Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor. No dia **20/05/2026**, verifiquei que a Vodafone procedeu à celebração/renovação de um novo contrato de serviços em meu nome, sem o meu conhecimento ou autorização expressa. No dia **19/03/2026**, alterei a minha morada. Na sequência dessa alteração, a Vodafone celebrou um novo contrato e iniciou um novo período de fidelização sem a minha autorização. A operadora afirma que autorizei essa alteração através de uma chamada telefónica e que foi enviado um SMS de confirmação. No entanto, nunca recebi qualquer SMS nem fui contactado telefonicamente para autorizar um novo contrato. Solicitei à Vodafone a prova da minha alegada autorização, nomeadamente a gravação da chamada e o comprovativo do envio do SMS. Até à presente data, **04/08/2026**, não me foi disponibilizada qualquer prova. Por duas vezes, a Vodafone forneceu-me o número **800 910 208** e um PIN de acesso, informando que poderia ouvir a gravação da chamada. Liguei em ambas as ocasiões, introduzi o PIN fornecido, mas não foi possível ouvir qualquer gravação, pelo que continuo sem acesso à prova que a Vodafone afirma existir. No dia **21/07/2026**, apresentei uma reclamação por escrito à Vodafone, à qual não obtive qualquer resposta. No dia **29/07/2026**, voltei a contactar o apoio ao cliente e fui informado de que deveria apresentar uma reclamação através do formulário da Vodafone, o que fiz. Posteriormente, recebi nova chamada da Vodafone a informar que a gravação estava disponível, tendo-me sido novamente fornecido o número **800 910 208** e um novo PIN. Voltei a ligar e, mais uma vez, não consegui aceder a qualquer gravação. O meu contrato anterior terminava em meados de abril de 2026 e era minha intenção cancelá-lo nessa altura. Em vez disso, a Vodafone colocou-me perante um novo contrato com fidelização, que nunca autorizei. Sempre que tento resolver a situação ou cancelar o contrato, sou encaminhado para novos contactos, sem que a empresa apresente qualquer prova da alegada autorização. Tive também conhecimento de notícias sobre consumidores que alegam terem sido celebrados novos contratos pela Vodafone sem autorização. Perante a situação que estou a viver, considero essencial que a Vodafone demonstre, de forma inequívoca, que existiu o meu consentimento. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste para que sejam salvaguardados os meus direitos, designadamente para que: * Seja anulada a celebração ou renovação do contrato efetuada sem a minha autorização; * Seja removido o período de fidelização indevidamente aplicado; * Me seja permitido cancelar o contrato sem qualquer penalização; * A Vodafone seja instada a apresentar prova válida da alegada autorização (gravação da chamada, comprovativo do envio e entrega do SMS ou qualquer outro elemento que demonstre o meu consentimento). Agradeço a vossa atenção e solicito a vossa ajuda na resolução desta situação, que se arrasta há vários meses sem que a Vodafone apresente qualquer prova ou solução. Com os melhores cumprimentos, Andreia Lima N.º de Cliente Vodafone 315178277 911531410

Boa tarde, Venho solicitar a cessão do meu contrato visto que estou há dois meses espera resolução do meu problema de rede móvel de não ter sinal e fico sempre em chamada de emergência na zona onde moro e tendo contactado a NOS e só alargam a situação de técnicos e técnicos chamadas e ninguém resolve quero a cessão do meu contrato, já que não posso ficar sem rede quando preciso ligar alguém não posso, estou insatisfeito com a NOS e como tratam aos clientes perante os problemas.

