Reclamações públicas

Boa tarde, Cessei contrato com a meo dentro dos 14 dias de lei,que o posso fazer,devolvi os equipamentos,e a meo está a cobrar penalizações e indemnizações,já contactei várias vezes a empresa,e dizem que não p podem fazer,mas a verdade é que lançaram uma nota de pagamento no valor de 290 euros,queria apresentar queixa,por falta de transparência,para além de me terem enganado quando fiz o contrato com eles,quero esclarecimentos sobre este assunto,senão terei que avançar para outras medidas. Cmpts, FABIO REIS

Exmos. Senhores, No dia 30/04/2026 fui contactado pela NOS, por telemóvel, a propor um novo contrato. Esse contrato incluía, um pacote TV, NET, VOZ, e Telemóvel, que incluía 3 cartões sem limites de dados. No dia 04/05/2026 assinei com a NOS esse contrato, e nesse mesmo dia, um técnico deslocou-se a minha casa para efetuar a instalação. No dia 08/05/2026 informei a NOS de que ainda não tinha recebido os cartões SIM, e no dia 11/05/2026, ainda sem ter recebido os cartões SIM, constato de que a morada tem o número de porta errado. Após informar a NOS desse erro, e de ter avisado de que eu tinha dado a morada correta, informam-me de que tiveram de colocar o numero de porta errado, de prepósito, pois não conseguiram fazer um novo contrato com o numero certo. Informaram-me nesse dia que tal situação seria rapidamente resolvida. No dia 18/05/2026, e ainda sem ter recebido os novos cartões SIM, perguntei á NOS, se os cartões não podiam ser entregues de outra forma, e sugeriram que me deslocasse a uma loja da NOS. No dia 20/05/2026 fui á loja da NOS para resolver o problema da entrega dos cartões SIM. Na loja para resolverem-me o problema passaram os 3 cartões existentes para tarifário Z-Livre, e adicionaram-me 3 novos cartões no contrato, ficando assim com 3 cartões Ilimitados, e 3 cartões Z-livre. Foram-me entregues os SIM’s desses novos cartões. Na loja também pedi novamente que me retificassem o número da porta, e após uma chamada com a provedoria da NOS, garantiram-me de que esse problema se encontrava resolvido. Até hoje ainda me aparece o numero de porta errado na minha área de cliente. No dia 22/05/2026 verifico de que a NOS apenas deu seguimento da portabilidade de um dos números de telemóvel. Tendo sido eu obrigado a pedir a portabilidade por via digital, dos restantes números. No dia 25/05/2026 foi realizada a portabilidade de um numero, e no dia 26/05/2026 foi realizada a portabilidade dos restantes 2. No dia 25/05/2026 ligaram-me da NOS a propor um novo contrato. Este novo contrato era mais barato, mas apenas tinha 1 cartão ilimitado, e os restantes passariam a ser Z-Livre. Eu disse expressamente de que não concordava com tal alteração, e expliquei, que um dos números era meu, e os restantes eram dos meus pais. Então na mesma chamada foi-me proposto manter os 3 cartões ilimitados, mas o preço era apenas 1€ mais barato, o qual eu aceitei. Também me informaram de que teria direito aos 14 dias de livre resolução do contrato. Neste dia recebi o modelo resumo do contrato, onde constavam os 3 cartões SIM sem limites, pelo preço acordado. No dia 26/05/2026, da parte da manhã, recebo uma mensagem via WhatsApp da minha mãe, a dizer-me de que não conseguia fazer chamadas, e de que já tinha trocado o cartão SIM no telemóvel, informou-me também de que o meu pai estava nas urgências do hospital de Cascais, também sem poder fazer chamadas ou enviar SMS, e que também já tinha colocado o cartão SIM da NOS no telemóvel. Perguntei á minha mãe por chamada WhatsApp se ela tinha rede da Nos o que me responde que sim, aparecia-lhe NOS ao lado do estado da rede. Ao tentar entrar em contacto com a minha mãe, apercebo-me de que o número fixo não tinha sido portado, apesar de ter expressamente dito no dia 30/04/2026 que pretendia manter o número fixo. Uma vez que neste dia me encontrava no escritório, só foi possível deslocar-me a uma loja da NOS após o horário laboral. Na loja expliquei a situação, e indicaram-me de que apenas 1 dos cartões era tarifário ilimitado, sendo os restantes tarifário Z-Livre. Alem disso na minha área de cliente aparecia agora um terceiro resumo de contrato, onde constava 1 cartão sem limites, e os restantes com tarifário Z-Livre, pelo preço mais barato. Como é obvio pedi a correção, pois eu nunca tinha expressamente concordado com essa alteração. Na loja foi-me dito de que não conseguiam reverter a alteração, e propuseram-me um novo contrato em que mantinha 1 cartão ilimitado, e os outros 2 passariam para 500G de dados. Não aceitei tal alteração, pois no meu entender eu tinha direito aos 3 cartões ilimitados. Decidi nesse dia rescindir com a NOS o contrato. Não quero trabalhar com um empresa de telecomunicações, que me altera os termos do contrato sem o meu consentimento ou aviso prévio. Também não concordo que desde o inicio do contrato este tenha o número de porta errado de propósito. Em consequência dessa situação, nunca recebi os cartões iniciais, tendo sido necessário deslocar-me a uma loja. Além disso também não me fizeram a portabilidade do número fixo tal como eu tinha pedido nas chamadas com a NOS. No dia 27/05/2026, enviei a carta de denuncia de contrato á NOS por carta registada com aviso de recção. No dia 01/06/2026, recebo um sms da Nos a informar de que estavam a tentar entrar em contacto comigo, mas que não conseguiam, e indicaram-me um número para eu ligar. Tentei ligar mas não me atenderam. No dia 02/06/2026, ligo novamente e falo então com a NOS sobre a rescisão do contrato. Da NOS informam de que terei de pagar a rescisão por quebra contratual do período de fidelização. Eu aleguei que 1º Tinha direto á livre resolução do contrato, e 2º A NOS quebrou os termos do contrato primeiro, ao alterar os tarifários e a mensalidade sem a minha expressa autorização, ou com aviso prévio. A NOS alegou de que não se tratava de um novo contrato, mas sim de uma alteração. Também alegou que o direito de livre resolução só se aplica a essa alteração, sendo que a sua resolução reverte o contrato para o estado original. Informou-me ainda de que a alteração dos tarifários não foi uma quebra de contrato por parte da NOS, mas sim um lapso, que estava a ser corrigido rapidamente. Eu quero por esta via, reclamar da obrigação ao pagamento da rescisão do contrato. Não foi sem causa por parte da NOS que decidi rescindir ao contrato. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A equipa tecnica da MEO deslocou-se ao local e confirmou por escrito (email da Provedoria do Cliente MEO de 2 de junho de 2026, assinado por Jorge Barata) que a tubagem esta ocupada por dois servicos de outro operador, impossibilitando a passagem de novos cabos. O imovel esta em regime de comodato e o proprietario nao autoriza alteracao de titularidade do servico existente. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393, de 17 abril 2026) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Apesar de confirmar a impossibilidade tecnica, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros, e recusou o cancelamento sem encargos. Esta conduta viola diretamente o artigo 133.o da Lei n.o 16/2022.

