Reclamações públicas

Eu estava a viajar nos autocarros da STCP na cidade do Porto quando um fiscal da empresa 2045 me abordou para verificar se eu estava a viajar cumprindo as normas impostas pela STCP quando verificou, que apesar de eu possuir títulos disponíveis no meu cartão Andante para viajar por algum motivo desconhecido este mesmo cartão não ficou validado, e me pediu a minha identificação. Pedi ao fiscal que me explicasse o que se estava a passar, uma vez que não sou residente da área do Porto e por isso não tenho por habito usar os transportes públicos desta mesma cidade, logo não sei quais são os procedimentos adotados pelos fiscais, e o porque de ele querer os meus dados, uma vez que apenas a PSP e a GNR possuem competências e autoridade suficiente para identificar um cidadão, contudo o fiscal forneceu-me algumas informações que mais tarde verifiquei que tinham sido enganosas e que não retratavam a realidade do processo. Inclusive perguntei ao fiscal se ele me estaria a passar uma multa ao qual o mesmo me respondeu que apenas queria a minha identificação para preencher os meus dados e para me fornecer um notificação para que eu comparece-se junto de uma loja do Andante onde a minha situação seria esclarecida e resolvida, no entanto a informação que obtive junto da loja do andante foi que eu teria de pagar a multa que o fiscal me tinha passado, quando na verdade ele me tinha indicado que aquilo não era uma multa, ou que então podia expor a minha situação à STCP e a situação iria ser analisada. No entanto, obtive informações junto de alguns clientes habituais da STCP e dos transportes do Porto e fui informado que os fiscais em situações como a minha, onde os usuários possuem títulos disponíveis nos passes, contudo o passe não está validado, eles efetuam a validação do mesmo na hora da fiscalização. Assim os principais motivos da minha queixa devem-se ao facto de ter tentado obter esclarecimentos no momento em que ocorreu a situação, sendo que o fiscal me forneceu informações enganosas, ao qual junto o fato dos colaboradores da STCP me terem informado que eles fazem isso para despachar as pessoas. Assim não vejo forma possível de aceitar este comportamento Outro motivo que me leva a efetuar a queixa está relacionado com o facto dos fiscais que regulam os transportes do Porto atuarem de modo diferente perante situações que em tudo são idênticas, isto é, em certas situações o problema é resolvido na hora e noutras, como o meu caso, as pessoas são autuadas sem sequer saberem e sem obterem os devidos esclarecimentos. Para tentar resolver este problema entrei em contacto com a STCP e com a 2045, SA, todavia, da parte da STCP não me adiantaram qualquer informação relativa ao desenvolvimento do processo e da parte da 2045, SA, apenas me informaram que na verdade o comportamento do fiscal que me autuou não tinha sido correto mas que nada havia a fazer.Posteriormente voltei a contactar a STCP via telefone, aconselharam-me a enviar um email mais ainda estou a aguardar a resposta.

Venho por este meio reclamar a cobrança indevida de portagens.No passado dia 19 de Outubro recebi duas cartas da Autoridade Tributária e Aduaneira referente a dividas por passagem em portagens com as datas de 26-07-2014, 30-08-2014 e 31-08-2014. No entanto, as dividas referem-se a um automóvel com a matricula 30-57-DM que já não está em minha posse, nem em termos de registo, desde Setembro de 1999.Com este facto em mão e, sabendo que não era o responsável das dividas, contactei a Via Verde para saber o porquê de ser eu o visado, foi-me informado que o veiculo em questão tinha uma via verde activa em meu nome, facto que me surpreendeu pois pouco depois da venda do automóvel em questão desloquei-me a loja da via verde de Loures para colocar a via verde no novo automóvel que adquiri, mas como o meu novo automóvel era de classe 2 não foi possível usar o mesmo identificador, então entreguei na loja o identificador antigo do veiculo em questão e foi-me fornecido um novo identificador para o novo automovel. Com o acto de entrega do identificador não teria mais nenhum ónus e o mesmo seria consequentemente desactivado. Ao questionar de como podia resolver a questão foi-me dito que não dependia da Via Verde mas sim das Finanças. Para agravar a questão fui notificado de novo, dia 21 de Outubro, com coimas das referidas dividas. No dia 26 de Outubro desloquei-me ao departamento das Finanças de Almada para expor a situação de que estava a ser notificado e penalizado por um acto pelo qual não posso ser responsabilizado pelo simples facto de o veiculo em questão não ser meu desde 1999 e por isso não podiam estar a responsabilizar-me por algo que aconteceu em 2014. Foi então que a 25 de Novembro recebi por carta registada a resposta do serviço das Finanças a dizer que a relação foi indeferida e que teria de pagar a totalidade das coimas em questão.

