Reclamações públicas

Exmos. senhores No dia 18 de Novembro de 2025 fui contactado pela ENA - Escola de Negócios e Admnistração, para me informarem que a turma pós-laboral da formação pedagógica inicial de formadores na qual me tinha inscrito, pagando o montante de 110€ para o efeito, já se encontrava preenchida. Nesse sentido, propuseram-me a inscrição numa nova turma, na qual, por razões profissionais e pessoais, não poderia ingressar, ou, em alternativa, a devolução do valor pago. Partilhei a minha intenção de receber de volta o valor pago pela incrição no dia 19 de Novembro, mas até à data de hoje não cheguei a receber o valor que adiantei pela ação de formação.

Boa tarde, Venho por este meio efectuar uma reclamação contra a Universidade Lusiada de Lisboa, pois aguardo há mais de um mês pelo reembolso da taxa de candidatura referente a uma pós graduação que não iniciou como previsto. Seguem as datas e as fases do sucedido: 06/10 - Candidatei-me à Pós Graduação em Employee Experience Management efectuando o pagamento da taxa de candidatura no valor de 65€. Fui informada de que o curso iria ter inicio no dia 29/10. 20/10 - não tendo qualquer comunicação da parte da universidade, contactei a mesma para saber o estado da candidatura e se o curso iria iniciar. Nâo obtive resposta. 22/10 - Liguei à universidade e informaram-me que o curso não iria começar. 30/10 - Pedi o reembolso da taxa de candidatura 11/11 - Dirigi-me à secretaria da universidade e pedi novamente o reembolso. Informaram-me que iriam encaminhar o meu pedido para o departamento competente 14/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 18/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 19/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 20/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 24/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 26/11 - Novo reforço de pedido de reembolso, informando a universidade por email: "ser inacreditável esperar tanto tempo pelo reembolso e enfatizando de que o atendimento e o acompanhamento ao estudante/cliente deixa muito a desejar. Devido a este email, fui contactada pela universidade que me indicou iria proceder ao reembolso em breve. 02/12 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta Hoje é dia 03/12 e ainda não recebi o meu reembolso. Apesar de ter vontade de voltar a estudar, se o fizer, não será, de certeza nesta universidade. O acompanhamento ao candidato deixa realmente muito a desejar. Tendo isto em conta, nem quero imaginar o acompanhamento que fazem aos alunos.

RECLAMAÇÃO FORMAL — ATRASO DE REEMBOLSO, FALTA DE RESPOSTA E DESCASO Registro aqui minha profunda indignação diante da forma como está sendo tratado o reembolso referente à Fatura nº FR25C01/0000622757. Fui OBRIGADO a realizar o pagamento antecipado no dia 6 de novembro, pois, caso contrário, não me permitiriam sequer ingressar na clínica para receber atendimento médico. Mesmo cumprindo imediatamente com a exigência, a fatura somente foi emitida dias depois, em 11 de novembro, contendo a informação clara e explícita de que o reembolso seria processado em até 72 horas. Pois bem: esse prazo já foi completamente ultrapassado e, até agora, nenhuma devolução foi realizada. Para piorar: Os telefones simplesmente não são atendidos; Enviei vários e-mails e só recebo respostas automáticas, sem qualquer avanço ou solução; Desloquei-me pessoalmente até a unidade, onde fui informado de que “tudo é resolvido apenas por telefone”, o que é um verdadeiro contrassenso; No dia da alta, ainda debilitado, fui informado de que precisava apresentar um comprovante de IBAN imediatamente, mas nenhum dos terminais da clínica possuía papel para imprimir, dificultando algo que já deveria ser simples. É evidente que estão retendo um valor que já deveria ter sido devolvido, contrariando o prazo indicado na própria documentação oficial fornecida aos pacientes. Isso demonstra desorganização, falta de respeito e total descaso com quem procura atendimento médico em situação de fragilidade. Depois de exigir o pagamento imediato como condição para atendimento, a clínica simplesmente ignora os prazos, não responde, não auxilia e deixa o paciente sem qualquer suporte. Inadmissível. Solicito, portanto, a regularização imediata do reembolso referente à Fatura nº FR25C01/0000622757, bem como uma resposta objetiva, clara e urgente sobre este caso.