Venho apresentar uma reclamação relativamente à suspensão das minhas contas profissionais associadas à Meta (Instagram e Facebook). No dia 31/05/2026, todas as minhas contas foram suspensas simultaneamente, incluindo contas de Instagram e Facebook associadas ao mesmo ambiente Meta Business e Meta Ads. A mensagem apresentada refere uma alegada violação relacionada com “integridade da conta”, sem qualquer explicação concreta sobre o que motivou essa decisão. Após a suspensão inicial, segui todos os procedimentos exigidos pela Meta, incluindo verificação de identidade, envio de documentação e confirmação de propriedade das contas. Após essa análise, as contas foram reativadas. Contudo, menos de 24 horas depois, todas as contas foram novamente suspensas à mesma hora, apesar de não ter realizado qualquer ação adicional, não ter publicado conteúdo novo e não ter recebido qualquer explicação específica sobre uma alegada infração. As contas afetadas são negócios legítimos e representam a minha atividade profissional, nomeadamente: Instagram @tarotmistico.pt Instagram @lojadoaxe.pt Estas contas foram construídas ao longo de vários anos, com investimento significativo em publicidade através da plataforma Meta Ads, captação de clientes, divulgação de serviços e vendas online. Importa salientar que: Tenho autenticação de dois fatores ativa. A minha identidade já foi validada pela Meta. As contas foram restauradas após a primeira análise. Todas as contas foram suspensas simultaneamente passado 24h de aprovação. Não foi indicada qualquer publicação, atividade ou comportamento específico que justificasse a suspensão. Esta situação está a causar prejuízos profissionais e financeiros relevantes, impedindo-me de exercer a minha atividade, contactar clientes e gerir os meus negócios. Solicito uma revisão humana aprofundada do caso, a clarificação do motivo concreto da suspensão e a reativação das contas caso se confirme a inexistência de qualquer violação das políticas da plataforma. Agradeço uma resposta célere e uma análise justa da situação. Cumprimentos, Ana Guerreiro