A minha indignação relativamente a operadora NOS deve-se a vários fatores: só sabe extorquir dinheiro aos clientes, serviço fraco e preços absurdos, mesmo depois de acabar a fidelização têm uma atitude coerciva e incompetente com os clientes que querem acabar o contrato, linha de apoio com contornos manhosos e pouco transparentes, sem conseguir finalizar contrato através da linha de apoio ineficiente e morosa com assistentes que passam de uns para os outros e não resolvem nada. Pedi término de contrato na loja no dia 23 de Julho, exigi comprovativo escrito a muito custo e só querem desligar os serviços dia 1 de setembro para faturar o mês de agosto sem usar os seus serviços, desde o dia 21 de julho que sou cliente Vodafone com um serviço muito melhor e mais barato 40 euros na fatura. Já reclamei na ANACOM, DECO, NOS Já fui 3 vezes à loja NOS do Espaço Guimarães e não me deixam entregar os equipamentos, só no dia 2 de setembro Para vender telemóveis e adesão de contratos novos fazem no próprio dia na loja, para desligar serviços precisam de um mês e meio. Como consumidores devemos denunciar esse comportamento abusivo, coercivo e vergonhoso.

Boa noite, Efetuei hoje pelas 17:00 uma subscrição anual para o serviço DAZN Base e após verificar que a qualidade de imagem não era a mais recomendada, solicitei pelas 20:00 o cancelamento da mesma subscrição. A resposta fornecida foi de que a cobrança das respetivas mensalidades iriam decorrer durante o período de um ano, apesar do cancelamento ter sido efetuado. Venho por este meio reclamar desta atitude, não tendo esta entidade dado o período mínimo de reflexão para validar o contrato mencionado. Cumprimentos, José Pinto

Sou o sócio n.º 10005575, do Fitness UP Galiza. No dia 16 de março de 2026, comuniquei expressamente, através do endereço oficial de apoio ao cliente do Fitness UP, a minha decisão de cancelar a inscrição, fundamentando-a na diminuição da qualidade do serviço, em problemas existentes nos balneários, no volume excessivo da música e na ocupação das salas fora dos horários das aulas, deixando os sócios sem espaços adequados para treinar. O Fitness UP confirmou a receção dessa comunicação no dia 18 de março de 2026. Apesar de ter comunicado de forma clara e inequívoca a minha intenção de cancelar, a empresa recusou-se a dar seguimento ao pedido por via eletrónica, alegando que eu teria de me deslocar presencialmente ao clube para preencher e assinar um formulário. No dia 21 de abril de 2026, seguindo as instruções de uma colaboradora, voltei a enviar o pedido para o endereço eletrónico do Fitness UP Galiza. Em resposta, foi-me exigido o pagamento dos valores alegadamente em atraso e ainda da “próxima quinzena” como condição para aceitarem o cancelamento. No dia 23 de abril, foi-me exigido o pagamento de 74,20 €, apesar de o pedido inicial de cancelamento ter sido enviado mais de um mês antes. Desde então, o Fitness UP continua a aumentar sucessivamente o montante que afirma estar em dívida, tendo enviado pedidos de pagamento de 19,80 €, 64,40 €, 79,20 €, 99,00 €, 118,80 €, 138,60 €, 158,40 €, 178,20 € e, mais recentemente, 198,00 €. Paralelamente, continuo a receber mensagens, chamadas telefónicas e contactos insistentes para pagamento, apesar de já ter explicado repetidamente que a inscrição foi cancelada e de ter solicitado que consultassem o processo. A própria equipa chegou a responder que ficaria a aguardar para resolver a situação relativa ao cancelamento, mas continuou posteriormente a emitir novas cobranças. Considero inadmissível que uma comunicação escrita e devidamente identificada, enviada para o endereço oficial da empresa e cuja receção foi confirmada, seja ignorada, enquanto continuam a ser acumuladas mensalidades e efetuados contactos insistentes. Não aceito que o cancelamento seja condicionado ao pagamento de valores constituídos precisamente porque o Fitness UP se recusou a processar atempadamente o pedido. Acresce que o cancelamento foi motivado pela deterioração das condições do serviço relativamente às existentes no momento da adesão, incluindo problemas nas instalações, redução das áreas disponíveis para treino, utilização de uma sala exclusivamente para personal training, incumprimento de horários de aulas e falta de espaço adequado para aquecimento e treino dos restantes sócios. Nestes termos, solicito: O reconhecimento do pedido de cancelamento apresentado em 16 de março de 2026; O cancelamento definitivo da inscrição, com efeitos reportados à data da primeira comunicação; A anulação de todos os valores cobrados ou acumulados após essa comunicação; O envio de uma discriminação completa de qualquer montante que aleguem ser anterior a 16 de março de 2026; A cessação imediata das chamadas, mensagens e restantes contactos de cobrança; A confirmação escrita de que não existe qualquer dívida, processo de cobrança ou comunicação a terceiros associada aos valores contestados; Uma resposta escrita e definitiva à presente reclamação. Caso a situação não seja resolvida, reservarei o direito de apresentar toda a documentação e registos de contacto às entidades competentes de defesa do consumidor e de resolução de conflitos de consumo. Rui Portugal Sócio n.º 10005575

