Pretende rescindir o seu contrato de telecomunicações? Evite estes erros

Campanhas promocionais, descontos e ofertas de equipamentos podem acelerar a vontade de aderir a serviços de telecomunicações. Muitos contratos são celebrados por telefone, pela internet ou por intermédio de comerciais que visitam a casa dos consumidores, criando a perceção de que o processo é simples e rápido.

As dificuldades costumam surgir mais tarde, quando o consumidor pretende mudar de tarifário, trocar de operador ou pôr fim ao contrato. Nessa altura, surgem dúvidas sobre os procedimentos, os documentos, os prazos e os contactos para a formalização do pedido.

Embora os contratos de telecomunicações possam incluir períodos de fidelização, o consumidor não tem de esperar pelo seu fim para se desvincular.

A DECO PROteste explica como apresentar o pedido de rescisão, as informações a fornecer, as obrigações do operador e os cuidados para evitar problemas no processo de cancelamento ou após a desativação do serviço.

Posso rescindir o contrato de telecomunicações a qualquer momento?

Mesmo que exista um período de fidelização em curso, não é obrigatório esperar pelo fim do contrato para pedir o cancelamento.

No entanto, a cessação antecipada pode ter custos. Antes de avançar, solicite ao operador informação sobre as condições do seu contrato.

Pode pedir informações sobre:

• o período que falta cumprir;
• os encargos associados ao cancelamento antecipado;
• as condições contratuais.

Também pode consultar esta informação na plataforma de cessação de contratos de telecomunicações.

Como pedir o cancelamento do contrato de telecomunicações?

O contrato pode ser cancelado presencialmente ou à distância.

Que informações deve incluir no pedido?

Para agilizar o processo, o pedido deve indicar:

• os elementos de identificação do titular ou do seu representante legal;
• os dados para identificar o contrato ou o serviço;
• uma declaração expressa de que pretende cancelar o contrato ou determinado serviço.

Nos contratos que integrem vários serviços, como televisão, internet, telefone e telemóvel, deve indicar especificamente o que pretende cancelar.

O operador pode exigir um formulário próprio?

Não é obrigatório recorrer a um formulário de cancelamento. Mas, se o cliente o solicitar, o operador deve disponibilizar este documento.

A identidade do cliente é confirmada através de um sistema de autenticação, como uma palavra-passe ou um registo associado ao contrato. O operador não pode exigir documentação adicional apenas para confirmar a identidade.

O que acontece depois de apresentar o pedido?

Ao receber o pedido de cancelamento, o operador tem cinco dias úteis para confirmar a rescisão por escrito.

Caso falte algum documento ou alguma informação da parte do consumidor, o operador tem três dias úteis para pedir os elementos em falta.

Na sua comunicação, o operador deve indicar alguns elementos.

Porque é importante guardar os comprovativos?

A prova do pedido é essencial caso surja algum conflito. Sempre que possível:

• guarde cópia do pedido;
• conserve os comprovativos de envio;
• registe as datas mais importantes;
• utilize meios que permitam comprovar a entrega.

Nos casos em que exerça direitos sujeitos a prazo (por exemplo, o direito de livre resolução, que permite cancelar nos primeiros 14 dias), uma carta registada com aviso de receção pode ajudar a demonstrar que atuou dentro do período legal.

Quem deve tratar da rescisão do contrato?

A responsabilidade pelo cancelamento pertence ao titular do contrato.

Embora alguns operadores proponham tratar da mudança de serviço, é aconselhável acompanhar o processo de perto.

Este cuidado pode evitar o risco de ficar temporariamente com dois contratos em simultâneo.

Se não receber a confirmação do cancelamento no prazo previsto, contacte o operador para averiguar a situação.

E se continuar a receber faturas de telecomunicações?

Receber uma fatura após o pedido de cancelamento não significa necessariamente que exista um erro. Antes de reclamar, verifique:

• a data efetiva de desativação do serviço;
• a existência de períodos de pré-aviso;
• eventuais encargos associados ao contrato;
• valores correspondentes a serviços prestados antes do cancelamento.

Se os montantes cobrados não forem os comunicados pelo operador ou se continuar a receber faturação indevida, contacte a empresa e peça esclarecimentos. Também pode recorrer à plataforma Reclamar, da DECO PROteste.

Em síntese, rescindir um contrato de telecomunicações é um processo relativamente simples, quando o pedido é apresentado de forma correta. Identifique o contrato sem ambiguidades, escolha um canal que lhe permita obter prova do pedido e acompanhe os prazos de resposta do operador. Estes passos contribuem para evitar atrasos, cobranças inesperadas e situações de dupla contratação.