Reclamações públicas

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M. S.
02/03/2026

Pérgola de jardim corroída em nove meses

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda à Leroy Merlin de uma pérgola de jardim a 30 de abril de 2025 (Ref 82232743, Pérgola de alumínio NATERIAL PERSEA ANTRACITE, pela qual paguei 1749,00 €), e que foi instalada a 7 de Maio de 2025 (e pela qual paguei 197,77 €). Nove meses depois da sua aquisição, os olhais de suspensão da pérgola de jardim revelam um processo avançado de corrosão. O metal apresenta uma textura irregular, descamação e perda de massa, o que caracteriza a corrosão. Diferente de uma oxidação superficial, a corrosão não pode ser "removida" para restaurar a resistência e função original. Como essas peças são usadas para suporte ou suspensão e manuseamento do tecto da pérgola, esse nível de desgaste representa um risco de segurança, pois a resistência mecânica do metal está seriamente comprometida. Tendo em consideração o nível de desgaste (cujas peças obviamente não servem o fim a que se destinam, "not fit for purpose"), as normas vigentes da União Europeia e a legislação nacional (Decreto-Lei n.º 84/2021), pretendo a substituição imediata das peças em questão, pois a integridade estrutural e o funcionamento normal da pérgola de jardim estão comprometidos. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 9 de Fevereiro de 2026, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a substituição imediata das peças defeituosas e uma compensação de 973,38 €, equivalente a metade do custo da pérgola de jardim e respectiva montagem. Caso não me resolvam a situação nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Encerrada
C. S.
01/03/2026

Defeito apos a garantia

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda é (COLOCAR REFERÊNCIA). Em (DATA) recebi o vosso produto, mas sucede que este apresentou um defeito ainda antes do final da garantia: (DESCREVER OS PROBLEMAS). Comuniquei-vos de imediato o problema, em (DATA), para que procedessem à reparação. Em (DATA) entregaram-mo reparado. Sucede contudo que o artigo voltou agora a apresentar outro defeito: (DESCREVER OS PROBLEMAS). Comuniquei-vos então de imediato o problema, em (DATA), para que me dessem uma solução, ao que responderam, em (DATA), que o prazo de garantia legal já tinha, entretanto, passado, e que não podiam fazer mais nada. Como o prazo de garantia se suspende enquanto o artigo está em reparação, isso significa que, à data em que o 2º defeito se manifestou, ainda não tinha passado o prazo legal, deduzidos daqueles (NÚMERO DE DIAS) em que estive privado do uso. Exijo portanto que procedam à reparação imediata do produto defeituoso, ao abrigo da garantia legal, e sem quaisquer encargos adicionais para mim. Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo que terei que tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Resolvida
J. C.
27/02/2026

Pedido de reapreciação de cobertura em garantia

No dia 27/02/2026 apresentei no Reparador Autorizado Filinto Mota (Pinto Bessa – Porto), ainda dentro do período de garantia contratual (até 28/02/2026), para análise de fissura no quadrante digital. A oficina comunicou por escrito que não submeterá pedido de garantia, alegando que o componente não apresenta falha de funcionamento e que as fissuras correspondem a defeito de aspeto resultante de causa externa. Esclareço que a fissura surgiu de forma espontânea, sem qualquer impacto ou dano externo identificável, tendo inclusive apresentado evolução progressiva. Não foi identificado qualquer ponto de impacto, nem apresentada fundamentação técnica objetiva que comprove exposição a agente externo. Adicionalmente, foi referido que a anomalia não compromete a visualização ou funcionamento. Contudo, entendo que a existência de fissuras progressivas num componente eletrónico selado como o quadrante digital não pode ser considerada mero defeito estético, podendo indiciar falha estrutural ou de material. Considerando que o veículo se encontrava dentro do período de garantia na data da apresentação à oficina, solicito a reapreciação formal do caso ao abrigo da garantia contratual da marca. Anexo parecer do reparador recebido por email e registo fotográfico da anomalia.

