Mudar de operador de telecomunicações? Cuidados para evitar problemas e custos inesperados

Novos tarifários, campanhas promocionais e descontos levam muitos consumidores a ponderar a mudança de operador ou a renegociação das condições de que usufruem.

Mas uma oferta aparentemente mais vantajosa nem sempre se traduz na melhor decisão. Nada como confirmar de antemão se o serviço satisfaz as suas necessidades e compreender as condições do novo contrato.

Questões como a fidelização, a portabilidade do número, os equipamentos bloqueados ou os serviços incluídos em pacotes podem influenciar o processo.

Se se arrepender de uma contratação ocorrida fora de uma loja física, pode cancelar sem custos e sem ter de apresentar motivo. Tem 14 dias seguidos para contratos efetuados pela internet ou por telefone. O prazo sobe para 30 dias seguidos nos contratos ao domicílio, concretizados por intermédio de vendedores porta a porta.

Como comparar ofertas antes de tomar uma decisão?

Mesmo que esteja satisfeito com o seu operador, pode procurar alternativas mais adequadas às suas necessidades ou ao seu orçamento.

Antes de aceitar uma proposta:

• compare ofertas disponíveis no mercado;
• analise os preços e as condições associadas aos serviços;
• confirme se o tarifário é adequado ao seu perfil de utilização;
• verifique o valor a pagar após o fim de promoções temporárias.

Se encontrar uma proposta mais interessante, pode também utilizá-la como ponto de partida para negociar melhores condições com o operador atual.

A comparação de tarifários de telecomunicações da DECO PROteste ajuda a tomar decisões.

Posso poupar ficando no mesmo operador?

Mesmo quem está satisfeito com o serviço pode tentar renegociar o tarifário ou o pacote contratado.

Neste exercício, pode, por exemplo, levar em consideração os seguintes aspetos do serviço móvel:

• o volume habitual de chamadas;
• o número de mensagens enviadas;
• o consumo de dados móveis.

O telemóvel está bloqueado pelo operador?

Antes de mudar para outro operador, certifique-se de que o equipamento está desbloqueado.

Se não for o caso, informe-se sobre:

• o procedimento de desbloqueio;
• os eventuais custos associados.

E quanto se paga pela operação?

• Se o seu contrato já não tiver um período de fidelização ativo, o operador é obrigado a desbloquear o equipamento de forma gratuita, com base no decreto-lei n.º 56/2010, de 1 de junho.
• No cenário de ainda estar no período de fidelização, o desbloqueio pode ter custos, mas estes estão limitados por lei e dependem do tempo restante do contrato e do valor do equipamento.

Posso cancelar serviços dentro de um pacote?

Se tiver, por exemplo, um pacote que inclua televisão, internet, telefone fixo e telemóvel, pode não ser fácil cancelar apenas um dos serviços mantendo as condições dos restantes.

Imagine que pretende retirar apenas o serviço móvel. Nestas situações, o operador poderá alterar o preço ou as condições do serviço remanescente.

Para bem decidir:

• pergunte quais serão as novas condições do conjunto de serviços;
• avalie se compensa manter os serviços agrupados;
• compare os custos com soluções contratadas separadamente.

O que devo verificar no novo contrato?

Só com informação poderá avaliar convenientemente uma proposta. Peça os seguintes elementos por escrito.

Se a contratação for feita por telefone, internet ou através de um vendedor porta a porta, certifique-se de que recebeu toda a informação obrigatória sobre preços, fidelização, cancelamento antecipado e direito de livre resolução.

Na sequência de chamadas telefónicas, o contrato só é legalmente válido depois de o consumidor assinar a proposta ou dar o seu consentimento por escrito, seja por e-mail, carta ou SMS.

É possível manter o meu número?

Quem muda de operador não precisa de perder o número de telefone. Para manter um número, seja fixo ou móvel, basta pedir a portabilidade ao novo operador.

A nova empresa é responsável por:

• tratar do processo;
• enviar o pedido ao operador anterior;
• acompanhar a transferência do número.

Para que o novo operador possa pedir a transferência do número, precisará do seu código de validação da portabilidade (CVP). Trata-se de um código de 12 dígitos que consta da fatura mensal ou da área de cliente, no site do operador atual.

O pedido de portabilidade é gratuito para o consumidor.

Quem deve tratar da rescisão do contrato?

Enquanto titular do contrato, a responsabilidade pela sua rescisão é sua.

Embora algumas empresas possam oferecer ajuda durante a mudança, o melhor é ser o titular a tomar as rédeas da transferência, para evitar dois contratos ativos em simultâneo.

Depois de apresentar o pedido de cancelamento, acompanhe o processo e confirme que recebe a respetiva notificação dentro do prazo de cinco dias previsto.

Continua a receber faturas de telecomunicações? Verifique estes elementos

Mesmo que tenha recebido uma fatura depois da mudança, pode não haver erros. Não se precipite a apresentar uma reclamação sem confirmar:

• a data de desativação do serviço;
• a existência de períodos de pré-aviso;
• os custos associados ao contrato;
• os valores relativos a serviços prestados antes do cancelamento.

Se encontrar irregularidades, contacte o operador e peça esclarecimentos.

Mudar de operador pode ser uma boa oportunidade para obter melhores condições. Mas exige preparação. Compare as ofertas com atenção, confirme as condições do novo contrato, acompanhe a rescisão do vínculo anterior e planeie a mudança com antecedência. Com estes cuidados, reduz o risco de problemas burocráticos, custos inesperados ou interrupções do serviço.