Reclamações públicas

Assunto: Contestação de penalização indevida – cliente n.º 125 843 2156 Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a fatura n.º 128 597 634 3, no valor de 162,60€, referente a alegada penalização por fidelização. A rescisão do contrato ocorreu por incumprimento da vossa parte, na sequência da impossibilidade de instalação do serviço na nova morada solicitada em 3 de fevereiro de 2026. Recordo que: • no dia 16 de fevereiro de 2026 a instalação não foi possível devido a problemas técnicos na infraestrutura; • no dia 20 de março de 2026 fui informada telefonicamente por vós de que os técnicos não conseguiriam realizar o serviço; • no dia 27 de março de 2026 fui novamente informada telefonicamente por vós de que os técnicos não conseguiriam realizar o serviço; • os equipamentos já foram devidamente devolvidos; • o serviço foi efetivamente cancelado. Assim, não existe fundamento legal para cobrança de penalização de fidelização, uma vez que a cessação contratual resultou da impossibilidade de prestação do serviço contratado. Solicito: 1. A anulação imediata da referida fatura; 2. Confirmação escrita de inexistência de valores em dívida; 3. A suspensão de qualquer procedimento de cobrança associado a este processo. Caso a situação não seja regularizada, apresentarei reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, ANACOM e entidades de arbitragem de consumo. Com os melhores cumprimentos, Ana Mónica Da Silva Barbas N° de cliente: 125 843 2156 NIF: 199 703 590 29/05/2026

​Exmos. Srs. da DECO PROTESTE, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção jurídica e mediação num conflito de consumo que mantenho com o ginásio Fitness UP da Póvoa de Varzim (UP Póvoa de Varzim, Lda). ​No dia 24/04/2025, celebrei um contrato de adesão (Nº de Sócio 26008423) sob um plano anual com um período de fidelização explícito de 52 semanas pagas. ​O conflito prende-se com os seguintes factos: ​Cumprimento Integral do Vínculo: O período de 52 semanas contratado completou-se em abril de 2026. Contudo, ao solicitar o cancelamento presencialmente no dia 21/04/2026, o pedido foi recusado pela diretora do clube. ​Imposição de Regra Extra-Contratual: A gerência do clube alega verbalmente que as primeiras 4 semanas do contrato não contabilizam para a fidelização por terem tido um valor promocional (0,50€ por semana). ​Inexistência de Base Legal/Contratual: Analisadas as Condições Gerais assinadas, não existe qualquer cláusula que estipule que semanas com desconto ou campanhas promocionais não contam como semanas pagas. ​Evidência Documental Absoluta: A fatura inicial VD 26025/230159525 comprova que a Taxa Administrativa foi cobrada e liquidada para o período exato de 24/04/2025 a 23/04/2026. O próprio ginásio delimitou documentalmente o ano de vigência do contrato. ​Ausência de Resposta ao Livro de Reclamações: Face à intransigência da diretora, no mesmo dia (21/04/2026) redigi uma reclamação no Livro de Reclamações. Até à data de hoje, já tendo sido largamente ultrapassado o prazo legal de 15 dias úteis, o Fitness UP não se dignou a dar qualquer tipo de resposta à minha exposição. ​Dada a total ausência de razoabilidade da gerência, o incumprimento dos prazos legais de resposta e a tentativa de prolongar a fidelização de forma abusiva, recuso-me a pagar a taxa de rescisão antecipada de 50€ e exijo o cancelamento imediato do contrato sem qualquer penalização. ​Agradeço desde já a vossa habitual atenção e auxílio. ​Melhores cumprimentos, ​Ana Filipa Pereira Ramos