Em curso

garantia

comprei uma maquina de lavar roupa ha 1 mes e desde o primeiro dia quero trocar ou receber o meu dinheiro..a maquina desde a entrega deu diversos erros e nao a quero..a maquina foi entregue oito dias depois nas instalacçoes da radio popular arrabida e nao a quero.. QUERO RECEBER O MEU DINHEIRO.. estou lesado e a pagar lavagens fora quando comprei uma maquina e nao a tenho.. quero o meu dinheiro e por certo vou reclamar danos morais e financeiros quero isto resolvido dentro de 3 dias.. meu contribuinte bernardo rtesendfe nif 155816586

Encerrada
G. G.
25/02/2026

Produto não conforme – pedido de reembolso recusado

Exmos. Senhores, No dia 21/02/2026 adquiri na plataforma Temu uma gaiola para aves no valor de 103,59€. O produto recebido não corresponde ao anunciado, sendo significativamente diferente das imagens e descrição apresentadas no site. Trata-se, portanto, de um produto não conforme, nos termos da legislação de defesa do consumidor aplicável às vendas à distância. Contactei o apoio ao cliente várias vezes, abri diversos pedidos de suporte e enviei todas as provas solicitadas (fotografias e histórico de conversas). Apesar disso, a empresa tem vindo a adiar sistematicamente a resolução e recusa o reembolso total sem devolução, apesar de o erro ser exclusivamente do vendedor. A devolução é inviável, pois a gaiola encontra-se atualmente em utilização por necessidade urgente. Nos termos legais aplicáveis à falta de conformidade, solicito o reembolso integral do valor pago (103,59€), sem imposição de devolução, por incumprimento contratual do vendedor. Aguardo resolução célere da situação.

Resolvida
J. P.
25/02/2026

Falta de assistência

Bom dia. Na terça-feira dia 17 de Fevereiro o meu aspirador Dyson começou a fazer um barulho. Segundos depois cheirou a queimado. Tentei ligar para a Dyson mas já ninguém atendeu. Pelo Whatapp a assistência não ajudou em nada. Agora metem só chats automáticos que não nos sabem responder. No dia seguinte liguei novamente para o apoio técnico e passado algum tempo atendeu-me um rapaz. Fizemos um despiste de erros e no inicio ele dizia que tinha de aceder ao meu telemóvel para ver com a camera o problema. Eu não aceitei porque não quero entidades externas a aceder ao meu telemóvel. Depois ele disse que afinal não era preciso que podia simplesmente mandar um motor novo. (Ainda está tudo dentro da garantia) Passado uns minutos já disse que afinal não dava que tinha de devolver o aspirador todo. Ele disse que ia agendar com a UPS e que quando me viessem entregar o aspirador que eu tinha de devolver o meu. Ora eu empacotei o meu aspirador e fiz o agendamento mediante o link que me tinham enviado. Dia 19 vieram buscar. No fim do dia liguei de novo para o apoio técnico porque não me tinham trazido nenhum aspirador, o rapaz despachou-me e disse que não era com ele, que podia levar uma semana e que a UPS me ia enviar mensagem. Hoje é dia 25, passou uma semana desde que avariou e continuo sem nenhuma informação. Só sei que enviei o meu aspirador por inteiro para a Dyson e agora estou sem nada. Quero saber quando é que me enviam o aspirador tendo em conta que o vosso serviço de apoio não me sabe responder. Obrigada.

Resolvida
E. C.
25/02/2026

Encomenda com avaria

Veio aqui traze a minha revolta comtra a Meo e a TAMET aonde eu comprei uma tv pelo Meo e agora a tv avario e ela esta na guarintia mais o funcionario falou que o problema da tv a garantia nao cobre mesmo a tv estando na garantia o cliente tem que paga o valor de 750€ eu munca vir en toda a minha vida uma tv que deu problema com eu asistindo e agora o funcionario da TAMET vem mim informar que o serviço nao sera feito.

Encerrada
R. G.
25/02/2026

Recusa indevida de garantia por classificação incorreta do defeito (má fé na assistência técnica)

