Reclamações públicas

Bom dia senhores, venho aqui mais uma vez manifestar o meu desagrado com o vosso serviço, è o seguinte eu hoje recebi uma fatura no valor de 245€ a descontar no dia 12 de setembro, valor esse que vem na fatura a dizer que é do consumo dos telemóveis, telemóveis esses que já não estavam ativos... O único que estava ativo era o meu porque fiz um novo contrato com vocês, porque ía sair do país, contrato esse que conforme me foi explicado, tem 20GB de internet e 500min em chamadas, só sei que passando uma semana ou nem isso, eu não tinha internet, nem chamadas e nem recebo chamadas ou seja o cartão fica completamente bloqueado. Fico a aguardar a vossa resposta como surgiu essa fatura Agradeço desde já a vossa atenção

Xiaomi Store Portugal - Sem contacto de confirmação, prazo para levantamento experirado, falta de suporte e pessimo atendimento Order Cancellation Request #000091938 Descrição da reclamação: No dia 13 de agosto de 2025 efetuei uma compra através da loja Xiaomi do Almada Forum, com comprovativo de pagamento e email de confirmação recebido. A data limite para levantamento da encomenda já passou e não recebi qualquer contacto da loja. Desde então tentei por diversas vezes entrar em contacto através de chamadas telefónicas, email e até pedido pelo site da Xiaomi, mas não obtive qualquer resposta. A minha encomenda não aparece sequer associada à minha conta Xiaomi, o que me leva a acreditar que posso ter sido vítima de um erro grave de gestão da loja, ou até de possível fraude. FUNCIONARIA DESLIGOU NA MINHA CARA A CHAMADA. POR WHATSAPP, SENHORA INDICA QUE VAI FAZER O REEMBOLSO, TRATA COMO DEBOCHE A SITUAÇÃO. INADIMISSIVEL O ATENDIMENTO. UMA DAS PIORES EXPERIENCIAS DE COMPRA

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Em julho de 2024, subscrevi um pacote de televisão e Internet fixa da MEO. A fidelização do contrato era de dois anos, pelo que teria término previsto para julho de 2026. No entanto, no início de agosto de 2025, tive de mudar de residência para um sítio próximo daquele onde vivia anteriormente. Dirigi-me à loja da MEO situada no Glicínia Plaza, em Aveiro, onde fui informado por um colaborador de que teria de pagar 50 euros pela alteração de morada — valor que considero justo, pois a empresa tera gastos. Contudo, o mesmo colaborador informou-me também de que, devido à mudança de morada, o contrato seria automaticamente prolongado por mais 12 meses, passando a estar fidelizado até julho de 2027, em vez de julho de 2026, como inicialmente acordado. Inicialmente, recusei assinar o novo contrato. No entanto, foi-me dito que apenas poderia apresentar reclamação no Livro de Reclamações e iniciar um processo na CNIACC caso procedesse à assinatura. Ja entrei em contato com a Meo diversas vezes e nao obtenho respostas sobre a questão. De acordo com a legislação portuguesa, nomeadamente o artigo 121.º, n.º 1 e n.º 3 da Lei n.º 16/2022, as operadoras de telecomunicações não podem alterar as condições contratuais em caso de mudança de morada, devendo manter-se os termos inicialmente acordados. Neste contexto, sinto-me lesado, uma vez que fui pressionado a aceitar uma nova fidelização contra a minha vontade. Acresce ainda que a qualidade do serviço prestado pela MEO tem sido insatisfatória, pelo que não pretendo manter-me fidelizado até 2027. Solicito, portanto, que me seja reconhecido o direito de manter o meu plano e a respetiva fidelização até julho de 2026, conforme estabelecido no contrato original. Em alternativa, caso tal não seja possível, exijo o cancelamento imediato do contrato, sem qualquer penalização ou encargo adicional, uma vez que não estou a incumprir nenhuma cláusula contratual.

Exmos senhores Eu só recebo o meu ordenado ao dia 10 de cada mês, ultimamente as faturas vêem com data limite de pagamento a 5,6,7 ou 8. Quero a alteração de data limite de pagamento para dia 12 de cada mês ou irei cancelar o meu contrato, através da deixo oi tribunal. Agradeço resposta Cpts Augusto Ribeiro Leite Machado

