Reclamações públicas

Solicitei hoje via email (assinaturas@deco.proteste.pt, conforme indicado nos Termos e Condições de Serviço) a anulação da minha assinatura Deco subscrita no passado dia 10 de abril de 2026, com efeitos imediatos, bem como anulação da autorização de débito direto correspondente. Devido à fraca qualidade do serviço prestado, designadamente o Serviço de Apoio Jurídico, motivo pelo qual subscrevi a assinatura, solicito ainda a devolução das duas mensalidades pagas a 22/04/2026 e 4/5/2026, num total de 17,74 €. Subscrevi a assinatura mensal no passado dia 10 de abril de 2026, com o objetivo de usufruir do serviço jurídico. No mesmo dia em que subscrevi a assinatura, falei por telefone com o Serviço Jurídico (+351 218 410 801). Após expor a situação em questão, foi-me indicado que expusesse a questão por escrito para o email informacao@deco.proteste.pt, o qual fiz no mesmo dia. Desde então não recebi qualquer seguimento, mesmo após várias tentativas de contacto: - quatro emails enviados a 20 de abril, 27 de abril, 4 de maio e 10 de maio, aos quais não obtive qualquer resposta; - telefonema para o apoio ao cliente / apoio jurídico (+351 218 410 836) dia 4 de maio, 13:55. Foi-me indicado que os meus documentos e pedido foram bem recebidos pela Deco, e que a Deco tinha já efetuado um reminder interno para uma jurista no sentido de ser contactada sobre o assunto. Foi-me indicado que iam dar seguimento ao assunto e pedir que me contactassem com a máxima urgência. Não recebi qualquer contacto até esta data.

Boa tarde Verifiquei agora, infelizmente tarde e a más horas, que me estavm a debitar cerca de 8,60 mensalmente Em contacto com os vosso serviços 15/4/26 fui informado que que fiz uma subscrição online como sócio em 17/11/2025 Venho apresentar a reclamção de que existe uma subscrição indevida, incluindo o débito direto, que me foi sacado, através de um mail de markting onde as condições e valores do que subscrevi não estavam claros, levando-me ao engano - Confirmo que subscrevi, nesse mail, o envio ou de uma newsleteer ou revista mas que em meu entender seria de forma gratuita e não como sócio da Deco com custos envolvidos o que nunca tive interessado - Não tenho ideia de ter preenchido, de forma explicita, alguma ficha com as condições de subscrição e débito direto. Também não dei instruções ao meu banco - Posteriormente à dita subscrição, não recebi nenhuma carta ou mail confirmando a inscrição, nº de sócio e repectivas condições, o que, se fosse verdade o meu interesse, o teria guardado como prova futura, como faço em tudo o que subscrevo ou compro - É obrigatório tal envio, até porque tenho 15 dias para reclamar, para evitar estes problemas, o que não foi feito - Sobre isto irei informar-me com advogado experiente que tenho em minha própria casa - Também não pedi o respectivo prémio de inscrição, de que fui informado no telefonema referido, o que prova o meu não interesse numa subscrição como sócio - Confirmo que posteriormente recebi uma carta simples acompanhando um cartão, sem mais explicações, o que entendi como sendo mais um cartão de descontos como outros que recebo de forma gratuita - Em face do exposto declaro que me sinto enganado, por um mail traiçoeiro, e especialmente por falta do documento formal dessa inscrição, indevida, nem faturas mensais da respectiva inscrição. Só recebi uma, hoje por mail - Não considero válido o recurso à área pessoal, como me informaram, dado que nem sequer me registei e não fui informado formalmente - Outras entidades que recorrem a esse procedimento enviam mail a informar da existência desses documentos para consulta - Assim, venho reconfirmar o cancelamento imediato da inscrição, já feito por telefone, e reclamar a devolução do valor pago até hoje dessa inscrição indevida - Nada tenho contra a Deco, mas não estou interessado nos vossos serviços e, não gosto do que está a contecer que, especialmente no vosso caso, nunca deveria acontecer - Já enviei 3 mails desde 15/4/26 sem qualquer resposta - A assinatura foi cancelada no telefonema de 15/4/26 e ainda hoje recebi nova fatura Toda a situação é deveras desagradável e, mais tratando-se da vossa empresa Cprs Luis António Lopes

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a uma cobrança que considero indevida. Efetuei a subscrição da DECO PROteste em 26/11/2025, no âmbito de uma campanha que incluía 2 meses gratuitos. Procedi ao cancelamento da mesma em 16/12/2025 (por chamada telefónica às 1750 com a duração de 12 minutos), ou seja, dentro do período gratuito e antes do início de qualquer período faturável. Durante esse tempo recebi apenas a revista referente a dezembro de 2025. Não usufruí de nenhum mês pago nem autorizei qualquer continuação da subscrição após o cancelamento. Apesar disso, recebi uma comunicação vossa a indicar a existência de um valor em dívida referente a janeiro de 2026, o que não reconheço nem aceito, por não existir base contratual ou legal para essa cobrança. Solicito, assim: 1. A anulação imediata da alegada dívida referente a janeiro de 2026; 2. A confirmação escrita de que a subscrição se encontra totalmente cancelada; 3. A confirmação de que não existem quaisquer valores pendentes associados ao meu nome. Aguardo resposta por escrito, uma vez que as comunicações enviadas por e‑mail indicam “no reply”, o que não deve prejudicar o direito do consumidor a esclarecimento formal. Com os melhores cumprimentos, Nuno Lourenço 6555176-13

