Cartão de cidadão: veja como renovar, pedir e tratar de tudo sem filas

Vai renovar o cartão de cidadão? Dependendo da idade, do motivo da renovação e de alguns requisitos, pode tratar do processo online.

Mas, mesmo que seja obrigado a deslocar-se a um balcão, é possível fazer o agendamento online, para evitar filas e somar rapidez ao processo.

Conheça todos os passos para renovar o cartão de cidadão, quanto tem de pagar e como receber o novo documento.

Não consegue visualizar este vídeo porque desabilitou os respetivos cookies. Pode alterar em configurações de cookies, aceitando os Cookies de publicidade.

Como renovar o cartão de cidadão?

Há várias formas de renovar o cartão de cidadão: no portal ou na app gov.pt, num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, através de um serviço externo ou até de modo automático, se reunir as condições necessárias.

A renovação pode ser necessária se:

• o cartão estiver prestes a caducar;
• o documento já tiver caducado;
• tiver havido alteração de dados pessoais impressos no documento (por exemplo, nome e apelidos);
• o cartão tiver sido perdido, furtado, roubado ou destruído;
• o chip estiver danificado;
• for necessário atualizar certos elementos de identificação (por exemplo, o nome após um casamento ou um divórcio).

A alteração da morada ou do estado civil, por si só, não obriga a renovar o cartão de cidadão.

Quem pode renovar o cartão de cidadão online?

A renovação online está disponível para cidadãos portugueses com 25 anos ou mais, desde que cumpram todos os seguintes requisitos:

• faltarem menos de seis meses para o fim da validade do cartão, ou este ter caducado há menos de 30 dias;
• os dados biométricos estarem registados no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado;
• ter chave móvel digital ou cartão de cidadão válido, consoante o método de autenticação;
• em caso de perda, roubo, furto ou destruição, o cartão ter sido previamente cancelado.

Se não cumprir estes requisitos, terá de optar pela renovação presencial.

Quanto custa renovar o cartão de cidadão?

O custo da renovação do cartão de cidadão depende da idade, do tipo de pedido, do prazo de entrega e do local onde o cartão será levantado.

Renovação automática do cartão de cidadão: como funciona?

A renovação automática do cartão de cidadão dispensa pedido ou a deslocação a um balcão.

Destina-se, em regra, a cidadãos portugueses com 25 anos ou mais, residentes em Portugal, cujos dados biométricos estejam registados no sistema do Instituto dos Registos e do Notariado e que não precisem de alterar os elementos impressos no cartão, como a assinatura e a fotografia. O cartão deve estar a 60 dias ou menos do fim da validade.

O titular nada precisa de fazer. São os serviços que desencadeiam o processo.

1. Enviam uma carta PIN com a informação necessária para a renovação.
2. A carta inclui uma referência para pagamento.
3. O pagamento deve ser feito no prazo de 60 dias.
4. Feito o pagamento, o novo cartão é enviado por correio registado para a morada indicada.

Se não efetuar o pagamento da renovação automática no prazo de 60 dias, a referência deixa de ser válida e o cartão não é emitido. Nesse caso, terá de fazer novo pedido de renovação, seja online ou presencial.

Como renovar o cartão de cidadão online?

Se reúne as condições, renovar o cartão de cidadão online é uma alternativa à deslocação a um balcão.

Siga os passos.

1. Entre no serviço de renovação através do portal gov.pt ou da app gov.pt.
2. Autentique-se com a chave móvel digital ou, quando aplicável, com o cartão de cidadão.
3. Selecione o motivo da renovação.
4. Confirme os dados ou atualize os que deseja alterar.
5. Escolha a forma de entrega ou de levantamento.
6. Efetue o pagamento no prazo indicado.

Como renovar o cartão de cidadão presencialmente?

Se não puder renovar online ou preferir tratar do assunto presencialmente, pode deslocar-se a um balcão.

Para evitar filas, agende o atendimento, sem custos, no portal Siga ou na aplicação sigaApp.

No atendimento presencial, pode tratar, entre outros serviços, da renovação do cartão, do levantamento do documento e de certas operações relacionadas com os códigos PIN e os certificados digitais.

Posso pedir o cartão de cidadão para um bebé?

Sim. O primeiro cartão de cidadão pode ser pedido juntamente com o registo de nascimento.

