Reclamações públicas

Exmos Senhores, Sou cliente com contrato de fornecimento de serviços de comunicação com o número de cliente 1452450017. Depois de muitas tentativas de estabelecer contacto com vocês sem sucesso, vejo-me na obrigação de fazer uma queixa. Solicito a devolução imediata das facturas do mês de Fevereiro, Março e a correcção das futuras facturas dado que isso não é o contratado. Também solicito o pagamento da companhia anterior já que vocês ainda não me deram de baixa e continuo a ter que pagar.

Venho por meio desta apresentar uma reclamação contra a operadora Meo. Estou há mais de um mês sem acesso à internet, embora os meus vizinhos já tenham o serviço, inclusive de outras operadoras. Fui fornecido um roteador móvel por 30 dias, e como vi que ia passar o prazo, solicitei mais 30 dias, mas estão me cobrando por ele, mesmo sem ter o serviço restabelecido. Assim como valores altos inexplicáveis na fatura, mesmo eu não tendo o serviço ativo. Além disso, os postes de suporte da rede estão tortos, sendo um dentro do meu quintal e outro na rua de trás, junto ao portão da minha garagem. Todos os dias me liga uma assistente desta operadora, para me dizer o mesmo, que não consegue entrar em contacto com os técnicos mas que os mesmos lhe dão um prazo, porém ninguém nunca entrou em contacto comigo para prazos até a data. Estou a um mês a ligar, já mandei emails, já fiz reclamações na loja e até a data NADA foi feito. Reitero que meus direitos enquanto consumidor estão amparados pela Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei 16/2022) e pelo Código de Defesa do Consumidor em Portugal, que garantem o acesso ao serviço, a informação clara e a possibilidade de rescisão sem penalização em caso de falha prolongada. Exijo a imediata resolução destes problemas, a interrupção das cobranças indevidas e a reparação dos postes, garantindo o cumprimento das obrigações legais por parte da operadora.

No final do ano passado, após um pedido de portabilidade de serviço (telemóvel) fui contactada pela MEO para verificação desta questão. Foram-me oferecidas novas condições para todo o serviço, reitero todo o serviço, e após indicação de que iria de facto mudar para outra empresa, fui avisada de que iria perder os pontos MEO e que caso quisesse voltar seria bem vinda. Acreditei que esta chamada era uma prova de que queria terminar o contrato. Em nenhum momento fui avisada de que devia realizar nenhuma outra ação para concluir o mesmo. Posteriormente, depois de receber uma fatura, realizei um pedido de conclusão do serviço na página da MEO, pedindo para ouvir a chamada recebida. No contacto seguinte por parte da MEO não só me foi dito que não seria possível ouvir a chamada, como me foi indicado que não tinha submetido um pedido de conclusão do contrato. Voltei a submeter um pedido, recebi uma SMS em como estavam a averiguar o caso e que voltariam a entrar em contacto, o que não aconteceu até apresentar uma reclamação na página da operadora. Quando voltaram a entrar em contacto indicaram-me que iria receber uma nota de crédito no valor de € 147,78 apesar de não ter usufruido dos serviços da MEO durante meses e de ter apresentado um pedido de término que não foi devidamente avaliado.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações ativo comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Estamos sem telefone fixo e internet em casa desde o dia 31/03/2026 cujo o primeiro prazo para solucionar o problema foi para o dia 03/04/2026 e hoje dia 08/04/2026 após realização de contato telefônico ainda não se tem prazo para solução do problema. Foi tentado uma solução com um router 4g mas que não funcionou visto que o sinal de rede móvel dentro da casa não é dos melhores e isso impacta diretamente no trabalho home office de minha esposa. Espero que a Meo tenha consideração pelo o cliente que cumpre com as suas obrigações em dia e que além de serviço de telefonia e internet possui também plano Meo energia cuja as faturas nunca foram pagas em atraso. São 9 dias sem um serviço no qual tenho direito, porque pago e que tem causado extremo transtorno. Fico no aguardo de um posicionamento Cumprimentos. Hércules Bressy

