. solicito a reavaliação da candidatura. Cumprimentos. Rita Cunha

Exmos. Senhores, Candidatei-me ao Fundo Ambiental de 2023 e ainda não sei o estado da candidatura nem obtive o reembolso. O numero da minha candidatura é 60668. Agradeço informações sobre o meu processo. Muito obrigada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Após apresentação da minha candidatura ao Fundo Ambiental (Candidatura nº 55922) estive quase 2 anos sem notícias vossas. Ora elas chegaram no preciso momento em que me encontrava de férias no Brasil, num local com escasso acesso à internet e sem utilização de computador. Assim sendo, não me apercebi dos e-mails que caíram no meu g-mail (pasta atualizações) e não pude contestar/enviar a documentação por vós solicitada. A minha candidatura foi anulada. Tenho os bilhetes de ida e volta da TAP que comprovam a minha estadia no Brasil exatamente no período em causa. Considerando o grande atraso na análise das candidaturas ao Fundo Ambiental, parece-me bastante injusto que tenham anulado a minha candidatura por impossibilidade de contacto durante 10 dias. Assim, tendo em conta a minha - comprovada - ausência do país no período em causa, venho, por este meio, solicitar a reabertura da minha candidatura e a possibilidade de poder responder ao pedido de envio de documento em falta que me foi feito. Muito obrigada. Atentamente, Alexandra Aníbal

Exmos. Senhores, Após uma complicada conclusão do meu processo online, nada prático no vosso sistema informático, finalmente consegui concluir o meu pedido do fundo para a ajuda na compra da minha bicicleta eletrica nova. Enviei todos os comprovativos corretamente e recebi este email da vossa parte no DIA 12 DE ABRIL, pelas 19:38: Caro(a) Claudia Susana Carrilho Pires, Foi formalizada o pedido de pagamento da sua candidatura sob o n.º 20250401213542748, às 21:35 de 2025-04-01 no âmbito do procedimento AAC N.º 02 /2025 Incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2025 Mobilidade Verde – Passageiros, publicado no site do Fundo Ambiental, bem como ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na sua redação atual, e considerando o previso no n.º 6 do Despacho n.º 3495-C/2025, de 19 de Março. A referida candidatura será sujeita a análise, cuja decisão será brevemente notificada. Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico: incentivoVBE@fundoambiental.pt. Fundo Ambiental Como não há qualquer resposta aos meus variados emails até hoje, pretendo reclamar, pois não é justo não me darem seguimento ao meu processo, nem ter recebido o apoio até agora. Cumprimentos. Cláudia Pires

Exmos. Senhores, Venho, por meio deste, expressar minha insatisfação e apresentar formalmente uma reclamação referente ao Programa de Eficiência Energética PAE+S II, promovido pelo Fundo Ambiental. No dia 27/04/2023, realizei meu cadastramento no referido programa com o objetivo de obter o reembolso previsto para ações de melhoria na eficiência energética da minha residência. Seguindo todas as orientações à época, contratei a empresa Arcitelac, então credenciada, e realizei a instalação de ar-condicionado em dois quartos e na sala de estar. Tenho em minha posse todas as faturas, fotos e demais comprovativos exigidos. Contudo, após o envio da documentação, fui informado de que a caderneta predial enviada estaria relacionada à garagem do prédio, e não ao apartamento beneficiado. De imediato, reenviei a caderneta correta, mas o sistema de envio do programa é extremamente falho, sem qualquer confirmação visual ou funcional de que os documentos foram, de fato, recebidos ou aceitos. Até a presente data, não obtive qualquer reembolso do investimento que fiz, o que considero um absurdo, visto que atendi a todos os requisitos e procedimentos exigidos. Solicito providências imediatas e uma solução concreta para o meu caso. Sugiro ainda que o Fundo Ambiental disponibilize um canal alternativo de envio de documentos, como um endereço de e-mail institucional, visto que a plataforma atual dificulta a comprovação de entrega e prejudica a comunicação com os participantes. Ressalto que, como cidadão e contribuinte, espero respeito, transparência e responsabilidade por parte dos órgãos gestores. Aguardo resposta urgente e resolução definitiva deste caso. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reportar a ausência de resposta a um pedido de esclarecimento à entidade Fundo Ambiental. Após a anulação de um processo que no meu entender não está correto, efetuei dois pedidos de esclarecimento aos quais até à data sem resposta por parte da referida entidade. Junto envio em anexo os comprovativos referentes ao anterior descrito. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Tendo efetuado a candidatura ao incentivo para colocação de painéis solares, tendo enviado toda a documentação necessária e a mesma sido dada como elegível e que iria seguir para pagamento (conforme email anexo), foi posteriormente reanalisada e solicitada nova documentação nomeadamente faturas, e as mesmas enviadas, tendo posteriormente recebido um email a indicar que por razões técnicas a mesma foi considerada não elegível ( conforme email anexo), foi solicitado esclarecimento qual a razão técnica que levou a que a candidatura deixasse de ser elegível, não tendo recebido qualquer resposta Cumprimentos.

Bom dia, realizei a minha candidatura ao fundo ambiental em agosto 2023, apos a colocação de um ar condicionado. A minha candidatura foi anulada sem razão logica. Já enviei inumeros emails para o fundo ambiental e ate agora não obtive resposta. o que mais poderei fazer? Obrigado

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao funcionamento do vosso serviço "E-Balcão", amplamente divulgado como o canal exclusivo de contacto para o esclarecimento de questões. Contudo, lamento informar que, até à data, não obtive qualquer resposta aos vários pedidos que tenho submetido mensalmente no âmbito da minha candidatura anulada ao Apoio PAE+S 2023 com o número 014396. Agradecia, por isso, a vossa atenção ao assunto e a devida resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Alexandre Gandarinho

Exmos. Senhores, (Candidatura n. 047171) Apresentei, juntamente com todos os moradores do prédio onde moro, uma candidatura, que na altura tinha de ser individual (não aceitavam em conjunto) em 13.10.2023 para receber uma percentagem do que tinha investido na colocação de capoto no prédio (melhor eficiência energética e segurança, já que a tijoleira existente estava a cair no passeio). Após este tempo todo, primeiro diziam que faltava documentos, depois recebi um email a informar que não tinha respondido em tempo útil e agora recebi outro email a informar que a minha candidatura foi anulada. Cumprimentos. Jorge Silva