O nascimento pode ser registado online ou presencialmente. Em alguns hospitais e maternidades, existem balcões Nascer Cidadão, onde é possível tratar do registo de nascimento e do primeiro cartão de cidadão em simultâneo.

No primeiro ano de vida, o cartão de cidadão é gratuito, e o documento tem validade de cinco anos.

Como pedir online o cartão de cidadão para um recém-nascido?

O registo de nascimento pode ser feito online e o processo pode incluir o pedido do primeiro cartão de cidadão.

Para o pedido online, é necessária autenticação através da chave móvel digital ou do cartão de cidadão, no último caso, com leitor de cartões e os códigos PIN.

O pedido do primeiro cartão também pode abranger bebés nascidos no estrangeiro, se, pelo menos, um dos progenitores for português e for formulado um pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa para a criança.

O que fazer se perder o cartão de cidadão?

Se perdeu, lhe roubaram ou furtaram o cartão de cidadão, deve cancelar o documento antes de pedir a renovação.

O cancelamento é gratuito e pode ser feito:

• online;
• app móvel;
• por telefone;
• presencialmente.

Posso renovar um cartão de cidadão caducado?

Sim, mas o modo de renovação depende de há quanto tempo o documento caducou e das restantes condições do pedido.

Quem tem 25 anos ou mais pode renovar online, se o cartão tiver caducado há menos de 30 dias.

No caso de já ter passado esse período, deverá recorrer ao atendimento presencial.

Se o cartão estiver prestes a caducar, não deixe a renovação para os últimos dias.

Como renovar o cartão de cidadão através do serviço externo?

Existe um serviço externo, destinado a pessoas que não conseguem deslocar-se a um balcão, nomeadamente em situações de mobilidade reduzida, internamento num estabelecimento de saúde ou reclusão num estabelecimento prisional.

Um funcionário do Instituto dos Registos e do Notariado desloca-se à morada onde a pessoa se encontra para tratar do pedido.

O serviço pode ter custos adicionais, embora estejam previstas isenções em caso de carência económica comprovada.

Como recuperar os códigos PIN do cartão de cidadão?

A carta PIN do cartão de cidadão contém códigos necessários para aceder a determinadas funcionalidades, incluindo serviços de identificação e autenticação digital.

Se tiver perdido a carta PIN, as regras dependem da data de emissão do cartão.

• Os cartões emitidos antes de 16 de abril de 2018 têm de ser renovados.
• Os documentos emitidos depois desta data permitem recuperar os códigos num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado.

O desbloqueio dos códigos PIN é feito presencialmente e é gratuito.

Como alterar a morada do cartão de cidadão?

Alterar a morada do cartão de cidadão não obriga a renovar o documento. A mudança de residência deve, contudo, ser comunicada e a morada atualizada no prazo de 60 dias.

O processo pode ser feito online, num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado ou nos Espaços Cidadão.

1. Aceda ao serviço de alteração de morada.
2. Autentique-se com a chave móvel digital ou com o cartão de cidadão.
3. Introduza a nova morada.
4. Confirme o pedido.
5. Aguarde a carta de confirmação.
6. Confirme a alteração através do código que lhe for enviado.

O que são os dígitos de controlo do cartão de cidadão?

Os dígitos de controlo aparecem associados ao número do cartão de cidadão e têm funções relacionadas com a segurança e a gestão do documento.

São alterados quando é emitida uma nova versão do cartão.

Alguns portais escolares ou administrativos exigem a introdução do número completo. Assim, depois de renovar o cartão de cidadão, pode ser necessário atualizar esses dados em serviços que peçam a sequência completa.

E se precisar do cartão de cidadão com urgência?

Existem modalidades de renovação urgente e extremamente urgente, que têm preços superiores aos dos pedidos normais.

O pedido urgente pode ter uma entrega em três dias úteis e custa 30 euros para menores de 25 anos e 33 euros para maiores de 25 anos.

O pedido extremamente urgente custa 50 ou 53 euros, respetivamente, com levantamento limitado a determinados balcões (o Campus da Justiça, em Lisboa, e a Loja de Cidadão, no Porto).

Existe ainda o cartão de cidadão provisório, que pode ser emitido no próprio e tem um custo de 70 euros.

Em síntese, antes de fazer o pedido, confirme a idade do titular, a validade do cartão, o motivo da renovação e se os dados precisam de ser alterados.