Frequentava o ginásio da Portela há mais de 1 ano, tentei cancelar meu contrato lá três vezes e uma das vezes me mandaram ir a Santo Antonio dos Cavaleiros, pois era o clube que aparecia em sistema (nunca estive em Santo Antonio dos Cavaleiros, a não ser posteriormente a esta informação), também não consegui lá porque me indicaram que afinal eu estava associada a Fitness Up de Odivelas e que só poderia efetuar o cancelamento online. O primeiro e-mail enviado por mim para cancelamento foi ainda antes desta confusão toda, no dia 01-07-2026, ao que me responderam que eu teria de fazer o cancelamento presencialmente. Posterior a este e-mail é que fui mais uma vez a Portela e me mandaram para Santo Antonio dos Cavaleiros e depois indicaram que era Odivelas e deveria cancelar online. Mais uma vez, depois de todas estas tentativas, enviei e-mail a solicitar o cancelamento e explicar toda esta história no dia 23-07-2026. Enquanto isso, já paguei um mês inteiro a mais sem conseguir ir ao ginásio, porque me mudei! Ainda não fui respondida, fiz insistência no dia 27-07-2026 e até agora nada. Tenho urgência em me desvincular deste ginásio, pois preciso me matricular no mais próximo de casa o quanto antes, por motivos de saúde física e mental. Péssimo atendimento da fitnessup.

Exmos. Srs., Contratámos um serviço de internet de 10 Gbps que foi instalado no dia 27 de fevereiro de 2026. O serviço teve várias perturbações após a instalação, mas, em conclusão, a NOS nunca conseguiu cumprir os valores mínimos de 5,6 Gbps definidos pelos regulamentos, acabando por cumprir apenas 1,9 Gbps de download e 2,5 Gbps de upload. Após meses de inúmeras ações para efetivar o cancelamento, a 5 de maio a NOS finalmente aceita o cancelamento e a 23 de maio emite nota de crédito para anulação das faturas entretanto emitidas. Surpreendentemente, em junho, a NOS envia fatura por incumprimento contratual de período do serviço por parte do cliente. A situação poderia ser caricata, pois um cliente que foi obrigado a cancelar um serviço por este não ter as condições mínimas contratuais, é agora ele considerado pela NOS como incumpridor desse contrato. Mas, na verdade, a situação é triste, pois este comportamento não pode existir num dos maiores operadores de telecomunicações em Portugal. Anexo um documento que explica e demonstra o não cumprimento do serviço por parte da NOS e expõe que a qualidade do serviço da NOS não se limita ao incumprimento técnico deste serviço em particular, mas à falta de qualidade e respeito pelo cliente durante todo este processo. Agradeço a vossa ajuda e orientação sobre como proceder para efetivar a anulação desta fatura e desta forma não premiar a falta de qualidade de serviço nem a falta de respeito e consideração pelos clientes que a NOS apresentou neste processo. Obrigado e cumprimentos, Leonel Simões

