Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Hoje dia 23 de Outubro de 2025, estou a denunciar uma subscrição e debitos indesejados (o ultimo de 1,99euros) com a vossa empresa. Por favor anule imediatamente. 933545795 Nif 232884684 Pedro de Castro Felga Ramos Pais Obrigado

Exm senhores: Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa NOS, referente ao pedido de cancelamento de um serviço empresarial associado à minha empresa, que atualmente encontra-se inativa. No dia 14-10-2025 entrei em contacto com a NOS por telefone para solicitar o cancelamento do serviço. Após vários minutos de espera, fui atendido, e o pedido de cancelamento foi registado. Fui informado de que iriam entrar em contacto comigo, o que aconteceu cerca de três dias depois. Durante essa chamada, um funcionário pediu que eu enviasse um documento, explicando a situação da empresa, e garantiu que dentro de três dias úteis a NOS entraria em contacto para finalizar o processo. No entanto, recebi posteriormente uma mensagem a indicar que faltava documentação, embora nenhum detalhe claro tenha sido fornecido. Desde então, liguei diversas vezes para a NOS, ficando mais de 30 minutos em espera em cada tentativa, sem sucesso. Fui até uma loja física da NOS, onde fui informado de que não era possível realizar cancelamentos presenciais, mas, após insistir, pedi para que analisasse se a documentação enviada e confirmaram que estava tudo correto. Mesmo assim, ao voltar a ligar para a empresa ficando novamente varios minutos a espera para ser atendido informaram-me novamente que faltava documento, o que demonstra falta de coordenação e contradição nas informações prestadas pelos vários canais de atendimento. Esta situação causou-me grande perda de tempo, frustração e falta de respeito com o consumidor, que apenas pretende encerrar um serviço de uma empresa inativa. Solicito que a DECO Proteste analise esta situação e que a NOS seja instada a resolver o cancelamento de imediato, bem como melhorar o atendimento e a comunicação com os clientes empresariais. Nome: baladaroutry unp lda NIF/NIPC: 517546566 Contacto: baladaroutry@hotmail.com Data aproximada do primeiro contacto: 14-10-2025

Exmos. Senhores, Procedi no passado dia 30 de Setembro de 2025 a um contacto com a MEO para alteração de morada. Foi-me confirmada alteração e agendamento da mesma para dia 07/10/2025. No dia 06/10/2025 fui contactada no sentido de confirmar a morada e o assistente teria colocado a morada errada com um número de porta que nem existe na minha rua. Após colocar o número correto verificaram que não existe ponto de fibra disponível para a minha nova morada. Garantem-me que vão realizar obras que terminariam a 22/10/2025. No passado dia 17/10/2025 sou contactada pela MEO e quando peço o ponto da situação dizem-me que essa obra ainda nem foi autorizada e não me conseguem garantir que será mas que me dariam novo feedback hoje, dia 20/10/2025. Hoje, contactei a MEO para obter novo feedback e sou informada que não existe ainda nenhuma data para obras querendo oferecer-me como alternativa um serviço de satélite que custaria mais 11€ do que a proposta que tinha para serviço com fibra. Aviso que vou avançar com rescisão contratual uma vez que a MEO não garante o cumprimento do contrato por parte deles ao que o assistente em questão me responde ‘nós não temos culpa que a senhora tenha mudado de casa’. Além de não resolverem a questão, não me dão soluções viáveis, querem que pague mais de 300€ pela rescisão de um serviço que aceitei numas condições que nunca me puderam oferecer e ainda me respondem de forma irónica e desadequada. Sou cliente MEO desde que tenho telemóvel e posso dizer que o atendimento e condições se têm vindo a deteriorar sendo, neste momento, lamentáveis. Além de que me sinto ameaçada por ter de pagar por não aceitar menos do que aquilo que contratualizei.

Me ligaram na nós pois que queria cancelar minha internet por não ter fibra e ter satélite onde moro, falei que estava ainda vendo em outra operadora ele disse, então vou deixar um pre contrato para que quando a senhora mudar para outra operadora ficar com o telemóveis e tv e assim não pagar multa pela recisão do contrato por conta da fidelização. Falei ok e ele disse depois nós liga que ativamos o contrato quando mudar de internet para outra operadora, isso 15/10, porém hoje 16/10 minha internet de casa e o cartão de telemóvel do meu filho foi cancelado sem eu aceitar ou assinar nada. Liguei hoje disseram que iam reverter isso, porém nada foi feito, sendo assim melhor cancelar logo esses serviços pois são péssimos. E quero a gravação da chamada pois eu sei que o que ele fez foi uma burla, me disse uma coisa e fez outra.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a DAZN Portugal, pelos seguintes factos: • Subscrevi a DAZN atraído por uma promoção que anunciava “1 mês grátis”, com a expectativa de que poderia experimentar o serviço sem compromisso. • Durante esse período gratuito solicitei o cancelamento, pois não tinha interesse em continuar após o teste. • Em nenhum momento, de forma clara, destacada e inequívoca, fui informado de que o mês grátis implicaria fidelização obrigatória por 12 meses ou qualquer compromisso anual subsequente. • Após o cancelamento, o suporte ao cliente informou-me que estou vinculado a um contrato anual que segue até 09/09/2026, e que deveria pagar mensalidades até essa data, sob pena de “inadimplência”. • No suporte (ticket #13372449), pedi cancelamento total e explicações, mas recebi apenas respostas padronizadas e nenhuma prova de que aceitei conscientemente a fidelização. • Nunca realizei pagamento algum, porque cancelei dentro do mês grátis ou seja, a DAZN pretende exigir pagamentos por algo que não usei e que não autorizei de forma clara. Pedidos: 1. Que seja reconhecido que não existe obrigação vinculativa de 12 meses, por falta de consentimento informado e por prática comercial enganosa. 2. Que a DAZN proceda ao cancelamento definitivo da subscrição, sem imposição de taxas ou penalidades. 3. Que a empresa se comprometa a não cobrar nada no futuro e confirme por escrito essa situação. 4. Que esta reclamação sirva também para induzir a DAZN a rever a divulgação das suas campanhas “mês grátis”, tornando-as verdadeiramente transparentes e legais. Fundamentos legais de apoio: • Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância) — obrigação de informação pré-contratual clara, dever de consentimento expresso, direito de livre resolução. • Decreto-Lei n.º 57/2008 (práticas comerciais enganosas) — publicidade que induz o consumidor em erro ou omite informação essencial. • A jurisprudência e outras reclamações públicas similares reforçam o padrão reiterado dessa prática pela DAZN. Reparei também que possuem diversas reclamações semelhantes, esses casos em comum destacam: • Oferta de mês(es) grátis com promessa destacada, mas omissão ou falta de destaque das condições de fidelização. • Cancelamento pedido durante o período gratuito, mas a DAZN ainda exige pagamento por 12 meses. • Argumento de que os “termos estavam disponíveis” é refutado pelos reclamantes: não foram destacados ou claramente visíveis no momento da adesão.