Exmos. Srs. , Venho apresentar reclamação relativamente à cobrança indevida de mensalidade após cancelamento dos serviços NOS, efetuado dentro do prazo e conforme instrução dada por colaborador da NOS. Factos: 1. O meu contrato com a NOS terminaria a 10/05/2026. 2. Em Abril/2026, dias antes de 30/04/2026, fui informada por um colaborador da NOS em loja, de que para evitar cobrança adicional deveria solicitar o cancelamento até ao último dia de Abril/2026. Segui essa indicação. 3. A 30/04/2026 solicitei o cancelamento e entreguei os equipamentos a 02/05/2026. Tenho comprovativos de cancelamento e devolução. 4. Paguei a fatura de 01/04/2026 a 30/04/2026 no valor de 73,57€, com prazo até 28/05/2026. 5. A 05/05/2026 o meu número fez portabilidade para a Vodafone. A própria NOS enviou-me SMS no dia 06/05/2026 já para o número Vodafone, o que confirma que a portabilidade estava concluída. O número da minha filha ficou inativo desde 10/05/2026, com cartão de outra operadora. 6. Recebi SMS da NOS a 04/05/2026 a confirmar o desligamento dos serviços na conta S961765721. 7. Apesar disso, a NOS manteve o contrato ativo e exige pagamento até Junho/2026. Fui aconselhada a não fazer alterações sob pena de renovar fidelização por 2 anos. 8. No dia 21/05 dirigi-me á loja NOS da Guia para tratar da portabilidade do cartão da minha filha e fui informada que o cancelamento do contrato fora cancelado. Motivo da reclamação: - O cancelamento foi solicitado e efetivado a 30/04/2026, com devolução de equipamentos a 02/05/2026. - A partir de 05/05/2026 deixei de ter serviço NOS por portabilidade. Não houve prestação de serviço em Maio. Pedido: Solicito a anulação de todas as cobranças posteriores a 30/04/2026, o encerramento definitivo do contrato, e a autorização para proceder à portabilidade do número da minha filha sem penalizações ou renovação de fidelização. Atenciosamente,

Bom dia Exmos senhores, Serve o presente para demonstrar o meu descontentamento para com a vossa equipa de resolução de problemas em tempo útil,e que o antigo gerente que não enviou os relatórios em tempo útil e dizendo o dito por não dito. Em segundo esper o pacientemente até o dia de ontem para me dizer que não iriam assumir a responsabilidade,isto relatado ao telefone pela senhora Jerusa. Informo que a minha viatura vai seguir para a Mercedes uma vez que quiseram aceitar de forma honrada e respeitosa o orçamento que enviei. Rescindi o meu vínculo e o da minha esposa por justa causa,e todos os que lá meti irão sair também. Em terceiro lugar andaram a dar informações minhas a terceiros para me ligar,o que presenta a violação regime geral de proteção de dados. Tenho as queixas formalizadas na ,deco, ASAE,pão e ipdj,caso não cumpram hoje com a transferência. A vossa seguradora ficou de vir peritar o carro e nunca me ligou mesmo já tendo passado o tempo de lei para peritagem,agora tb não o farão. Só me falta preencher a reclamação no livro de reclamações. Cumprimentos diretor de segurança e formador de regime jurídico: Maurício Cardoso

