Reclamações públicas

Consulte todas as queixas publicadas na plataforma Reclamar e encontre solução para um problema semelhante, relacionado com produtos e serviços. Saiba mais
A. M.
12/01/2025

Suspensão do PSI do meu filho

Exmos. Senhores, Venho por este meio pedir encarecidamente que resolvam esta situação o mais urgentemente possível. Fiz o Pedido de renovação do atestado multiusos de incapacidade do meu filho de 9 anos , em Outubro de 2023. Ora hoje dia 11/01/2025 o meu filho ainda não foi chamado para junta médica em Matosinhos, para a renovação do mesmo. Recebo carta em casa a informar me da suspensão. Envio mensagem pelo E-Click ( ainda sem resposta de nada) que ,no próprio balcão da junta médica em Matosinhos informaram que não passam comprovativos para avisar que ainda estamos à espera. Para isso serve o carimbo da data do pedido. Este mês já não recebi o PSI, e com esta falta de compreensão estou a ver que até ser renovado não receberei nada. Isto é lamentável. Pois todos os dias nas notícias do nosso País, mostram a precariedade do nosso sistema de saúde e como estão a juntas médicas . Cumprimentos. Ana Macedo

Encerrada
I. P.
17/12/2024

assistencia familiar remunerada indeferida

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO)Boa tarde, A minhta mulher esteve com a minha filha de 3 anos internada 5 dias tenho mais duas filhas e para tratar delas tive que faltar ao trabalho a mãe não trabalha e por isso não tenho direito a baixa para assistência remunerada porque a mãe pode ficar a tratar das filhas mas eu tenho 3 filhas....O que fazia para conseguir tratar de todas sozinha visto elas não puderem ficar com ela no hospital? são menos 5 dias de ordenado que nos fazem muita falta e só eu trabalho infelizmente não tenho ajudas para tomarem conta delas enquanto trabalho e a mãe não pode....Podia mentir como muitos fazem e colocar os papeis como mãe solteira porque vivemos só em união de facto mas somos crucificados por agir corretamente e não a enganar...Eu desconto e não tenho direito a ser remunerado por ter a obrigação de fazer o papel de pai e cuidar das filhas quando a mãe não pode? deixava a minha filha sozinha internada no hospital para a mãe tratar das outras duas ou deixava as outras duas sozinhas em casa á sua inteira responsabilidade para ficar com a outra no hospital? Não entendo esta logica quem dera a mãe conseguir ter o super puder de estar em todos os lugares em que cada uma está!! liguei para a segurança social expliquei a situação e disseram para reclamar da decisão e entregar uma declaração em como a mãe ficou no hospital com ela internada fiz isso e deu indeferido porque na declaração estava o nome da mãe em como ficou com ela internada a mulher que me atendeu disse tambem que entendia mas a segurança social não sabe da minha vida para decidir de outra forma indicou esta forma de reclamar e agora indeferiram outra vez por ter feito o que me foi dito...o que é que eu posso fazer para mudar esta situação ridicula sem nexo algum?Se tivessemos apenas uma filha compreendia mas com 3 impossivel Cumprimentos.