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas a que corresponde o n.º (NÚMERO DE CONTRATO), comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (DATA). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Cliente procedeu ao cancelamento do serviço. A empresa MEO definiu a data do desligamento do serviço (15 de abril de 2026), comunicando-a por carta e via telefónica (chamada efetuada pelo cliente). No dia 7 de abril de 2026, a empresa MEO desligou os serviços fixos do cliente (internet fixa e televisão), sem qualquer aviso prévio, 7 dias antes da data definida pela própria empresa, de forma remota. Novamente, situação não imputável ao cliente. Após contato com o apoio ao cliente (via telefónica) é comunicado ao cliente do efetivo desligamento dos serviços fixos e que a reativação dos mesmos (via remota) teria como consequência a obrigação de permanecer um período de 30 dias com os serviços ativos. Ou seja, o cliente sem qualquer culpa imputável ao longo deste processo é confrontado com as opções de ficar sem serviços fixos antecipadamente, sem aviso prévio, ou da obrigação de ficar vinculado contratualmente mais 30 dias, sendo-lhe imputado custos adicionais por uma situação onde não teve qualquer culpa. Este tipo de postura viola os direitos do consumidor e constitui uma prática de mercado extremamente reprovável.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 019385835005, venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à falha prolongada dos serviços contratados com a MEO e comunicar que os problemas técnicos causados pela tempestade Kristin ainda se mantêm. Desde o dia 28 de janeiro de 2026 que me encontro sem acesso aos serviços de internet fixa e televisão, situação que se prolongou por um período inaceitavelmente longo. Adicionalmente, a rede móvel associada aos telemóveis apenas ficou plenamente funcional cerca de um mês depois, o que comprometeu seriamente a utilização dos serviços. Importa salientar que, apesar de ter sido disponibilizado um suposto benefício de dados móveis ilimitados, o mesmo revelou-se inútil durante esse período, uma vez que a qualidade da rede não permitia uma utilização eficaz. Para agravar a situação, foram cobrados valores que considero indevidos: • Em fevereiro, foi faturado o montante de 30,82€ por dois telemóveis que não dispunham de rede estável (o que impossibilitou a utilização dos dados móveis ilimitados); • Em março, foi faturado o valor de 39,58€, novamente relativo a apenas dois telemóveis. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos problemas e solicito: 1. A reposição dos serviços de TV/net fixa; 2. A correção das faturas emitidas nos meses de fevereiro e março; 3. O reembolso dos valores pagos indevidamente; 4. A compensação pelos transtornos causados pela indisponibilidade dos serviços contratados. Agradeço uma resposta célere a esta situação, sob pena de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor, podendo, caso a situação não seja resolvida com urgência, considerar a rescisão do contrato e a mudança para outro operador. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação contra a operadora MEO, relativamente à aplicação de uma penalização por cessação antecipada de contrato no valor de €250,54, que considero manifestamente abusiva, desproporcional e contrária à legislação em vigor. Os factos: Mantive uma relação contratual com a MEO durante vários anos, tendo o meu vínculo anterior expirado há mais de um ano. Estive, por isso, um longo período sem qualquer fidelização ativa antes da última alteração. Em dezembro passado, procedi a uma renegociação. No entanto, por motivos de força maior, o serviço foi cessado apenas um mês após essa alteração. Cumprimento das Obrigações: É importante sublinhar que procedi à devolução de todo o equipamento dentro do prazo estipulado, não retendo qualquer património da operadora. A MEO pretende agora cobrar mais de 250€ por um contrato renovado há apenas 30 dias, ignorando o meu histórico e o facto de a fidelização anterior ter sido cumprida na íntegra. Fundamentação Jurídica e Irregularidades: Violação da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas): A lei determina que os encargos de cessação devem ser calculados de forma equitativa. Cobrar quase um ano de mensalidades por apenas um mês de serviço, especialmente quando os equipamentos já foram devolvidos, configura um desequilíbrio contratual gritante e enriquecimento sem causa. Falhas Técnicas na Cobrança: A operadora admitiu o envio de referências de pagamento inválidas, impedindo a regularização atempada. Recuso, por isso, qualquer imputação de juros ou custos de mora derivados deste erro interno. Postura Intimidatória: Reitero que o envio de SMS com ameaças de "consequências gravosas" enquanto o processo corre na Provedoria é uma prática de pressão inaceitável. Conclusão: Face à devolução atempada dos equipamentos e ao curtíssimo usufruto do novo contrato (apenas 30 dias), solicito a revisão do valor para um montante justo e simbólico. Caso a posição se mantenha, a queixa seguirá para a ANACOM e para um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardo uma resposta com a brevidade que o tema exige. Com os melhores cumprimentos, Luís Barradas