Venho por este meio apresentar a minha grande insatisfação e revolta para com o serviço prestado pela Vodafone. Fui cliente Vodafone no ano de 2025. No dia 04/11/2025 dirigi-me, com a devida antecedência, à loja Vodafone de Aveiro (Glicínias) onde efetuei um pedido de mudança de casa. Mencionei e recalquei a importância da realização desta alteração até ao dia 08/12/2025, pois seria este o último dia que estaria na morada onde o serviço estava até então instalado. Foi-me imediatamente transmitido que para mudar o serviço para a minha nova morada teriam de fazer um pedido à NOS, uma vez que os postes desta zona lhes pertencem. Pediram-me que aguardasse resposta. No decorrer de todo o mês de Novembro, bem como no mês posterior, a Vodafone nunca teve uma resposta efetiva para me dar, não me informaram em algum momento de que não era possível a instalação do serviço na morada pretendida. Depois de várias chamadas telefónicas e de diversas idas à mesma loja a resposta era sempre, e passo a citar “Ainda não temos resposta por parte da NOS”. No dia 04/12/2025, exatamente passado o mês que me haviam dado de prazo de resposta, fiz na loja Vodafone um pedido de cancelamento do serviço, ao qual novamente me pediram que aguardasse novidades. No final de Dezembro, depois de mais uma de muitas visitas à loja, pediram-me que enviasse um comprovativo de morada. Fiz marcação na Junta de Freguesia da minha área de residência de forma a obter um comprovativo de morada, (um documento com custos associados) devidamente carimbado, no qual consta a minha permanência nesta nova morada desde o dia 08/12/2025 como já havia referido. Enviei este documento à Vodafone logo no início de Janeiro de 2026. Passados longos dias, recebi uma chamada da Vodafone em como este teria sido recusado e que seria necessário entregar um comprovativo de morada fiscal cedido pelas finanças. No dia 10/01/2026 enviei este mesmo comprovativo através do formulário no site da Vodafone. No dia 13/01/2026, mais de dois meses após o pedido de mudança de casa, e mais de um mês após o pedido de cancelamento, recebi finalmente um email de confirmação do cancelamento, bem como uma chamada telefónica. Nesta chamada expliquei detalhadamente toda esta situação à assistente e pedi a anulação da fatura do mês de Dezembro 2025 e parte do mês de Janeiro de 2026, uma vez que deixei de usufruir do serviço contratado no dia 08/12/2025. A colaboradora disse-me que este valor seria anulado pois não fazia sequer sentido, pelas palavras dela, quererem cobrá-lo. Informou-me que seria apenas necessário devolver os equipamentos. Os artigos (Router e Box) foram recolhidos pelo estafeta a 16/01/2026. A demora no cancelamento deveu-se exclusivamente à vergonhosa falta de resposta da Vodafone. No entanto nos meses seguintes do presente ano, a Vodafone contactou-me para cobrar esses valores. Voltei a explicar a situação a mais de um colaborador, disseram-me que a queixa seguiria para análise. Agora, em Maio de 2026, a Vodafone informa-me por email que irá proceder à cobrança judicial do valor de 69,62€, por um serviço que eu estava impedida de utilizar. É lamentável a atitude da Vodafone. Sinto-me burlada, enganada. É revoltante, vergonhoso e inadmissível a condução que fizeram de toda esta situação.

Ontem dia 17/05 fui pessoalmente a unidade da fitness up em Monte Burgos para solicitar o cancelamento imediato do meu contrato. Fui informada que não poderiam cancelar porque a contratação foi feita on-line apesar de eu ter assinado o contrato pessoalmente na unidade. Então foi me passado um número de telefone da central para que eu faça o cancelamento mas nem mesmo por este número eu consegui. Enviei um e-mail na data de ontem também solicitando o cancelamento. Vejo que estão a dificultar portanto solicito cancelamento imediato. E em caso de processo judicial será considerado a data de ontem ontem quando solicitei por escrito o cancelamento ao e-mail oficial além de já ter tentado fazê-lo pessoalmente na unidade

Ex.Venho por este meio reclamar da resolução da falha de internet WiFi 1gb que tive a pagar 75,87,98,... A um ano que não tive usufruir paguei sem ter e a resolução do problema foi baixarem a minha prestação para 20 e poucos euros quando tive um ano a pagar 2 e 3 vezes mais e propôs uma compensação de um vale para levar um equipamento no valor que paguei nestes meses e não usufrui e não me fizeram nada até agora .