Encerrada
L. C.
29/11/2024

Falta de Eficiência nos Serviços

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação referente ao processo de homologação das responsabilidades parentais e ao tratamento inadequado que recebi por parte dos vossos serviços no seguimento do meu pedido de abono de família. Desde o início, enfrentei dificuldades significativas para dar seguimento ao meu pedido. Desloquei-me a vários Registos Civis, antes da hora de abertura, com um bebé de meses, na tentativa de conseguir uma senha para pedir a homologação das responsabilidades parentais. No entanto, em todos esses registos não consegui obter senha, pois não havia senhas disponíveis ou não havia vagas para marcações, mesmo tentando através da plataforma SIGA. No Registo Civil de Sintra, consegui agendar um atendimento, mas apenas para o dia 13 de Novembro, o que foi um atraso considerável. Após várias tentativas, consegui então fazer uma marcação na Conservatória do Registo Civil de Moura, acreditando que seria possível dar seguimento ao meu processo. Dirigi-me de Lisboa até Moura, com o meu bebé, para ser atendida. Contudo, ao chegar lá e ser atendida, fui informada de que não podiam proceder à homologação do documento, uma vez que não dispunham de Conservador, apesar de me ser possível realizar a marcação de outros atos da Conservatória do Registo Civil. Esta situação é completamente inaceitável e desrespeitosa, considerando os esforços e o tempo despendido na deslocação, assim como o transtorno causado pela falta de organização e clareza nos serviços. Após várias tentativas e apenas após um pedido de reclamação na Conservatória do Registo Civil do Seixal, finalmente consegui ser atendida, onde fui informada de que a emissão do documento demoraria devido a atrasos causados por greves frequentes nos tribunais e pela época de férias judiciais. Embora compreenda que existem fatores externos que dificultam o andamento do processo, o tempo de espera foi excessivo e causou-me grande transtorno. Na última semana de agosto, dirigi-me à sede da Segurança Social em Lisboa para questionar se poderia anexar ao meu pedido o comprovativo da Conservatória do Registo Civil, uma vez que ainda aguardava o documento do tribunal. Fui informada de forma abrupta que não seria possível anexar tal comprovativo, apesar de não ser culpa minha a demora na obtenção do documento. Quando questionei o motivo dessa negativa, a colaboradora fez um comentário desrespeitoso, dizendo que "não importava se eu era branca, preta ou cigana, as leis eram iguais para todos". Fiquei sem entender o contexto desse comentário e saí da sede sem uma resposta adequada. No dia 27 de agosto, entrei em contacto com a Segurança Social via telefone, e fui informada de que poderia submeter o comprovativo passado pela Conservatória do Registo Civil do Seixal através do e-Click. Procedi conforme orientado e, no dia 9 de setembro, recebi uma resposta da Segurança Social informando escrevendo e passo a citar: "Informamos que analisamos a sua situação e esclarecemos que: Para podermos atender o seu pedido pode remeter cópia do acordo das responsabilidades parentais anexando comprovativo da entrada do mesmo no tribunal/conservatória do registo civil. Para mais informações: Consulte o seu processo na Segurança Social Direta- www.seg-social.pt; Consulte o guia prático em www.seg-social.pt/guias-praticos.". E assim o fiz. No dia 30 de setembro, enviei novamente mensagem à Segurança Social a informar e passo a citar: "venho por este meio informar que já recebi a homologação das responsabilidades parentais por parte da Conservatória do Registo Civil do Seixal, documento esse que se encontrava em falta para dar seguimento ao pedido de abono de família. O documento encontra-se anexado à presente mensagem. Com os melhores cumprimentos, Leila Cufos “. Contudo, para minha surpresa, a mensagem com os documentos nunca foi aberta e, no dia 19 de Outubro, recebi uma notificação, notificação essa que me fez voltar a contatar a Segurança Social através via telefone, onde consequentemente fui informada de que o meu pedido havia sido arquivado no dia 5 de Outubro por "deserção", sem que o mesmo tivesse sido analisado. Ou seja, o meu pedido foi fechado, mesmo após a entrega do documento necessário, sem que houvesse qualquer verificação da documentação submetida. Gostaria de expressar a minha profunda insatisfação com o tratamento recebido, com a falta de clareza e com o encerramento indevido do meu pedido. A Segurança Social deveria estar mais atenta às dificuldades burocráticas e aos atrasos que os cidadãos enfrentam, especialmente as mães com bebés recém-nascidos, e deveria oferecer alternativas mais eficazes e soluções que minimizem o impacto dos erros e falhas de comunicação. Reforço que as mães, sobretudo as que acabaram de dar à luz, não devem ser obrigadas a andar de instituição em instituição à procura de senhas ou a enfrentar informações contraditórias e mal dadas. Acredito que, como instituição responsável pela gestão de direitos sociais, a Segurança Social tem o dever de prestar um atendimento mais humano e eficiente. Gostaria também de acrescentar que, ao consultar o vosso site para efetuar um novo pedido de abono de família, encontrei a seguinte informação, que passo a citar: "Por se tratar de um agregado composto por apenas um pai ou uma mãe (monoparental), será necessário adicionar o documento comprovativo das responsabilidades parentais. Se continuar sem adicionar o documento, não receberá o pagamento da majoração monoparental." De acordo com esta informação, entendo que, no caso de um agregado familiar monoparental (ou seja, composto por apenas um dos pais), é necessário apresentar um documento que comprove a homologação das responsabilidades parentais para que o benefício da majoração monoparental seja atribuído. A "majoração monoparental" corresponde a um valor adicional concedido no âmbito de benefícios sociais, como o abono de família, devido à situação de monoparentalidade (quando a criança vive com apenas um dos progenitores). Caso o documento comprovativo das responsabilidades parentais não seja anexado ao pedido, o pagamento da majoração não será efetuado. Contudo, considero que, mesmo sem este documento, uma vez que a criança tem direito ao abono de família, o valor do abono deveria ser pago, sem a contemplação da majoração. Dessa forma, mesmo que o documento necessário para a atribuição da majoração não tenha sido entregue, conforme mencionado por vós, o pedido de abono de família deveria ter sido analisado, permitindo que a criança recebesse o valor base do abono, sem a majoração. Aguardo uma resposta urgente e a reabertura do meu processo, com o devido acompanhamento e resolução do pedido de abono de família. Sem mais de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
A. B.
19/11/2024