Exmos. Senhores, No âmbito do contrato celebrado com a vossa clínica para a realização de um procedimento de Lipo Laser, informo que, após a realização dos exames iniciais, foi verificado que apresentava valores de tensão arterial elevados, motivo pelo qual o procedimento não pôde ser realizado. Consequentemente, e dado que o serviço contratado não chegou a ser prestado, solicitei a devolução integral do montante pago. Não obstante: O 1.º contacto não obteve resposta útil; Num contacto telefónico subsequente, fui informada de que iriam verificar a situação com o contabilista; Após um 3.º contacto, fui informada de que não seria efetuada a devolução, sendo-me sugerida a realização de outro procedimento, o que não corresponde ao serviço inicialmente contratado e não é do meu interesse. Relembro que, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), tenho direito a que os serviços respeitem rigorosamente as condições contratadas. Mais se informa que, conforme o artigo 9.º da mesma Lei, o consumidor tem direito à restituição do valor pago quando o serviço não é prestado. Adicionalmente, nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, configura-se incumprimento contratual, sendo devida a restituição integral de quaisquer quantias pagas antecipadamente. Assim, não aceito substituição por outro tratamento, uma vez que tal não corresponde à contraprestação inicial acordada. Face ao exposto, solicito a devolução imediata do montante pago, no prazo máximo de 05 dias úteis, através do mesmo meio de pagamento utilizado ou por transferência bancária (IBAN fornecido mediante solicitação). Caso não seja dada solução ao presente pedido dentro do prazo indicado, informo que procederei à apresentação de reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, contacto com a DECO e eventual participação junto da ASAE, por violação dos direitos do consumidor. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos,

Cobrança Indevida Em 2026 devido à campanha televisiva inscrevi-me na MEDICARE. Depois do primeiro pagamento verifiquei que os serviços anunciados não estavam disponíveis na minha área de residência e enviei carta pedindo rescisão do contrato. E dei o caso por encerrado. Acontece que NUNCA houve utilização dos serviços após denúncia do contrato nem reclamação de pagamentos. Todavia hoje recebo um email que diz o seguinte e transcrevo: EXMO SR ANGELINO PEREIRA Acusamos a receção do seu email, o qual mereceu a nossa melhor atenção. Vimos pelo presente informar que no dia 06_04_2020 subscreveu telefonicamente o contrato referente ao Plano de Saúde MEDICARE. Acresce que, conforme condições contratuais, o seu contrato tem a duração de 1 ano, renovável automaticamente por igual período. Conforme verificado junto do serviço de Apoio ao Cliente da Medicare, o seu contrato encontra-se com a Não Renovação Assinalada com data de término em abril/2021. Pelo que, até esta data as mensalidades vencidas terão de ser pagas. Assim, informamos que na presente data, segundo os registos fornecidos pela MEDICARE, encontram-se vencidas 9 mensalidades no valor de 44,90 Euros cada, o que totaliza o valor de 404,10 Euros, cujas mensalidades passamos a descriminar: TP DATA REFERÊNCIA VALOR FAT 01/08/2020 FST2002078281 44,90 € FAT 01/09/2020 FST2002372303 44,90 € FAT 01/10/2020 FST2002676195 44,90 € FAT 01/11/2020 FST2002982811 44,90 € FAT 01/12/2020 FST2003294545 44,90 € FAT 01/01/2021 FST2003610209 44,90 € FAT 01/02/2021 FST2100054009 44,90 € FAT 01/03/2021 FST2100370731 44,90 € FAT 01/04/2021 FST2100697552 44,90 € Para proceder à regularização imediata deste valor, enviamos os dados Multibanco: Entidade: 45746 Referência: 624391216 Valor: 404,10 euros Caso não tenha disponibilidade para efetuar o pagamento total do valor indicado, informe-nos para em conjunto, encontrarmos uma forma de resolução da sua situação. Por favor, isto é abuso, ilegal? Agradeço a vossa intervenção. Obrigado Cumprimentos

Frequentei o RVCC do IEFP de Aljustrel onde dizia que era entre 3/6 meses o limite máximo para pagamento,porém estou há espera há 8 meses e ainda não foi efetuado o pagamento,mandava inúmeras mensagens para a pessoa com quem me inscrevia e sempre visualizava e não respondia,porém no dia 25/11/2025 depois de muita insistência me disse que o atraso do pagamento era devido a foto que enviei do IBAN não estar visível ,só não sei se corresponde a verdade. Estou a pensar seriamente levar este caso para as entidades competentes caso o pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 2 semanas,pois está me a causar imensos transtornos

