Cartão de cidadão para bebés: como pedir o primeiro documento sem complicações
O cartão de cidadão é obrigatório para todas as crianças e pode ser pedido com o registo de nascimento, por exemplo, num balcão Nascer Cidadão. Conheça os prazos, os documentos e os passos para obter o primeiro documento do seu filho.
Uma nova criança na família traz, além de grande felicidade, alguma carga de burocracia, a começar pelo registo de nascimento, que é obrigatório nos primeiros 20 dias de vida.
Com o registo, os pais podem também tratar do pedido do primeiro cartão de cidadão do bebé, quer o nascimento tenha ocorrido em Portugal ou no estrangeiro.
Conheça os prazos, os requisitos e os documentos necessários, e garanta que a criança obtém o seu primeiro documento de identificação atempadamente.
Voltar ao topoComo pedir o cartão de cidadão para bebés?
Durante o primeiro ano de vida, o cartão de cidadão é gratuito, sendo que o documento tem uma validade de cinco anos.
No geral, o processo começa com o registo do nascimento da criança, que pode ser feito presencialmente ou através da internet.
Voltar ao topoComo é feito o registo presencial nos balcões Nascer Cidadão?
Os pais podem dirigir-se aos balcões Nascer Cidadão, disponíveis em alguns hospitais e maternidades.
Aqui, é possível concentrar vários procedimentos num único atendimento:
- registar o nascimento;
- pedir o primeiro cartão de cidadão da criança;
- tratar das formalidades associadas ao nascimento.
Deverá apresentar os documentos de identificação dos pais e indicar:
- o nome da criança, que deve respeitar algumas regras. O normal é um máximo de dois nomes próprios e quatro apelidos;
- a naturalidade, ou seja, a freguesia e o concelho da maternidade ou do hospital onde a criança nasceu ou da residência habitual da mãe;
- o nome dos avós da criança.
É possível fazer o registo de nascimento online?
Se o balcão Nascer Cidadão não estiver disponível na unidade de saúde onde a criança nasceu, os pais podem fazer o registo de nascimento online ou num serviço do Instituto dos Registos e do Notariado.
Qual dos progenitores pode fazer o registo?
O registo de uma criança nascida em Portugal pode ser pedido online pelos progenitores:
- se forem casados entre si, o pedido online pode ser feito por qualquer um deles;
- se não forem casados entre si, um submete a declaração com a informação do nascimento e o outro recebe um e-mail para confirmar a declaração;
- se um for desconhecido ou falecido, o pedido online pode ser feito pelo outro.
O que é necessário para fazer o pedido online?
O serviço digital exige autenticação através de:
- chave móvel digital;
- cartão de cidadão.
Quando a autenticação é feita com o cartão de cidadão, é necessário:
- um leitor de cartões;
- o PIN da morada;
- o PIN de autenticação.
Os dados de acesso são os do progenitor que efetua o registo.
Caso não seja possível recorrer aos meios digitais, o pedido pode ser tratado presencialmente, sem necessidade de agendamento.
Voltar ao topoComo fazer o pedido para bebés nascidos no estrangeiro?
Se a criança tiver nascido no estrangeiro, o registo de nascimento também pode ser pedido online.
Ambos os progenitores, sejam ou não casados entre si, devem declarar a vontade de registar a criança no sistema de registo civil português. Para aceder ao serviço, é necessário autenticar-se:
- com a chave móvel digital ou o cartão de cidadão, tratando-se de cidadão português;
- com chave móvel digital ou autenticação europeia (eIDAS), sendo cidadão estrangeiro.
No serviço online, pode ainda pedir o primeiro cartão de cidadão e a nacionalidade portuguesa para o bebé, tudo sem custos.
| Primeiro cartão de cidadão | |
|---|---|
| Custo no primeiro ano de vida | Gratuito |
| Validade | Cinco anos |
| Pedido online | Possível |
| Pedido presencial | Possível |
| Bebés nascidos no estrangeiro | Disponível |
Perguntas frequentes sobre o cartão de cidadão para bebés
O processo é relativamente simples, mas é natural surgirem dúvidas sobre os prazos, os documentos necessários ou as opções disponíveis para pedir o primeiro cartão de cidadão. Veja as respostas às questões mais frequentes dos pais.
Como pedir o cartão de cidadão para um recém-nascido?
O pedido pode ser feito com o registo de nascimento, nos balcões Nascer Cidadão, ou através da internet, no portal dos Serviços de Justiça.
Que documentos são necessários para pedir o cartão de cidadão do bebé?
No pedido online, é necessário juntar o documento emitido pela unidade de saúde, que comprova o parto e identifica a mãe. O documento pode ser carregado em formato PDF, PNG, JPG ou JPEG.
Como funciona o pedido quando os pais não são casados?
O progenitor que inicia o processo declara os dados da criança. O outro recebe depois uma ligação por correio eletrónico, para confirmar as informações introduzidas.
Como deve ser a fotografia para o cartão de cidadão do bebé?
A fotografia deve ser digital, a cores, nítida, tirada de frente e com fundo claro e uniforme. No caso de bebés com menos de 1 ano, a foto pode ser tirada enquanto estão deitados numa superfície de cor clara.
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