Baixa médica

Exmos. Senhores, Vim por este meio pedir ajuda a DECO, Eu encontro me de baixa médica penso que desde junho por uma depressão que tenho estado a passar, no entanto no dia 20/10 tive um problema em casa e fraturei o tornozelo, fiquei internada e dia 26/10 fui operada. Penso que dia 28/10 tive alta hospitalar e no hospital deram me uma baixa de internamento e uma baixa de um mês, mas a minha baixa normal sem ser do hospital acabava dia 11/11, a segurança social disse que tinha de enviar um formulário de acidente, tentei preencher pelo meu aparelho mas nao deu certo e mandei mensagem no e-clic a informar disso junto enviei o relatório do hospital, ja fui a uma junta médica de maca pois nao posso me deslocar sem ser de maca ou cadeira de rodas e ficaram com o relatório do hospital, e agora a segurança social decidiu indeferir a minha baixa de internamento, ainda estou a esperar do motivo. Eu tenho descontos, infelizmente tive um acidente em casa e querem me negar uma baixa, sera isto normal? Pois parece que quem nao quer trabalhar e nao tem descontos é quem a segurança social ajuda mais. Cumprimentos.

Encerrada
D. S.
05/11/2024

Reclamação referente ao atraso no processamento do pedido de Subsídio de Desemprego Subsequente

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar o meu desagrado e apresentar uma reclamação formal devido à morosidade e à falta de resposta relativamente ao meu pedido de Subsídio de Desemprego Subsequente, submetido em abril de 2024. Desde o início do processo, tenho cumprido com todas as solicitações da Segurança Social, enviando, em diversas ocasiões, toda a documentação exigida, incluindo prova de composição do agregado familiar e da minha inscrição no fundo de desemprego. No entanto, passados mais de seis meses, ainda não recebi qualquer apoio ou resposta conclusiva ao meu pedido. Em particular, destaco que a última comunicação que recebi da Segurança Social foi a 8 de agosto de 2024, data na qual me foi solicitado mais um comprovativo, que prontamente enviei. Contudo, o processo continua pendente, sem qualquer feedback ou justificação plausível para tamanha demora. Esta situação tem sido extremamente desgastante e dispendiosa, exigindo que gaste tempo e recursos em sucessivos pedidos de comprovativos. Além disso, parece haver uma gestão inadequada do processo, uma vez que não solicitam toda a documentação necessária de uma só vez, prolongando-se o processo de forma desnecessária. Assim, solicito com urgência uma análise célere e resolução do meu pedido, de forma a obter o apoio a que tenho direito. Envio esta reclamação na esperança de que este assunto seja tratado com a seriedade e rapidez que merece. Fico a aguardar resposta. Com os melhores cumprimentos, Diana S.

Encerrada
H. C.
21/10/2024

Reavaliação da prestação social de inclusão

Exmos. Senhores, No passado dia 15 de Junho efetuei um pedido de reavaliação da prestação social de inclusão, dado que tive um bebê a 1 de junho e o meu agregado familiar aumentou. Hoje dia 21 de outubro já passaram mais de 4 meses e continuo sem qualquer resposta de vossa parte com atualização da minha prestação.... Considero este prazo inadmissível para um recalculo de uma prestação! Esta situação está a ter repercussões no meu quotidiano, é inadmissível uma pessoa pseudo medicada que gasta mais de 100 euros mensais em farmácia e agora com um bebê muito mais ainda, estar a espera de uma resposta por mais de 4 meses. Peço atentamente que resolvam a situação até ao próximo mês, senão irei entrar por outras vias, nomeadamente a via jurídica para resolução da minha situação. E darei a conhecer a minha situação também a nível nacional através dos meios de comunicação social! É vergonhoso estar 4 meses á espera de um recalculo de uma prestação! Aguardo resposta de vossa parte! Cumprimentos. Helena Filipa Da Silva Correia