A notificação nº 3563689 e o processo 3744984 (segundo o sitio www.pagamentodeportagens.pt), descrevem quatro contraordenações indevidas ao veículo de que sou titular. Nunca o veículo e/ou a minha pessoa, se deslocaram às localidades, percorreram qualquer uma das vias mencionadas ou efetuaram qualquer contraordenação desta ou doutra natureza. Estamos perante uma situação de fraude, com recurso a matricula falsa, ou detecção errada da matricula do veículo. Não me ocorrem outras possibilidades.Dada a regularidade das ocorrências, sou levado em crer que esta situação voltará a suceder em breve, o que naturalmente me causa e causará enorme transtorno.Uma vez que não é descrito qualquer forma de reclamação na notificação ou como verificar se a identificação automática está a funcionar correctamente, apresento os dados reais do veículo ao qual pertence a matrícula, com fotos do mesmo e dos respectivos documentos, para que possam comparar com as fotografias obtidas nas portagens nos momentos das alegadas contraordenações.Em virtude desta situação será apresenta queixa junto das autoridades competentes.

Fui assistido no dia 16/09/2016 ao KM 4.6 da A5 sentido Lisboa Cascais .Quando fiquei sem combustível e circulava na faixa da direita, fui rapidamente assistido por uma viatura da BRISA onde eu envergonhado comentei que fiquei sem combustível , o técnico apos eu ter comentado vendeu gasóleo e ao tentar por o carro a trabalhar insistido varias vezes no motor de arranque ate ter saído bastante fumo pela zona do motor onde deixo logo de funcionar. perguntou se não me importava que ele tenta-se meter o carro a pegar por empurram alegando apos de ter saído aquele fumo todo ainda podia dar cabo do motor de arranque , eu autorizei-o e assim pós o carro a trabalhar de marcha a trás. onde logo ficou com uma luz de ABS acesa onde me informou me que era normal . voltei para casa. e mais tarde quando fui para dar a chaves o motor de arranque já não deu qualquer tipo de sinal.Tentei reclamar directamente a empresa , e dirigi me ao Beco Anexo à Estrada Mata da Torre - Edifício Brisa, 2785-599 São Domingos de Rana. Expliquei a situação e disse que queria deixar uma reclamação , as senhoras da recepção não conseguiram me dar uma resposta , mas tentaram descobrir o que se deve fazer com alguém falando ao telefone. Passando algum tempo aconselharam me deixar a reclamação via Email. Entrei no portal oficial da Brisa, que não dispõe o email para tais situações , mas tem o numero de telefone , que cobra pelas chamadas , resumindo , para deixar reclamação é preciso pagar. Em fim depois de ter ligado consegui o email, e enviei a minha reclamação explicando pormenorizado o que aconteceu, não recebi resposta , apos de varias telefonemas , as técnicas de atendimento confirmaram me que o processo esta em analise , passando três semanas finalmente recebi uma resposta , não tendo meio de transporte que foi avariado este tempo todo com o seguinte mensagem : Em nosso parecer, e salvo melhor prova que venha a ser aduzida, a anomalia que refere, nomeadamente o motor de arranque, não estará relacionada com a nossa intervenção.Esperamos vê-lo em breve na nossa rede de autoestradas.A minha opinião e totalmente contraria , e acho extremamente injusto a Brisa não tomar a responsabilidade , foi com intervenção do técnico da Brisa que acontece avaria, que por sua vez , não foi feita de modo correcto e criou os danos que tenho,e por estas intervenções , a companhia não tem vergonha cobrar valor monetários , tanto que pelo gasóleo extremamente caro . Não tenho certeza se técnico preencheu correctamente a factura , visto que ligou alguém para pedir informações o que tinha a cobrar e quanto que custa isto etc.

