Perdeu os seus documentos? Saiba o que fazer e como evitar problemas

Se perdeu a carteira com os documentos ou se forem extraviados, furtados ou roubados, falsificados ou contrafeitos, agir rápido é essencial para evitar roubo de identidade, fraude e uso indevido dos seus dados pessoais. Apresente queixa de imediato junto das autoridades. A forma mais fácil é recorrer à queixa eletrónica.

Veja como pedir uma segunda via, e que entidades deve contactar, incluindo o Banco de Portugal e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

O que fazer primeiro em caso de extravio de documentos

Assim que se aperceber de que não tem a carteira ou os documentos e de esgotar as tentativas de a localizar, se desconhece o seu paradeiro e teme a utilização indevida dos mesmos, deve seguir alguns  passos. 

1. Bloqueie todos os cartões bancários. Contacte o seu banco ou use a app para cancelar os cartões.
2. Comunique o extravio à PSP ou GNR. Registe uma participação oficial, essencial para evitar responsabilidade em casos de utilização indevida. Só assim ficará mais protegido de eventuais operações financeiras ilícitas.
3. Alerte o Banco de Portugal, caso haja roubo de cheques ou cartões de crédito. A entidade supervisora irá difundir a informação pelas entidades que compõem o sistema bancário, no prazo máximo de cinco dias após o pedido.
4. Acompanhe os movimentos bancários nas horas seguintes.
5. Peça uma segunda via dos documentos essenciais (cartão de cidadão, carta de condução, cartões bancários). 

A comunicação ao Banco de Portugal é gratuita e deve ser feita pelo titular dos documentos ou por alguém que o represente. Só estão abrangidos os seguintes documentos:

• cartão de cidadão;
• bilhete de identidade;
• cartão de contribuinte;
• passaporte;
• autorização ou título de residência.

Para fazer a comunicação ao Banco de Portugal deve preencher o formulário que a entidade supervisora disponibiliza. Junte sempre o comprovativo da participação da ocorrência à Polícia, que deverá referir os documentos de identificação em causa. Por fim, submeta o pedido. Se preferir, pode imprimir o formulário, preenchê-lo e entregá-lo num posto de atendimento do Banco de Portugal ou enviá-lo por e-mail (ofbp@bportugal.pt) ou por correio (para a morada Banco de Portugal – Filial, Praça da Liberdade, n.º 92, 4000-322, Porto).

Caso venha a recuperar os documentos, deverá preencher outro formulário e fazer idêntica comunicação ao Banco de Portugal, que, por sua vez, divulgará a informação de forma gratuita.

A principal vantagem deste modo de difusão da informação é conseguir fazer chegar, de uma só vez, a informação a todas as entidades que dependem do Banco de Portugal, mesmo que não seja cliente das mesmas ou que nem sequer as conheça.

O que fazer se perder cartões bancários e cheques?

Os meios de pagamento, tais como cartões bancários ou cheques, não podem ser incluídos na comunicação ao Banco de Portugal. Neste caso, deve contactar a respetiva entidade emissora com a maior brevidade possível ou reportar a situação à SIBS (em Portugal, através dos números 808 201 251 ou 217 918 780; a partir do estrangeiro, pelo +351 217 918 780), indicando o número do seu cartão e o IBAN ou número da conta associada.

E se alguém tentar usar os meus documentos?

Se suspeitar de uso indevido ou falsificação de documentos, deve contactar imediatamente as autoridades policiais e o Banco de Portugal. Solicite também um alerta de fraude junto das instituições financeiras. Por fim, guarde provas e comunicações relacionadas com o extravio.

Pedir segunda via dos documentos extraviados

Depois de comunicar às entidades policiais o extravio dos documentos, deverá tratar o mais brevemente possível da substituição do cartão de cidadão extraviado. Para tal, deve cancelar previamente o cartão antes de pedir um novo documento.

Para pedir uma segunda via da carta de condução, pode recorrer à área pessoal do IMT Online ou fazê-lo presencialmente num balcão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), agendando previamente.

Como evitar problemas futuros

Siga boas práticas de segurança dos documentos.

• Guarde cópias digitais seguras (em drive criptografada ou cloud protegida).
• Evite transportar todos os documentos juntos.
• Mantenha alertas bancários ativos por SMS ou app.
• Verifique periodicamente o seu registo no Banco de Portugal.
• Se está familiarizado com as novas tecnologias, quando circular em território nacional, pondere guardar os documentos em lugar seguro e instalar a app gov.pt. É gratuita e permite guardar vários documentos, como se fossem originais.

Em resumo, perder documentos é uma situação que gera stresse, mas agir de forma rápida e informada protege a sua identidade e finanças.

Priorize sempre a segurança bancária, a comunicação às autoridades e a reposição de cada documento. Um pequeno atraso pode fazer toda a diferença entre um simples contratempo e uma fraude grave.