Reclamações públicas

Exmo/a Senhor/a, Fiz candidatura no PAI+S 2023 com número de candidatura 1990. Venho por este meio pedir que reabrem a minha candidatura e reavaliem com o documento que já enviei por e-balcão ou em anexo aqui. Quando respondi com contestação de segunda fase de analisa financeira dia 16 de agosto com um documento de declaração de não inscrição de segurança social, o site estava a dar erros e embora tenha parecido aceitar o meu documento, eu estava na dúvida, pelo qual também tentei contactar enviando novamente o mesmo documento pelo e-balcão. Logo depois de enviar a contestação e documento o site ficou indisponível por mais que um dia atestando que havia mudanças técnicas. Quando o site voltou a ser acessível dois dias a seguir, tentei verificar que o documento foi entregue mas o site não me permitiu ver nem editar a minha contestação! Entretanto ontem, 26 de agosto 2024 recebi notícia que a minha candidatura foi anulada por não poderem abrir o ficheiro da contestação! Não me deram oportunidade de reenviar nem consultaram a ficha que também enviei por e-balcão nem da primeira consulta financeira que também tinha comprovativo válido de agosto 2024. Eu verifiquei que o ficheiro que enviei ficou cheio de "zeros" mas que o tamanho foi igual, por isso quando foi enviado pelo site, ficou corrompido. Por esta razão peço que possam actualizar o documento enviado por mim ao e-balcão como comprovativo de não inscrição no sistema de segurança social e voltar a analisar a segunda fase de análise financeira já que o prazo de contestação ainda não terminou e o resto da candidatura está válida. Muito obrigado pela sua compreensão. Cumprimentos.

Exmos Senhores, 26/08/2024 Enviei candidatura ao PAE+S 2023 em 2023-08-21, a qual recebeu o nr.008164. Encontra-se no estado de submetida e até á data não recebi qualquer informação vossa. Queiram informar-me se está tudo correcto e quando se vai proceder ao reembolso das verbas correspondentes. Cumprimentos.

Ao Fundo Ambiental - Programa Vale Eficiência Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à falta de avaliação e tratamento do meu pedido de ajuda no âmbito do Programa Vale Eficiência, submetido em 22-11-23. Encontro-me desempregado e, consequentemente, sem condições financeiras para custear a mudança das janelas da minha casa, uma medida essencial para a melhoria da eficiência energética do meu lar. Desde a submissão do meu pedido, não recebi qualquer informação ou atualização sobre o estado da minha inscrição no programa. A falta de comunicação e de progresso no tratamento do meu pedido tem causado grande frustração e preocupação, dado que esta ajuda é crucial para melhorar as condições de habitabilidade e reduzir os custos energéticos da minha residência. Solicito, portanto, uma resposta célere e esclarecedora sobre o estado do meu pedido e as razões para a falta de avaliação e tratamento do mesmo. Reitero a importância desta ajuda para a minha situação atual e apelo a uma intervenção rápida para resolver este assunto de forma justa e adequada. Aguardo uma resposta breve e positiva a esta reclamação, de forma a poder beneficiar do apoio necessário para a melhoria da eficiência energética da minha casa. Com os melhores cumprimentos, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, ALERTA: O Fundo Ambiental está a rejeitar candidaturas dos Edificios mais sustentáveis, porque na CPU o código postal da localização do imóvel é diferente do codigo postal da fatura e morada fiscal do candidato. Estas Universidades contratadas para fazer a avaliação deveriam saber que em 2013 houve a reorganização de freguesias, e que os códigos postal foram alterados. No entando a AT atualizou na morada fiscal mas não corrigiu as CPUs no campo "localização do imóvel". O alerta pretende que tomem medidas, treinem quem está a avaliar. A confirmação do código postal do imóvel pode ser verificado na morada fiscal ou pela Rua através do portal dos CTTs. Se contrataram "especialistas" para a avaliação, têm a obrigação de o fazer corretamente. Cumprimentos. Luis

Exmos. Senhores Efetuei a minha candidatura para o fundo ambiental no ano passado no início de setembro de 2023, na altura quando submeti o formulário, a mesma foi entregue e segundo a informação tinha sido efetuado com sucesso. Passado todo este tempo, nunca me foi feito qualquer tipo de contacto nem via telefónica nem por mail. Quando questionado o fundo ambiental, a resposta foi que tido sido rejeitada por não ter sido submetido dentro do tempo correto. O qual não é verdade. Como devo proceder, pois acho que nem sequer efetuaram qualquer tipo de avaliação da mesma, tendo sido excluída automaticamente. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Solicito esclarecimentos relativamente à apreciação da candidatura submetida em outubro de 2023 e que até à data não foi iniciada, apesar da indicação por e-mail do fundo ambiental que teria início em março/abril de 2024, data essa já tardia em relação à entrega das candidaturas. Cumprimentos. Cláudia Campos

Exmos. Senhores, Foi formalizada a submissão da sua candidatura sob o nº 032342 no dia 2023-09-26, no âmbito do procedimento de atribuição do incentivo " Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023".. Colocámos janelas na nossa casa habitação permanente, fizemos um empréstimo para puder colocar na casa toda. Foi nos dito pelo fundo que a candidatura iria ser avaliada em março e abril de 2024, até á data ainda noa recebemos nada. Continuamos a pagar o empréstimo que esperávamos pagar pela totalidade quando fossemos reembolsados. Se não tinham dinheiro não abriam a candidatura é inconcebível este tempo todo de espera sem sermos notificados de nada e não atenderem o telefone. Cumprimentos. Manuel Lopes

Exmos. Srs. Fiz a candidatura ao apoio edifícios sustentáveis com o numero 011335, isto aproximadamente à um ano e ainda não recebi nenhuma informação. Aguardo uma rápida resposta e o respectivo pagamento. Cumprimentos Maria Dulce L. Moutinho

Bom dia, candidatei-me ao Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2023) no passado dia 22/07/2023. Preenchi com todos os requisitos que tinha direito, solicitaram-me a declaração não divida à AT e Seg. social e eu enviei tudo dentro do prazo solicitado. Até ao passado dia 12/01/2024 não tinha recebido nenhuma resposta da parte deles. Já me candidatei anteriormente ao mesmo incentivo e correu tudo bem e recebi tudo o que tive direito. Desta vez, ninguém me deu indicação de nada, até que na sexta-feira 12/01/2024 recebi um e-mail a informar que por esgotamento da verba disponível não fui objeto de reconhecimento do direito à atribuição desse concurso. Contudo, o concurso ainda continua em aberto no site deles. Então se não tem verba disponível para quem se candidatou no ano passado, vão ter para quem se candidatar este ano? É tudo uma fachada. Prometem, e fazem as pessoas adquirirem trotinetes elétricas para depois não reembolsarem. Quero o valor que tenho direito a receber pela compra do bem (260,00€).

Concorremos ao programa de apoio a edifícios mais sustentáveis a 14-10-2021 (concurso (AAC) nº 01/PRR/2021), na sequência da instalação de painéis solares na nossa habitação.A candidatura foi aceite e elegível com o número 032386.o incentivo, no valor de €2500, consta como pago a 24-08-2022, mas nunca recebemos qualquer verba. Contactámos o banco e confirmamos o IBAN.Após inúmeros contactos telefónicos e emails enviados sem resposta, vimos por este meio tentar resolver o problema, uma vez que o valor terá provavelmente sido transferido indevidamente para outra pessoa.Aguardamos resposta célere e transferência do valor em dívida.