Senhores... Venho meio deste, tentar uma ajuda, fiz um contrato com a dental light, na Póvoa de Varzim Porto. O contrato trate-se de manutenção de aparelho ortodôntico. Para minha filha, Emilly Alves, que na altura era menor de idade, sendo assim quem assumiu o pagamento fui eu a mãe Emanuele Pereira. Foi me informado que o pagamento da mensalidade poderia ser feito entre o dia 01 à 30 de cada mês, foi também informado as formas de pagamento, sendo essas em espécie, ou por multibanco na própria clínica, ou transferência bancária, ou por débito direto. Nunca ouve data de pagamento específica. Como o médico dentista dela tem os dias certos para lá está, a marcação é feita de acordo com a agenda dele e os dias de pausas para o tratamento. Então assim optei por pagar por transferência bancária, feita dentro do próprio mês. Eles agora querem me exigir que o pagamento seja feito pela minha filha na hora da consulta. Não detectam o pagamento feito por transferência, constrangendo sempre minha filha a frente de outros clientes, já não sei mais o que fazer já conversei, já pago e envio os comprovativos por e-mail, agora exigem que seja por WhatsApp, e ao dia da consulta. Digam me ao que devo proceder. Obrigada!

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, expressar a minha preocupação com a demora no pagamento da bonificação referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), vinculado ao programa Acelerador Qualifica. Desde a finalização do meu processo, tenho tentado, sem sucesso, obter uma resposta da equipa administrativa, (sempre alegando a mesma coisa) responsável pelo tratamento da documentação a ser assinada para dar seguimento ao pagamento. Apesar de ter finalizado o processo no dia 23/09/2025, a falta de comunicação, informação informar-me sobre esta situação, revisei a existência de várias reclamações, referindo atrasos ou até mesmo o não dos pagamentos devidos a tempo e horas. Agradeço a urgência em obter uma resposta concreta sobre o estado atual do meu processo e um prazo específico para a regularização do pagamento em questão. Agradeço desde já pela atenção dispensada e espero uma resolução célere e eficaz deste problema. Com os melhores cumprimentos, Maria José Fernandes.

Inscrevi-me online no curso de design de moda, na Cascais School of Arts of Design, em agosto do corrente ano, paguei 150€. As aulas começaram em 20 de outubro. Fui à primeira aula, mas acabei por informar que não iria continuar, ou seja que desistia de fazer o curso. Fui informada pela escola que, teria que pagar o curso na integra, mesmo tendo desistido. Por isso contesto tal cobrança, por achar que a escola apenas deve cobrar a inscrição, que foi paga e eventualmente a aula frequentada. Esta situação parece-me uma violação clara da legislação, Decreto-Lei 446/85, que diz que são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionais ou criem desequilíbrio significativo entre as partes. Apesar da escola alegar as normas da escola, estas não se devem sobrepor à Lei .

Este foi um dos pedidos que enviei para praticamente todos os canais de comunicação desta instituição, que promete e não o cumpre, já liguei, enviei e-mail para o sac e diretamente para instituição e com muito sacrificio consegui abri uma solitação na plataforma. Neste momento, não tenho cursado mais nenhum PDF do curso, pois me venderam um Ebook com short de 3mn, isto não é curso profissional isto é um CTRL+C e CTRL+V do chatGpt e só entro na plataforma para acompanhar o processo que eles não resolveram até o momento. Sr(a)., Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato da minha inscrição no curso de Full Stack Web Development oferecido por Master.D, bem como o estorno integral do valor que paguei, uma vez que o curso não correspondeu às minhas expectativas e não foi o que me foi apresentado/esperava. Coloquei em anexo, prints de basicamente sobre tudo que falei aqui até o momento! Envei em anexo para sac.cliente@masterd.pt, lisboa@masterd.pt, contrato e print do último acesso a plataforma com a porcentagem dos módulos. Valor pago: 1.850.00€ a pronto pagamento! Inscrição: 31/10/25 1º Solicitação de cancelamento: 06/11/25 - SAC 2º Solicitação de cancelamento: 11/11/25 - PLATAFORMA 3º Solicitação de cancelamento: 12/11/25 - PLATAFORMA com equipa docente: Joana Rosa. Joana Pedro Oliveira, Renata Marchão e João Baptista. Conforme dito no contrato, a solicitação foi deita dentro do prazo previsto no mesmo. Agradeço que me informem sobre os procedimentos a seguir para efetivar o cancelamento e o reembolso, indicando o prazo previsto e os dados bancários ou outros meios necessários. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível. Com os melhores cumprimentos, Alain Silva