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a minha situação e solicitar o cancelamento imediato da subscrição atualmente associada à minha conta DAZN. Quando aderi ao vosso serviço durante o Mundial de Clubes, a oferta publicitada indicava 2 meses gratuitos e não me foi em momento algum apresentada ou solicitada a aceitação de um contrato de 12 meses. Fui induzido a acreditar que a subscrição era temporária, gratuita e limitada à transmissão do Mundial de Clubes, sem qualquer compromisso de fidelização. Após o evento, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição apenas terminaria em 2026, com um suposto contrato anual de 12 meses (10 pagos + 2 gratuitos). Esta situação é inaceitável e abusiva por várias razões: Publicidade enganosa – Em nenhum momento ficou claro que estava a celebrar um contrato de 12 meses. A comunicação referia “2 meses grátis”, o que induz qualquer consumidor a crer que poderia cancelar sem encargos. Cláusula contratual abusiva – Não aceitei nem fui devidamente informado de um compromisso de 12 meses. Dupla cobrança de serviço – Face à fraca qualidade e ao atraso nas transmissões pela aplicação, acabei por subscrever o serviço DAZN através da operadora NOS. Não faz sentido pagar duas vezes pelo mesmo conteúdo. Aliás, nunca recebi qualquer email de confirmação de subscrição anual, nem aceitei expressamente essa condição. A única fatura emitida pela DAZN (que foi partilhada por vós no chat de apoio) comprova que a subscrição foi registada como mensal gratuita (0,00€), sem qualquer menção a plano anual. Para além disso, não forneci dados de cartão de crédito — apenas associei a conta ao meu PayPal — o que reforça o facto de se tratar de um teste gratuito e não de um contrato de fidelização. Face ao exposto, reitero: Nunca aceitei um contrato de 12 meses. Nunca fui informado que a adesão a 2 meses gratuitos implicaria obrigação de pagamento de 10 meses adicionais. A única prova documental emitida pela DAZN (a fatura) não sustenta essa vossa posição. Assim, solicito o cancelamento imediato da subscrição sem qualquer penalização. Caso a situação não seja resolvida, terei de recorrer à DECO Proteste, Portal da Queixa, Rede Europeia do Consumidor (ECC-Net) e, se necessário, abrir disputa junto do PayPal, uma vez que a cobrança carece de base legal e de consentimento informado. Aguardo a vossa confirmação de cancelamento por escrito. Com os melhores cumprimentos, João Nuno Palma

Sou cliente Vodafone (nº xxxxxxx819) e fui alvo de cobranças indevidas relativas a serviços de valor acrescentado (VAS) do número 62954 / Screezer / Shoopadoo, no valor de 4,20€/semana desde 15/12/2021, perfazendo 777€. Nunca subscrevi estes serviços nem forneci consentimento válido. A Vodafone não apresentou qualquer prova de adesão (código, IP, registos) e limitou-se a propor reembolso parcial de 6 meses, alegando prazos de conservação de dados. Tal prática viola a Lei das Comunicações Eletrónicas e a Lei de Defesa do Consumidor, pelo que solicito o apoio da DECO para exigir o reembolso integral e prevenir futuras ativações abusivas. Cordialmente, Ana T

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal contra a DAZN Portugal devido a cobranças indevidas na minha conta bancária, associada ao e-mail cristianosoares1305@gmail.com. Adquiri uma subscrição de 30 dias para assistir ao Mundial da FIFA e, após esse período, não autorizei renovação nem débito adicional. No entanto, foram realizados débitos automáticos nos últimos três meses, sem meu consentimento. Apesar de múltiplos contactos com o suporte da DAZN, não obtive solução. Solicito: 1. Cancelamento imediato da minha assinatura. 2. Reembolso integral dos valores cobrados indevidamente. 3. Confirmação de que não haverá novas cobranças na minha conta.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expor e solicitar apoio relativamente a uma cobrança que considero abusiva por parte da MEO. A MEO reconheceu, por escrito, que o contrato de serviço MEO ADSL n.º 1505436061 foi celebrado quando eu era menor de idade (instalação em 18/06/2014, cancelamento em 12/02/2015). Na sequência de uma reclamação anterior, a empresa anulou a penalização por cancelamento antecipado (no valor de 983,53 €, com IVA). No entanto, continua a exigir-me o pagamento de 463,78 € referentes a mensalidades e consumos alegadamente ocorridos durante a vigência desse contrato, acrescidos de custos administrativos e juros de mora, e mantém o processo em contencioso com a agência de cobrança Intrum Portugal. Considerando que: 1. O contrato foi celebrado quando era menor, sendo juridicamente nulo e sem validade. 2. Não existe qualquer contrato válido que suporte a cobrança das mensalidades indicadas. 3. A cobrança insistente, com recurso a empresa de cobrança e juros, pode configurar prática abusiva e assédio ao consumidor. Solicito que a DECO me apoie no sentido de exigir: A anulação total da dívida e de quaisquer encargos associados. A retirada imediata dos meus dados da agência de cobrança. A confirmação por escrito por parte da MEO do cancelamento definitivo do processo. Dados do consumidor: Nome: Rafael André da Silva NIF: 271785136