Após os atentados de 10 de Outubro do corrente ano, decidi cancelar uma deslocação à Turquia para a qual detinha uma passagem aérea não reembolsável da TAP Portugal. O cancelamento foi feito via contact center da TAP no dia 11 de Outubro. No mesmo dia recebi confirmação do cancelamento e encaminhamento do meu pedido de reembolso para o respetivo departamento. A 19 de Novembro recebi no meu cartão de crédito um reembolso no valor de 52.15 EUR que correspondem à devolução das taxas PT, YP e TR. Não foi devolvida a taxa XP, que se sabe ser não reembolsável por se tratar de uma taxa de serviço de emissão do bilhete. No entanto, também não foi devolvida a taxa YQ (taxa de combustível) no valor de 108 EUR. Ora, em local nenhum durante o processo de reserva do bilhete nem no próprio bilhete diz que esta taxa não é reembolsável. Fui sempre corretamente informado que a tarifa e apenas a tarifa (no valor de 244 EUR) era não reembolsável. Depreende-se que o valor das taxas não utilizadas, com exceção da taxa de emissão do bilhete, sejam devolvidas. Faz sentido que se o cliente não utilizou os aeroportos nem viajou não pague por um serviço não utilizado. Da mesma forma, não faz sentido que seja cobrada uma taxa de combustível ao cliente que não viajou e atempadamente avisou a companhia aérea de que não iria viajar dando a oportunidade à companhia de ocupar este lugar com outro cliente que pagou com certeza a respetiva taxa de combustível. Desta forma sinto-me lesado e penso que o cliente deverá ser sempre esclarecido de todas as regras da sua tarifa e taxas no momento da compra. Especialmente se existirem regras camufladas como é o caso da não devolução da taxa de combustível.

Na manhã do dia 13 de Outubro passado, e ainda que numa loja da Via Verde (Saldanha), onde fui pedir a substituição da pilha do identificador, fiz um um novo contrato online para? aquilo que julgava ser apenas uma substituição ?do meu identificador por outro mais moderno e mais barato. De facto, a assistente enfatizou o facto de passar a ter um identificador mais moderno e com menos avarias e ainda de que passaria a pagar cerca de 7€ em vez dos 8€ que custaria a pilha do identificador antigo (cm um bónus de só pagar 3€ na 1ª vez).Assim, não me apercebi de que passaria a pagar os cerca de 7€ por ano em vez de ser 8€ quando trocasse a pilha. Muito menos me apercebi de que isso envolveria uma fidelização de 3 anos, coisa que jamais aceitaria, quanto mais não fosse devido à idade que tenho (quase 71 anos) e também porque, não havendo concorrência na via verde, nem percebo tal fidelização (aliás, também não compreendo que exista qualquer tipo de fidelização em qualquer tipo de prestação de serviços).Ou seja, não fui devidamente esclarecido e pensei que o pagamento dos cerca de 7€ se referia apenas à troca de pilhas e não a um pagamento anual e tenho a certeza de que nunca me foi falado da fidelização de 3 anos.Em consequência, de boa fé e pensando que a informação verbal da assistente estava completa, assinei de cruz uns papéis que me foram postos à frente e, como disse, fiz o registo online com o auxílio da assistente.Pouco depois de ter saído? da loja?, encontrei-me com um amigo que me alertou para o facto d? a Via Verde estar a usar truques para conseguir que os antigos clientes substituíssem o contrato que tinham por um contrato de aluguer anual, evitando dar informação clara quanto ao facto de ser mais dispendioso do que a troca de pilhas. Com efeito, mesmo que a pilha dure só 2 anos, custar-me-ia cerca de 4€/ano e nunca os cerca de 7€. Obviamente que ninguém no seu juízo perfeito e que fosse devidamente informado faria tal troca.Voltei de imediato à loja? (talvez 20 ou 30 minutos depois)?, e visto que tinha feito o registo online, solicitei o cancelamento do novo contrato (como me é permitido até 14 dias da efectivação de contratos via internet) bem como a reposição do anterior??. Disseram-me que já não podiam fazer nada, que o sistema não deixava? (?coisa que acho estranhíssima?),?mas que podia fazer uma exposição/reclamação a solicitar aqueles cancelamento e reposição? do anterior contrato?, o que fiz (anexo). ? Foi apenas então a assistente me confirmou o que o meu amigo me tinha dito dos pagamentos anuais mas nem assim me foi dito que o novo contrato envolvia fidelização de 3 anos.? Ainda na tarde do mesmo dia 13, recebi um mail de confirmação do registo da via verde (hora do mail 1320), onde se se pede para confirmar o registo online (anexo), o que não fiz. Com data de 16 de Outubro, recebi depois uma carta (anexo) onde a Via Verde se escusa a fazer o cancelamento do contrato ?quando, de acordo com a Lei, não o podiam fazer porque o meu pedido de cancelamento foi feito no período de 14 dias previstos na Lei para os contratos online.