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO na defesa dos direitos da minha mãe, Marília de Fátima Valente Camacho Moreira, NIF 146985370, cliente Vodafone nª 313298715. A minha mãe pretendeu cessar o contrato celebrado com a Vodafone e cumprir todas as formalidades exigidas pela operadora. Após várias tentativas frustradas de contacto telefónico, foi-lhe comunicado que teria obrigatoriamente de se deslocar a uma loja física. No dia 24 de junho de 2026, acompanhei-a a uma loja Vodafone situada a cerca de 85 km da nossa residência. Tivemos ainda de transportar a irmã da minha mãe, portadora de paralisia cerebral, por não existir quem pudesse prestar-lhe assistência durante a nossa ausência. Esta deslocação representou um enorme sacrifício para toda a família. Na loja foi-nos garantido que o processo ficaria concluído, tendo sido acordado o pagamento do valor devido pela cessação antecipada do contrato. Foi-nos apenas pedido que aguardássemos um contacto de confirmação. Mais tarde, no dia 10 de julho de 2026, a Vodafone procedeu à recolha de todos os equipamentos, existindo comprovativo dessa recolha. No entanto, passadas várias semanas, o serviço continua ativo e a minha mãe continua impedida de contratar outra operadora. Hoje, 22 de julho de 2026, tentei novamente resolver a situação através do apoio ao cliente da Vodafone. Após uma chamada de cerca de 55 minutos, ninguém conseguiu solucionar o problema. Como resposta final, voltaram a exigir que nos deslocássemos novamente a uma loja física. Consideramos esta situação profundamente abusiva. A cliente cumpriu tudo o que lhe foi exigido, deslocou-se presencialmente, entregou os equipamentos e aceitou pagar os encargos da cessação antecipada. Não é aceitável que continue refém de um processo que apenas depende da Vodafone concluir. Recusamos efetuar nova deslocação. A responsabilidade pela resolução deste problema pertence exclusivamente à Vodafone. Solicitamos à DECO que acompanhe este processo e intervenha na defesa dos direitos da consumidora, no sentido de exigir que a Vodafone conclua imediatamente a cessação do contrato e cesse os prejuízos e transtornos que esta situação continua a causar. Juntaremos à presente reclamação toda a documentação comprovativa da deslocação à loja e da recolha dos equipamentos. Com os melhores cumprimentos, Em representação de Marília de Fátima Valente Camacho Moreira

Boa tarde, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de cancelamento do meu contrato com a NOS. No passado dia 24 de abril, recebi uma comunicação por parte da NOS informando que o meu contrato seria cancelado por falta de pagamento, com indicação de que o processo seguiria para cobrança contenciosa. Perante esta situação, procedi ao pagamento do valor em dívida. Contudo, após esse pagamento, o contrato foi reativado automaticamente, sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Não é isso que “cancelado” significa, não tendo sido informado de que o pagamento implicaria a reativação do serviço. Adicionalmente, o processo de cancelamento tem-se revelado moroso e de difícil concretização. Tentei resolver a situação por via telefónica diversas vezes, sem sucesso. No dia 7 de julho, solicitei o acesso às gravações dessas chamadas, as quais, até à presente data, não me foram facultadas. Isto parece-me, no mínimo, malicioso. Gostaria de saber se existe aqui razão legitima para apresentar queixa. Em anexo deixo a foto da reclamação que escrevi no livro da NOS e a mensagem em questão. Muito obrigado, Alfredo Duarte

Exmos. Senhores, Após fazer o pedido de cancelamento de serviço no dia 6 de abril e de no dia 10 de abril terem deixado de me fornecer serviços telefónicos e eu já não usar os serviços televisivos, a NOS esteve até à primeira semana de julho sem me cancelar o serviço enquanto me continuava a apresentar faturas. No dia 16 de julho até às 12 horas, já me cancelaram o serviço, mas pedem-me que pague uma fatura por não ter respondido a uma mensagem que nem sequer recebi, dizem que só fiz o anulamento do serviço dia 18 de maio e que uma das faturas que foi anteriormente anulada não foi corretamente anulada e por isso me apresentam uma fatura que não pode ser anulada. Após 40 minutos em chamada e de ter sido obrigada a fazer o pedido para ter acesso à gravação da primeira chamada de cancelamento, para ter um comprovativo em como fiz o pedido de cancelamento dia 6 de abril acabaram por me anular a fatura. Desloquei-me várias vezes à loja e em loja nunca me resolveram o problema, apenas diziam que iam fazer um pedido de contacto e que não podiam resolver o problema, também entrei em contacto via telefónica várias vezes, mas nada ficava resolvido.