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A MEO confirmou nao conseguir instalar o servico na nova morada por impossibilidade tecnica (cabos) e por ja existir servico de outra operadora no imovel em regime de comodato, cujo proprietario nao autoriza alteracao de titularidade. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Ainda assim, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros.

Exmos. Senhores, Em 08/01/2026 denunciei o contrato de prestação de serviços de Tv Net Voz com a vossa empresa, referente à conta n.º 313707615. O pedido foi devidamente formalizado por e-mail, acompanhado do formulário de denúncia contratual assinado pela titular (Catarina Alexandra S. C. Dias Coimbra ), gerando do vosso lado o número de referência 6647275. Sucede que até hoje, passados que são mais de 140 dias, o serviço não foi desativado e continua a gerar faturação indevida, apesar de os equipamentos já terem sido devolvidos e do prazo legal de 30 dias para a concretização da denúncia ter sido largamente ultrapassado. Ao longo destes meses, o processo tem sido marcado por sucessivas falhas da Vodafone: A 08/04/2026, contactei a vossa linha de apoio (chamada para o 911 691 200), onde a assistente confirmou a receção de toda a documentação enviada em Janeiro. A mesma informou que iria encaminhar o processo para a desativação total e que os valores faturados indevidamente após o pedido de denúncia seriam anulados. Apesar dessa garantia, a 28/04/2026, recebi um aviso de cobrança com ameaça de suspensão de serviços, exigindo o pagamento de 39,31€ (Referência: 421236035). A 29/04/2026, respondi a esse aviso de cobrança reiterando o pedido de resolução e anexando a gravação da chamada telefónica do dia 08/04/2026, onde os vossos próprios serviços admitem a falha. Esta comunicação foi novamente ignorada. Considerando o exposto, venho exigir: * O encerramento imediato e definitivo do contrato n.º 313707615 , com efeitos retroativos à data em que a denúncia deveria ter operado (Fevereiro de 2026, cumpridos os 30 dias de pré-aviso ). A anulação imediata do valor de 39,31€ (Referência 421236035) e de quaisquer outras faturas emitidas posteriormente à data efetiva da denúncia. A cessação imediata de qualquer comunicação de cobrança por parte da Vodafone. Relembro que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, uma vez que o incumprimento contratual é da exclusiva e reiterada responsabilidade da Vodafone. NOTA: Adicionalmente devo informar que tenho comigo e estou disponível para apresentar à DECO/regulador, se necessário, a gravação da chamada com a linha de apoio a a cliente em 2026/04/08 remetida à Vodafone a 29/04. Cumprimentos, Catarina Alexandra SC Dias Coimbra

​Exmos. Srs. da DECO PROTESTE, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção jurídica e mediação num conflito de consumo que mantenho com o ginásio Fitness UP da Póvoa de Varzim (UP Póvoa de Varzim, Lda). ​No dia 24/04/2025, celebrei um contrato de adesão (Nº de Sócio 26008423) sob um plano anual com um período de fidelização explícito de 52 semanas pagas. ​O conflito prende-se com os seguintes factos: ​Cumprimento Integral do Vínculo: O período de 52 semanas contratado completou-se em abril de 2026. Contudo, ao solicitar o cancelamento presencialmente no dia 21/04/2026, o pedido foi recusado pela diretora do clube. ​Imposição de Regra Extra-Contratual: A gerência do clube alega verbalmente que as primeiras 4 semanas do contrato não contabilizam para a fidelização por terem tido um valor promocional (0,50€ por semana). ​Inexistência de Base Legal/Contratual: Analisadas as Condições Gerais assinadas, não existe qualquer cláusula que estipule que semanas com desconto ou campanhas promocionais não contam como semanas pagas. ​Evidência Documental Absoluta: A fatura inicial VD 26025/230159525 comprova que a Taxa Administrativa foi cobrada e liquidada para o período exato de 24/04/2025 a 23/04/2026. O próprio ginásio delimitou documentalmente o ano de vigência do contrato. ​Ausência de Resposta ao Livro de Reclamações: Face à intransigência da diretora, no mesmo dia (21/04/2026) redigi uma reclamação no Livro de Reclamações. Até à data de hoje, já tendo sido largamente ultrapassado o prazo legal de 15 dias úteis, o Fitness UP não se dignou a dar qualquer tipo de resposta à minha exposição. ​Dada a total ausência de razoabilidade da gerência, o incumprimento dos prazos legais de resposta e a tentativa de prolongar a fidelização de forma abusiva, recuso-me a pagar a taxa de rescisão antecipada de 50€ e exijo o cancelamento imediato do contrato sem qualquer penalização. ​Agradeço desde já a vossa habitual atenção e auxílio. ​Melhores cumprimentos, ​Ana Filipa Pereira Ramos