Devido ao mau estado da estrada onde circulava no dia 30/04/2015 (buraco não sinalizado) antes de chegar à Costa da Caparica, danifiquei o motociclo e por esse motivo contactei a polícia que tomou nota da ocorrência. Depois entreguei a documentação na Câmara Municipal de Almada que indeferiu o meu pedido de indemnização por responsabilidade civil extra contratual.

Utilizo os Transportes Sul do Tejo(TST) para a minha deslocação diária para o trabalho, da Margem Sul para a Gare do Oriente, com um passe mensal.Em Julho estive um período de férias, optei por não recarregar o passe e carregar o cartão para utilizar em pré-comprados.Fiz o carregamento por multibanco e foram-se apresentadas duas opções, carregar passe mensal ou zapping.Por exclusão de partes, carreguei 25€ na opção zapping.No dia 1/7/15, ao tentar pagar o bilhete na carreira 333 dos TST, o valor não pode ser utilizado.Contatei os TST que me informaram que não me podiam ajudar uma vez que o zapping esta ligado a outras entidades que não os TST.Contatei os Transportes de Lisboa que me informaram que este carregamento não é reembolsavel nem é possivel transferir o valor de um cartão para outro, que para mim podia ser uma opção uma vez que o meu marido utiliza os transportes de Lisboa.Após vários emails a explicar a situação`aos Transportes de Lisboa e deslocação a dois postos de venda de bilhetes em Lisboa, a resposta é sempre a mesma:Lamentam mas não ha nada a fazer, não devolvem o valor nem passam o crédito de um cartão para outro

Boa tarde,No dia 15 de Março deste ano regressei de Londres, mas a minha mala não apareceu. Na Portway disseram-me que deveria aparecer dentro de 1 ou 2 dias, mas tal na aconteceu. E agora ando em conversações com a easyJet, porque apenas querem pagar 250 libras, e o problema é que eu tinha lá roupa num valor aproximado de 1400 euros. Dizem que só pagam se apresentar recibos de compra ou extratos bancários. Eu disse-lhes que não guardava recibos de roupa, apenas de aparelhos electrónicos, devido à garantia dos mesmos.Referência do processo - LISU210986/15MAR15/1359GMT