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a empresa Eletroarrábida, em virtude de uma atuação que considero grave, contraditória e reveladora de má fé, com o objetivo claro de impedir a substituição de um televisor defeituoso, violando os meus direitos enquanto consumidor ao abrigo da legislação vigente. No âmbito da assistência técnica realizada no local, o técnico da referida empresa deixou registado, na respetiva guia de assistência, o termo “ecrã danificado”. Esta expressão, em termos técnicos e linguísticos, não equivale a “ecrã partido”, sendo compatível com defeito de fabrico ou avaria interna, situações que se encontram abrangidas pela garantia legal. Acresce que, no momento da assistência, não foi apresentada qualquer evidência de quebra física, impacto externo ou mau uso, nem foi feita qualquer ressalva nesse sentido pelo técnico. Contudo, posteriormente, ao contactar a empresa, fui surpreendido com a informação de que o mesmo técnico teria comunicado internamente à Eletroarrábida que o equipamento apresentava “ecrã partido”, classificação substancialmente distinta, mais gravosa e que pressupõe quebra física visível, normalmente associada a responsabilidade do consumidor. Esta alteração de terminologia: não corresponde à realidade observada, não foi comunicada no momento da assistência, não consta da guia técnica deixada no domicílio, configurando uma contradição objetiva entre o documento entregue ao cliente e a comunicação interna efetuada pela empresa. Tal conduta configura, no mínimo: falta de rigor técnico, violação do dever de informação, e uma atuação em manifesta má fé, ao alterar a qualificação do defeito com o intuito de afastar indevidamente a aplicação da garantia legal. Importa sublinhar que, em língua portuguesa, “ecrã danificado” não é sinónimo de “ecrã partido”, sendo este último um conceito técnico e jurídico muito mais restritivo, que implica quebra física evidente, o que não se verifica no equipamento em causa. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste no sentido de: Promover a correção da classificação do defeito, de acordo com a guia técnica entregue no local; Assegurar o cumprimento da garantia legal, com a substituição do equipamento ou resolução adequada do problema; Avaliar a conduta do técnico e da empresa, por violação dos princípios da boa fé, transparência e lealdade nas relações de consumo. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, nomeadamente ASAE, Direção-Geral do Consumidor, bem como aos demais meios legais ao meu dispor. Aguardo uma apreciação célere e justa da presente reclamação. Com os melhores cumprimentos, Rodolfo Gonçalves

Resolvida
C. M.
25/02/2026

Venda de produto avariado

Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal relativa ao equipamento adquirido na vossa plataforma, conforme os factos descritos infra. 1. Enquadramento factual Adquiri uma máquina de lavar loiça “outlet”, cuja descrição indicava que o equipamento havia sido testado e que beneficiava de garantia. O equipamento foi entregue em minha residência em 24/02/2026. Para o transporte até ao interior da habitação e instalação, foi necessário contratar terceiros. Na primeira utilização, o equipamento apresentou defeito, vertendo água pela porta e provocando inundação da cozinha, o que demonstra a existência de avaria anterior à entrega. A ocorrência foi comunicada de imediato por correio eletrónico, tendo em conta que não existe atendimento telefónico disponível. A solução apresentada pela vossa empresa consiste na exigência de que o consumidor suporte novamente custos de transporte, colocando o equipamento à porta da habitação e sobre a palete inicial, que já não se encontra disponível. Foi igualmente sugerido que contactasse o fabricante, apesar de se tratar de um equipamento “outlet” com defeito estrutural, cuja responsabilidade recai sobre o vendedor e não sobre a marca. 2. Enquadramento legal e procedimental Nos termos do Decreto‑Lei n.º 84/2021, aplicável à venda de bens de consumo, o vendedor é responsável por assegurar a conformidade do bem entregue e por proceder, sem encargos adicionais para o consumidor, à reparação, substituição, recolha ou reembolso. Os custos de recolha, transporte ou reinstalação não podem ser imputados ao consumidor. A remissão para o fabricante não é aplicável neste contexto, uma vez que a garantia e a conformidade do bem são da responsabilidade do vendedor. 3. Pedido Solicito: A recolha do equipamento avariado no local onde se encontra, sem custos para o consumidor. Substituição por equipamento equivalente ou, em alternativa, reembolso integral imediato. Confirmação escrita da solução adotada e dos prazos de execução.

Em curso
L. B.
25/02/2026

Garantia recusada

Exmos. Senhores, Em 10/09/2024 adquiri um Termoacumulador edesa flat 80L no Leroy Merlin por 379€. O número do talão de compra é o 8271. Sucede que este apresenta defeito: No dia 24/01/2026 o Termoacumulador desligou-se e no dia 25/01/2026 fiz uma reclamação ao Leroy que após apenas 5 tickets nos enviou o técnico da groupe Atlantic a casa no dia 18/02/2026. O técnico disse que o aparelho estava com fuga e ia requisitar as peças à central para posteriormente proceder à reparação. No dia seguinte recebo a mensagem em anexo que não tem reparação e não tenho direito a garantia por falta de manutenção o que desrespeita a legislação aplicável. Perguntei onde estava a informação que tinha que fazer manutenção anual ao equipamento visto que não se encontra nem no site nem no manual do equipamento. A resposta foi igual á primeira. Tenho um filho com um ano e a minha esposa está grávida, e estou sem água quente há um mês. Tendo em conta todo este processo e a desconsideração pelo cliente, pretendo a resolução contratual e devolução do valor integral do produto, pago no acto da compra. Caso não me resolvam a situação nos próximos 2 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Em curso

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