Encerrada
M. E.
12/10/2024

Subsídio de Doença

Exmos. Senhores, Assunto Subsídio de Doença Motivo Reclamar de uma decisão Data registo 2024-10-12 Descrição Bom dia, O meu nome é Leonor Esteves, Sei que mudaram as regras ou decreto lei, em relação a CIT, mas gostaria de saber, se em relação ao pagamento subsídio de doença, nunca ira ser pago o mês inteiro, ou seja, sei que é 55% sobre o valor base do ordenado, porém, vão pagando em 2 x por mês. Para receber o mês, a CIT teria sempre que começar a dia 1 de cada mês? Como a minha começou a 19 de Setembro 2024, ando a receber em 2 vezes?! Porque se assim for, é muito triste andar a receber em prestações, por a pessoa estar doente, não pode andar a pagar despesas às prestações. Até porque a nível psicológico e sendo mesmo necessário, não é nada favorável. Tenho de pagar a renda da casa, recebo "150€" nesse mês, por não pagarem por inteiro, chego junto ao Senhorio e digo "a Segurança Social só paga a prestações.!! Se a CIT entra na plataforma de modo a saber que contínua, mais que não seja, paguem o mês por inteiro. Porém, na primeira semana que fiquei de baixa, de imediato recebi notificação que brevemente teria que ir a "Junta Médica ". Como recebo as prestações, não sei como querem que uma pessoa se apresente na "Junta Médica" com despesas de deslocação. A CIT assim que é passada, entra na plataforma, não existe necessidade de andarem a pagarem desta forma! Se passarem de 3 meses, paguem um mês de cada vez!! Os descontos são feitos todos os meses obrigatoriamente por inteiro, mas o cidadão já nem pode estar doente, porque mesmo que desconte, não tem recursos como deveria ser. Assim sendo, vai se trabalhar mesmo doente, até cair para o chão e morrer! Sempre conseguem poupar o dinheiro que eu pago, e morrendo, já estou dispensada e não dou despesa ao Estado! "Despesa"...eu faço descontos, no fundo estou a usar o que tenho dado ao Estado. Assim sendo, se eu receber subsídio de baixa de "400€", por exemplo, vou recebendo "aos poucos". Ainda querem que nós cumpramos com as regras da sociedade. Cumprimentos.

Encerrada
J. M.
27/09/2024

Falta de resposta e-clic desde 30/08/2024

Exmas (es). Senhoras (es) , Venho por este meio mostrar a minha grande indignação e desilusão com os serviços da SSDirecta e gostaria da intervenção da vossas Exmas. Passo a explicar: Em 30/08/2024, através do site da segurança social - e-clic (Pedido 2024-08/275528 - e-clic) pedi explicação para "Esclarecer dúvidas sobre a minha situação de pensão de reforma" para Dezembro de 2024, Até a data ainda não recebi nenhuma resposta, depois de dois e-mails e um telefonema para a Segurança Social pelas 09: 50 H de hoje (26/09/2024). Será que os 10 dias uteis que informam para dar a resposta aos assuntos é verdadeiro? Se sim, os 10 dias já passaram a muito tempo e gostaria de ter uma resposta. Será que não há ninguém na segurança social responsável por ver estes atrasos? Será que só servimos para pagar, contribuir para a segurança social? A segurança social não tem deveres com o cidadão? Terei que recorrer a outras instâncias para ter este assunto resolvido? Aguardando uma resposta o mais breve possivel. Atenciosamente, João Martins