Envio abaixo os emails trocados entre mim e a TAP até ao momento, contendo toda a informação necessária. Informo também que esta exposiçao já foi colocada à ANAC.Email enviado à TAP a 7 Ago 2015:Exmo. SrsNo dia 01/08/2015 fiz a viagem Petrolina - Salvador da Bahia - Lisboa. (Voo TP22).Na chegada a Lisboa, verifiquei que a minha mala estava danificada. Fiz areclamação no aeroporto, no gabinete dos perdidos e achados.A mala encontra-se danificada nos seguintes locais:1 - Falta de uma das peças de encaixe da pega principal.2 - Pega solta de um dos lados por falta da peça referida no ponto 1.3 - Furo no corpo rígido da mala, com diâmetro muito superior ao normal, devido àpega ter sido arrancada à força. Como poderão ver pelas fotografias que envio, odiâmetro do furo é muito superior ao do parafuso , o que inviabiliza uma reparaçãosimples. (que seria só colocar uma nova peça e parafuso).Nota: este dano não é na pega. É no corpo rígido da mala.Do exposto solicito que me indiquem como proceder para ser ressarcido dos danosprovocados na minha bagagem.Resposta da TAP a 9 Out 15:Exmo. Senhor Carlos Barbosa, Fazemos referência aos comentários que nos enviou, por ocasião dos alegados danos registados na sua mala, por ocasião da sua viagem no voo TP 2 entre Salvador e Lisboa no dia 01 de Agosto, a cujo conteúdo dedicamos a nossa melhor atenção. Lamentamos a perceção negativa com que ficou do serviço prestado pela TAP Portugal, no entanto, gostaríamos de informar que, o transporte de passageiros e bagagem acompanhada está sujeito a regras e limitações de responsabilidade estabelecidas pelas Condições Gerais de Transporte (Passageiros e Bagagem) em vigor na TAP Portugal, as quais remetem para o Regulamento (CE) nº 889/2002, e por força dele para a Convenção de Montreal de 1999, encontrando-se disponíveis para consulta nos nossos escritórios e no site www.flytap.com. Gostaríamos ainda de informar que, a bagagem de porão sofre um desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários, pelo que o dano apresentado (conforme estabelecido no artº 17, ponto 2 da Convenção de Montreal) não poderá ser imputado ao incorreto manuseamento por parte da Companhia Aérea. No caso em apreço e de acordo com a análise efetuada pelos funcionários do Lost & Found do Aeroporto do Porto e das fotografias que nos enviou, cabe-nos informar que o dano que a mala apresenta não inviabiliza a sua utilização, pelo que a TAP Portugal não poderá assumir a responsabilidade pelo sucedido. Agradecendo a sua compreensão para o assunto exposto, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos melhores cumprimentos.Minha resposta a 10 Out 15:Exmos. Srs.Obrigado pela vossa resposta, à qual compreendo que dedicaram a vossa melhor atenção. Cabe-me apenas referir que a situação ocorreu no aeroporto de Lisboa, e não no do Porto, como mencionam no vosso texto. Com referência ao vosso argumento para não assumir responsabilidade pelos danos provocados na mala durante a viagem:cabe-nos informar que o dano que a mala apresenta não inviabiliza a sua utilização, pelo que a TAP Portugal não poderá assumir a responsabilidade pelo sucedido Como já exposto anteriormente, para além dos danos descritos no corpo rígido da mala, a mesma ficou sem a pega principal. Este facto inviabiliza a utilização da mala em condições de segurança, nomeadamente quando a mala circula nas telas dos aeroportos e fica com a única pega que tem agora voltada para dentro do circuito do tapete. Nesta situação, sou obrigado a debruçar-me totalmente por cima da tela para conseguir alcançar a única pega que a mala tem agora, colocando em risco a minha segurança. Recuso-me a arriscar a minha segurança, pelo que a utilização da mala é inviabilizada pelos danos provocados pela TAP. De salientar ainda que, para além de mim, há outras pessoas que por vezes utilizam esta mala, como os meus pais (idosos) ou a minha esposa, que têm menor capacidade física que eu, o que potencia a probabilidade de acidente nesta situação. Com referência ao vosso comentário:Gostaríamos ainda de informar que, a bagagem de porão sofre um desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários, pelo que o dano apresentado (conforme estabelecido no artº 17, ponto 2 da Convenção de Montreal) não poderá ser imputado ao incorreto manuseamento por parte da Companhia Aérea. Conforme esclarecido na descrição que fiz nos dados no lost and found do aeroporto de Lisboa, a mala apresenta danos, que não são de todo decorrentes da normal utilização ou desgaste natural e inevitável durante a sua manipulação e circulação pelos tapetes aeroportuários. A mala apresenta dois buracos no corpo rígido, com diâmetro muito superior ao dos parafusos que suportavam a pega, o que mostra que a mesma foi arrancada à força. Do exposto gostaria de solicitar que me informem como posso ser ressarcido dos danos causados pela TAP.