Exmos. Srs. , Venho apresentar reclamação relativamente à cobrança indevida de mensalidade após cancelamento dos serviços NOS, efetuado dentro do prazo e conforme instrução dada por colaborador da NOS. Factos: 1. O meu contrato com a NOS terminaria a 10/05/2026. 2. Em Abril/2026, dias antes de 30/04/2026, fui informada por um colaborador da NOS em loja, de que para evitar cobrança adicional deveria solicitar o cancelamento até ao último dia de Abril/2026. Segui essa indicação. 3. A 30/04/2026 solicitei o cancelamento e entreguei os equipamentos a 02/05/2026. Tenho comprovativos de cancelamento e devolução. 4. Paguei a fatura de 01/04/2026 a 30/04/2026 no valor de 73,57€, com prazo até 28/05/2026. 5. A 05/05/2026 o meu número fez portabilidade para a Vodafone. A própria NOS enviou-me SMS no dia 06/05/2026 já para o número Vodafone, o que confirma que a portabilidade estava concluída. O número da minha filha ficou inativo desde 10/05/2026, com cartão de outra operadora. 6. Recebi SMS da NOS a 04/05/2026 a confirmar o desligamento dos serviços na conta S961765721. 7. Apesar disso, a NOS manteve o contrato ativo e exige pagamento até Junho/2026. Fui aconselhada a não fazer alterações sob pena de renovar fidelização por 2 anos. 8. No dia 21/05 dirigi-me á loja NOS da Guia para tratar da portabilidade do cartão da minha filha e fui informada que o cancelamento do contrato fora cancelado. Motivo da reclamação: - O cancelamento foi solicitado e efetivado a 30/04/2026, com devolução de equipamentos a 02/05/2026. - A partir de 05/05/2026 deixei de ter serviço NOS por portabilidade. Não houve prestação de serviço em Maio. Pedido: Solicito a anulação de todas as cobranças posteriores a 30/04/2026, o encerramento definitivo do contrato, e a autorização para proceder à portabilidade do número da minha filha sem penalizações ou renovação de fidelização. Atenciosamente,

Bom dia Exmos senhores, Serve o presente para demonstrar o meu descontentamento para com a vossa equipa de resolução de problemas em tempo útil,e que o antigo gerente que não enviou os relatórios em tempo útil e dizendo o dito por não dito. Em segundo esper o pacientemente até o dia de ontem para me dizer que não iriam assumir a responsabilidade,isto relatado ao telefone pela senhora Jerusa. Informo que a minha viatura vai seguir para a Mercedes uma vez que quiseram aceitar de forma honrada e respeitosa o orçamento que enviei. Rescindi o meu vínculo e o da minha esposa por justa causa,e todos os que lá meti irão sair também. Em terceiro lugar andaram a dar informações minhas a terceiros para me ligar,o que presenta a violação regime geral de proteção de dados. Tenho as queixas formalizadas na ,deco, ASAE,pão e ipdj,caso não cumpram hoje com a transferência. A vossa seguradora ficou de vir peritar o carro e nunca me ligou mesmo já tendo passado o tempo de lei para peritagem,agora tb não o farão. Só me falta preencher a reclamação no livro de reclamações. Cumprimentos diretor de segurança e formador de regime jurídico: Maurício Cardoso