Exmos. Senhores, Em 27/09/2025 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º conta 1499648843. Sucede que até hoje, passados que são 11 dias, e não aceitam o certificado de residência anexado. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 26/08/2025 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa. Sucede que até hoje, passados que são 40 dias, o serviço ainda se encontra ativo. O problema maior é que já não resido no país, conforme já comprovado no primeiro pedido; não consigo abrir um novo pedido pelo site, que me pede para "tentar novamente mais tarde", para eu anexar um comprovativo de contrato de trabalho no exterior. A situação se encontra estagnada e eu continuo a ser cobrado, de modo a refletir danos morais em todo este processo. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Não posso ser cobrado pelo mês de Setembro, como o fizeram, uma vez que os serviços não foram utilizados e a própria MEO não reconheceu um legítimo comprovativo de residência em outro país, enviado desde o primeiro momento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente da NOS desde 2021 e venho, por este meio, solicitar o cancelamento do meu contrato de comunicações, sem penalização, pelos seguintes motivos: 1. Desde o início da adesão (2021), o serviço de Wi-Fi apresentou falhas recorrentes, com fraca cobertura e instabilidade, sem que a NOS tenha enviado qualquer técnico ao local, apesar das várias comunicações efetuadas. 2. Em 2024, após novo contacto com o vosso apoio, uma assistente da NOS reconheceu a situação e sugeriu que aumentasse o serviço para 1 Gbps através da app, garantindo que seria sem custos adicionais e sem mencionar qualquer renovação de fidelização. 3. Só agora fui informada de que tenho fidelização até fevereiro de 2026, o que nunca me foi comunicado nem aceite de forma expressa. Assim, e de acordo com a Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), artigos 132.º e 134.º, qualquer renovação de fidelização exige consentimento claro, prévio e informado. Não tendo tal consentimento ocorrido, essa fidelização é nula. Mais informo que, face às falhas continuadas do serviço e à ausência de resolução técnica ao longo de vários anos, o contrato se encontra violado por incumprimento da operadora, motivo pelo qual não aceito qualquer penalização. Solicito, portanto: A confirmação do cancelamento do contrato sem custos, ou; Em alternativa, o envio da gravação da chamada ou documento onde eu tenha aceitado expressamente uma nova fidelização em 2024. Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis, reservando-me o direito de apresentar reclamação à ANACOM e à DECO caso não haja resolução adequada. Com os melhores cumprimentos, Ana Hilário [N.ºNif 197351409]

Vendi a casa onde tinha os serviços instalados e pedi a suspensão dos mesmos até ter o processo de compra da nova casa concluído. Acontece que o mesmo atrasou se e ainda não se realizou, estando eu a viver em casa de amigos. Como não aconteceu na data prevista, Agosto, estão a cobrar quase 300€ pelo tempo de fidelização ou que instale novamente os serviços, mas não tenho casa onde os passa instalar para dar continuidade.

No dia 21 de setembro de 2025, subscrevi o serviço DAZN através de uma campanha promocional que destacava a oferta de um mês gratuito. No entanto, após concluir a adesão, fui surpreendido com a informação de que a minha conta tinha ficado associada a um contrato anual com fidelização obrigatória de 12 meses, no valor de 16,99 € por mês, com termo apenas setembro de 2026. De imediato, contactei o serviço de apoio ao cliente para solicitar o cancelamento da subscrição. Contudo, fui informado de que, embora a renovação automática tenha sido cancelada, continuarei responsável pelo pagamento integral do contrato até ao final do período de fidelização, mesmo sem pretender usufruir do serviço. Considero esta prática abusiva e enganosa, pelas seguintes razões: A campanha publicitária destacava apenas o “mês grátis”, sem mencionar de forma clara e visível a existência de uma fidelização obrigatória de 12 meses; A informação contratual foi apresentada de forma pouco transparente, sendo apenas revelada após a concretização da subscrição; De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo aos contratos celebrados à distância, e com o regime aplicável à publicidade enganosa, o consumidor deve ter acesso a informação clara, completa e destacada antes de concluir a adesão. Neste contexto, considero que fui induzido em erro, uma vez que a oferta do mês gratuito me levou a acreditar que poderia experimentar o serviço e cancelar sem custos prática habitual em promoções de plataformas de streaming. Assim, agradeço que retirem a responsabilidade de pagamento dos restantes 11 meses conforme menciona o contrato e a imediata rescisão contratual.