No dia 03 de dezembro de 2024 celebrei com a MEO um contrato M3 (TV + Internet + Telefone) pelo valor mensal de 31,49€. No dia 08/05/2026 aceitei uma proposta apresentada pela MEO para alteração do meu serviço para um pacote M4, passando a incluir TV + Internet + Telefone + Telemóvel com dois cartões móveis, pelo valor mensal total de 50,99€. Contudo, após analisar outras propostas de mercado, decidi exercer o meu direito de livre resolução relativamente a essa alteração contratual, tendo solicitado o cancelamento da mesma no dia 12/05/2026, ou seja, dentro do prazo legal previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Dessa forma, considero que deveriam ter sido integralmente repostas as condições do contrato anteriormente em vigor, incluindo o valor mensal originalmente contratado de 31,49€. No entanto, fui posteriormente informado pela MEO de que o serviço M3 passaria agora a custar 34,49€, alteração com a qual não concordo, por considerar que o exercício do direito legal de cancelamento não pode resultar numa penalização indireta do consumidor nem numa alteração desfavorável das condições anteriormente contratadas. Manifesto assim o meu profundo desagrado perante esta situação e solicito a reposição imediata das condições originais do meu contrato, nomeadamente do valor mensal de 31,49€. Caso esta situação não seja corrigida, irei ponderar a cessação definitiva dos serviços e apresentação da situação junto da ANACOM e demais entidades competentes.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, na qualidade de representante legal da empresa JCoucelo – Serviços Médicos, Lda., NIF 505146436, apresentar reclamação formal relativamente à conta cliente n.º 313352019, contestando a faturação recentemente emitida — FT 101/113811266, no valor de 98,03 €, datada de 11/05/2026 — bem como a alegada renovação automática de fidelização contratual sem o conhecimento ou consentimento da empresa. O contrato em causa correspondia a um serviço Vodafone Empresas, incluindo números móveis, internet e televisão, cujo termo contratual ocorreria em junho de 2026. No decorrer do mês de março de 2026, a empresa iniciou, através da MEO, o processo de mudança de operador, motivado por condições comerciais mais vantajosas. A portabilidade dos números móveis ocorreu em diferentes fases e não em simultâneo. Após concluída a última portabilidade, no dia 30/03/2026, uma colaboradora da empresa estabeleceu contacto telefónico com a Vodafone Empresas, através do número 919200467 para o número 16914, informando expressamente que a empresa pretendia cancelar o contrato e questionando quais os procedimentos necessários para finalizar o serviço, incluindo: • confirmação do cancelamento; • procedimentos para devolução dos equipamentos; • esclarecimento sobre o valor da última faturação. Durante essa chamada, cuja gravação se solicita formalmente que seja preservada e disponibilizada, a colaboradora da empresa foi informada pela Vodafone de que o contrato já não se encontrava ativo após a conclusão da última portabilidade associada à conta cliente n.º 313352019. Na mesma chamada, foram solicitados esclarecimentos relativamente à devolução dos equipamentos, tendo a colaboradora sido informada de que receberia uma mensagem SMS com indicação dos pontos de recolha dos CTT para entrega dos mesmos. Efetivamente: • foi recebida a referida mensagem enviada pela Vodafone; • a empresa procedeu à devolução dos equipamentos; • os equipamentos foram entregues presencialmente na loja Vodafone Empresas em Faro, em 20/04/2026; • a empresa possui comprovativo documental dessa devolução. Importa salientar que, em nenhum momento: • a empresa foi informada de qualquer renovação contratual; • foi apresentado qualquer novo período de fidelização; • a empresa autorizou verbalmente ou por escrito qualquer renovação; • foi assinado qualquer novo contrato; • foi aceite qualquer alteração contratual. No entanto, em 12/05/2026, foi recebida no endereço de email liseloresoares@gmail.com uma faturação com valores elevados, tendo posteriormente sido estabelecido novo contacto com a Vodafone Empresas para solicitação de esclarecimentos. Nesse contacto, a colaboradora