Exmos. Senhores venho por este meio pedir o cancelamento imediato da subscrição e que apaguem a minha conta pois nao quero ser mais contactada pela vossa empresa, mas efetuei um pagamento de 2€ atraves de um anuncio que é totalmente frauda da vossa parte e cancelei o debito direto na app do banco, onde me tentam tirar 2€ e 8,87€ sendo que nunca usufrui de nenhum serviço

Eu, Rafa Bandeira, portador do número de subscritor 7178636-54, venho por este meio comunicar a minha total discordância relativamente aos débitos que têm sido efetuados na minha conta bancária por parte desta entidade. Afirmo categoricamente que nunca autorizei expressamente qualquer subscrição ou contrato com a vossa empresa. Como tal, considero estas cobranças indevidas e sem qualquer base contratual válida. Face ao exposto, exijo que procedam de imediato às seguintes ações: 1. O cancelamento imediato e definitivo de qualquer subscrição associada aos meus dados e ao número de subscritor supracitado; 2. O reembolso integral de todos os valores debitados até à data, uma vez que se tratam de cobranças sem consentimento prévio. Mais informo que, caso o reembolso e o cancelamento não sejam processados num prazo de 5 dias úteis, não hesitarei em avançar com uma denúncia formal junto das autoridades competentes (Polícia de Segurança Pública / Guarda Nacional Republicana) e apresentar queixa junto da Direção-Geral do Consumidor e no Livro de Reclamações Eletrónico. Aguardo confirmação por escrito do cancelamento e do processamento do reembolso. Atenciosamente, Rafa Bandeira (Brafa3611@gmail.com )

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à minha adesão à DECO PROTESTE, realizada com base numa campanha publicitária que prometia, de forma clara, a oferta de um smartphone (Samsung Galaxy A16 ou Xiaomi Redmi 15C) como presente de boas-vindas pela subscrição de 2€. No entanto, ao aceder à plataforma "Meu Presente", verifico com espanto que os equipamentos em questão não são gratuitos. É exigido um co-pagamento de 83€ pelo Samsung e 55€ pelo Xiaomi. Esta informação foi omitida na publicidade de adesão, que apresentava os aparelhos como "surpresa de boas-vindas", induzindo o consumidor em erro. Como associação de defesa do consumidor, a DECO deveria ser a primeira a cumprir o Código da Publicidade. Não aceito pagar valores extra por um brinde que foi anunciado como oferta de adesão. Exijo que seja honrada a oferta inicial sem custos adicionais ou, caso contrário, procederei ao cancelamento imediato da subscrição por incumprimento das condições publicitadas, com a respetiva queixa nas entidades reguladoras (ASAE). Fico a aguardar uma solução rápida. Diogo Magalhães 7334280-13

Bom dia, No dia 03/04 enviei um email para assinaturas@deco.proteste.pt, solicitando o cancelamento da subscrição com efeitos imediatos. Nesse email, passei os meus dados, pedi confirmação do cancelamento e informações caso fosse necessário mais alguma coisa da minha parte. Além de não ter obtido resposta ao meu email, fui debitada mais uma vez. Solicito assim, a devolução do valor debitado e o cancelamento da subscrição. Com os melhores cumprimentos, Luciene Pereira

Boa noite. Estou desagradada com o serviço disponibilizado e, o que me leva a este momento, foi o modo como os funcionários da linha telefónica lidaram com a situação, com ironia e cinismo, sem a mínima demonstração de interesse em ajudar a solucionar. O outro motivo, prende-se com o quão 'escondida' se encontra informação sobre os modos de cancelamento da subscrição. Em inicio de Abril, após largos minutos de pesquisa, não encontrei forma de realizar um pedido de cancelamento da subscrição, fosse online ou para endereço de email. Apenas via chamada telefónica em horário útil! (Se esta informação esta na plataforma, conforme me foi dito pela linha telefónica, não esta acessível ao cliente, nem á abrangente pesquisa do Google!) Passo a descrever a situação que solicito ajuda para solucionar: pretendia cancelar a minha subscrição, passados 2 meses do seu inicio, uma vez que o serviço que me levou á inscrição, a DECO não disponibiliza. (Contactos Realizados Via Email como poderão comprovar). Ha cerca de 2 semanas atras, procurei na plataforma como efectivar o cancelamento, para o qual fui mal sucedida, conforme ja expliquei. Uma vez que não tenho horário disponível para contactar a linha em horário de funcionamento, efectivei um 'pedido de contacto' na plataforma com um pedido de cancelamento, objectivo e claro que, no mínimo, "demonstra interesse"! E fiquei a aguardar resposta. Passadas cerca de 2 semanas, no passado dia 1/05, efectivei novo pedido de contacto ao nível da plataforma, uma vez que não tinha obtido resposta ao anterior. Hoje, 4/05, foi-me debitada nova mensalidade referente ao presente mês de Maio. Reforço que nao tenho disponibilidade para contactar via chamada, pelo que a minha filha tentou contactar a linha com esta exposição, e apenas se disponibilizam a iniciar o processo de cancelamento apartir do momento do contacto, retendo a mensalidade do mes de Maio. Solicito ajuda na justa resolução da situação. Obrigado pela atenção dispensada. Fico a aguardar feedback.

Porque motivo a DECO não emite e envia cartão de Membro, na forma física, em vez de só digital, pois acarreta ter de utilizar o um email com a imagem do cartão no telemóvel. Ou então, um aplicativo com a imagem do cartão.

Exmos. senhores, estou a pagar alguma coisa que não sei o que é nem assinei nada, assim que possível gostaria que efetuassem o reembolso por favor. obrigado cumprimentos.