Encerrada
I. L.
25/09/2024

Pagamento educação especial

Exmos. Senhores, Estou entrando em contato com vocês por que já não vejo saída. Meu nome é Rayane Escarlet Batista dos Santos Medeiros Nif 294935231 N segurança social 12076337163 Filho Valentim Lucio Medeiros dos Santos N segurança social Meu filho 12082634932 Meu filho Valentim tem 5 anos e ele é autista no nível mais agressivo, nível 3. Acho que não preciso dizer os valor que gasto por mês com ele em terapias e escola especial. A nossa psicóloga nos disse que ele teria direito de um abono para ajudar na educação especial. Subsídio de educação especial, onde mandamos os recibos de pagamento a segurança social eles nos reembolsam. Enviamos o pedido no meio do ano passado para segurança social e foi aprovado em março desse ano. Ao pergunta a eles o por que não tínhamos recebido em maio, eles disseram que nós faltava enviar os recibos de pagamento. Enviei por email e também fui presencialmente segurança social entregar em maio. Com a promessa da atendente que teríamos logo no mês seguinte os valores enviados. Já estamos entrando em outubro e até hoje não tivemos o valor restituído. Envei através do menu de reclamação a 4 meses através da segurança social, me responderam a dois meses dizendo que teria que aguardar pois estava sendo analisada "4 recibos", muito difícil fazer a analise de 4 recibos. Aguardei e não recebi o valor de volta. Fiz uma marcação na segurança social hoje para ver o que se passa a atendente me disse em um primeiro momento que eles não tinham nada lá de recibos e que estava pendente o envio dos recibos. Ao mostrar o comprovação de entrega dos recibos a mesma disse que se enganou e que deve estar "por aí para aceitação dos superiores e que tinha que aguardar." Ao pedir o livro de reclamações para escrever a mesma se recusou a me dar o livro, dizendo que se eu quisesse fazer reclamação tinha que fazer em um papel em branco e depois ela transportava para o livro de reclamações. Sério isso? É assim que funciona o livro de reclamações? Eles põem o que querem e fica por isso mesmo? Um desrespeito total com meu filho especial e comigo que sou uma mãe solteira e não tenho o que fazer. Estou dependendo destes valores. Pois meu filho trocou de escola e agora os gasto estão maiores do que antes. Não seu mais o que fazer. Me ajudem pelo amor de Deus. Cumprimentos.

Encerrada
P. L.
28/08/2024

Falha no levantamento de penhora

Exmos. Senhores, Fiquei a saber pelo active bank que tinha uma penhora da segurança social dia 21 deste mês (21/08) imediatamente fui ver o que era a segurança social direta, verifiquei o que era e fui pedir plano prestacional que foi deferido dia 22/08 - a data que me informaram de pagamento era em Setembro - questionei sobre a penhora e a informação foi que iriam proceder ao envio da informação ao banco e que a penhora ficava resolvida antes do fim do mês e que nao poderia falhar o pagamento pois senao voltaria a ter essa penhora. Fiquei tranquila, mas mesmo assim mal vi que tinha dinheiro fui procurar o DuP e efetuei o pagamento da 1º prestação, passado meia hora recebo email do banco que me tinham tirado para o pagamento da penhora 377euros, sendo que esse valor ira ficar cativo no banco 5 dias, para poder recorrer da penhora (fazendo o que já fiz) para que vocês enviem o que já deviam ter enviado. Isto foi hoje. 28-08-24. A outra questão prende-se com o valor que ficou no banco. Quanto sei o valor deveria ser no minimo um SMN. No entanto ficou lá o valor de 606€ . Liguei para o banco e informaram-me que vocês, SS tem em conta o valor autorizado e nao o disponível, o que é ridiculo. O valor autorizado está relacionado com o fato de ser uma conta ordenado, ou seja o banco empresta-me se eu precisar 272€. O dinheiro não é meu! Para além de a penhora ter continuado a decorrer anda por cima nem dinheiro para viver me deixaram porque segundo o banco vocês obrigaram os beneficiários a se endividar. Bem, de qualquer forma segundo informação do banco ainda dispnho de 5 dias (que serão 3 pois nao são dias uteis) para tentar resolver. Ah! Pior ainda de onde vem a divida! porque me pagaram subsídio de desemprego que eu nao pedi , não precisava, fui eu e nao a empresa que foi entregar os papeis relativos a baixa de um emprego e inicio do outro. E voces decidiram sem ninguem pedir nada me pagarem o subsdio de desemprego. Pena foi so ter descoberto quando precisei e fiquei desempregada, porque para tirar são breves agora para resolver para pagar ou nao receberem não. E eu desempregada a contar com aquilo que afinal já não tive pelo vosso erro (seria o quadruplo do que pagaram ou mais), quando descobri esse dinheiro numa conta que ja nao usava, tinha de usar o dinheiro. Metade das notificações que dizem enviar nunca as vi, enviei cartas registadas duas. Uma nao foi levantada a outra se foi nao sei. So sei que nunca obtive solução ou resposta. Por isso peço que no minimo me respondam com brevidade e avisem o banco para que me possam libertar o valor cativo antes que va para vocês e eu mais uma vez tenha de andar a viver de esmolas e a passar mal por vossa causa Grata Com os mehores cumprimentos, Paula Lopes

Encerrada

Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.