da empresa foi surpreendida com a informação de que, alegadamente, a Vodafone teria procedido a uma renovação automática do contrato por mais 24 meses, na sequência da portabilidade dos números móveis. Tal situação é totalmente inadmissível, pelas seguintes razões: 1. A empresa JCoucelo – Serviços Médicos, Lda. nunca prestou consentimento expresso para qualquer renovação contratual; 2. A portabilidade de números móveis não pode, por si só, ser interpretada como aceitação automática de nova fidelização; 3. A própria Vodafone informou anteriormente a colaboradora da empresa de que o contrato já não se encontrava ativo; 4. A Vodafone indicou inclusivamente à colaboradora da empresa os procedimentos para devolução dos equipamentos, reforçando a ideia de encerramento contratual; 5. Caso existisse qualquer fidelização ativa ou renovação contratual, a Vodafone tinha obrigação de informar a empresa de forma clara, expressa e inequívoca; 6. A empresa atuou sempre de boa-fé e de acordo com as informações prestadas pelos vossos serviços; 7. A alegada renovação contratual nunca foi comunicada nem validada pela empresa. Adicionalmente, a empresa foi informada pela Vodafone da existência de um número de telemóvel associado ao contrato que desconhece totalmente e relativamente ao qual: • nunca recebeu qualquer cartão SIM; • nunca utilizou qualquer serviço; • nunca teve conhecimento da sua atribuição. Face ao exposto, solicita-se formalmente: 1. A anulação imediata da faturação indevida; 2. O cancelamento da alegada renovação automática de fidelização; 3. A confirmação escrita do encerramento definitivo da conta cliente n.º 313352019; 4. A suspensão imediata de qualquer processo de cobrança, penalização ou comunicação a entidades de crédito enquanto a presente reclamação estiver em análise; 5. O envio da gravação integral da chamada realizada em 30/03/2026; 6. O envio de prova documental do alegado consentimento para renovação contratual, caso a Vodafone entenda que o mesmo existiu; 7. A identificação e esclarecimento do número móvel alegadamente associado ao contrato e que a empresa desconhece em absoluto. Informo ainda que, caso esta situação não seja regularizada com urgência, serão apresentadas e/ou mantidas reclamações junto das seguintes entidades: • Livro de Reclamações; • ANACOM; • DECO Proteste; • Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo; • demais entidades competentes. Considera a empresa que existiu uma clara falha de informação ao cliente, violação do dever de transparência contratual e tentativa de imputação de encargos sem consentimento válido. Seguem em anexo todos os documentos comprovativos e esclarecedores da situação, bem como a certidão permanente da empresa. Aguarda-se uma resolução urgente da presente situação. Com os melhores cumprimentos, José A. Coucello Sócio-Gerente JCoucelo – Serviços Médicos, Lda. NIF: 505146436 Rua das Comunicações, Casa do Rio, Lote A-1, 4.º H 8500-567 Portimão 919200467 / 917265571 liseloresoares@gmail.com jcoucelo@gmail.com

Bom dia, Venho apresentar uma reclamação relativamente à minha encomenda 096402490033442. No website, a encomenda aparece como disponível para levantamento desde o dia 6 de maio. Escrevo esta mensagem no dia 13 de maio e continua sem me ser possível levantar a encomenda. No dia em que a encomenda passou a constar como disponível, dirigi-me ao ponto de entrega e fui informada de que a mesma ainda não tinha chegado. Desde então, já contactei a linha de apoio ao cliente quatro vezes e foi-me sempre indicado que a encomenda seria entregue no próximo dia útil, situação que até ao momento ainda não aconteceu. Também por via telefónica questionei se existia alguma forma de acelerar o processo, levantar a encomenda noutro ponto ou facilitar esta situação. A resposta dada foi sempre negativa, indicando apenas que não existe, neste momento, uma data prevista de entrega e que devo aguardar sem qualquer informação adicional. Esta situação é bastante frustrante para alguém que pagou especificamente para que a encomenda fosse entregue atempadamente. Pedia, por favor, que conseguissem localizar a encomenda ou encontrar alguma forma de acelerar este processo.