No dia 24 de Março de 2026, fiz um contrato com a operadora MEO cuja instalação do serviço fora marcada para dia 28 do mesmo mês e ano, das 10h às 12h sendo que, os técnicos chegaram às 13:30h sem avisar previamente do atraso, fazendo com que eu tenha perdido uma manhã e parte da tarde que não estava a contar. A "instalação" feita apenas foi ligar a box e o router, quando foi solicitada a passagem de cabos para as TV's nos quartos do piso 0 e para o piso superior. Nada disto foi feito pelo técnico Flávio, nem a caixa da fibra foi alterada por uma nova, aproveitaram não só a caixa como toda a cablagem existente dos antigos inquilinos. Quando questionei os técnicos sobre o trabalho inacabado, disseram que eu é que tinha que ligar as TV's aos cabos existente (cabos esses que foram cortados e nem a terminação têm, portanto onde e como vou ligar a TV?) e que depois logo via se os cabos estivessem bons que a TV ia dar, se os cabos não estivessem maus, eu teria de passar novos cabos. E disseram ainda que o WIFI se não desse, eu teria de comprar amplificadores de sinal. Que o Wifi não chegasse bem ao piso superior ainda entendo, agora estar na sala (onde está o router) e 3 metros para o lado já não ter WIFI é inadmissível, e estamos a falar de uma casa com 80m2 no piso debaixo e 65m2 no piso superior, não é uma mansão. Durante a semana passada, todos os dias apresentei reclamação pelo serviço (não) prestado ao que, na passada quinta feira, dia 2 de Abril, e depois de eu dizer que se não me resolvessem o assunto até esse dia que iria cancelar o contrato, lá ligaram a dizer que iria um técnico fazer o serviço todo completo, inclusive a passagem de todos os cabos que fossem necessários para as TV's (estas chamadas estão todas gravadas), e que esse serviço iria ser realizado na sexta-feira, dia 3 de Abril. Pois tal não voltou a acontecer e o técnico Ricardo, apenas voltou a ligar a box e foi ao poste "tirar o pó" aos cabos como referiu. Quando questionado sobre o serviço inacabado (mais uma vez), a resposta do técnico foi de que "este serviço é feito pelo seu eletricista, eu não faço". No sábado, dia 4 de Abril fui até a uma das lojas da MEO, no Almada Fórum pedir o cancelamento do contrato, que me disseram que teria de por telefone. Assim fiz...liguei para cancelar um contrato dentro do prazo dos 14 dias válido por lei e sem qualquer custo segundo a lei, e disseram-me que iria ter um custo de 80 + 25€ da instalação e da ativação do serviço e que o cancelamento iria ser feito num prazo de 14 dias e que teria de pagar estes dias até a MEO fazer o cancelamento. Eu disse que não iria nem vou fazer qualquer pagamento, pois estou dentro do prazo legal e, uma vez que a instalação não foi toda feita, conforme me foi repostado telefonicamente dia 3 e está gravada a chamada. A assistente ao telefone disse que estava feito o cancelamento e que teria que apresentar uma reclamação por escrito na loja após o término da chamada com ela, e assim fiz. Qual o meu espanto quando chego à loja, e o assistente diz que não tinha sido feito nenhum cancelamento e que tinha sido sim, apresentado uma reclamação de serviço... ao tentar entrar novamente ao telefone com o serviço, disseram-me que os cancelamentos não estão disponíveis ao fim-de-semana e que tinha que esperar por hoje, segunda-feira dia 6 de Abril, para voltar a ligar a pedir o cancelamento. Que fique bem claro que eu cancelei o contrato no dia 4 de Abril, não tenho culpa da tremenda incompetência dos colaboradores da MEO e do péssimo serviço prestado.